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Mostrando postagens de 2018

30 anos da Constituição de 1988

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POLÍTICA: MINHAS POSIÇÕES

1 Concorrer a fim de combater o desânimo, a descrença e a desesperança, dando exemplo aos mais jovens, estimulando-os a pensar no Brasil como um todo, bem como ensinando-os a combater o corporativismo que reivindica tudo para a sua corporação, como se o resto da nação não existisse.
2 Reforçar o time que defende a Lava Jato como exemplo de combate à corrupção, a ser seguido por todos.
3 Reforçar o time dos que combatem os oligopólios defendendo mais concorrência em todos os setores, especialmente no setor financeiro, a fim de gerar trabalho e empregos.
4 Reforçar o time dos que lutam por uma educação necessária e suficiente para possibilitar a igualdade de oportunidades a todas as crianças, sem exceção, bem como lutam pela igualdade nas aposentadorias do setor privado e público, reconhecendo a necessidade da idade mínima para todos, a exemplo da que já existe para o trabalhador rural.
5 Reforçar o time dos que lutam para que o saneamento básico seja uma realidade universal, a fim de prote…

DEPUTADO ESTADUAL

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Qual o papel de um deputado estadual? O que faz e o que pode fazer? Várias pessoas me pedem este esclarecimento. Lá vai! Tudo começa na Constituição Federal de 1988. O nome do nosso Estado é República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal (art.1º.) Em uma Federação, os Estados membros gozam de autonomia legislativa, executiva, judiciária e de recursos. Cada um dos 27 Estados brasileiros reproduz, pois, a divisão dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecida pelo art. 2º. da Constituição Federal. Por conseguinte, cada Estado tem um legislativo estadual, representado por uma Assembleia Legislativa, composta por deputados estaduais eleitos diretamente pelo povo de cada Estado, a fim de representar este mesmo povo; é que o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição (§ único do art.1º.) E mais. Cada Estado tem …

MDB PT 2018

É o que está a me ocorrer. A repetição da mesma coligação de 2014, apenas invertendo as posições da chapa, sendo agora, a vez do MDB de encabeça-la, indicando o nome à presidente e, ao PT, cabendo indicação à vice-presidência.
Razões?
A primeira é o reconhecimento de que não devemos subestimar os políticos profissionais. Lula e Temer em primeiro lugar, FHC e Marina Silva em segundo lugar, Álvaro Dias, Ciro Gomes e Geraldo em terceiro, Haddad, Bolsonaro e Manuela em quarto lugar. Os demais, ainda que bem sucedidos em outros campos de atividade, são iniciantes na política profissional eleitoral: Meirelles, Barbosa, Boulos, Amoedo.
Sim, sob o critério da competência no manejo político, da capacidade de liderar, articular, influir, fazer prevalecer a sua vontade ou a de seu grupo. Apenas sob este ângulo, pois, independente da retórica e dos discursos destinados a agregar e unir seus nichos, tão disputados no mercado concorrencial de votos.
Na fase atual, considero Lula e Temer os mais compe…

JOSÉ DIRCEU

Acabo de ler a entrevista de José Dirceu à Monica Bergamo nas páginas A6 e A7 da Folha de São Paulo de hoje, dia 20 de abril de 2018. Cinco trechos me chamaram atenção. Vou registrá-los. Mas, antes, quero dizer que conheci o Zé Dirceu em 1965, quando ele foi meu calouro na Faculdade de Direito da PUCSP e pudemos conversar várias vezes antes dele ser preso em 1968, no Congresso da UNE, em Ibiúna. Depois da anistia em 1979 o acaso proporcionou alguns encontros entre nós. Vou comentá-los também porque penso haver coerência na trajetória deste calouro que ganhou poder, dinheiro e fama. Embora, ontem, o TRF-4 tenha mantido a condenação de Dirceu a 30 anos e 9 meses de prisão.
Pertencemos à mesma geração. Sou de dezembro de 44 e ele do meio de 45. Os anos 60 foram efervescentes. Fidel toma o poder em 59. Kennedy é assassinado em novembro de 1963. A guerra do Vietnã se intensifica com Johnson, a República Dominicana é invadida. No Brasil, depois dos 50 anos em 5 de Juscelino, Jânio renuncia e…

"GUERRA" OU "PAZ E COMÉRCIO"

“Guerra”, ou, “Paz e Comércio”. O economista Hayek indica estes caminhos para o desenvolvimento. São dois paradigmas, modelos ou padrões que orientam o desenvolvimento econômico. Ele os expõe no livro “Caminho da Servidão”. Ou a economia se orienta para a guerra, pela guerra e com a guerra ou a economia se orienta para a paz e comércio, pela paz e comércio e com a paz e comércio. Por isso, diz Hayek, são dois os paradigmas do desenvolvimento econômico. De um lado a guerra e de outro lado, a paz e o comércio.
Na disputa entre estes dois paradigmas de desenvolvimento, o troféu é a presidência dos Estados Unidos da América do Norte. Um dos candidatos é apoiado pelo complexo industrial militar ligado aos interesses petrolíferos e o outro candidato representa as forças interessadas na paz para comerciar. Este segundo conjunto de forças socioeconômicas e mediáticas se organiza em torno da Comissão Trilateral, organismo fundado por David Rockefeller, com sede, site, publicações, etc. Organism…

FUZIL RAPPER PMG

Nasci no asfalto Não subo morro O condomínio tem guarita Não morro!
De casa ao trabalho Do trabalho pra casa Dou duro pra caralho Assisto TV, mas vivo sem asa!
Sobra mês no fim do salário Cadê o dinheiro do Brasil? Somo otário? Traz de volta, devolve ou vai levar fuzil!
Não desinforma, informa, não esconde o IBGE E não diz o que não é!
Em ano de eleição Não recria a ilusão Campanha? Sem tapeação!
Ladroagem Sacanagem Malandragem É tudo impunidade? Advogue honestidade
Sempre, em qualquer idade!

Não me distancio Da educação É revolução, é direta decisão! Vejo o mundo e assobio Afinal, tamo na vida digital!
Somo otário? Cadê o dinheiro do Brasil? Traz de volta, devolve, Ou tenha medo do fuzil!


PEC: GUERRA PELA SEGURANÇA

PEC: GUERRA PELA SEGURANÇA Após a declaração de guerra que facção criminosa fez em São Paulo, ao tempo do Governador Claudio Lembo, em 2006, impondo o toque de recolher em todo o munícipio, fechando as atividades econômicas, escolares e jurisdicionais por um dia inteiro, aterrorizando os munícipes, propus uma resposta à altura. Sugeri, então, acrescentar ao inciso XIX do art.84, a possibilidade do Presidente da Republica declarar guerra para além do “caso de agressão estrangeira”, hipótese consagrada pelos constituintes em 1988. E, declarar guerra, também, para o caso de agressão de organização criminosa infiltrada no território nacional. A pena de morte por fuzilamento seria, então, aplicável, nos termos da letra “a” do inciso XLVII e inciso VI (Tribunal Militar Especial) do art. 5 da Constituição Federal combinado com o Código Penal Militar, decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, artigos 55 a 57. À época o tema foi objeto de prova e de pesquisa entre os alunos, tendo a ideia obtid…

GUERRA PELA SEGURANÇA !

Após a declaração de guerra que facção criminosa fez em São Paulo, ao tempo do Governador Claudio Lembo, em 2006, impondo o toque de recolher em todo o munícipio, fechando as atividades econômicas, escolares e jurisdicionais por um dia inteiro, aterrorizando os munícipes, propus uma resposta à altura.             Sugeri, então, acrescentar ao inciso XIX do art.84, a possibilidade do Presidente da Republica declarar guerra para além do “caso de agressão estrangeira”, hipótese consagrada pelos constituintes em 1988. E, declarar guerra, também, para o caso de agressão de organização narcotraficante infiltrada no território nacional. A pena de morte seria, então, aplicável, nos termos da letra “a” do inciso XLVII do art. 5 da Constituição Federal e do Código Penal Militar, decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, artigos 55 a 57.             À época o tema foi objeto de prova e de pesquisa entre os alunos, tendo a ideia obtido mais de oitenta por cento de aprovação do alunado…

ELEIÇÃO

Na vigência do Estado Democrático de Direito criado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Ademais, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico (art. 14, caput e art. 60, parágrafo quarto, inciso II, da CF/88).                 Por outro lado, Norberto Bobbio em “O Futuro da Democracia” afirma que se mede o grau de desenvolvimento de uma democracia pelos locais – escolas, hospitais, empresas, etc - em que as escolhas se dão por eleição e, não apenas, pela quantidade de eleições destinadas a eleger representantes políticos. Por essa razão, na qualidade de professor da disciplina “Ética e Cidadania aplicada ao Direito” por mais de vinte anos no Direito Mackenzie dei muita atenção à eleição dos representantes de classe.                 Após chamar a aten…

LULA VISIONÁRIO

Ao ser condenado dia 24 de janeiro de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pena executável após o julgamento de recursos ao TRF-4, lembrei-me de que julguei Lula, em setembro de 1978, um visionário.             Vou contar. Voltávamos, o advogado trabalhista Mário de Jesus e eu de um almoço com o Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Eu era candidato a deputado estadual pelo MDB, apoiando a reeleição de Franco Montoro para o Senado. Lula apoiava Fernando Henrique. Acompanhavam-nos Mauricio Soares, advogado do sindicato e dois candidatos a deputado federal, Rui Brito e Paulo Vidal.             Às tantas disse ao Lula: Montoro deve ganhar as eleições. Lula então me respondeu: “não, o Fernando vai ganhar porque a partir de amanhã cedo eu vou às portas das fábricas e vou virar a eleição”. Ele iria “virar” a eleição porque as pesquisas davam grande vantagem a Montoro, a mês e pouco do fi…

SER OU NÃO-SER

Ser ou não ser alguma coisa é diferente, é questão distinta do antônimo “ser e não-ser”, o “não-ser” com hífen. De fato, no primeiro caso, eu posso ser advogado ou não ser advogado. Ser médico ou não ser médico, e assim por diante. Ainda, ser professor e não ser professor e sim ser pintor, músico ou encanador.             Ser ou não-ser, ser e não-ser, por outro lado é questão filosófica difícil de entender. O ser é algo, com existência e consistência. Já o não-ser é o nada,  sem existência e portanto, sem consistência. Eu posso pensar e imaginar o ser. Mas não posso pensar ou imaginar o nada, o nenhum, o coisa alguma, o “não-ser”.             É preciso cuidado para não confundirmos o nada, o “não-ser” com um objeto ideal, abstrato, um número, por exemplo. O número um, o número dois, etc são seres ideais, só existem na mente humana, como entes abstratos, mas classificam-se como objetos ideais, e, portanto, caem na categoria do “ser” e, pois, não caem na categoria do “não-ser…

2018

Irene me pede apenas um texto otimista, sem dizer em relação ao quê, a quem e onde. Mas delimita: 2018. Bem, hoje é dia de Reis no calendário católico, início de ano, pois. Nostradamus previu a terceira guerra mundial para depois da morte do Papa Navegador, São João Paulo II. Esperemos, então, que não seja neste ano.                 Vindo do mundo para a nossa América Latina, otimismo, parece-me, é esperar o fim da ditadura Maduro mediante diálogo, sem a necessidade de aprovação, pelos organismos internacionais e regionais, de intervenção militar que salve o povo venezuelano da fome e da repressão imposta pelo ditador.                 Chegando ao Brasil, pois, em primeiro lugar, espero que a idiotia lulofascista e a idiotia contrária não nos leve a uma guerra civil. E, mais, apesar da atual e intensa tensão social perceptível nos transportes coletivos, que cheguemos a 2019 com a taça do mundo a ser conquistada na Rússia e com um presidente eleito em eleições limpas e …

LIDERANÇA DE PRINCÍPIOS

O líder precisa de paciência, entusiasmo, motivação própria e capacidade de motivar os outros a fim de exercer as funções de planejar, coordenar, organizar e controlar! O exercício destas funções, entretanto, pressupõe uma cosmovisão ou uma visão de mundo.             As quatro cosmovisões mais conhecidas são a narrativa judaico-cristã exposta na Bíblia e no Novo Testamento, a islâmica explicitada no Corão, a marxista resultante da lei do materialismo histórico e dialético e a científica, resultante das experiências verificadas mediante demonstração e comprovação.             A moral natural, por sua vez, indica quatro regras: fazer o bem e evitar o mal, viver honestamente, não lesar o próximo e dar a cada um aquilo que lhe é devido.             A ética clássica diz que a felicidade é um estado de espírito que se adquire pela prática da virtude, um meio termo entre o excesso e a falta. Nesta linha, a justiça é a virtude mais perfeita, ao lado da prudência, da coragem e da te…

SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA

O sentimento é de impotência em relação ao poder político. Sentimento pessimista, ou, talvez, realista. Não sei, obviamente, se apenas eu o sinto. Ou ainda, se somos alguns a senti-lo, se muitos ou se quase todos os brasileiros. Impotência em face da política.                                  Passei a observar este meu sentimento a partir do apelo do papa Francisco. É que ele pede aos cristãos que entrem na política, participem, opinem e influenciem. Ouvi e li a exortação. A minha reação imediata foi este profundo sentimento de impotência.                                  Impotência diante dos mecanismos de acesso e de exercício do poder político. Impotência diante dos oligopólios econômico-financeiros. Impotência em relação ao sistema tributário regressivo, impotência..., etc!                                   Calma, Marcos. Francisco não nos pede que salvemos o mundo das profundas injustiças sociais, da abissal desigualdade de oportunidades. Não pede qu…