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JANAÍNA PASCHOAL

Generais puseram o pijama para servir café na cama, dele! Não! O Santa Cruz, não! Este foi embora quando viu atrás da porta a sujeira escondida, Verdade, dita mentira!
Moro acreditou no papo anticorrupção. Trocou a magistratura por outra investidura! Teve o tapete puxado. Na mais infame cara dura!
Votei num presidente banana Que quer deixar de sê-lo...
Só monta cavalo amestrado Tem medo de cavalo em pelo!
A culpa é sempre dos outros Da mídia e da televisão Teimam em distorcer, Em não lhe dar razão!
Até quando? Cadê a Janaína Paschoal Para estancar o desvario Em ritmo de Amazonas-Rio E findar o estelionato eleitoral?

ÉTICA NA ATUALIDADE

Roteiro de palestra a ser proferida às 19 horas do dia 29 de agosto de 2019, na 211ª. Subseção da OAB/SP em conjunto com a Faculdade Anhanguera Taboão da Serra.
1)Etimologia da palavra “Ética”.
2)Ética é norma?
3)O que é “Ética”? Qual seu conteúdo?
4)O que é moral?
5)Qual é a última regra moral surgida no seio da civilização?
6)Como as regras morais são traduzidas em regras obrigatórias?
7)Como as regras morais se tornam juridicamente obrigatórias?
8)Como os povos das diferentes nações incorporam as regras morais em seus países?
9)Como e quando a incorporação de princípios éticos e regras morais se deram, pela última vez, no Brasil?
10)É possível falarmos em Ética Constitucional?
11)Quantas e quais são as palavras-chave que estruturam a nossa Constituição?
12)A nossa Constituição recolhe avanços civilizatórios anteriores a ela?
13)Na evolução histórica da Ética quais os princípios morais foram objeto de declarações e tratados no século XX?
14)Qual a expressão síntese dessa evolução?
15)Qual a contr…

MARIA ELISA

Corria o dia 27 de fevereiro de 1987, uma sexta-feira, Maria Elisa e eu lideramos uma passeata de inquilinos intranquilos com o fim do congelamento dos aluguéis, então decretado por Sarney, ano da moeda Cruzado, último dia, pois, de um ano de congelamento de todos os preços da economia. O Ministro da moeda Cruzado foi João Sayad, meu colega da economia da USP, onde entramos em 1964.
O Movimento Permanente dos Inquilinos Intranquilos, organizado por Maria Elisa, repercutiu intensamente na mídia. Acabei como seu assessor jurídico, obrigado a acompanhar as questões relativas à moradia por força da função de assessor do então Secretário Executivo da Habitação do Governo Montoro, o, até hoje um amigo querido, o médico sanitarista José Carlos Seixas.
Chamou-me a atenção, à época, a habilidade de Sarney e seu Consultor Geral, o advogado Saulo Ramos. Na segunda-feira Sarney publica um projeto de lei para uma nova lei do inquilinato, uma colcha de retalhos aglutinando as reivindicações de todo…

SOU MOURÃO !

Corria o ano de 1977, Samuel Huntington veio trazer a mensagem de Jimmy Carter para os militares devolverem o poder aos civis, restaurando a democracia na América Latina. Era a orientação da Comissão Trilateral fundada por David Rockefeller, impressionada com as quedas das ditaduras de direita, grega em 1972 e portuguesa em 1974. Estava apavorada porque, nos dois casos, os comunistas subiram ao poder.
No Brasil, então, o General Geisel fechou o Congresso Nacional, editou o pacote de abril, criou a figura do terceiro senador de cada Estado, a ser nomeado por ele, aumentando, ainda, para seis anos, o mandato de quem o sucedesse. Incontinente anunciou a abertura lenta, gradual e segura da ditatura, com o objetivo de devolver o poder aos civis e restaurar a democracia, ainda que a “relativa”, pregada por Huntington.
O ambiente era de medo e de intimidação. Sentia-me um exilado dentro do meu próprio país, com receio de externar as minhas opiniões. Neste clima, enquanto as alas militares disp…

NOVA ERA !

Uma nova era surge com a Internet, o WWW World Wide Web em abril de 1993, a internet das coisas, a impressora 3D, a robotização, o Big Data, a inteligência artificial, a energia renovável com o barateamento das placas fotovoltaicas, a plataforma blockchain e as criptomoedas, a exemplo do Bitcoin, a sociedade do compartilhamento a exemplo do AirBnb, a economia digital e o e-commerce, a indústria 4.0, o smartphone, verdadeiro computador de mão ao alcance de quase todo mundo, a comunicação em tempo real através das mídias sociais, vídeos e lives!
Estes elementos da nova era constituem a base material da nossa sociedade capitalista atual, sociedade em rede, informacional, um capitalismo global, de economia digital e de conhecimento, de empresas transnacionais que podem operar vinte e quatro horas ininterruptas, buscando, entre os países, as vantagens comparativas mais adequadas para comprar os seus insumos, produzir as suas partes, montar os seus produtos, transportá-los, comercializá-los …

BOLSONARO 02

Sim, quem ganhou as últimas eleições foi o 02, Carlos Nantes Bolsonaro, 35 anos, nascido em 07/12/1982, dez anos antes de Tim Berners-Lee disponibilizar ao mundo o WWW World Wide Web, seis anteriores à queda do muro de Berlim e nove antes da dissolução do império soviético. Ganhou porque familiarizado com os algoritmos: internet, mídias sociais, WhatsApp, familiaridade própria da sua geração. O próprio presidente o disse: “eu não entendo, quem me ajudou foi o 02”.
O descendente de italianos e alemães, Jair Bolsonaro, teria sido eleito sem o 02? Sem tempo de televisão, sem estrutura partidária e quase sem fundo partidário e eleitoral? Meirelles gastou mais de 40 milhões e Alckmin teve o maior tempo de rádio e televisão. “O meio é a mensagem”, a Internet venceu ( “Internetism book” , página no Facebook, trata do papel da Internet na evolução da civilização).
Destarte, recordemos a primavera árabe iniciada na Tunísia em maio de 2011, depois envolvendo Egito, Líbia, Iêmen, Barein e Síria em…

DITADURA?

A campanha presidencial de 2018 trouxe a palavra ditadura à tona. Sim, pois as campanhas políticas dos dois candidatos dão a impressão de que os eleitores terão de escolher entre a ditadura comunista bolivariana, à la Venezuela, ou a ditadura militar brasileira da década de 60. Mesmo que cada um dos candidatos sonhe com a sua ditadura preferida, não acho que tenham ambiente para tanto. Explico-me.
Primeiramente, recordemos. Os elementos essenciais da democracia são: cada cabeça um voto, eleições livres, justas, periódicas, mediante voto secreto e direto, em ambiente de respeito às liberdades públicas; governo da maioria com estrito respeito às minorias e alternância do poder. Elementos estes consagrados em uma Constituição resultante do poder popular reunido em uma Assembleia Nacional eleita para constituir o Estado, em que a divisão de poderes, legislativo, executivo e judiciário seja estabelecida, a fim de que um poder controle o outro; um sistema de pesos e contrapesos entre os pode…