Postagens

30 anos da Constituição de 1988

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Palestra proferida na I Semana Jurídica da UniDrummond, dia 15/08/2018.
A – 05 DE OUTUBRO DE 1988
1)\O Paradigma Constituição Estado. 2)O \Processo Constituinte no Brasil 3)A Estrutura da Constituição 4)A Ideologia da Constituição 5)O Estado e seus objetivos

1)O paradigma Constituição Estado
1.1Antecedentes históricos 1.1.11215 João Sem Terra, Carta Magna Libertarum, “No taxation without representation”, início da representação parlamentar e da divisão de poderes; 1.1.2Revolução liberal do século XVIII, resultado de três revoluções: a) “Gloriosa” da Inglaterra em 1688, precedida da lei do Habeas Corpus de 1679 e seguida da Declaração de Direitos de 1689 (Bill of Rights). b) Declaração de Independência (1776) e Constituição dos EUA de 1787. c) Declaração de Direitos da Revolução Francesa, Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. 1.1.3A burguesia derrota a nobreza; o modo de produção passa a ser capitalista e deixa de ser feudal; Kant (1724-1804) postu…

POLÍTICA: MINHAS POSIÇÕES

1 Concorrer a fim de combater o desânimo, a descrença e a desesperança, dando exemplo aos mais jovens, estimulando-os a pensar no Brasil como um todo, bem como ensinando-os a combater o corporativismo que reivindica tudo para a sua corporação, como se o resto da nação não existisse.
2 Reforçar o time que defende a Lava Jato como exemplo de combate à corrupção, a ser seguido por todos. E, apoiar as 70 medidas propostas pelo www.unidoscontraacorrupcao.org.br
3 Reforçar o time dos que combatem os oligopólios defendendo mais concorrência em todos os setores, especialmente no setor financeiro, a fim de gerar trabalho e empregos.
4 Reforçar o time dos que lutam por uma educação necessária e suficiente para possibilitar a igualdade de oportunidades a todas as crianças, sem exceção, bem como lutam pela igualdade nas aposentadorias do setor privado e público, reconhecendo a necessidade da idade mínima para todos, a exemplo da que já existe para o trabalhador rural.
5 Reforçar o time dos que lutam …

DEPUTADO ESTADUAL

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Qual o papel de um deputado estadual? O que faz e o que pode fazer? Várias pessoas me pedem este esclarecimento. Lá vai! Tudo começa na Constituição Federal de 1988. O nome do nosso Estado é República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (art.1º.) Em uma Federação, os Estados membros gozam de autonomia legislativa, executiva, judiciária e de recursos. Cada um dos 27 Estados brasileiros reproduz, pois, a divisão dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecida pelo art. 2º. da Constituição Federal. Por conseguinte, cada Estado tem um legislativo estadual, representado por uma Assembleia Legislativa, composta por deputados estaduais eleitos diretamente pelo povo de cada Estado, a fim de representar este mesmo povo; é que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição (§ único do art.1º.) E mais. Cada Estado tem …

MDB PT 2018

É o que está a me ocorrer. A repetição da mesma coligação de 2014, apenas invertendo as posições da chapa, sendo agora, a vez do MDB de encabeça-la, indicando o nome à presidente e, ao PT, cabendo indicação à vice-presidência.
Razões?
A primeira é o reconhecimento de que não devemos subestimar os políticos profissionais. Lula e Temer em primeiro lugar, FHC e Marina Silva em segundo lugar, Álvaro Dias, Ciro Gomes e Geraldo em terceiro, Haddad, Bolsonaro e Manuela em quarto lugar. Os demais, ainda que bem sucedidos em outros campos de atividade, são iniciantes na política profissional eleitoral: Meirelles, Barbosa, Boulos, Amoedo.
Sim, sob o critério da competência no manejo político, da capacidade de liderar, articular, influir, fazer prevalecer a sua vontade ou a de seu grupo. Apenas sob este ângulo, pois, independente da retórica e dos discursos destinados a agregar e unir seus nichos, tão disputados no mercado concorrencial de votos.
Na fase atual, considero Lula e Temer os mais compe…

JOSÉ DIRCEU

Acabo de ler a entrevista de José Dirceu à Monica Bergamo nas páginas A6 e A7 da Folha de São Paulo de hoje, dia 20 de abril de 2018. Cinco trechos me chamaram atenção. Vou registrá-los. Mas, antes, quero dizer que conheci o Zé Dirceu em 1965, quando ele foi meu calouro na Faculdade de Direito da PUCSP e pudemos conversar várias vezes antes dele ser preso em 1968, no Congresso da UNE, em Ibiúna. Depois da anistia em 1979 o acaso proporcionou alguns encontros entre nós. Vou comentá-los também porque penso haver coerência na trajetória deste calouro que ganhou poder, dinheiro e fama. Embora, ontem, o TRF-4 tenha mantido a condenação de Dirceu a 30 anos e 9 meses de prisão.
Pertencemos à mesma geração. Sou de dezembro de 44 e ele do meio de 45. Os anos 60 foram efervescentes. Fidel toma o poder em 59. Kennedy é assassinado em novembro de 1963. A guerra do Vietnã se intensifica com Johnson, a República Dominicana é invadida. No Brasil, depois dos 50 anos em 5 de Juscelino, Jânio renuncia e…

"GUERRA" OU "PAZ E COMÉRCIO"

“Guerra”, ou, “Paz e Comércio”. O economista Hayek indica estes caminhos para o desenvolvimento. São dois paradigmas, modelos ou padrões que orientam o desenvolvimento econômico. Ele os expõe no livro “Caminho da Servidão”. Ou a economia se orienta para a guerra, pela guerra e com a guerra ou a economia se orienta para a paz e comércio, pela paz e comércio e com a paz e comércio. Por isso, diz Hayek, são dois os paradigmas do desenvolvimento econômico. De um lado a guerra e de outro lado, a paz e o comércio.
Na disputa entre estes dois paradigmas de desenvolvimento, o troféu é a presidência dos Estados Unidos da América do Norte. Um dos candidatos é apoiado pelo complexo industrial militar ligado aos interesses petrolíferos e o outro candidato representa as forças interessadas na paz para comerciar. Este segundo conjunto de forças socioeconômicas e mediáticas se organiza em torno da Comissão Trilateral, organismo fundado por David Rockefeller, com sede, site, publicações, etc. Organism…

FUZIL RAPPER PMG

Nasci no asfalto Não subo morro O condomínio tem guarita Não morro!
De casa ao trabalho Do trabalho pra casa Dou duro pra caralho Assisto TV, mas vivo sem asa!
Sobra mês no fim do salário Cadê o dinheiro do Brasil? Somo otário? Traz de volta, devolve ou vai levar fuzil!
Não desinforma, informa, não esconde o IBGE E não diz o que não é!
Em ano de eleição Não recria a ilusão Campanha? Sem tapeação!
Ladroagem Sacanagem Malandragem É tudo impunidade? Advogue honestidade
Sempre, em qualquer idade!

Não me distancio Da educação É revolução, é direta decisão! Vejo o mundo e assobio Afinal, tamo na vida digital!
Somo otário? Cadê o dinheiro do Brasil? Traz de volta, devolve, Ou tenha medo do fuzil!