sábado, 25 de junho de 2016

VIVA O BRASIL!

              Sim, fico otimista recordando eventos que vivenciei e que me permitem olhar a história do Brasil como um processo que se desenvolve lentamente, com avanços em algumas áreas, recuos em outras. O que pretendo, pois, evidenciar, neste texto, é a presença recente de um novo sujeito político a comandar a agenda do país: a cidadania de modo geral e, especialmente, a parcela dos nascidos a partir dos anos 70  e com algum estudo. E o contexto atual é o da sociedade em rede de que nos fala Manuel Castells.

Neste panorama histórico, dizia-se, ao fim dos anos 40, que no Brasil “em se plantando, tudo dá”. Depois, nos anos 50, vieram a industrialização, a urbanização e o entendimento de que o desenvolvimento criava problemas só resolvíveis com mais desenvolvimento, época do presidente bossa-nova, o sorridente Juscelino Kubitschek! Rompeu com o FMI e a política de austeridade. Rodou a máquina de cruzeiros e desenvolveu, com inflação, cinquenta anos em cinco.
               
  Em seguida, Jânio renuncia em 1961, Goulart assume no parlamentarismo, o plebiscito escolhe o presidencialismo, faz-se intensa campanha pelas reformas de base, os militares assumem em 1964, promovem reformas que modernizam o país, instalam uma ditadura em 1968, formulam planos de desenvolvimento econômico e saem em 1984. Sarney assume em 1985, rompe novamente com o FMI, aguenta uma liberdade catártica, lança o “tudo pelo social” mediante um bem sucedido programa de distribuição de leite, convoca a Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição cidadã é promulgada em 5 de outubro de 1988.
               
  Então, através de eleições diretas, Collor assume em 15 de março de 1990, vence a hiperinflação, enxuga o Estado, promove a abertura comercial estimuladora da competitividade nacional e é impedido em 1992. Em consequência, Itamar Franco assume, retoma o desenvolvimento através das 62 câmaras setoriais existentes em outubro de 1992, lança o plano real em julho de 1994 e estabiliza a moeda, fazendo seu sucessor.

FHC promove privatizações, edita a lei de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa, reelege-se e consolida a estabilidade monetária e financeira. Lula assume em janeiro de 2003. Reelege-se em 2006, consolida o programa bolsa família, aproveita o boom das commodities para pagar o FMI e estimular o consumo, mas desindustrializa e reprimariza a economia, destruindo as  lideranças em seu entorno. Não consegue o terceiro mandato, elege uma amadora como Presidente da República que não lhe devolve o cargo em 2014 e, ainda por cima, reeleita mediante sórdida campanha e estelionato eleitoral, leva o país à maior recessão de sua história, com quase doze milhões de desempregados. Sua popularidade cai a menos de 10% e ela perde a base congressual, reduzida a 146 deputados e 22 senadores.

Como resultado, fruto de um impeachment ainda em andamento, Michel Temer assume em 12 de maio passado.  Impedimento previsto expressamente na Constituição Federal de 1988, por crimes de responsabilidade, cujo rito e procedimento são estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, em consequência de requerimento encabeçado pelo jurista Hélio Bicudo. Neste momento, o Senado Federal julga o processo que é presidido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Levandowsky.

A partir desta recordação, desejo salientar dois fatos. O primeiro é o de que o impedimento em curso foi imposto ao país pela cidadania nas ruas, 6 milhões em 13 de março do corrente. A reivindicação do impeachment, no entanto, começou timidamente em novembro de 2014, até impor-se à classe política e ao Judiciário.  Atribuí-lo a outras causas é mera retórica alienada e alienante.

O segundo fato é anterior, data das manifestações de junho de 2013 e resulta diretamente delas. Precisamente, o arquivamento da PEC 37, a chamada PEC da mordaça, pela qual a pupila de Lula pretendeu retirar do Ministério Público o seu poder de investigação criminal. A Câmara arquivou a PEC 37 por 430 votos a 9. Caso houvesse a aprovação, ela teria inviabilizado a operação Lava Jato. Entretanto, a cidadania subiu na cúpula do Congresso Nacional e exigiu o respeito à Constituição, bem como a liberdade de autuação dos defensores da sociedade contra os corruptos responsáveis pela má qualidade dos serviços públicos brasileiros. Esta exigência deve continuar nos dias atuais, em face das tentativas de proteger os corruptos.

Embora o futuro esteja entreaberto, em tempos de revolução digital, há uma certeza: o poder emana do povo e a cidadania pede passagem!


Viva a Constituição Federal de 1988! VIVA O BRASIL!