BLOG DO PROFESSOR PEIXOTO

              Sim, fico otimista recordando eventos que vivenciei e que me permitem olhar a história do Brasil como um processo que se desenvolve lentamente, com avanços em algumas áreas, recuos em outras. O que pretendo, pois, evidenciar, neste texto, é a presença recente de um novo sujeito político a comandar a agenda do país: a cidadania de modo geral e, especialmente, a parcela dos nascidos a partir dos anos 70  e com algum estudo. E o contexto atual é o da sociedade em rede de que nos fala Manuel Castells. Neste panorama histórico, dizia-se,  ao fim dos anos 40, que no Brasil “em se plantando, tudo dá”. Depois, nos anos 50, vieram a industrialização, a urbanização e o entendimento de que o desenvolvimento criava problemas só resolvíveis com mais desenvolvimento, época do presidente bossa-nova, o sorridente Juscelino Kubitschek! Rompeu com o FMI e a política de austeridade. Rodou a máquina de cruzeiros e desenvolveu, com inflação,...

            Bobbio disse que o estágio de desenvolvimento de uma democracia deve ser avaliado pelo número de locais, em que as escolhas são feitas mediante votação. Não mais, afirma, apenas pelo número de pleitos realizados para eleger representantes.             Porém, sobre decidirmos através de representantes eleitos, meu tataraneto poderá referir-se como algo ultrapassado, coisa do tempo do meu tataravô. Imagine, refletirá com os colegas, naquele tempo eles não decidiam diretamente, elegiam quem decidisse por eles. Inclusive, acrescentaria abismado, sobre o destino do dinheiro que cobravam dos eleitores e que servia, também, para o sustento dos próprios eleitos.             Destarte, dinheiro lembra banqueiros. Ouvidos 176 executivos de 62 países pela consultoria PwC, 81% deles apontaram a velocidade de mudanças...

Inicio enumerando algumas características que os estudos de teoria do Estado apontam para o reconhecimento do fascismo, como um tipo possível de Estado, sempre adaptado, quando existente, às circunstâncias de tempo e lugar. São elas: 1)       Existência de um líder carismático 2)       Existência de organizações, partidária e sindical, obedientes ao líder carismático 3)       Sociedade ou democracia de massas 4)       Anulação da autonomia dos entes intermediários entre o indivíduo e o Estado 5)       Conluio do Estado com o grande capital privado 6)       Incremento do nacional-estatismo na economia 7)       Construção de narrativa cultural do politicamente correto para o regime 8)       Ditadura política, com a supressão das liberdades democráticas    ...

DO-OCRACY quer dizer “fazer democracia”. Significa que o povo pode emanar o seu poder diretamente, através de uma ação direta em face do poder político. E fazê-lo tomar uma decisão de seu interesse. Ação direta, sem a intermediação político-partidária, da representação sindical ou profissional, de igrejas ou de qualquer outra entidade intermediária entre o indivíduo e o Estado. Neste sentido, penso que o ano de 2015 foi o ano da do-ocracy no Brasil. Cito três exemplos que têm, em comum, um novo instrumento, ferramenta ou capital, a saber, a Internet e os bens nela existentes. Exemplos de natureza sócio-políticos. O primeiro, a greve dos caminhoneiros, em janeiro de 2015. Pararam o país, articulando-se pelo whatsapp . A Presidente da República chamou o presidente do sindicato e atendeu, de imediato, boa parte das reivindicações. Ação direta, pois, arrancou da Presidente decisão favorável aos grevistas, independentemente da ação institucional do sindicato representativo da categoria. ...

Espero voltar com tudo!

---------- CAPÍTULO 12 ---------- DO-OCRACY (FAZER DEMOCRACIA) E DEMOCRACIA DIRETA. Século 18. Revolução liberal. O indivíduo ganha proteção jurídica contra o absolutismo estatal. Rousseau com o Contrato Social (1762) não consegue desbancar Montesquieu em O Espirito das Leis (1748). Segundo este, o povo não é capaz de decidir a respeito dos negócios públicos mas é capaz de escolher quem pode bem ... representa-lo para isso. Consolida-se, pois, a democracia liberal representativa, o sufrágio universal e o financiamento das campanhas é feito, por exemplo, vendendo convites caros para jantares. Vão, então, se formando partidos políticos de quadros da elite. Em contrapartida, no século 19, os movimentos socialistas começaram a organizar seus partidos recolhendo mensalidades dos operários, origem dos atuais partidos políticos de massa. O Manifesto Comunista, recorde-se, data de 21 de fevereiro de 1848. Os dois tipos de partidos, tantos os de quadros quantos os de massa, revelaram-se or...

Completara 19 anos em dezembro de 1963.  Realizei dezessete exames vestibulares entre escritos e orais e ingressei em Economia na USP e Direito na PUC-SP. As aulas da Economia começaram em março de 1964. As do Direito apenas em abril, a faculdade estava em greve e só terminou com a saída de Monsenhor Victor, o construtor do Auditório Tibiriçá, depois, Teatro da Universidade Católica de São Paulo, TUCA. O Centro Acadêmico 22 de Agosto, então presidido pelo Camilo Augusto Leite Cintra, argumentava que as prestações pagas pelos alunos estavam sendo usadas para a construção do que chamavam de “mausoléu”! Entramos juntos, em 1º de abril. Os militares no Palácio da Alvorada, em Brasília e eu, na Rua Monte Alegre, bairro de Perdizes, onde fica a famosa Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e uma das melhores faculdades de Direito do Brasil. Minha classe reunia vários ex-presidentes de centros estudantis: Luiz Gonzaga da Rosa Travassos, do Colégio Santo Agostinho; João Paulo R...