segunda-feira, 29 de março de 2010

LEVANTA A MÃO E FALA ALTO

Em fins do ano passado, conversando com a Patrízia Bergamaschi e a sua irmã Adriana sobre magistério, o exercício de cidadania em torno do Direito de Petição, a política brasileira, a passividade generalizada, acabei por contar que costumava pedir aos meus alunos e alunas que levantassem a mão e falassem alto.

A Adriana que é uma especialista em comunicação pinçou a frase da nossa descontraída conversa e a colocou em destaque. “Levanta a mão e fala alto”.

Está aí, disse ela. A frase resume tudo. Você tem de usá-la. Ela é muito boa. Forte, inteligível, encaminhadora.

De fato. Fiz alguns testes e todos que a ouviram apoiaram-na, considerando-a densa de sentido.

Ela combina algumas virtudes.

Em sala de aula, ao mesmo tempo em que exijo silêncio absoluto, todos sabem que podem e devem participar, bastando levantar a mão e receber a autorização para falar. E se o aluno ainda é tímido, encorajo-o a falar alto, assumindo postura de autoconfiança, e o estimulo a pronunciar bem as palavras.

Transportando esse hábito para a vida em sociedade, a frase sugere que o cidadão faça a sua reivindicação de maneira corajosa, firme, pelos meios adequados, mediante os direitos constitucionais. E o Direito de Petição é um deles.

Desenvolvo este exercício de cidadania em torno do Direito de Petição há vários anos na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Grupos de até cinco alunos são formados, cada um sugere com absoluta liberdade o tema que desejaria fosse tratado por todos e depois de algum debate o escolhe-se apenas um tema dentre os propostos.

Em seguida, o grupo trabalha o tema escolhido através do método do VER, JULGAR e AGIR. Recolhem os dados, listam os pontos positivos que consideram valores, listam os pontos negativos que consideram desvalores e formulam as ações necessárias à superação dos desvalores, ações imediatas e mediatas.

O terceiro passo é o da Ética Constitucional. O grupo identifica os artigos da Constituição que tratam da matéria e conferem se os valores propostos pela Carta Magna estão sendo atendidos pelas propostas que formulam. Às vezes, ao lado de pedidos de informação, cobrança de providências, formulação de sugestões, surgem representações feitas aos Ministérios Públicos, federal e estadual.

O exercício termina com o envio do requerimento, devidamente assinado por todos os membros do grupo, ao órgão responsável pelo tema abordado.

De maneira geral, os órgãos competentes respondem aos peticionantes, que se insatisfeitos com a resposta, o que é raro, voltam ao mesmo com um segundo requerimento.

E agora, LEVANTA A MÃO E FALA ALTO será divulgado pela TV Mackenzie, mostrando a toda a comunidade como a cidadania pode modelar o Estado, linha de pesquisa da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

quinta-feira, 25 de março de 2010

SUPLICY X MERCADANTE: O NORMAL NEM SEMPRE É O COMPORTAMENTO GERAL

Essa idéia me veio a propósito do comportamento do Senador Suplicy. Ele quer ser candidato a Governador do Estado pelo seu partido, o PT, do qual é um dos fundadores, como parlamentar eleito pelo antigo MDB, em 1978. Conheço-o desta época.

Para isso, segundo os jornais, reuniu as assinaturas de militantes do PT, em número necessário e suficiente para inscrever-se como candidato e concorrer na convenção partidária que deverá votar e escolher, democraticamente, sobre qual dos membros do partido, inscritos como candidatos a Governador do Estado, deverá ser o candidato do partido.

Nada mais normal. O partido tem um estatuto prevendo regras que devem ser seguidas por quem deseja candidatar-se. É o caso do Senador Suplicy. Ele deseja ser o candidato do partido e cumpre as regras estabelecidas pelo partido a que pertence.

Entretanto, como ele é tratado? Como se estivesse se comportando anormalmente. De forma bizarra. Ingênua. Excêntrica, até. Como se acreditar nas regras estabelecidas pelo estatuto partidário fosse virar as costas para a realidade. Mas, que realidade é esta?

Como se fosse impossível acreditar nas regras escritas, na força do Direito, e se devesse acreditar e reverenciar o Direito da força, subjugando-se ao poder do arbítrio da vontade de alguém com poder de se fazer obedecido, independentemente do estabelecido pela constituição partidária? A realidade do poder arbitrário, antidemocrático? É esta a realidade que se deve aceitar para construir uma democracia?

Sim, porque afinal, o chefe, o guia, o capo, o duce, o fuhrer, o líder, o amado pelo povo não decidiu que o Senador Mercadante é que deve ser o candidato a Governador do Estado pelo PT? Apesar de ele mesmo ter declarado, varias vezes, que o seu desejo era o de concorrer ao Senado de novo?

E qual é o comportamento geral? Inclusive o dos que atacam Suplicy como ingênuo, bizarro e até excêntrico por desejar ser o candidato a Governador pelo PT, disputando uma convenção partidária no voto, de forma democrática? Ele ignorando, inclusive, a força da decisão antidemocrática que quer impor a decisão de fora da convenção para dentro dela, tornando-a uma mera câmara de homologação da decisão arbitrária previamente tomada, como se ainda estivéssemos no tempo dos militares que impunham a sua vontade ao Congresso Nacional, reduzindo-o à uma câmara de homologação?

O comportamento geral é o de aceitação passiva, de manada incapaz de pensar por si, alienada e docilmente submissa à vontade do chefe, do coronel, do dono do pedaço político-partidário.

O Senador Suplicy, neste caso, é um sinal de contradição. Contradição entre Democracia e Ditadura. Entre a força do Direito e o direito da Força. Entre a liberdade e a opressão. Entre o Governo da Lei, do Estado de Direito e o Governo de Fato, do Arbítrio. Sim, categorias e conceitos vivenciados no seio do microcosmo partidário do PT. Mas ilustrativo de dois sentidos diferentes para a vida em sociedade. Especialmente a da sociedade política.

O normal nem sempre corresponde ao geral. Neste caso a normalidade democrática é minoria. A minoria de um só. De Suplicy. A maioria é a generalizada aceitação da força antidemocrática de Lula. E quem a aceita não tem respeito, nem por si próprio. E, por isso, não merece o respeito dos demais.

De fato, o comportamento geral nem sempre corresponde ao comportamento normal. Mas, pelo menos, não chamemos o normal minoritário de anormal e o geral anormal de normal. Mantenhamos a nossa integridade democrática, moral e intelectualmente.

segunda-feira, 15 de março de 2010

LULOFASCISMO

É o que vemos.

A uma, porque houve vinculação das centrais sindicais ao Estado, mediante pagamento anual, ainda por cima, não controlado pelo Tribunal de Contas da União.

A duas, porque tem havido parcerias privilegiadas do Estado com grandes grupos econômicos privados, favorecendo cartéis e monopólios.

A três, porque houve cooptação da representação estudantil em nível nacional.

A quatro, porque há desprezo pelos direitos humanos das minorias políticas divergentes, no plano internacional, a exemplo do escárnio cúmplice em Cuba e da defesa do ditador do Irã.

A cinco, porque há culto à personalidade do chefe, guia e mestre.

A seis, porque há demagogia na exaltação de si próprio e hiper-valorização da responsabilidade dos acertos do governo, em detrimento dos fatos que compõem o processo histórico do desenvolvimento nacional.

A sete, porque há irresponsabilidade no sucesso baseado no imediatismo econômico consumeirista, com ameaças de desindustrialização e de retrocesso a uma economia extrativista dos tempos coloniais, a China como nova metrópole.

A oito, porque há exacerbação do assistencialismo sem preocupação com a instrução básica, vinculando os assistidos ao chefe, nos moldes do coronelismo explicado por Vitor Nunes Leal em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto”, em que o assistido ganha segurança em troca de lealdade.

A nove, porque há uma escalada autoritária com tentativas de controles antidemocráticos de vários setores de atividade.

A dez, porque há massificação e repetição de mentiras, a fim de que se tornem verdades agradáveis ao poder.

A onze, porque há imposição de um “delfim” do chefe e tentativa de enquadramento do mundo político-partidário ao seu interesse pessoal, com aviltamento de personalidades políticas que acabam por se prestar a sabujices.

A doze, porque a res publica, torna-se cosa nostra.

A treze, porque pratica retórica esquerdizante para obnubilar a ignorância
ideologizada, ao mesmo tempo em que financia, através de pessoas jurídicas laranjas,
sociedade sem personalidade jurídica, com a finalidade de manter descamisados de prontidão para pressões de massa, quando convenientes.

É o treze.