quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA DESELEGER PARLAMENTARES IRRESPONSÁVEIS

À LUTA, ELEITORES! “LEI DA DESELEIÇÃO”


1 - Considerando a revolta dos cidadãos contra os parlamentares que se autoconcederam mais de sessenta por cento de aumento em seus salários, no Natal de 2010.

2 - Considerando que grande parte dos parlamentares não trabalha para o bem comum do povo e sim para seus próprios interesses e dos financiadores das suas campanhas eleitorais.

3 - Considerando que a representação parlamentar pode ficar ainda pior do que está.

4 - Considerando a necessidade de os parlamentares prestarem contas do que fazem e não apenas onerarem os cidadãos com o custo da representação política.

5 - Considerando que quatro anos de espera para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um Senador é muito tempo e custa muito caro aos contribuintes, especialmente em um mundo em que as coisas podem ser acompanhadas em tempo real.

6 - Considerando o pioneirismo brasileiro, que por Decreto de 16 de fevereiro de 1822, sob a influencia de José Bonifácio, estabeleceu a possibilidade dos eleitores destituírem membros eleitos para o Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil.

7 - Considerando que as primeiras constituições republicanas de Goiás, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo introduziram o princípio da revogação de mandatos.

8 - Considerando que a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, cogitou adotar o voto destituínte.

9 - Considerando que já tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para revogar mandatos de representantes irresponsáveis, a PEC 73/2005, ainda, entretanto, muito complicada e limitada quanto à participação do eleitorado.

10 - Considerando que Theodore Roosevelt introduziu em 1903 o recall na Carta de Los Angeles, nos EUA, como parte do “movimento progressivo”.E que, em 1911 o recall foi introduzido em nível estadual na Califórnia e é lei hoje em quase vinte Estados e cerca de mil Municípios americanos.

11 - Considerando que a Constituição Alemã de Weimar de 1919 previu a revogação de mandatos e a remoção de representantes no art. 43, a Constituição da União Soviética no art.142, regulamentado pela lei de 30 de outubro de 1959 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela no art. 72, além da tradicional Constituição da Suíça, dentre outras.

12 - CONSIDERANDO QUE NO BRASIL JÁ NÃO BASTA QUE O CANDIDATO TENHA FICHA-LIMPA E SE ELEJA SEM O ABUSO DO PODER ECONÔMICO, OU SEJA, SEM COMPRAR VOTOS, MAS AGORA, DEPOIS DESTAS CONQUISTAS, O QUE MAIS IMPORTA É QUE ELE RESPONDA POR SEUS ATOS E ASSIM MANTENHA A CONFIANÇA DO ELEITOR, A FIM DE QUE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NÃO DEGENERE EM MERA FICÇÃO, ILUSÃO OU ENGANAÇÃO.

OS ELEITORES, ABAIXO ASSINADOS, PROPÕEM A PRESENTE INICIATIVA POPULAR DE LEI PARA REVOGAR OS MANDATOS DE PARLAMENTARES QUE NÃO SE RESPONSABILIZAM PERANTE SEUS ELEITORES, NÃO CUMPREM AS SUAS OBRIGAÇÕES E PERDEM A CONFIANÇA DOS MESMOS.

Art. 1º Em cada eleição marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral o cidadão poderá eleger ou reeleger representantes para as casas legislativas dos três níveis da Federação, como também poderá revogar o mandato de parlamentares que estejam no meio do exercício de seus mandatos, destituindo-os dos respectivos cargos e removendo-os das respectivas casas legislativas.

Parágrafo primeiro: A revogação de mandatos poderá ser feita a cada dois anos, no caso dos vereadores, quando das eleições para Deputados Estaduais e Federais. E quanto aos Deputados, Estaduais e Federais, a cada dois anos, quando das eleições gerais para vereadores.

Parágrafo segundo: A revogação do mandato de Senador poderá ser feita a cada quatro anos, quando das eleições que renovam, ora um terço, ora dois terços de seus membros.

Art. 2º O Tribunal Superior Eleitoral providenciará que o eleitor possa eleger representantes e revogar mandatos de representantes anteriormente eleitos, na mesma urna eletrônica e no mesmo momento da votação.

Parágrafo primeiro: A urna eletrônica deve vir com os espaços apropriados para que o eleitor possa digitar o mesmo número que elegeu o Vereador, o Deputado Estadual, o Deputado Federal e o Senador cujo mandato deseja revogar.

Parágrafo segundo: Trinta dias antes da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital em seu sítio oficial, para que em 10 (dez) dias, os eleitores possam indicar o nome, o número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de mandatos.

Parágrafo terceiro: Transcorrido o prazo de dez dias mencionado no parágrafo anterior, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão no mesmo espaço digital antes mencionado, o prazo de 10 (dez) dias para que os parlamentares mencionados na lista de revogação de mandatos possam apresentar suas defesas.

Parágrafo quarto: Tanto a lista de revogação de mandatos quanto as defesas apresentadas pelos parlamentares nela indicados permanecerão na rede até o dia seguinte ao da eleição.

Parágrafo quinto: A inclusão do nome e do número do parlamentar na lista de revogação de mandatos dependerá de petição on-line de eleitores, dirigida ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, em número mínimo correspondente a 1% (um por cento) do número de votos através dos quais o parlamentar se elegeu.

Art. 3º O parlamentar que receber votos destituintes, para a revogação do seu mandato, em número igual ao que recebeu anteriormente para se eleger, perderá o mandato parlamentar. Os assessores por ele nomeados também perderão seus cargos.

Parágrafo primeiro: Não haverá substituição do parlamentar destituído do mandato, seja por suplente, seja por nova eleição em meio à legislatura.

Parágrafo segundo: A casa legislativa à qual pertencia o parlamentar cassado e removido fará as adaptações matemáticas necessárias ao bom funcionamento da mesma.

Art. 4º O montante de todos os recursos economizados pela revogação do mandato do parlamentar que perdeu a confiança do povo, incluídos os dos assessores, verbas de gabinete e todas as demais a que os parlamentares hoje têm direito irão para um Fundo de Mérito Estudantil.

Parágrafo primeiro: Os recursos existentes no Fundo de Mérito Estudantil de que trata o parágrafo anterior serão distribuídos entre os 1.000 estudantes do ensino público que melhor classificação tenham obtido nos exames nacionais de avaliação aplicados pelo Ministério da Educação no ano imediatamente anterior.

Parágrafo segundo: Resolução do Ministério da Educação regulamentará a seleção dos 1.000 estudantes melhor avaliados, levando em conta as proporções de matriculados em cada Estado da Federação e os respectivos níveis de ensino, fundamental um e dois, médio e superior.


Convidamos os parlamentares mais sensíveis à ética, especialmente os que não aprovaram a autoconcessão de mais de sessenta por cento de aumento salarial para que subscrevam o presente projeto de iniciativa popular de lei, revestindo-o da espécie normativa que a melhor técnica legislativa recomendar.

SEGUEM AS ASSINATURAS DOS ELEITORES E OS RESPECTIVOS NºS DO RG.

1 Marcos Peixoto Mello Gonçalves, RG 3.181.401 SSP/SP

2 ...

3...

OBSERVAÇÃO: Art.61, parágrafo segundo da Constituição Federal de 1988: "A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles."

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O RECALL, OU A DESELEIÇÃO E REMOÇÃO DOS PARLAMENTARES IRRESPONSÁVEIS

Ele se levantou da cadeira, de braços erguidos e abertos, “vou te dar um beijo”, aproximou-se de mim, continuei sentado, beijou-me. Exultava de felicidade, iluminara-se, compreendeu a importância e a oportunidade política de iniciar uma campanha de iniciativa popular de lei para introduzir o RECALL no Brasil.

Sérgio Storch é amigo de mais de vinte anos. Engenheiro altamente qualificado, ocupado com a gestão do conhecimento, é também um ativista político sério, que quer o bem comum do povo brasileiro e o aperfeiçoamento das instituições democráticas. Havia me telefonado para consultar-me sobre se seria possível revogar o aumento de mais de sessenta por cento que os parlamentares se autoconcederam, presente de Natal aos cidadãos trabalhadores.

Silvia Paletta Cardoso Sica, administradora, literata e excelente corretora de textos, acompanhou a nossa reunião no Cristallo do Pátio Higienópolis, produtiva, pois, em uma hora delineamos a campanha. WIKICAN, nós podemos, através da plataforma WIKI, liderar a aprovação da remoção dos políticos irresponsáveis.

Primeiro, relatei-lhe o projeto de iniciativa popular de lei contra a legislação em causa própria dos parlamentares datada de 1990, campanha que coordenei com meus alunos da FMU. O Jornal da Tarde, Celso Kinjo era o editor, se não me falha a memória, levantou a campanha que tomou conta do Brasil. O resultado foi a primeira emenda à Constituição de 1988, por iniciativa parlamentar do Senador Nelson Carneiro, ancorado pelo clima político então criado por nós através da mídia. Milhares de assinaturas foram recolhidas e fundamos a Associação Iniciativa Popular.

Não disse ao Sérgio que o Aloysio Nunes, à época, me disse que eu ficara queimado com os políticos. Eles não teriam gostado nada da campanha. Comentei apenas que o José Dirceu, ao me apresentar a uns cupinchas dele, afirmou que eu era o seu colega do Direito da PUCSP que queria acabar com o salário dos deputados. Eu respondi desejar, apenas, a elevação do salário mínimo, já que a nossa proposta congelava a remuneração dos parlamentares federais em vinte vezes o mínimo.

Remeti o Sérgio à entrevista que dei em 1999 e que pode ser lida clicando o ícone da INICIATIVA POPULAR na minha página, a fim de que ele se inteirasse da avaliação que eu mesmo fiz a respeito daquela maravilhosa campanha.

E mais. Chamei a atenção para o fato de que o salário médio do brasileiro está em torno de R$ 1382, 00 e que os R$ 26 mil e pouco dos parlamentares corresponde a vinte vezes este salário médio. O fato é que o salário mínimo atual está mais para o marxista, próximo do valor da cesta básica do que do salário mínimo constitucional, do art. 7º, inciso IV da CF/88, que o DIEESE calcula em valor superior a R$ 2.000,00.

Foi aí que comecei a defender o RECALL como sendo o desejo dos cidadãos. Poder deseleger, a fim de que não possa ficar pior, poder remover os políticos que não respondem juridicamente aos eleitores. Afirmei que a irresponsabilidade política punida com a não reeleição do parlamentar tornou-ser insuficiente para os cidadãos, em face do amadurecimento democrático. Além da ficha-limpa e de candidatos que não comprem votos, os cidadãos querem parlamentares responsáveis.

Expliquei-lhe, então, que havia conversado neste Natal com a colega de magistério no Mackenzie, Maria Lúcia de Barros Rodrigues, uma pós-doutora em propriedade intelectual. E que ela concordara comigo sobre a conveniência da iniciativa popular de lei para DESELEGER os parlamentares irresponsáveis.Achara boa, ademais, a idéia de que a DESELEIÇÃO se desse a cada dois anos, relativamente a quem estivesse em meio ao seu mandato, por ocasião das eleições marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, mediante a aprovação desta lei de iniciativa popular o TSE ficaria obrigado a providenciar esta possibilidade do cidadão DESELEGER os parlamentares irresponsáveis juridicamente. O eleitor passaria a eleger alguns para iniciar mandatos e DESELEGERIA outros que julgasse não merecedores de continuar auferindo os recursos pagos pelo povo. Sugeri que seria DESELEITO o parlamentar que recebesse o mesmo número de votos com os quais se elegeu.

Referi-me ao recall existente hoje no estado americano da Califórnia e na Constituição Alemã de Weimar, de 11 de agosto de 1919.

Contei, então, que justamente agora estamos renovando os estatutos da Associação Iniciativa Popular, com o Francisco Petros,a Maria Lúcia, o Guilherme Mendes, seus amigos e o José Maria Godoi. Convidei-o para ingressar e ele aquiesceu.

Neste 28 de dezembro de 2010, pode ter nascido a quarta campanha de iniciativa popular de lei, agora, para REMOVER parlamentares que não honram os cidadãos eleitores do Brasil.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

PREZADO AMIGO

É sempre uma alegria revê-lo. Afinal, já nos conhecemos por volta de uns cincoenta anos. E, quantas conversas e discussões acaloradas já não tivemos, ao longo deste tempo.

Mas ontem, eu fiquei realmente chocado. É que a certa altura, você praticamente exigiu, totalitariamente, que eu lhe dissesse, admitindo, que o atual Presidente da República foi o melhor de todos quantos o Brasil já teve, especialmente em relação ao anterior.

Observando que a sua defesa apaixonada do homem, em face da minha resistência quase indiferente a tal figura ia te deixando muito, muitíssimo nervoso, temi que sofresse uma débâcle física, pois, depois dos setenta, não convém que a exaltação supere certos graus. Então, por amizade, para acalmá-lo, atendi ao seu desejo e aquiesci que seu ídolo seria o máximo!

E é por isso que esta carta se faz necessária hoje, depois de uma noite de sono, após a metabolização do bom vinho que nos serviu para brindar a amizade, a nossa, e a dos convivas que nos agraciaram com as suas presenças.

Querido amigo.

Fiquei impressionado com a sua postura política, fanática, maniqueísta, agressiva em face dos adversários derrotados, contra o Estado de São Paulo, contra as elites paulistas e paulistanas, ecoando cânticos do marketing político oficial, como sejam, nunca antes neste país houve tanta liberdade de imprensa, tanta democracia, tanta afirmação nacional em face do imperialismo americano, tanta melhora da autoestima brasileira, tanta diminuição das desigualdades sociais, com um presidente saindo tão bem avaliado, e se em razão do Bolsa Família, então, vivas a ela.

Ora, em primeiro lugar, já posso, sem a presença da emoção apaixonada do amigo, reafirmar as minhas convicções, que são, em relação ao atual Presidente, contrárias às suas. Reconheço, claro, que a personalidade carismática do líder que está saindo da Presidência é fortíssima, a ponto de provocar verdadeira idolatria, com seguidores, inclusive, de intelectuais reconhecidos em suas áreas de competência específica.

Este fenômeno não é inusitado, nem desconhecido. Vários outros líderes carismáticos, em circunstâncias outras, se fizeram deuses para as massas, não só as ignaras, diga-se. Hitler, Mussolini, Stalin, Fidel e Mao, por exemplo.

De modo que eu estou espantado pelo fato do amigo que tão bem discerne os assuntos filosóficos, não discernir os assuntos da economia, da política e da teoria geral do Estado. Talvez seja exatamente por isso que faz uma defesa muito mais emocional, apaixonada e maniqueísta do atual Presidente, recusando-se a considerar até os números, desqualificando a própria matemática.

Longe de mim, preciso frisar, o desejo de confrontar números do atual governo com os do passado. Esse marketing do atual governo só pega os que não gostam da lógica, o que, obviamente não deveria ser o caso do prezado amigo, uma vez que, se há de se comparar algo, deveria ser com os outros países que vivem a mesma circunstância histórica. Referi-me à matemática apenas porque, ontem, você não quis sequer ouvir-me a respeito desta perspectiva de análise.

Porém, não vou me estender mais. Para mim, o governo Lula é neofascista, daí que você pode ler no meu blog, texto de março último, intitulado LULOFASCISMO. É curto, escrito em itens. E não estou só. Leia o Chico de Oliveira, a reação de D.Paulo Evaristo Arns ao desvario lulista na campanha, as ponderações de Hélio Bicudo e tantos outros, ícones da integridade moral, verdadeiros representantes da reserva moral da nação brasileira.

Eu, de fato, não perco tempo com o assunto Lula. Para mim, não merece. Ele entregou a macroeconomia ao PSDB, nomeando o deputado federal eleito por este partido para o Banco Central, cooptou o sistema financeiro nacional e internacional, cooptou todas as entidades de representação profissional dando dinheiro para as centrais sindicais, vetando o controle deste dinheiro público por parte do Tribunal de Contas da União, cooptou a UNE, o MST, os empresários através do Conselhão, consultivo apenas, permitiu a desindustrialização, infantilizou o povo, desmobilizou e despolitizou. Um governo nefasto, segundo seu amigo Plínio de Arruda Sampaio.

Last but not least, não defendeu os direitos humanos em Cuba e no Irã, fez um rearranjo dos programas sociais que começaram lá com o ticket do leite do Sarney, passando pela bolsa escola do Grama, prefeito de Campinas e do Cristóvão Buarque no governo do Distrito Federal, bolsa alimentação do FHC, aglutinou estes programas e o rebatizou de Bolsa Família, criando, no estilo do apontado por Vitor Nunes Leal em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto” o maior curral eleitoral, aí sim “como nunca antes neste país”.

Por isso ele se reelegeu em 2006, como bem apontou André Singer na revista do Cebrap, e agora elegeu a atual Presidenta, com 41% dos votos do colégio eleitoral.

Essa a minha constatação, que exponho com a sinceridade e a honestidade que a amizade nos recomenda. E, tenho certeza, apesar desta diferença de 180 graus em nossas avaliações a respeito do seu líder político, ela, a nossa amizade, perdurará pelo tempo dos nossos próprios tempos-vida.

São Paulo, 20 de dezembro de 2010.
Forte abraço,
Marcos

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

EU JÁ ERA!

Há alguns dias estou com este título e a matéria na cabeça, mentalmente escrita. Tem de ser agora, pois as coisas estão andando tão rapidamente que temo, além da consciência de que “eu já era”, ainda perca o bonde da originalidade do registro.

Sim, porque na quarta-feira passada, jantando com o Francisco Petros no Airin, um bom japonês, diga-se, comentei que o Julian Assange do WikiLeaks, para mim, é o primeiro líder na nova formação social, o socialismo sem ditadura do proletariado, objeto no capítulo IV do meu livrinho “Levante a Mão e Fale Alto”, pela Quartier Latin, do amigo Vinicius Vieira. E que o Bradley Manning, 22 anos, analista de inteligência do Exército americano será, possivelmente, o primeiro mártir desta nova luta de classes que agora começa.

E mais. Na manhã do sábado passado, por falta de lugar na padaria Lord, a da Rua Veiga Filho, acabei me sentando à mesa ocupada pela pedagoga Carla Zampieri. Gentilmente aquiesceu que com ela a dividisse, trocamos palavras, falei-lhe do título “eu já era”, ela se interessou, expliquei-lhe, recomendei que lesse este texto domingo à tarde. Todavia, missa da família, pizza, etc e agora não dá para esperar mais, já estamos na segunda, dia 13 de dezembro.

O resto, então, que espere!

Sábado à tarde e à noite? Também não foi possível. Um delicioso e muito prazeroso almoço com o Francisco Petros, o José Márcio Mendonça, a Paula e a verdadeira surpresa do dia, a empresária de comunicação Silvana de Matos, agraciou aquela tarde, seguida de visita à Livraria Cultura e uma chuvarada deliciosa a umedecer as almas. À noite, acompanhado da maravilhosa Silvia Paletta Cardoso Sica, a rainha da inteligência emocional, um jantar de amigos deliciosos, a turma do “Morte e Vida Severina”, a unanimidade dos anos sessenta, na mansão dos Carrazza, sem esquecer de levar o abraço do José Márcio Mendonça ao Melquíades Cunha, o nosso querido Capitão.

Aos domingos sempre compro a promoção “Estadão/Veja”. Ontem fiz exceção. E não é que tive de compra-la hoje, segunda. Por que? Pela capa. “Julian Assange Homem-bomba. Numa prévia das guerras digitais no século XXI, os hacktivistas reagem à prisão de Assange, lançando uma onda planetária de ataques.”

Gostei do “hacktivistas”. É exatamente isto. A vanguarda da nova formação social, após a sucessão bem conhecida do escravagismo, feudalismo, capitalismo e... socialismo, pelas mãos dos hackers, tese que venho desenvolvendo com meus alunos há anos.

Aliás, foi explicando-a em uma aula, há uns seis ou sete anos, que o então aluno de Direito, Sérgio Brodsky, perguntou-me se eu estaria disposto a orienta-lo, fizesse ele a sua monografia de conclusão de curso sobre o tema da aula. Claro que concordei. Ele fez. Demos a nota 10. Quase publicou sobre os “Hackers”, sondado pela Publifolha, segundo me contou.

Finalizo. “Eu já era” porque não posso me tornar um “hacktivista”. Triste? Não, apenas consciente de que fui ultrapassado pela revolução digital. Não me sinto capaz, ou até talvez seja, mas não sou apaixonado pela informática, a ponto de ficar fuçando e me aperfeiçoando no manejo deste novo instrumento de produção que é o software livre, não apropriável por ninguém, propriedade social, propriedade socialista, ou ainda, para inventar um nome menos comprometido, propriedade da humanidade, humanitarista, melhor, humanista, em homenagem ao inexcedível Machado de Assis.

Feliz? Sim, por entender o que se passa, por antever esta luta de classes que agora a Veja reconhece. E, no sábado, como comentei à mesa com os amigos no Platibanda, Rua Mourato Coelho 1365, havia lido à página A30 do Estadão, matéria intitulada “Guerrilha virtual amadora abre nova era na rede”, noticiando que John Perry Barlow, fundador da Eletronic Frontier Foundation e letrista da banda Grateful Dead também compreende o presente, pois, postou em seu Twitter: “A primeira guerra informatizada séria foi iniciada. O campo de batalha é o WikiLeaks. E vocês, os soldados”.

Pois é. É rebeldia mesmo, e muitos revolucionários estão no grupo intitulado “Anonymous”, grande parte ainda teens, deflagradores da “Operação para vingar Assange”. O primeiro líder da nova formação social, eu acrescento, sucessora do capitalismo, isto se não houver uma terceira guerra mundial desencadeada pelos incapazes de se adaptar. E como sabemos, sempre os há, não?

Quem mesmo disse que a História é a história das lutas de classe?

A revolução liberal do século XVIII entronizou a burguesia e o novo paradigma Estado Nacional-Constituição.

Como será o novo paradigma que os hackers começam a criar? Só o tempo dirá.

Para ajudar, aqui no Brasil, está na hora de criarmos o Partido da Democracia Direta. Bem vindos ao PDD. Com parlamento eletrônico! Democracia eletrônica! Partido virtual dos cidadãos democráticos!

Por que não? É dar eficácia e aplicação sistemática à segunda parte do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988.

Eu já era, mas estou vivo e esperneio!

domingo, 12 de dezembro de 2010

OTAVIO AUGUSTO VENTURINI COMENTA O "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO"

Professor fiz a leitura do livro. Segue abaixo o comentário.

De:Otavio Augusto
Escrever Adicionar Bate-papoPara:mpeixotomg@mackenzie.br
Escrever Adicionar Bate-papo
, mpeixotomg@uol.com.br
Escrever Adicionar Bate-papoAssunto:Professor fiz a leitura do livro. Segue abaixo o comentário. Data:12/12/2010 10:42


Prezado professor e amigo Marcos Peixoto,

primeiramente, é motivo de grande alegria ver formalizada em livro toda a matéria ministrada com excelência e simplicidade pelo senhor no curso de: Ética e Cidadania Aplicada ao Direito I.




Eu o felicito pela capacidade e coragem ter utilizado uma linguagem simples e direta para expor tema tão complexo e controvertido. Eu o parabenizo por não ter se escondido atrás de verborragias dúbias; meio covarde empregado por tantos intelectuais para escaparem de críticas. Creio que isto que o senhor fez só é possível àqueles que realmente conhecem e acreditam no que falam.

Este livro mantém um diálogo horizontal com o leitor. Ao ler o livro- “Levante a Mão e Fale Alto”- senti-me conversando com o senhor, senti-me novamente em sala de aula.




O capítulo: “A Teoria do Valor”, revela-nos todo o equilíbrio de suas afirmações. Equilíbrio de quem é capaz de negar ao mesmo tempo o objetivismo e o subjetivismo. Equilíbrio presente apenas naqueles que “beberam das águas” da fenomenologia husserliana, para quem o conhecimento se dá em uma relação dual, na qual o sujeito reconhece no objeto, que se encontra na transcendência, uma vivência própria. Negando, destarte, todo o determinismo.




Na última parte desta obra, o professor traz à tona uma nova perspectiva para a sociedade e para o Direito na contemporaneidade. Aplicando a lei do materialismo histórico e dialético ao advento software livre, ele nos proporciona uma visão provocadora a respeito da hegemonia do capitalismo. Lobrigou no software livre uma novidade capaz de contrariar o direito de propriedade privada dos meios de produção, um dos pilares do capitalismo, e, ainda mais inquietante, mostrou-nos os benefícios dessa modalidade de propriedade coletiva, que possibilita a participação de todos para a consecução de melhorias.




Contudo, o capítulo mais importante deste livro e que por si só mereceria todo o destaque deste singelo comentário é o “Direito de Petição”. Não há matéria mais difícil de ser ministrada do que Ética. Como ensinar noções de moral, virtude e justiça e como convencer um aluno, que se vê perdido em meio a tantas iniqüidades, de que tudo isto vale a pena? Aristóteles tinha razão ao evidenciar que a justiça surge de um agir virtuoso em relação ao outro e que a ética pertence à praxis (campo de ação humana onde o agir é um fim em si mesmo). Portanto, não há meio melhor de se ensinar tais noções aos alunos do que os incentivando a praticá-las. E este, a meu ver, é o maior desiderato do exercício do direito de petição, provocar no aluno uma atitude mais participativa, provocar no aluno o exercício da cidadania, para que ele possa agir e lutar, de maneira adequada, pelos nossos direitos. O exercício do “Direito de Petição” é uma luta epopeica contra nossa tradição cultural de alienação política, capaz de nos fazer sentir cidadãos.




Atenciosamente,

Otavio Augusto Venturini.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

INSTINTTO DE DEUS

Meu instinto de Deus é indemonstrável.
Ao completar 66, “só sei que nada sei”.
A vida tem sido agradável,
Pela verdade e pela justiça lutei.

Em busca da felicidade,
Em qualquer idade,
Cercado de tantos amores
Fazendo vasos de flores.

Como é bom viver!
Cheio de ânimo para
Olhar o copo pela metade cheia,
Vendo a beleza florescer

domingo, 28 de novembro de 2010

NÚMEROS BRASILEIROS DESTE DOMINGO, 28 DE NOVEMBRO DE 2010

1) O ‘CAPITALISMO DE LAÇOS’ – ELIO GASPARI – FOLHÃO, A18.

1.1Neste livro, o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, mastigou 20 mil dados estatísticos de 804 empresas. Em 1996, num universo de 516 grandes empresas, o BNDES e os fundo Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa participavam de 72 sociedades. Em 2003, numa amostra de 494 companhias, a participação estava em 95. Em 2009, num universo de 624, o Estado tinha um pé em 119 empresas.
1.2 O professor trabalhou com o conceito de “centralidade”, estudando a composição acionária das empresas. Em 1996, quem tinha mais “amigos” ( olhar de um usuário do Facebook) eram a União (com o BNDES) e a Previ. Em 2009 a situação era a mesma. Com outro critério, olhando-se para os grupos econômicos e seus cruzamentos, hoje quem tem mais amigos é o conglomerado da Andrade Gutierrez, seguido pelo grupo do empresário Carlos Jereissati.
1.3 Estudando a estrutura das grandes empresas, Lazzarini mostra como é pequeno o mundo dos amigos entrelaçados: 11 (onze) grão-senhores participam de 66 conselhos de empresas.
1.4 A investida do Palácio do Planalto, do fundo de pensão Previ e do empresário Eike Batista sobre os administradores da Vale é recontada. Em tese, a Vale é uma empresa privada. Na prática, pelos “laços”, o governo é seu maior acionista e, na ocasião, Batista era o melhor amigo. Em 2008, foi o maior patrocinador privado do filme “Lula, o Filho do Brasil” e, em 2006, o maior doador individual na campanha que reelegeu Lula. Sendo, o maior doador corporativo, a Vale.


2) CORRUPÇÃO CUSTA R$ 130 BI POR ANO AO PAÍS – FAUSTO MACEDO - ESTADÃO A20.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil perde 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, o que equivale a 130 bilhões. “O País deixa de crescer 2 % ao ano por conta desse mal”, adverte o delegado anticorrupção da Polícia Federal Josélio Azevedo de Souza, em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).


3) EMPREGO, FATURAMENTO E LUCRO DO TRÁFICO VERSUS CUSTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO – PLÍNIO FRAGA e JANAÍNA LAGE – FOLHÃO – 6 COTIDIANO 2.

3.1 O economista e professor do Ibmec-RJ Sérgio Ferreira Guimarães simula contabilidade do tráfico: faturamento de 317 milhões (versão mais conservadora) a 633 milhões (teto imaginado a partir dos números disponíveis), vendendo 9 t de cocaína, 90 t de maconha e 4 t de crack, 103 toneladas de drogas por ano, empregando 16 mil pessoas e, com lucro presumível entre R$ 26 milhoes e R$ 236 milhões.
3.2 O Estado do Rio gasta com segurança pública cinco vezes mais do que o tráfico de drogas fatura na capital. Despendeu no ano passado, R$ 4,096 bilhões e calcula precisar de mais R$ 4 bilhões para estender as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) das 13 atuais para 40 nos próximos anos.


4) O PAÍS DEVE 50 BILHÕES DE REAIS ESTE ANO E PODE DEVER 100 BI EM 2011. SÃO JUROS PAGOS A QUEM EMPRESTA AO GOVERNO PARA QUE ESTE POSSA MANTER AS RESERVAS INTERNACIONAIS EM 300 BI DE DÓLARES.

ESTADÃO – B6 – AMIR KHAIR – MUDANÇAS NA POLÍTICA ECONÔMICA.

4.1 É simples de entender o absurdo. O governo emite títulos para tomar empréstimos dos brasileiros que têm dinheiro sobrando e da estes títulos (papéis) como garantia, pagando os juros da taxa Selic, 10, 75% ao ano. Qualquer um de nós pode comprar um título do governo e receber estes juros. Bom negócio, não? Daí o governo que recebeu este dinheiro compra um título emitido pelo governo dos EUA e recebe menos de 1% ao ano. A diferença entre o que paga pelo empréstimo garantido pelo título brasileiro e o que recebe do tesouro americano pelo título que comprou para formar as reservas internacionais, dá um vasta prejuízo. Neste ano, é de 50 bilhões de reais. Para se ter uma idéia da grandeza, o déficit previsto da previdência é de 46 bilhões.
4.2 Mas tem mais. O Banco Central do Brasil compra mais dólares para engordar as reservas do que os dólares que entram no Brasil (saldo do fluxo cambial). Com isso os bancos brasileiros se propõem a vender dólares ao governo, no futuro, por um certo preço, apostando na valorização do real a fim de lucrar com esta operação.
4.3 Pior. O Ministro da Fazenda fala em endividar o Fundo Soberano do Brasil adquirindo títulos da dívida pública para comprar dólares. Assim, o BC e o MF iriam contribuir para ampliar as reservas e a posição “vendida” dos bancos.
4.4 Valorizando o real, os produtos importados ficam mais baratos, muitos são comprados fazendo concorrência aos produtos nacionais que, assim, não tem como aumentar os preços. O governo ancora o combate à inflação no câmbio apreciado. Uma âncora cambial para o combate à inflação.
4.5 Como esta política beneficia os bancos, eles já começaram a campanha para aumentar a taxa de juros da Selic, a fim de aumentar seus lucros à custa do governo.
4.6 Bom para diminuir a dívida do governo seria abaixar a taxa de juros da Selic. Mas isso diminuiria o lucro dos bancos. Será que a Presidenta tem esta força? Se nem FHC e nem Lula tiveram? A conferir.

domingo, 7 de novembro de 2010

VIDA E MORTE!

Há alguns meses, li uma das maravilhosas crônicas da psicanalista Maria Rita Khel, no Estadão. Confirmo a sua assertiva de que o auto de natal pernambucano escrito pelo poeta João Cabral de Mello Neto e musicado pelo Chico, Morte e Vida Severina, foi uma unanimidade na década de 60.

De fato, com esta peça inauguramos o Auditório Tibiriçá em 11 de setembro de 1965.

Em abril de 1966 ganhamos o I Festival de Teatro Amador em Nancy, sul da França. Jean Louis Barrault, então presidente da La Comedie Française, convidou-nos para apresenta-la no Théâtre de L’Odeon, em Paris, as platéias ficaram maravilhadas. Os jornais, lá e aqui, repercutiram o encantamento trazido pela Troupe de Théâtre de la Université Catolique de Sao Paulo.

O nome TUCA se consagrou e hoje, quase ninguém sabe que o TUCA, na Rua Monte Alegre, chama-se Auditório Tibiriçá!

Esta introdução, porém, trata apenas de contingências históricas. Vamos ao universal, válido no tempo e no espaço, razão maior da peça e deste artigo. A peça termina com esta idéia: “Severino retirante, a vida vale a pena ser vivida, ainda que seja uma vida Severina”. Cabral, Chico e todos nós celebramos a VIDA.

Vale a pena contar um outro detalhe histórico que ilustra uma outra visão, que não coloca a vida em primeiro lugar e que obrigou o júri daquele festival a dividir o primeiro premio, com um grupo de teatro vindo de um país comunista, talvez a Albânia, não me lembro bem.

Eles alegavam, então, que a nossa peça era alienada, porque não subordinava a vida humana a uma causa maior, para eles, a revolução proletária comunista libertadora da exploração capitalista.

A vida por ela mesma, segundo a visão deles, não valeria a pena ser vivida e, muito menos celebrada como um valor, ou seja, mediante a apreciação subjetiva desta característica objetiva e presente nos animais humanos, a de simplesmente estarem vivos, animados por um espírito, quando assim se encontram.

No caso da peça teatral, a explosão da vida humana, nascida em um Natal!

Bem, antes de continuarmos, um pouco de lógica não vai fazer mal. Parece óbvio que a vida é o antecedente lógico da escolha de uma causa qualquer... . Até mesmo da luta para interromper a vida de outros, implicando morte.

Em conseqüência, a vida, apenas por abrir um leque de opções a cada um de nós, ainda que estas possam ser restringidas pelas alternativas concretas viáveis que se nos apresentem, bem como às sociedades de que fazemos parte, ela, a vida, merece ser enaltecida, celebrada e reverenciada como um valor sagrado.

Daí que aproximadamente dois terços da população brasileira, como apontou recente pesquisa feita pelo datafolha, prefere que a legislação sobre o aborto permaneça como está positivada, qualificando-o como crime, rejeitando mudança que facilite a interrupção da vida em prol da morte.

Todavia, qual é a lei que quase dois terços do povo pretende continue como está?

Tecnicamente, pois, qual é o regime jurídico da vida?

Como sabemos, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida...”.

O art. 5º da Constituição Federal de 1988 não podia ser mais explícito e claro: o Estado democrático de Direito em que se constitui a Republica Federativa do Brasil garante a inviolabilidade do direito á vida!

Perdoe-me o eventual leitor, mas vou me dispensar de tecer comentários sobre o significado da palavra inviolabilidade. Dou-a por consabida.

Prefiro afirmar, entanto, que a locução “sem distinção de qualquer natureza” pode e deve ser entendida em sentido abrangente. Dizendo respeito, sim, no que tange ao direito à vida e à igualdade de todos perante a lei, a qualquer das suas fases, dos estágios da vida, sem qualquer distinção entre eles.

Abarcando, pois, a vida apenas concebida mediante a fecundação, a de vida em estado de nidação, a de vida embrionária, a de vida do feto, em seus vários graus de desenvolvimento, bem como, a de vida de quem consegue nascer sem morrer, até a morte natural da vida vivida.

Ademais, para que não haja qualquer confusão na interpretação da norma constitucional, vem o art. 2º do Código Civil de 2002, quatorze anos depois da afirmação da inviolabilidade do direito à vida, ditada pelo constituinte originário eleito com a maior participação popular de que se tem notícia, dispondo:

“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Que eu saiba e, salvo melhor juízo, a concepção da vida do animal humano se dá quando um espermatozóide do macho humano se encontra e fecunda um óvulo de uma fêmea humana. Se assim é, a lei põe a salvo os direitos da vida do humanóide, assim singelamente concebido e desde este preciso momento, até a hora de nascer, nominando-o nascituro, garantindo-lhe, então, o direito de nascer.

Parece-me evidente.

E há reforços na lei civil, neste mesmo sentido. “A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal” (CC 542); “O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho...” (CC parágrafo único do art. 1609). Como lemos, a lei não distingue quanto às fases da vida, seja do nascituro, seja do filho, se apenas concebido, embrião ou feto, possibilitando-lhe receber doação por intermédio do representante legal ou mesmo ser reconhecido pelo pai.

No caso da vocação hereditária, o código civil repete o reconhecimento da existência de vida no humanóide apenas concebido mediante a fecundação, em decorrência do encontro do espermatozóide do macho humano com o óvulo da fêmea da mesma espécie: “Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão”(CC art. 1798). Vai mais longe, ainda, para alcançar a pré-vida, uma vez que “Na sucessão testamentária podem ser chamados a suceder: I – os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador...”(CC art. 1799).

Pode-se, então, perguntar: sobra ainda alguma dúvida de que a lei civil reconhece a existência da vida desde que esta é concebida pelo já decantado encontro do espermatozóide com o óvulo, a chamada fecundação? Não resta a menor dúvida. Este encontro instaura a vida, inaugura o processamento da vida humana, o processo biológico de sua constituição. Simples assim. Sem qualquer necessidade de magia, filosofia ou teologia. Apenas teoria pura do direito positivo brasileiro.

Outra coisa, entretanto, é o fato de que a biotecnologia consegue inaugurar o processamento da vida humana juntando espermatozóide e óvulo fora do ventre da mulher, in vitro. O que corrobora o fato de que deste encontro resulta vida, aquela, posta pela Constituição Federal como direito inviolável de todos, sem distinção perante a lei. Vida embrionária que não vai virar feto sem a etapa da nidação, qual seja, a da fixação do embrião nas paredes maternas adequadas, como já se pronunciou o STF, acolhendo a possibilidade jurídica de utilização dos embriões humanos sem condições de desenvolvimento vital normal, por falta de nidação.

E o bem jurídico da vida humana é tão relevante para o povo brasileiro que a inviolabilidade do direito à vida e o conseqüente direito de nascer é protegido pelo Código Penal. De sorte que “Provocar aborto em si mesma ou consentir que outro lho provoque acarreta detenção de 1 (um) a 3 (três) anos”.(CP art. 124); e por terceiro, sem o consentimento da gestante acarreta reclusão de 3 (três) a 10 (dez) anos (CP art.125); e por terceiro com o consentimento da gestante acarreta reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

A vida é um dos direitos humanos fundamentais, que se caracterizam, todos, pela sua historicidade, indisponibilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, eficácia vertical (Estado-cidadão) e eficácia horizontal (entre cidadãos). Entretanto, não são absolutos e às vezes precisam ser relativizados, flexibilizados em face de conflitos entre direitos humanos fundamentais. Sim, em face destes conflitos, como resolver?

Por isso que, se a vida da gestante correr perigo sem qualquer outro meio de salva-la, a não ser sacrificando e matando o feto que ela carrega, então será lícito ao médico faze-lo, abortando-o (CP art.128, I). Também, entre o valor da liberdade de escolha da parceria sexual e a sua negação mediante a gravidez resultante de estupro, não é punido o médico que sacrificar e matar o feto, abortando-o. Neste caso, entretanto, o médico tem de receber o consentimento prévio da mulher gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal (CP art. 128 II).

Constata-se, por todas estas normas positivas, que o regime jurídico da vida humana, no Brasil, está em linha com o progresso moral da humanidade. Ou os eventuais leitores desconhecem que o direito ao trabalho, o direito ao voto e a proscrição da eugenia, para citar apenas três progressos da civilização, não resultaram de lutas muito árduas?

E tanto isto é fato, que ratificamos tanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, quanto o Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, e, ainda, a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, da qual resultou a Declaração de Viena e Programa de Ação, de 1993, três documentos internacionais que defendem a inviolabilidade do direito à vida.

Todavia, todos, não abortados e, imaginando que prefiram não ter sido abortados, podem opinar, tergiversar, sofismar, afirmando, por exemplo, que dois corpos são um só, que há um direito de vida e morte de um sujeito de direitos sobre um outro sujeito de direitos apenas concebido, que a saúde pública ultrapassa as questões de saneamento, água potável e endemias várias para atingir a vida em processo de constituição do animal humano, que a miséria deve ser combatida com o sacrifício e a morte da vida em estágio inicial e não com políticas públicas que desconcentrem a renda, que a ignorância sobre o aparelho reprodutivo também deve ser combatida com a interrupção da vida humana e não com a educação de qualidade prestada pela escola pública e, last but not least, que o peso da gravidez irresponsável deve ser aliviado, matando a vida conseqüente.

Destaque especial para o risível argumento de que como um olho ainda não conformado não pode exercer a sua função de ver, e, portanto, já que o embrião ainda não pode exercer todas as funções do animal humano, então ele não é um animal humano, não é gente e por isso, mata-lo não é matar um ser humano. Argumento que desconhece o raciocínio dialético, a lógica do concreto, o único capaz de entender a realidade como processo, em que os contrários estão unidos no movimento da realidade.

Raciocínio baseado na lógica formal, no princípio da identidade, o ser é o não ser não é. Questão de indigência intelectual, de falta de leitura, como bem dizia Luis Carlos Prestes. Ora, quando o espermatozóide atinge o óvulo e ele cria a contradição, nega a situação estática em que se encontra o óvulo feminino, deflagrando, dialeticamente, o processo da evolução vital do animal humano, cada estágio de desenvolvimento negando o anterior.

Concluo, pois, dizendo que o nosso regime jurídico da vida é altamente favorável à Pátria, pois não existe nação forte sem população numerosa, que não se deixe envelhecer. Alta porcentagem de idosos em população pequena e altamente concentrada geograficamente é o que devemos evitar aconteça no Brasil.

Abaixo a Morte! Viva a Vida!

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

SOCIOLOGIA ELEITORAL, DUAS ESPERANÇAS E O DISCURSO DA VITÓRIA

Eleições de 2010 – Segundo turno presidencial, em números arredondados

1 Colégio Eleitoral: 135 milhões de votantes inscritos.

2 Votação da candidata eleita: 55, 7 milhões

3 Não votaram na candidata eleita: 79 milhões

4 Distribuição dos que não votaram na candidata eleita:

4.1 - 43,7 milhões votaram no candidato derrotado

4.2 - 29 milhões se abstiveram e não foram votar

4.3 – 7 milhões foram votar e anularam o voto ou votaram em branco.

5 A candidata eleita recebeu 12 milhões a mais do que o candidato derrotado

5.1 – 10,7 milhões vieram dos Estados do nordeste

5.2 – 1,3 milhões vieram na maioria da Amazônia e da fronteira de Minas e Bahia

5.3 – Dos quase 900 municípios atendidos pelo Bolsa-Família, o candidato derrotado só venceu em 12 municípios.

6 Conclusão provável: é bem possível admitir-se que a descrição sociológica de Vitor Nunes Leal, em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto”, continue bem atual, e sirva para explicar, sociologicamente, o resultado eleitoral do segundo turno da eleição presidencial de 2010.

7 Minha primeira esperança é a de que a candidata eleita recompense a vitória eleitoral a quem lha garantiu, libertando-os da dependência socioeconômica institucional, política e eleitoral.

8 Para tal, minha segunda esperança é a de que a candidata eleita invista os recursos do Estado na educação e profissionalização da sua base eleitoral. E chame os recursos privados para os investimentos que podem gerar retornos financeiros a partir deles próprios. Assim, não desperdiça os recursos do Estado onde a iniciativa privada pode atuar e supre a carência da sua base eleitoral. Isto é importantíssimo, já que os investimentos privados não vão atender a base eleitoral da Presidenta Dilma.E esta base eleitoral merece ser libertada da ignorância e da pobreza pela própria pessoa que ela elegeu.

9 Duas observações finais. A primeira é a de que mudamos a forma de legitimação do poder, de carismático para burocrático-racional. Neste sentido weberiano, a nova presidenta está mais para FHC do que para Lula.

10 Finalmente, uma consideração sobre o discurso da vitória.

Gostei bastante.

Mas há uma inverdade histórica.

Os grupos revolucionários que queriam derrubar a ditadura militar não o faziam em nome da Democracia e das liberdades democráticas e sim, para derrubar o capitalismo, o Estado burguês e implantar a ditadura do proletariado sob a égide do marxismo-leninismo-maoísmo-castrismo.

Sendo eu da geração de líderes estudantis em 68, tenho o dever de dar este testemunho às novas gerações. Afinal, o José Dirceu, o José Mentor, a Zulaiê Cobra, o José de Abreu, o Fleury (assassinado), foram meus calouros e convivemos no mesmo campo da esquerda, eu, como membro da equipe regional da Juventude Universitária Católica. Já o meu grande amigo Luís Travassos (falecido em acidente,o José Wilson (assassinado)e o Luis Paulino foram meus colegas de classe, turma de 64-68 do Direito da PUC-SP.

E, claro, tomo o termo Democracia como regime político em que os indivíduos participam da elaboração da lei que vão obedecer, com pluralismo político, respeito à oposição e alternância de poder, Democracia consagrada na nossa Constituição de 1988, que o PT não quis assinar, como a história registra.

Não falo, pois, da democracia popular como expressão linguística ideológica de encobrimento da ditadura comunista de partido único.

Faço este registro duplamente histórico, de hoje e da década de 60 e 70, porque pareceu-me que o discurso da nova presidenta efatizou a democracia da nossa Constituição e, ao referir-se a si própria como tendo sofrido por ser amante da liberdade referiu-se a um período que lutava pela ditadura do proletariado sob partido único, sem o pluralismo político que agora lhe permite presidir o País.

Não é justo, então, que a nova geração seja enganada sobre os propósitos dos vários grupos revolucionários que então se organizaram com o apoio dos partidos comunistas estrangeiros. A conversão da Presidenta Dilma à esta Democracia Constitucional que conquistamos em 1988 sem o apoio do PT, de regime de liberdades públicas, entretanto, é um sinal de grande evolução da pessoa e da mentalidade da Presidenta.

Vamos conferir se a conversão foi amadurecida, para valer, ou se haverá uma regressão ao estágio anterior da evolução do processo civilizatório, de personalismos e caudilhismos autoritários.

Voltando à juventude, lembro-me que eu mesmo namorei a hipótese da luta armada, mas concluí que era "porraloquice" e não segui este caminho, como muitos dos universitários meus amigos de então. A História me deu razão. Tanto isto é verdade que os antigos revolucionários marxistas-leninistas-trotiskistas-maoístas-castristas ficam até com vergonha da sua avaliação equivocada de então, camuflando as antigas opções e razãoes, travestindo-as de luta por esta Democracia Constitucional que conquistamos.

Por isso, não vamos deixar que golpeiem a nossa Democracia. O preço da liberdade é a eterna vigilância!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

QUEM SOU EU?

Boa pergunta.

Respostas metafísicas, arena das discussões sem fim?

Quais são as respostas vindas da neurociência, se as têm, serão suficientes?

E o materialismo histórico e dialético, trás ele alguma luz que ilumine?

Respostas dadas pelas metanarrativas, judaico-cristã, marxista, islâmica, cientificista se complementam ou se excluem?

Porque me incomodar com isso?

É que outro dia estava fazendo uma meditação em meio aos cânticos eclesiais da Igreja dos claretianos. Às tantas, surgiu-me esta pergunta. Afinal, quem sou eu, lá no fundinho, no fundão ou simplesmente no fundo?

Não me lembro de ter encontrado qualquer resposta. Entretanto fiquei envolvido em uma luz interessante, como se meu eu tivesse se expandido para além de mim mesmo. E fui ficando reduzido a um mero ponto em meio àquela luz que se irradiava do interior da minha mente.

Bem, mas vamos do mais simples ao mais complexo.

Sou um animal que come e luta para comer! É, sem dúvida, o que, em primeiro lugar, sou.

Também, um animal que precisa da mulher e, no meu caso específico, pelo histórico, sem qualquer sombra de dúvida. Aliás, como Deus tem sido bom comigo, todas maravilhosas, cada uma com um detalhe que as coloca acima das demais, igualando-as, por fim, pelos cimos das perfeições que mais as distinguem. Mas cuidado, eventual leitor. É preciso muita arte para identificar este detalhe de que vos falo. Vale a pena!

Uma homenagem. Foi, de fato, uma belíssima operação, essa biotecnologia feita da costela de Adão.

Em terceiro lugar, necessito de reconhecimento dos pares, dos demais. Os estudantes me passam a impressão de que eu sou um bom professor. Pelo sim e pelo não, vou guarda-la como sendo verdadeira!

Ainda, gosto de sentir que estou dando uma contribuição, que a minha vida está fazendo uma pequena diferença, que sem ela, o que faço não seria feito, ou, ao menos, não seria feito do jeito que eu faço.

No mais, procuro ficar aberto ao mistério, com maiúscula ou com minúscula? Vamos apostar que possa ser com maiúscula, Mistério.

É o que sei que sou, apenas isso. Preciso complicar mais o viver? Pressupondo, por exemplo, que eu sou onde não penso e penso onde não sou?

sábado, 23 de outubro de 2010

AGORA EU VOU DE JOSÉ SERRA. EIS TRÊS RAZÕES

A PRIMEIRA È O VALOR DA ALTERNÂNCIA DO PODER

A alternância do poder, mediante a qual sai a situação e entra a oposição, campos políticos formados por diferentes coligações partidárias que se alternam no exercício do poder político, é um dos requisitos essenciais à Democracia. Sim, ela é um dos elementos que não podem faltar, sob pena de tornar duvidosa a própria existência e vigência de um regime político democrático.

Um histórico em traços largos, penso, justifica a assertiva.

Lembremo-nos de que em 1964 os militares apearam os civis do poder e tomaram o seu lugar. Houve rodízio de generais presidentes, aliás, o ciclo começou mesmo, foi com um marechal. Embora sempre tenha havido um embate quanto à ênfase a ser dada à política a ser seguida quanto ao desenvolvimento econômico e social e à diplomacia, o traço comum daqueles vinte anos foi a de negação da participação democrática da cidadania. A sociedade civil foi reduzida a súdita do poder militar e a ditadura cometeu atrocidades, em nome do combate ao comunismo.

Do ângulo positivo, os militares modernizaram o país, (INCRA, FGTS, PIS, SFH, EMBRAER, TELEBRAS, ITAIPU, ANGRA, REGIÕES METROPOLITANAS, DEMOCRACIA PARTIDÁRIA, etc) tornando obrigatória a participação das redes de rádio e televisão em programas de EDUCAÇÃO EM MASSA, criando, inclusive, o MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO, o que possibilitou entre tantas outras oportunidades, o surgimento de uma MARINA SILVA, vinda dos confins da Amazônia.

A partir do movimento de redemocratização, sem ruptura institucional, passamos à Democracia, primeiro com a eleição indireta de Tancredo Neves e Sarney pelo colégio eleitoral, apenas com a oposição do PT que expulsou seus três deputados que contribuíram para a derrota de Paulo Maluf.

Morto Tancredo, SARNEY soube permitir a catarse nacional das liberdades públicas, notadamente a de expressão e de imprensa, da ação sindical e dos movimentos grevistas que pulularam, iniciando o “tudo pelo social” com a distribuição de tickets de leite para as mães pobres. Seu governo liberal permitiu a retomada da confiança na liberdade de comportamento individual, livrando-nos do medo da perseguição, do clima de intimidação, a meu ver, a sua principal contribuição ao país. Ainda, convocou a Assembléia Nacional Constituinte que promulgou a atual Constituição Federal de 1988, que o PT não quis assinar. No campo econômico, rompeu com o FMI e fez a experiência do cruzado, mobilizando o povo para garantir o tabelamento dos produtos, que se tornou “fiscal do Sarney”. Entretanto, a hiper inflação derrotou-o, os preços subindo a quase 20% ao mês!

COLLOR sucedeu-o e mudou a agenda do País, com a abertura comercial e a derrota da hiper inflação. Entretanto, como não conciliou com os interesses partidários instalados no Congresso Nacional, mediante, por exemplo, um mensalão, foi impedido, a pretexto de uma reforma na casa da Dinda e do recebimento de um presente, um carro Fiat Elba. Isto porque já estava sendo desvendada a corrupção praticada pelo seu falecido tesoureiro de campanha Paulo César Farias, que, era voz corrente, cobrava uma “taxa de sucesso” dos empresários que quisessem negociar com o governo, nos moldes do caso Erenice Guerra, apesar de que, à época o pudor era maior e ele traficava influência sem ocupar qualquer cargo na estrutura do Estado, a exemplo da ex-ministra chefe da casa civil do atual Governo.

ITAMAR, vice de Collor, assume, retoma o crescimento econômico através das Câmaras Setoriais, objeto do meu livro “Pluralismo Organizado” e lança, por intermédio do seu Ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, o Plano Real, também rejeitado pelo PT que o acusou de eleitoreiro. Daí, o então Senador Fernando Henrique que já havia desistido de concorrer à reeleição ao Senado, é chamado por Itamar a suceder Rubens Ricupero, sobe na prancha do Plano Real, surfa na estabilidade e no aumento do poder de compra dos salários, elege-se em 1994, negocia e obtém do Congresso Nacional a reeleição para Presidente da República em 1998.

FHC consolida o Real, derrotando a inflação primeiro com a paridade em relação ao dólar, depois, com a política de metas de inflação, câmbio flutuante e autonomia do Banco Central. Fortalece o sistema financeiro através do PROER, um esquema parecido com o que o Obama está fazendo hoje, programa rejeitado pelo PT e que fortaleceu o sistema financeiro brasileiro. Conseguiu aprovar uma reforma do Estado, chamar recursos privados ao desenvolvimento das estatais, contra a vontade do PT, renegociou as dívidas dos Estados e Municípios para com a União, aprovou uma lei de responsabilidade administrativa a que o PT, também, se opôs. O lado negativo destes ajustes todos que prepararam o crescimento econômico com estabilidade foi, exatamente, o pífio crescimento econômico durante toda esta fase, a uma taxa média ao redor dos 2 a 2,5%. Sem falar que ter segurado a paridade do dólar com o real em 1998 foi um verdadeiro estelionato eleitoral. Naquela altura a paridade era tão insustentável que o FMI teve de emprestar 20 bilhões de dólares para o Brasil fechar as suas próprias contas.

Fruto do desemprego e do baixo crescimento imposto por Pedro Malan, o Palocci do FHC, LULA se elege em 2002 e se reelege em 2006. Com a casa mais ou menos ajustada, pode crescer sem inflação, com estabilidade, impulsionado pelo aumento vertiginoso das compras chinesas, a altíssimos preços, o que enriqueceu o Brasil. E, especialmente no segundo mandato, mediante o impulso que deu ao mercado interno, antiga recomendação de Celso Furtado e dos economistas da CEPAL, desde a década de 50 e 60, política, aliás, já experimentada por Juscelino Kubitchek, que para desenvolver o mercado interno teve de romper com o FMI.

LULA, então, incentivou o mercado interno ampliando e aumentando o valor da Bolsa Família, primeira etapa da proposta do Senador Suplicy, de uma Renda Básica da Cidadania para todos. Continuou a política de FHC de aumento do poder de compra do salário mínimo e, o que me parece ser seu mérito próprio e muito importante, forçou o Banco Central a regulamentar o crédito consignado, mecanismo há décadas amplamente utilizado pelos participantes das entidades fechadas de previdência privada das estatais, empréstimos a juros baixos com desconto das prestações nas folhas de pagamento.

Este breve histórico, feito apenas com os recursos da minha memória, mostra-me os benefícios da alternância do poder. Depois de oito anos de lulopetismo, penso que o Brasil ganhará com a alternância de poder representada pela vitória de José Serra. E avalio, ele sofrerá a costumeira e aguerrida oposição do PT e do próprio Lula, tensão que fará bem ao Brasil, acho.



A SEGUNDA RAZÃO É O MEU REPÚDIO AO LULOFASCISMO
Vou me dispensar de tecer maiores comentários, uma vez que os interessados podem ler o texto postado em março deste ano, intitulado LULOFASCISMO.


A TERCEIRA RAZÃO É A MAIOR EXPERIÊNCIA PESSOAL DE JOSÉ SERRA, TANTO POLÍTICA QUANTO ADMINISTRATIVA para lidar com a guerra cambial, o déficit público de 1, 3 trilhão, a desindustrialização, etc.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

PROF BETIOL IMPRESSIONA-SE COM A CONCISÃO DO "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO"

Prezado Professor
Marcos Peixoto

Se "para um dia de síntese, tornam-se necessários anos de análise" (Fustel de Coulanges), bem posso imaginar o tempo dispendido pelo senhor na elaboração paciente e cuidadosa dessa joia intitulada de "Levante a mão e fale alto".

Li-a de uma só vez, impossível que me foi separar o começo do fim.

Impressionou-me sua concisão, aliada a uma exposição que, sem ser hermética e enfadonha, convida a conhecer esse mundo fascinante da ética, da cidadania e do direito.

Parabenizo-o e imagino como seus alunos do nosso Mackenzie devem agradecer ao Mestre Divino a graça de tê-lo como professor.

Prof. Betiol
Sp 29.09.10

domingo, 26 de setembro de 2010

DO UNIVERSITÁRIO BRUNO PILEGGI SOBRE O "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO"

Quando chegou às minhas mãos o novo livro de um de nossos ilustres mestres, Marcos Peixoto Mello Gonçalves, tenho que confessar que meu primeiro pensamento foi: “ótimo, era só o que eu precisava, mais um livro para aumentar a pilha dos outros tantos que eu preciso ler”.

Primeiramente, acreditei estar diante de um livro puramente acadêmico, cheio de regras e teorias.

Entretanto, sem perder muito tempo coloquei-me a ler a obra. Foi nesse momento que percebi a grandiosidade de sua escrita. Em menos de uma semana já havia lido, grifado e anotado em todo o livro que acompanhara a todos os lugares onde eu fosse.

“Levante a Mão e Fale Alto” é um daqueles livros para se ter sempre por perto, principalmente para aqueles que como eu, escolheram seguir o caminho das ciências jurídicas.

O texto é formulado de forma primorosa, tanto no plano narrativo como no estilo. A maneira precisa e concisa de escrever do professor Peixoto aproxima o leitor de suas idéias, tornando, pois, o livro de incrível facilidade de entendimento.

Meus cumprimentos ao mestre pela excelente contribuição literária a seus alunos.

Com apreço,

Bruno Pileggi

PROF REIGOTA SOBRE O "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO"

Caro colega e amigo Marcos Peixoto,

Li seu livro Levante a mão e fale alto e gostei muito.

Sob as duas perspectivas: conteúdo e forma.

Mestre e intelectual reconhecido que é, Você nos transmite reflexões das mais profundas, valendo-se de uma linguagem simples e elegante.

Certamente recomendarei a leitura de seu livro aos meus alunos.

Aceite meus parabéns,

João Manoel dos Santos Reigota

RESENHA DA PROF ELISA GUIMARÃES: "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO - ÉTICA, CIDADANIA, DIREITO

GONÇALVES, Marcos Peixoto Mello. Ética, Cidadania, Direito. São Paulo:
Editora Quartier Latin do Brasil, 2010 – 128 páginas

Neste livro, Marcos Peixoto Mello Gonçalves, integrando-se a sólidos princípios, expõe de modo incisivo sua concepção dos valores embutidos na ética, na cidadania e no Direito.

O leitor, atento as suas lições, percebe no posicionamento do autor a figura do jurista ao lado da figura do professor.

O jurista evoca as propostas que, aos olhos da instituição jurídica, tornam-se válidas para serem aceitas pela comunidade. Fundamenta-se, pois, numa tábua de valores que parece inquestionável, enquanto mostra como o Direito atua e opera tecnicamente, ordenando a vida em sociedade.

Esses valores, bem como as ideologias que os sustentam, fixam-se como objeto da análise crítica que o autor desenvolve ao longo da obra.

Para isso, utiliza-se de sólidos construtos teóricos, ora hauridos nas fontes límpidas da sabedoria grega configurada nas teorias de Aristóteles e Platão, ora inspirados nos ensinamentos de outros renomados autores, tais como Ulpiano, São Tomás de Aquino e Max Scheler, filósofo do século XX, não esquecendo ainda Miguel Reale e Gofredo da Silva Telles.

A evocação desses autores complementa-se com a apresentação de textos que consolidam as questões teóricas e que imprimem ao discurso do professor marcos traços inconfundíveis de cientificidade.

Centram-se na questão da justiça as considerações mais insistentes do autor que diz: Este livro baseia-se na sensibilidade do ser humano em relação à injustiça (...)A injustiça desperta-nos para a reivindicação da justiça (p.19) .

E no afã de celebrar a excelência dos efeitos da justiça, lembra o autor que o equilíbrio entre os direitos e os deveres das partes deve ser assegurado pela ordem jurídica por meio do Estado, especialmente pelo Poder Judiciário, que cumpre a função estatal de dizer com quem está o direito justo (p.29).

É nessa perspectiva que se mantém o espírito da obra em destaque, na qual o Direito se propõe como força dinamizadora no combate pela justiça – afirmativa magistralmente comprovada no item intitulado “A luta pela justiça dinamiza o direito”.

Acoplam-se a esse relevante princípio eruditos comentários acerca da Ética, da Moral, dos Direitos fundamentais. São temas cuja exploração encontra abrigo nas trilhas da cidadania, por onde, aliás, transitam as propostas desta obra que tenho o prazer de resenhar.

A vincada força assertiva que percorre o livro amplia-se por outra dimensão. Assim, vislumbro nele o perfil do professor ilustrando os ensinamentos do jurista. O professor que assume, como sujeito, o desafio do cotidiano da sala de aula, dos textos, da seleção de temas, das situações de leitura, da prática do Direito.

De feição marcadamente didática, a organização do todo agrupa escrita de caráter geral em que se procura a dilucidação de conceitos como sejam “justiça”, “valor”, “axiologia”, “relação”, “democracia”, “ética”.

Não faltam exemplos ilustrativos dos conceitos, como se observa na seguinte passagem: “o professor que distribui as notas conforme o mérito dos estudantes pratica a justiça distributiva”.

Desce, assim, o professor ao terreno prático das possibilidades, transmite uma série de valores e ensina a refletir. Na sábia lida com esse material, leva todo um conjunto de ponderações ás raias de uma reflexão crítica – esta entendida como um exercício que se abre para possíveis desdobramentos. Exploram-se tendências ideológicas, políticas e culturais como apelo capaz de levar os alunos ao discernimento do que é verdadeiramente importante em termos de valores ou ao exercício do direito de petição. Sobre esse direito, estende-se o autor numa explanação lúcida, crítica e abrangente, contextualizando, histórica e teoricamente, a questão. Ainda: transmite ao leitor um minucioso relato do trabalho que vem realizando com seus alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor e se empenha em incentivar os discentes à prática do direito de petição. Nessa visão, surpreende-se o vigor de um senso crítico que tem sob a alça de mira a necessidade de que se faça a justiça – entendida como o direito de dar a cada um o que é seu.

É também nesse nível que se esclarecem os dizeres, em caixa alta na capa do livro, “Levante a mão e fale alto”- palavra de ordem que convida o cidadão/aluno à participação.

Elaborada com ponderação e cientificidade, a obra acena para importante apelo - parte de uma entrevista concedida pelo autor à Revista Literária Jurídica: “Mais educação de qualidade para todos significará uma mudança de mentalidade” (p.67).

Essas e outras lições permeiam eloquentemente o traçado deste livro, cuja leitura tem muito a oferecer a estudantes, professores, advogados, cultores, enfim, dos valores encerrados na prática da ética, da cidadania e do Direito.



Elisa Guimarães
Professora Titular na área de letras do Programa de
Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana
Mackenzie

sábado, 21 de agosto de 2010

ECOCAPITALISMO!

Assistindo ao debate entre os presidenciáveis na Band, o Plínio se saiu com esta sobre a Marina Silva: ECOCAPITALISTA! Xingou-a, pareceu-me. Pelo menos foi o tom.

Pensando bem, no entanto, acho que cunhou uma belíssima expressão para a atualidade.

Sim, porque o capitalismo será revigorado através da economia verde, a produção que possa se sustentar ao longo do tempo. Sociedade de baixo carbono, substituindo a energia fóssil, dominando a natureza de uma forma que ela possa se renovar permanentemente, o que passa, pela mudança de paradigma, da agressão ao meio ambiente à sua preservação.

Ora, mas isso não é tão simples assim. Depende de muita pesquisa e esta de muito dinheiro. Mas como é uma necessidade de sobrevivência do animal humano no planeta Terra, em razão dela, até uma nova regra moral já se incorporou à consciência histórica do século XXI. E numa escala significativa: deve-se preservar o meio ambiente.

Nessa linha, Estados Unidos e China estão investindo rios de dinheiro em pesquisa para liderar a nova economia verde. As oportunidades de investimento serão enormes, ou melhor, já são. De maneira que ao capitalismo extrativista, agrário, industrial, de serviços, especialmente o financeiro, pode-se dizer, estamos assistindo ao início do capitalismo ecológico, do ecocapitalismo, na feliz palavra introduzida pelo Plínio.

É claro que as fases anteriores não desaparecerão, como o extrativismo exemplifica, especialmente no Brasil, deslumbrado com este novo ciclo econômico puxado pelos estrangeiros, notadamente a China, louca para se tornar uma metrópole no século XXI.

Já vivemos o ciclo do pau Brasil na região costeira, do ouro e das pedras preciosas nas minas gerais, do açúcar pernambucano, do gado matogrossense, do café paulista, dos grãos de soja do cerrado e outros, do algodão e, sem desmerecer a importância relativa de todos eles na atualidade, sem dúvida, os minérios e os grãos puxam o enriquecimento da nossa Pátria.

Muito bom para nós, claro. Ainda mais que ninguém vive sem comer. E temos do bom e do melhor para vender. Entretanto, os países desenvolvidos e mesmo os emergentes se tornarão cada vez mais exigentes em relação ao modo como produzimos as coisas.

E aí é que entra o ecocapitalismo. Investir para satisfazer necessidades procuradas pelos mercados que querem produtos obtidos respeitando a lógica da casa. Ecologia quer dizer a lógica da casa. A razão da casa da espécie animal humana, razão ou lógica da Terra.

ECOCAPITALISMO!

Bem, nem vou perder tempo com o socialismo leninista, do planejamento centralizado à base da ditadura dita do proletariado, mas que de fato é contra o proletariado, uma mera transferência de mãos que se apropriam do excedente produtivo da burguesia para a nova classe da nomenclatura tecnoburocrática. Isso eu deixo para e entretenimento do pessoal do meu caro amigo Plínio de Arruda Sampaio.

Boa campanha, Plínio. O melhor da sua candidatura e ela própria, pelo exemplo de luta que dá à juventude, demonstrando que vale a pena lutar pelos nossos sonhos! E obrigado por esta maravilhosa síntese do caminho a seguir: o ecocapitalismo.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

ANJO DO MAR !

Mais linda que uma garota da Playboy,

Sereia, violão, cabrocha, passista, rainha do samba

E do rebolado, sorriso encantado,

Luz da alma, verde-amarelado.

Mãos precisas de artista,

Ortopedista, dentista.

Companheira-mulher, afetuosa, sexuada,

Personalidade forte, gesticulada!

Compaixão derramada,

De um signo da água, ela nada.

Filha aprisionada,

Mãe escravizada,

Pelo ex-marido atormentada,

Em transição profissional já anunciada,

Preocupada,

Em terapia, bem orientada?

Da política rejeitada à

Relação desmanchada,

Sem Henrique,

Expectativa frustrada,

Crise não superada.

Regressão afetiva heterossexual,

Concentração filial, maternal, profissional.

Postura realista ou racionalizada?

Recolhida neste inverno,

Magoada, ainda amada,

Ex-namorada!


Post Scriptum: O tempo passou, este amor acabou. Silvia Paleta apareceu, o fogo reacendeu, a semente brotou e, mais forte, novo amor floresceu!

sábado, 15 de maio de 2010

SERRA, OBAMA E AS AGÊNCIAS REGULADORAS!

A questão ocorreu-me hoje, em razão de duas notícias sobre o chamado Estado regulador, aquele que prestigia as agências reguladoras. Um tema árido, chato mesmo, mas importante do ponto de vista do caráter da intervenção do Estado na economia.

José Serra, conforme a Folha de São Paulo na matéria intitulada “Depois de elogiar Lula, tucano confronta Mantega e Dilma”,...“foi duro no ataque ao governo: ‘As agências reguladoras, que foram um avanço no Brasil para substituir o Estado, foram pervertidas simplesmente porque foram loteadas politicamente’.”

Barack Obama, a propósito do vazamento de petróleo no Golfo do México, “referiu-se ao comparecimento no Congresso dos responsáveis pelas petrolíferas envolvidas no caso – a British Petroleum (BP), a Transocean e a Halliburton – como um ‘espetáculo ridículo’ e prometeu pôr fim à ‘cômoda relação’ entre as companhias petrolíferas e os organismos oficiais reguladores.”... “Essa relação, de acordo com ele, permitiu que as companhias petrolíferas recebessem autorização para perfurar sem as garantias necessárias, baseando-se apenas nas promessas de utilizarem métodos seguros. A partir de agora, a norma será ‘confiar, mas comprovar’.”

E afirmou ainda: “ Não tolerarei mais irresponsabilidade ou que a culpa seja jogada nos outros. Vi com a ira e a frustração de nossos concidadãos. É uma ira e uma frustração que compartilho como presidente.” (Estado de São Paulo, 15 de maio, p.A-25)

Voltando ao Serra. Ele acusa o Governo Lula de ter pervertido as agências reguladoras entregando os cargos a políticos e a seus prepostos (loteamento) e não a, supõe-se, técnicos presumivelmente competentes na matéria a ser regulada por ditas agências reguladoras.

E afirma ainda, em defesa do modelo do Estado regulador mediante agências reguladoras tecnocráticas, que seria “um avanço no Brasil para substituir o Estado.”

Confesso que quase não acredito que Serra tenha dito que as agências reguladoras tecnocráticas possam substituir o Estado democrático e, ainda, que isso seria um avanço para o Brasil.

Por isso que seria muito conveniente ao País, que Serra lesse Obama, pelo menos o que transcrevi aí em cima.

E, depois, estudasse a escola americana da “escolha pública” e aprendesse com ela que as tais agências reguladoras são facilmente capturadas pelos agentes econômicos que elas devem regular, formando uma simbiose contrária ao interesse público, o que Obama acaba de denunciar, demonstrando justa indignação.

É plausível, pois, perguntar se este modelo das agências reguladoras tecnocráticas significa um avanço para o Brasil ou se, de fato, elas não representam um retrocesso para a Democracia.

Daí que a minha posição é a seguinte: não serve para a Democracia, nem a regulação direta pelo Estado, nem a regulação terceirizada mediante agências reguladoras tecnocráticas, capturáveis pelos agentes econômicos.

Penso, pois, que é preciso experimentar um modelo de AUTONOMIA DEMOCRÁTICA, criando uma nova instituição capaz de comportar uma regulação resultante da participação, pelo menos, quadripartite:

A representação dos agentes econômicos produtores (operadores e investidores), técnicos do Ministério competente, nomeados para representar o Governo e sinalizar o interesse geral, representações dos trabalhadores dos respectivos setores, acompanhadas das entidades de representação nacional, bem como, representação dos consumidores ou usuários dos serviços prestados.

Encerro sob a inspiração de Norberto Bobbio: o que importa é abrir e construir a estrada democrática!

quarta-feira, 28 de abril de 2010

MARINA SE OPÕE POLITICAMENTE A LULA

Marina Silva ocupou o vácuo deixado pela inexistente oposição.

Enquanto os demais candidatos se comportam de acordo com o script que os marketeiros ditam, Marina Silva faz política.

Política no sentido de discutir o que interessa ao bem comum do Brasil.

Nesse sentido, tem a coragem de opor-se frontalmente a Lula.

Posicionou-se claramente contra a atitude de indiferença tomada pelo atual Presidente da República a respeito dos dissidentes cubanos deixados à morte pela ditadura castrista.

Posicionou-se claramente contra os abraços que o atual Presidente da República vem dando ao ditador do Irã, chamando a atenção dos brasileiros para o fato de que até a Russia e a China estão se posicionando contra o enriquecimento de urânio por parte do Irã, enriquecimento em níveis capazes de fabricar uma bomba atômica.

Posicionou-se contra a tergiversação do atual Presidente da República em relação à assinatura do tratado contra a proliferação nuclear, recomendando claramente que o Brasil assine este tratado.

E, ainda, posicionou-se claramente contra a estapafúrdia e eleitoreira precipitação presidencial em Belo Monte, chamando a atenção para aspectos ainda não suficientemente solucionados, além de convocar para uma reflexão sobre combate aos desperdícios.

Finalmente, alguém faz Política!

terça-feira, 27 de abril de 2010

NOTA DE CIRO GOMES A RESPEITO DA CAPITULAÇÃO DO PSB

Ao rei tudo, menos a honra.

A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades.

Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o país. Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho. Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes. É o que farei. Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira.

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia. Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram.

Faço também um agradecimento especial ao povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!

domingo, 25 de abril de 2010

NOW ! WE JUST NEED ANOTHER SILVA !

60% AINDA NÃO SABE INDICAR UM NOME PARA PRESIDENTE. MAS SÃO ELES QUE DECIDIRÃO!

Achei espantoso este resultado, publicado dia 22 de abril passado, à página A4 do Estadão.Pesquisa realizada pelo Ibope, entre dias 13 e 16 de abril, com 2002 eleitores, em 141 municípios.

De fato, o texto completo do analista José Roberto Toledo, especializado em reportagens com o uso de estatísticas, diz:

“...metade dos eleitores dizem ter pouco ou nenhum interesse pelo pleito.

Além disso, 60% dos eleitores ainda não sabem dizer espontaneamente o nome de um pré-candidato que esteja concorrendo à Presidência. São eles quem vão decidir a eleição.”

Constata-se, portanto, quão frágeis e pouco significativas as porcentagens divulgadas pelas manchetes de jornais e artigos de revistas, como a da Veja deste domingo a respeito da corrida presidencial.

E não nos esqueçamos que a Copa do Mundo na África do Sul vai polarizar as atenções dos brasileiros, relegando a reflexão sobre a eleição presidencial, apenas, para depois da copa.

Em todo o caso, é bom que haja divulgação espalhafatosa das pesquisas, porque isto consolida a idéia de que haverá eleição em outubro próximo, de que o atual presidente não é candidato, de que não se corre o risco de um terceiro mandato, de que a alternância de poder é uma possibilidade real, de que a democracia brasileira, mais complexa, tende a vingar sobre os projetos continuístas, a exemplo dos países socioeconômicos e culturalmente menos desenvolvidos da América Latina.

Abrindo um parêntese pessoal, eventual leitor, dia 24 de abril foi aniversário de meu falecido pai. Que Deus o tenha em sua glória!

Destarte, falando em ontem, também merece comentário, a manchete do Estadão: "Serra tem mais preparo que Dilma contra crise, diz Ciro". E ainda: "Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir".

Bem, supondo que Lula seja mais do que apenas inteligente para saber disto, uma vez que é o político mais sagaz e esperto para liderar e manipular, esta explicitação de Ciro reforça a minha percepção de que Dilma não é uma candidata para valer, no sentido de candita para ganhar a eleição de verdade, o que já expliquei no texto "Sou eu (Lula/3ºmandato), ou, sou eu (Lula/líder da oposição)", de dias atrás.

Voltando ao Ciro, vale registrar o que Fernando de Barros e Silva afirma em sua coluna "Arrebentou" publicada à página A2 da Folha de São Paulo ddeste mesmo 24 de abril, como "reação ao estrangulamento de sua candidatura":

"1.Questionou a onipotência de Lula ('Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente')"

2."Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz"

3."Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar a eleição"

O articulista da Folha esclarece que "são declarações publicadas pelo site noticioso iG, em reportagem de Eduardo Oineque.

Marina Silva, por sua vez, faz uma reflexão bastante apropriada a respeito do estrangulamento de Ciro Gomes. Diz, conforme reportagem de Bernardo Mello Franco, à página A7 da Folha, do mesmo dia 24, intitulada 'Deputado é alvo de ação perversa':

"Não é admissível que se queira manipular o direito de escolha por meio da redução forçada do leque de opções. ... Os que costumam agir desta maneira são aqueles que têm dificuldade em transformar a visão democrática em ação e não admitem a alternância do poder".

Mas afinal, por que é que eu estou dedicando tempo para fazer estes registros? Por prazer, porque eu gosto! E, como acaba de me lembrar o Augusto, que acaba de chegar, hoje 25, é o dia da Revolução dos Cravos em Portugal.

Viva a Democracia!

sexta-feira, 23 de abril de 2010

NADA PODE ESTAR ACIMA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

A propósito do errático comportamento do nosso atual Presidente da República a respeito dos direitos humanos fundamentais, às vezes defendendo-os, outras vezes sendo indiferente a flagrantes violações dos mesmos, especialmente as recém cometidas pelas ditaduras cubana e iraniana, é preciso fixar bem as idéias, a fim de que não fiquemos confusos, cheios de pensamentos obscuros.

A declaração e o reconhecimento dos direitos humanos fundamentais são conquistas que se afirmaram ao longo do processo histórico e aqueles que quiserem inteirar-se da afirmação histórica dos direitos humanos podem ler o livro do prof. Fábio Konder Comparato, editado pela Saraiva e que tem exatamente este título: “A afirmação histórica dos direitos humanos”. Neste livro, esta afirmação histórica começa lá em 1215, na Magna Carta do rei João Sem Terra...

Pois bem. Em pleno século XXI, depois de muito suor, sangue, lágrimas, ranger de dentes, atrocidades, fomes, pestes e genocídios, os direitos humanos fundamentais tornaram-se um paradigma da civilização humana, especialmente contra as barbáries e as ditaduras políticas. Por isso que José Saramago, o escritor português, Nobel de Literatura, diz que a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 deve ser adotada como o programa de todos os partidos políticos. Chegando ao poder, basta executá-la.

Daí a necessidade de não nos deixarmos confundir pelos líderes carismáticos, por mais carisma e graça que possuam. Assim, procurando distinguir o que vem da emoção que admira o líder e a razão que reflete sobre os acontecimentos, elaboro as seguintes proposições:

1 – Os direitos humanos fundamentais estão acima das razões de Estado.

2 – Os direitos humanos fundamentais estão acima das razões de Governo, que por sua vez, devem situar-se abaixo das razões de Estado.

3 – Os direitos humanos fundamentais estão acima das razões ideológicas, que por sua vez devem estar abaixo das razões de Governo.

4 – Os direitos humanos fundamentais estão acima das razões pessoais do governante, que por sua vez, devem esta abaixo das suas razões ideológicas.

5 – Os direitos humanos fundamentais estão acima das razões eleitorais de quem quer que seja, que por sua vez devem estar abaixo das razões pessoais, especialmente das razões pessoais do governante.

Nesta linha de raciocínio, é preciso vigiar e trabalhar para que a luta pela afirmação histórica dos direitos humanos não morra na praia, afogado por um, sempre passageiro, pop star político qualquer.

Defendamos, pois, o direito à vida, à liberdade e à igualdade de oportunidades, núcleo constitutivo dos direitos humanos fundamentais, naturais aos seres humanos pelo simples fato de serem humanos! Questão de dignidade! Nada pode estar acima deles!

sábado, 17 de abril de 2010

ODEBRECHT E NAKANO DEFENDEM A PRODUÇÃO. MAS, E DAÍ?

No Folhão deste domingo encontrei duas matérias expondo a mesma tese, a respeito da insuficiência do aumento isolado das taxas de juros para, ao mesmo tempo, de um lado, controlar a inflação e, de outro, permitir aumentar a oferta de bens (Odebrecht) sem apreciar a taxa de câmbio (Nakano). Para ambos o mais importante para derrotar a inflação é aumentar os investimentos e ampliar a capacidade produtiva.

A tese do empresário Emílio Odebrecht vem exposta sob o título “Um círculo vicioso”, à página A2. A do economista e professor da FGV Yoshiaki Nakano, intitula-se “Juros e câmbio de novo!”, à página B5.

Segundo Odebrecht, “precisamos de mais poupança e crédito contínuo, estável e a juros que estimulem os investimentos. Só assim nossa estrutura produtiva se ampliará e a economia seguirá seu curso, livre de soluços de aumento de juros a cada sinalização de crescimento da inflação provocado pelo desequilíbrio entre oferta e demanda.”

Na mesma linha, para Nakano, “ o que garantirá a transitoriedade da aceleração da inflação e seu controle no futuro será a ampliação da capacidade produtiva.

Daí porque, afirma Odebrecht: “Se não agirmos de forma coordenada sobre as causas, sairemos deste período inflacionário para cair logo adiante em outro da mesma natureza.”

E no mesmo diapasão, conclui Nakano: “O atual ‘mix’ de política, que já completou uma década, vem provocando especialização regressiva da estrutura produtiva do país, com repetição cíclica de períodos de apreciação cambial seguidos de forte e súbita depreciação, com reprodução sistemática de surtos inflacionários.”

Os dois autores procuram mostrar que, diante da inflação crescente, já detectada por mais de um índice que a mede, apenas aumentar os juros da taxa selic não é solução suficiente para conquistar a estabilidade da economia produtiva e, de fato, derrotar a inflação.

Isto porque, conforme Odebrecht, cria-se um gargalo entre a oferta e a demanda, um verdadeiro círculo vicioso. Já Nakano aponta para a gangorra da apreciação e depreciação anormal da taxa de câmbio, uma inconveniência econômica.

Estas opiniões são levadas em conta? Qual a ponderação que o Banco Central dá a elas em relação ao boletim Focus? Não é hora de aperfeiçoar as instituições do País, construindo um espaço para que os vários setores da economia, além do financeiro, possam opinar com alguma capacidade de influência? Espaço institucional que possa contar também com a participação da academia?

Ou devemos continuar com uma queda de braço entre a produção, o comércio e as finanças? Queda de braço assistido pela academia em posição de expectativa e de crítica nefelibata.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

REPUBLICO AS RAZÕES QUE EXPLICAM PORQUE MARINA SILVA SERÁ A ELEITA

QUATORZE RAZÕES EXPLICAM PORQUE MARINA SILVA SERÁ PRESIDENTE EM 2010.


Do www.blogdoprofessorpeixoto.blogspot.com


Partindo do pressuposto de que o povo não é burro e acreditando que entre a mais bela teoria e o bom senso popular, este tende a estar mais próximo da verdade, Marina Silva se elegerá presidente do Brasil em 2010.

Um bom exemplo desta sabedoria popular foi a derrota das elites políticas, eclesiásticas e das celebridades no plebiscito que decidiu sobre o direito de o povo comprar armas. Apesar da intensa e maciça campanha que veio dos extratos mais influentes do andar de cima, o “não” à revogação deste direito obteve 64% dos votos contra os 34% dos que votaram pela revogação do direito de o povo comprar armas.

É claro que a pretensão arrogante daquelas castas influentes atribuiu a sua própria derrota à má campanha publicitária que teriam feito. Com esta desculpa tentaram confirmar para si próprios, a descrença que têm na capacidade do povo de julgar e decidir o melhor para ele. Entretanto, as pesquisas mostraram que as decisões surgiram de discussões feitas predominantemente em casa, com a família, e, no ambiente de trabalho. O povo, pois, pensou, refletiu, discutiu com os mais próximos e decidiu. Bem, aliás.

Justificada a minha fé na capacidade do discernimento popular, vejamos porque o povo elegerá Marina Silva.

Em primeiro lugar e como ponto mais importante, porque o povo perceberá que ela é a mais preparada para o principal desafio da atualidade, que é reorientar o padrão de desenvolvimento socioeconômico, do predatório para o não predatório, sustentável.

Em segundo lugar, porque é ela a que mais conhece a metade do Brasil que está no meio do palco das necessidades e interesses do planeta e do Brasil, a Amazônia.

Em terceiro lugar, porque, como figura humana exala força moral e revela coragem, determinação e amor ao próximo. Tem uma histórica capacidade de superar as dificuldades pessoais, mostrando uma personalidade séria, de quem sabe que com a vida não se brinca.

Em quarto lugar, porque ela tem a cor da maioria dos brasileiros, originária da nossa típica miscigenação, trazendo, ademais, o exemplo de sucesso pessoal que todos aspiram ter, confirmando as possibilidades de mobilidade social, a provocar uma identificação instantânea, ainda que inconsciente. Seu sorriso é franco e leal, sem artificialismos. E o povo é intuitivo, sabe captar a alma dos candidatos.

Em quinto lugar, porque, como militante do bem comum e como política, tem revelado coerência, consistência, persistência, senso de oportunidade, diplomacia e firmeza. Pertence à minoria que não se transformou em sabujo do Presidente, com uma diferença qualitativa. Saiu do Ministério do Meio Ambiente sem espetacularizar, confiante de que a sua saída já pudesse, por si mesma, dizer tudo. Naquele mesmo dia pensei que poderia candidatar-se a presidente e que poderia ser uma ótima candidata. Quantos mais pensaram a mesma coisa?

Em sexto lugar porque conseguiu sair do PT para continuar a luta do próprio PT, de libertação das maiorias do atraso socioeconômico e cultural, ressignificando-o através do PV. Gesto que demonstra ser ela uma líder, uma visionária afinada com as necessidades planetárias. Visionária como foram tantos outros: Lula, Mandela, Martin Luther King, Gandhi, Obama, etc., capazes de mobilizar sonhos, transforma-los em ações, articular pessoas, conquistar votos e obter vitórias eleitorais.

Em sétimo lugar, porque o Presidente já vem preparando o povo para votar e eleger uma mulher, o que está de acordo com os novos tempos. Apenas o povo compreenderá que o Presidente errou de mulher, que a escolhida não tem a menor condição de sustentar-se sozinha, sem a sua mão protetora. Seria engolida pelos coronéis da sociologia e da política.

Em oitavo lugar, porque o povo compreenderá, ainda, que o gesto do Presidente, afastando os seus próprios companheiros de partido da disputa democrática pela vaga de candidato a presidente não foi bonito. Porque compreenderá que, por mais influência que o Presidente mereça ter, dar uma de dono da vaga de candidato e preenchê-la unilateralmente, num gesto imperial e coronelístico não pega bem para quem diz querer a construção de uma democracia.

Em nono lugar, porque o povo, apesar de perdoar o Presidente por esta pequena falha democrática, vai preferir uma sua amiga e companheira de trinta anos de luta, desde os tempos das dificuldades, quando ambos ainda estavam bem longe do poder. E, sendo um povo cordial, até para homenagear o Presidente, vai eleger uma Silva, mulher forjada com ele nas lutas.

Em décimo lugar, porque o atual Ministro do Meio Ambiente está sabendo colocar o tema da sua pasta em evidência, performático que é. Auxilia, assim, na compreensão popular a respeito do que é prioritário para o Brasil e o mundo, facilitando o discurso de Marina Silva.

Em décimo primeiro lugar, Marina Silva contará com amplos setores das igrejas, católica e reformada, possivelmente, como nenhuma outra candidatura. Isto porque é a que mais tem legitimidade, adquirida pela militância católica de base, complementada pela evangélica. E, quem desconhece a força do boca a boca, do pé de ouvido, do sussurro, do sermão e da pregação? Ela encarna a ressurreição da fé, da esperança e da caridade. Um exército de militantes anônimos sustentará a sua candidatura.

Em décimo segundo lugar, as inúmeras ONGs ligadas à questão ambiental, as empresas com responsabilidade socioambiental, os universitários, os jovens em geral, os internautas de todas as idades, professores universitários partidariamente não comprometidos e razoavelmente informados sobre as necessidades planetárias, a grande massa de trabalhadores não sindicalizados, desesperançados e enojados de maneira geral, certamente serão despertados pela força moral da candidata e levantarão o seu próprio moral.

Em décimo terceiro lugar, porque não há mudança sem sonho, sem utopia, sem grandeza, sem desafio, para reorientar rumos e melhorar a vida. Porque, pairando sobre o cálculo da prudência, sente-se nela a generosidade de uma entrega apaixonada. E o povo sempre opta por saltos qualitativos. No caso, em defesa da sobrevivência planetária e, portanto, da própria sobrevivência. Votará em Marina Silva como cumprimento da última regra moral surgida no século passado, a de preservar o meio ambiente através do desenvolvimento sustentável. Com a vantagem dela não contrariar a cultura tradicional brasileira, de crer em Deus e ser contra o aborto.

Em décimo quarto lugar, porque é a única candidata com projeção internacional, já que é uma das 50 personalidades indicadas pelo jornal britânico The Guardian como capazes de salvar o planeta. Por esta razão ela será homenageada em Washington, no dia 25 de abril de 2010, única brasileira convidada para discursar no Dia Mundial da Terra.

Depois, será homenageada pelo voto do povo do Brasil.

São Paulo, 31 de agosto de 2009

Prof Marcos Peixoto, do Mackenzie.

domingo, 11 de abril de 2010

SOU EU, OU, SOU EU!

Uma outra maneira de dizer quase a mesma coisa, li, há muitos anos, em um livro sobre a análise transacional.

A frase era “Eu sou ok, você não é ok”.

Significava a personalidade que ao se considerar vencedora, capaz de superar dificuldades extremas, especialmente na infância, acaba por sintetizar uma forma de relacionamento humano em que ela, a própria pessoa, é a única “ok”.

Os demais mortais apenas existem para servi-la, de modo que tudo pode ser feito com eles.

A lembrança veio a propósito de nosso presidente LILS e as próximas eleições presidenciais.

Ainda durante todo o ano passado, algumas vezes argumentei junto a colegas de magistério, que LILS queria o terceiro mandato e dissimulara esta pretensão apresentando uma mulher desconhecida do meio político-partidário-eleitoral para sucedê-lo. Uma mulher que se recolheria, sem mais, se assim LILS desejasse.

Desta forma afastava qualquer concorrente à sua própria pessoa, alguém com peso específico próprio e com capacidade de crescimento em densidade política e em apoio popular.

Leio agora, à página 16 do livro “O poder pelo avesso”, de Dora Kramer, impresso em março de 2010, na introdução que a autora faz às crônicas políticas selecionadas, que “ na derrubada da CPMF. ... Lula ... foi confrontado com uma derrota que lhe deu a noção exata da impossibilidade de fazer passar pelo Congresso – o Senado, melhor dizendo – o terceiro mandato.”

O outro raciocínio que vim expondo aos colegas e que, quase à unanimidade não foi acolhido, foi o de que, tendo o tiro do terceiro mandato saído pela culatra, LILS preferiria a derrota da sua candidata de mentirinha.

Daí o título. Sou eu o futuro presidente, porque eu sou “ok”. Ou sou eu o líder da oposição, porque eu sou “ok”. Apenas uma coisa não seria admissível. É não ser nem uma coisa nem outra. Ter de contentar-se em ser um mero ex-presidente, com um poder político meia-sola, sem o poder da caneta e ainda por cima, castrado em seu prazer de proferir bravatas, exercendo a deliciosa e emocionante tarefa de ser oposição!

Pelo bem do Brasil, do povo, da classe trabalhadora, dos excluídos, dos sem-terra, dos sem-teto, dos companheiros expurgados da máquina, etc!

Apoiando este raciocínio, leio hoje que o Celso Ming levanta a hipótese de derrota da candidata de LILS à página B2 do Estadão, já no título da matéria: “Pintou derrota? E então?

E ainda, a sagaz Dora Kramer, à página A8, a certa altura, escreve: “Prometeu, quando sair da Presidência, “gritar, perturbar” para mudar essa situação. Como opositor do governo Dilma? Como líder do movimento dos sem-juiz?"

E, last but not least, vai facilitar muito a tarefa oposicionista de LILS se as finanças tiverem de ser arrumadas pelo sucessor. Logo, pau na máquina. Gastemos o dinheiro que não temos!

sexta-feira, 9 de abril de 2010

EDUARDO SUPLICY E MARCOS PEIXOTO CONVERSAM NA LIVRARIA DA VILA

Foi na segunda, dia 05 passado que pudemos conversar durante quase duas horas, enquanto esperávamos a fila dos autógrafos que a Dora Kramer ia dando no “O PODER PELO AVESSO”, na Livraria da Vila, da Al. Lorena.

Com o Serra, o Alckmin, o José Aníbal e o Madeira, todos meus conhecidos, não pude conversar,até porque eles não sofreram a fila.

O Eduardo, o mais socialite de todos, talvez por isso mesmo, tornado petista, fez questão do comportamento respeitoso. Admirável esta nossa reserva moral democrática, o Eduardo Matarazzo Suplicy.

O professor Willis Santiago Guerra, meu colega do Mackenzie, acompanhou a conversa durante um tempo. Outra que se achegou um pouco por ali, foi a Renata Paccola, advogada e poeta publicada, conhecimento novo para mim.

Antes de eles chegarem, lembrei ao Eduardo que ele me permitiu discursar em 1978, em Franca, cidade natal de mamãe, da família Sandoval, subindo em seu portentoso caminhão de som, providenciado por um fortíssimo cabo eleitoral, médico cujo nome não me lembrei. Tampouco ele.

Recordei ainda que nossos pais, ambos Paulo, o meu, Mello Gonçalves, o dele, Suplicy, eram bastante conhecidos, em razão das comissárias de café da cidade de Santos e, inclusive, pelo fato da transação da compra do terreno pertencente ao pai dele, intermediada pelo meu pai, gleba onde hoje se encontra implantado o Cemitério Gethêmani, área adquirida pela Mitra Arquidiocesana de São Paulo, ter-lhes possibilitado manter contatos.

Mas estes tópicos foram apenas as preliminares de recordação e identificação. A conversa esquentou mesmo quando entrei no que eu sabia ser a paixão do Eduardo: a renda básica da cidadania. Aí ele se tornou loquaz.

Passeamos por economistas, ele inclusive me indicou um livro que eu encomendei à compra ali mesmo, bem como por juristas como John Rawls e a sua Teoria da Justiça e Dworkin e o seu ‘Taking rights seriously”. Conversa agradável e produtiva, o Eduardo incentivou-me a escrever uma comunicação para o congresso mundial que logo se realizará no Brasil sobre o tema da sua paixão.

Depois de brindados, cada qual, com o autógrafo da Dora Kramer, despedimo-nos, lá pelas 23 horas e tanto. E, enquanto caminhava em direção ao carro, lembrei-me de algo que há anos eu já havia esquecido e que foi o seguinte.

Fui, acompanhado pelo meu primo médico Eduardo Peixoto de Oliveira, à casa do Eduardo, na Rua Grécia, vestindo o uniforme macacão da Cosipa, onde então trabalhava, e assinei a ficha de filiação do PT. 1981, por aí. Ele Deputado Estadual. Durante a semana passei na Assembléia Legislativa e o seu assessor Altino Arantes se prontificou a cuidar pessoalmente do envio da minha ficha de filiação ao Cartório Eleitoral.

Naquele dia voltei a Santos, onde morava, de carona com a Telma de Santos e a Edméia, já falecida. As duas estavam organizando o PT naquela cidade e me inquiriram milhões de vezes durante a descida da serra, se eu desejava candidatar-me, ou se, como elas, estava eu disposto a fazer apenas um trabalho de base. Eu vinha de 10.000 votos na eleição de 1978, com alguma votação em Santos, cidade da família do papai.

Abrindo um parêntese, o primo Oswaldo Correa Gonçalves fez o projeto do teatro de Santos, organizou e legalizou a FAUS, Faculdade de Arquitetura de Santos, trabalhou no plano diretor à época do prefeito Carvalhinho e, fez o projeto habitacional do Chaparral, na Ponta da Praia Com meu tio-avô Frederico, o tio Fredy, herói da marinha, acompanhou desde sempre e diuturnamente a vida do Santos Futebol Clube. O vovô Bernardo Borges Gonçalves e a vovó Carolina da Cunha Mello estabeleceram-se na Rua da Constituição nº 32, já de há muito, o endereço de um armazém. Hoje, o mais destacado representante da família na cidade é o primo Alcindo Gonçalves, engenheiro da POLI e doutor em ciência política pela PUCSP, homem de larga visibilidade e respeitabilidade na cidade.

Voltando à historinha Eduardo, Altino, Telma e Edméia, um dia fui votar na primeira convenção do PT em Santos e descobri que não era filiado. Pouco depois, cobrei o Eduardo em uma missa de sétimo dia de não sei quem, na Igreja Nossa Senhora do Brasil. Ele me pediu desculpas e se justificou, afirmando que não era muito organizado... Arre! Deus escreve certo por linhas tortas.

Mais de vinte anos depois, foi gostoso papear com o Eduardo ali na Livraria da Vila. Procurei incentivá-lo a continuar sendo o sinal de contradição dentro do PT, a manter a atitude altiva e respeitadora dos estatutos, um serviço à Democracia. Condenei a atitude da maioria dos seus próceres, tornados sabujos subservientes do Presidente. Relatei-lhe ter escrito o texto “Suplicy versus Mercadante: o normal nem sempre corresponde ao geral” e ele me pediu que lhe enviasse por e-mail.

Quando lhe falei da minha percepção de que iria dar segundo turno entre a Marina Silva e o José Serra, ele apenas comentou que ela era muito sua amiga e que sim, ela iria surpreender!