quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA DESELEGER PARLAMENTARES IRRESPONSÁVEIS

À LUTA, ELEITORES! “LEI DA DESELEIÇÃO”


1 - Considerando a revolta dos cidadãos contra os parlamentares que se autoconcederam mais de sessenta por cento de aumento em seus salários, no Natal de 2010.

2 - Considerando que grande parte dos parlamentares não trabalha para o bem comum do povo e sim para seus próprios interesses e dos financiadores das suas campanhas eleitorais.

3 - Considerando que a representação parlamentar pode ficar ainda pior do que está.

4 - Considerando a necessidade de os parlamentares prestarem contas do que fazem e não apenas onerarem os cidadãos com o custo da representação política.

5 - Considerando que quatro anos de espera para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um Senador é muito tempo e custa muito caro aos contribuintes, especialmente em um mundo em que as coisas podem ser acompanhadas em tempo real.

6 - Considerando o pioneirismo brasileiro, que por Decreto de 16 de fevereiro de 1822, sob a influencia de José Bonifácio, estabeleceu a possibilidade dos eleitores destituírem membros eleitos para o Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil.

7 - Considerando que as primeiras constituições republicanas de Goiás, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo introduziram o princípio da revogação de mandatos.

8 - Considerando que a Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, cogitou adotar o voto destituínte.

9 - Considerando que já tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para revogar mandatos de representantes irresponsáveis, a PEC 73/2005, ainda, entretanto, muito complicada e limitada quanto à participação do eleitorado.

10 - Considerando que Theodore Roosevelt introduziu em 1903 o recall na Carta de Los Angeles, nos EUA, como parte do “movimento progressivo”.E que, em 1911 o recall foi introduzido em nível estadual na Califórnia e é lei hoje em quase vinte Estados e cerca de mil Municípios americanos.

11 - Considerando que a Constituição Alemã de Weimar de 1919 previu a revogação de mandatos e a remoção de representantes no art. 43, a Constituição da União Soviética no art.142, regulamentado pela lei de 30 de outubro de 1959 e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela no art. 72, além da tradicional Constituição da Suíça, dentre outras.

12 - CONSIDERANDO QUE NO BRASIL JÁ NÃO BASTA QUE O CANDIDATO TENHA FICHA-LIMPA E SE ELEJA SEM O ABUSO DO PODER ECONÔMICO, OU SEJA, SEM COMPRAR VOTOS, MAS AGORA, DEPOIS DESTAS CONQUISTAS, O QUE MAIS IMPORTA É QUE ELE RESPONDA POR SEUS ATOS E ASSIM MANTENHA A CONFIANÇA DO ELEITOR, A FIM DE QUE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NÃO DEGENERE EM MERA FICÇÃO, ILUSÃO OU ENGANAÇÃO.

OS ELEITORES, ABAIXO ASSINADOS, PROPÕEM A PRESENTE INICIATIVA POPULAR DE LEI PARA REVOGAR OS MANDATOS DE PARLAMENTARES QUE NÃO SE RESPONSABILIZAM PERANTE SEUS ELEITORES, NÃO CUMPREM AS SUAS OBRIGAÇÕES E PERDEM A CONFIANÇA DOS MESMOS.

Art. 1º Em cada eleição marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral o cidadão poderá eleger ou reeleger representantes para as casas legislativas dos três níveis da Federação, como também poderá revogar o mandato de parlamentares que estejam no meio do exercício de seus mandatos, destituindo-os dos respectivos cargos e removendo-os das respectivas casas legislativas.

Parágrafo primeiro: A revogação de mandatos poderá ser feita a cada dois anos, no caso dos vereadores, quando das eleições para Deputados Estaduais e Federais. E quanto aos Deputados, Estaduais e Federais, a cada dois anos, quando das eleições gerais para vereadores.

Parágrafo segundo: A revogação do mandato de Senador poderá ser feita a cada quatro anos, quando das eleições que renovam, ora um terço, ora dois terços de seus membros.

Art. 2º O Tribunal Superior Eleitoral providenciará que o eleitor possa eleger representantes e revogar mandatos de representantes anteriormente eleitos, na mesma urna eletrônica e no mesmo momento da votação.

Parágrafo primeiro: A urna eletrônica deve vir com os espaços apropriados para que o eleitor possa digitar o mesmo número que elegeu o Vereador, o Deputado Estadual, o Deputado Federal e o Senador cujo mandato deseja revogar.

Parágrafo segundo: Trinta dias antes da eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital em seu sítio oficial, para que em 10 (dez) dias, os eleitores possam indicar o nome, o número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de mandatos.

Parágrafo terceiro: Transcorrido o prazo de dez dias mencionado no parágrafo anterior, os Tribunais Regionais Eleitorais abrirão no mesmo espaço digital antes mencionado, o prazo de 10 (dez) dias para que os parlamentares mencionados na lista de revogação de mandatos possam apresentar suas defesas.

Parágrafo quarto: Tanto a lista de revogação de mandatos quanto as defesas apresentadas pelos parlamentares nela indicados permanecerão na rede até o dia seguinte ao da eleição.

Parágrafo quinto: A inclusão do nome e do número do parlamentar na lista de revogação de mandatos dependerá de petição on-line de eleitores, dirigida ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, em número mínimo correspondente a 1% (um por cento) do número de votos através dos quais o parlamentar se elegeu.

Art. 3º O parlamentar que receber votos destituintes, para a revogação do seu mandato, em número igual ao que recebeu anteriormente para se eleger, perderá o mandato parlamentar. Os assessores por ele nomeados também perderão seus cargos.

Parágrafo primeiro: Não haverá substituição do parlamentar destituído do mandato, seja por suplente, seja por nova eleição em meio à legislatura.

Parágrafo segundo: A casa legislativa à qual pertencia o parlamentar cassado e removido fará as adaptações matemáticas necessárias ao bom funcionamento da mesma.

Art. 4º O montante de todos os recursos economizados pela revogação do mandato do parlamentar que perdeu a confiança do povo, incluídos os dos assessores, verbas de gabinete e todas as demais a que os parlamentares hoje têm direito irão para um Fundo de Mérito Estudantil.

Parágrafo primeiro: Os recursos existentes no Fundo de Mérito Estudantil de que trata o parágrafo anterior serão distribuídos entre os 1.000 estudantes do ensino público que melhor classificação tenham obtido nos exames nacionais de avaliação aplicados pelo Ministério da Educação no ano imediatamente anterior.

Parágrafo segundo: Resolução do Ministério da Educação regulamentará a seleção dos 1.000 estudantes melhor avaliados, levando em conta as proporções de matriculados em cada Estado da Federação e os respectivos níveis de ensino, fundamental um e dois, médio e superior.


Convidamos os parlamentares mais sensíveis à ética, especialmente os que não aprovaram a autoconcessão de mais de sessenta por cento de aumento salarial para que subscrevam o presente projeto de iniciativa popular de lei, revestindo-o da espécie normativa que a melhor técnica legislativa recomendar.

SEGUEM AS ASSINATURAS DOS ELEITORES E OS RESPECTIVOS NºS DO RG.

1 Marcos Peixoto Mello Gonçalves, RG 3.181.401 SSP/SP

2 ...

3...

OBSERVAÇÃO: Art.61, parágrafo segundo da Constituição Federal de 1988: "A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles."

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O RECALL, OU A DESELEIÇÃO E REMOÇÃO DOS PARLAMENTARES IRRESPONSÁVEIS

Ele se levantou da cadeira, de braços erguidos e abertos, “vou te dar um beijo”, aproximou-se de mim, continuei sentado, beijou-me. Exultava de felicidade, iluminara-se, compreendeu a importância e a oportunidade política de iniciar uma campanha de iniciativa popular de lei para introduzir o RECALL no Brasil.

Sérgio Storch é amigo de mais de vinte anos. Engenheiro altamente qualificado, ocupado com a gestão do conhecimento, é também um ativista político sério, que quer o bem comum do povo brasileiro e o aperfeiçoamento das instituições democráticas. Havia me telefonado para consultar-me sobre se seria possível revogar o aumento de mais de sessenta por cento que os parlamentares se autoconcederam, presente de Natal aos cidadãos trabalhadores.

Silvia Paletta Cardoso Sica, administradora, literata e excelente corretora de textos, acompanhou a nossa reunião no Cristallo do Pátio Higienópolis, produtiva, pois, em uma hora delineamos a campanha. WIKICAN, nós podemos, através da plataforma WIKI, liderar a aprovação da remoção dos políticos irresponsáveis.

Primeiro, relatei-lhe o projeto de iniciativa popular de lei contra a legislação em causa própria dos parlamentares datada de 1990, campanha que coordenei com meus alunos da FMU. O Jornal da Tarde, Celso Kinjo era o editor, se não me falha a memória, levantou a campanha que tomou conta do Brasil. O resultado foi a primeira emenda à Constituição de 1988, por iniciativa parlamentar do Senador Nelson Carneiro, ancorado pelo clima político então criado por nós através da mídia. Milhares de assinaturas foram recolhidas e fundamos a Associação Iniciativa Popular.

Não disse ao Sérgio que o Aloysio Nunes, à época, me disse que eu ficara queimado com os políticos. Eles não teriam gostado nada da campanha. Comentei apenas que o José Dirceu, ao me apresentar a uns cupinchas dele, afirmou que eu era o seu colega do Direito da PUCSP que queria acabar com o salário dos deputados. Eu respondi desejar, apenas, a elevação do salário mínimo, já que a nossa proposta congelava a remuneração dos parlamentares federais em vinte vezes o mínimo.

Remeti o Sérgio à entrevista que dei em 1999 e que pode ser lida clicando o ícone da INICIATIVA POPULAR na minha página, a fim de que ele se inteirasse da avaliação que eu mesmo fiz a respeito daquela maravilhosa campanha.

E mais. Chamei a atenção para o fato de que o salário médio do brasileiro está em torno de R$ 1382, 00 e que os R$ 26 mil e pouco dos parlamentares corresponde a vinte vezes este salário médio. O fato é que o salário mínimo atual está mais para o marxista, próximo do valor da cesta básica do que do salário mínimo constitucional, do art. 7º, inciso IV da CF/88, que o DIEESE calcula em valor superior a R$ 2.000,00.

Foi aí que comecei a defender o RECALL como sendo o desejo dos cidadãos. Poder deseleger, a fim de que não possa ficar pior, poder remover os políticos que não respondem juridicamente aos eleitores. Afirmei que a irresponsabilidade política punida com a não reeleição do parlamentar tornou-ser insuficiente para os cidadãos, em face do amadurecimento democrático. Além da ficha-limpa e de candidatos que não comprem votos, os cidadãos querem parlamentares responsáveis.

Expliquei-lhe, então, que havia conversado neste Natal com a colega de magistério no Mackenzie, Maria Lúcia de Barros Rodrigues, uma pós-doutora em propriedade intelectual. E que ela concordara comigo sobre a conveniência da iniciativa popular de lei para DESELEGER os parlamentares irresponsáveis.Achara boa, ademais, a idéia de que a DESELEIÇÃO se desse a cada dois anos, relativamente a quem estivesse em meio ao seu mandato, por ocasião das eleições marcadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, mediante a aprovação desta lei de iniciativa popular o TSE ficaria obrigado a providenciar esta possibilidade do cidadão DESELEGER os parlamentares irresponsáveis juridicamente. O eleitor passaria a eleger alguns para iniciar mandatos e DESELEGERIA outros que julgasse não merecedores de continuar auferindo os recursos pagos pelo povo. Sugeri que seria DESELEITO o parlamentar que recebesse o mesmo número de votos com os quais se elegeu.

Referi-me ao recall existente hoje no estado americano da Califórnia e na Constituição Alemã de Weimar, de 11 de agosto de 1919.

Contei, então, que justamente agora estamos renovando os estatutos da Associação Iniciativa Popular, com o Francisco Petros,a Maria Lúcia, o Guilherme Mendes, seus amigos e o José Maria Godoi. Convidei-o para ingressar e ele aquiesceu.

Neste 28 de dezembro de 2010, pode ter nascido a quarta campanha de iniciativa popular de lei, agora, para REMOVER parlamentares que não honram os cidadãos eleitores do Brasil.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

PREZADO AMIGO

É sempre uma alegria revê-lo. Afinal, já nos conhecemos por volta de uns cincoenta anos. E, quantas conversas e discussões acaloradas já não tivemos, ao longo deste tempo.

Mas ontem, eu fiquei realmente chocado. É que a certa altura, você praticamente exigiu, totalitariamente, que eu lhe dissesse, admitindo, que o atual Presidente da República foi o melhor de todos quantos o Brasil já teve, especialmente em relação ao anterior.

Observando que a sua defesa apaixonada do homem, em face da minha resistência quase indiferente a tal figura ia te deixando muito, muitíssimo nervoso, temi que sofresse uma débâcle física, pois, depois dos setenta, não convém que a exaltação supere certos graus. Então, por amizade, para acalmá-lo, atendi ao seu desejo e aquiesci que seu ídolo seria o máximo!

E é por isso que esta carta se faz necessária hoje, depois de uma noite de sono, após a metabolização do bom vinho que nos serviu para brindar a amizade, a nossa, e a dos convivas que nos agraciaram com as suas presenças.

Querido amigo.

Fiquei impressionado com a sua postura política, fanática, maniqueísta, agressiva em face dos adversários derrotados, contra o Estado de São Paulo, contra as elites paulistas e paulistanas, ecoando cânticos do marketing político oficial, como sejam, nunca antes neste país houve tanta liberdade de imprensa, tanta democracia, tanta afirmação nacional em face do imperialismo americano, tanta melhora da autoestima brasileira, tanta diminuição das desigualdades sociais, com um presidente saindo tão bem avaliado, e se em razão do Bolsa Família, então, vivas a ela.

Ora, em primeiro lugar, já posso, sem a presença da emoção apaixonada do amigo, reafirmar as minhas convicções, que são, em relação ao atual Presidente, contrárias às suas. Reconheço, claro, que a personalidade carismática do líder que está saindo da Presidência é fortíssima, a ponto de provocar verdadeira idolatria, com seguidores, inclusive, de intelectuais reconhecidos em suas áreas de competência específica.

Este fenômeno não é inusitado, nem desconhecido. Vários outros líderes carismáticos, em circunstâncias outras, se fizeram deuses para as massas, não só as ignaras, diga-se. Hitler, Mussolini, Stalin, Fidel e Mao, por exemplo.

De modo que eu estou espantado pelo fato do amigo que tão bem discerne os assuntos filosóficos, não discernir os assuntos da economia, da política e da teoria geral do Estado. Talvez seja exatamente por isso que faz uma defesa muito mais emocional, apaixonada e maniqueísta do atual Presidente, recusando-se a considerar até os números, desqualificando a própria matemática.

Longe de mim, preciso frisar, o desejo de confrontar números do atual governo com os do passado. Esse marketing do atual governo só pega os que não gostam da lógica, o que, obviamente não deveria ser o caso do prezado amigo, uma vez que, se há de se comparar algo, deveria ser com os outros países que vivem a mesma circunstância histórica. Referi-me à matemática apenas porque, ontem, você não quis sequer ouvir-me a respeito desta perspectiva de análise.

Porém, não vou me estender mais. Para mim, o governo Lula é neofascista, daí que você pode ler no meu blog, texto de março último, intitulado LULOFASCISMO. É curto, escrito em itens. E não estou só. Leia o Chico de Oliveira, a reação de D.Paulo Evaristo Arns ao desvario lulista na campanha, as ponderações de Hélio Bicudo e tantos outros, ícones da integridade moral, verdadeiros representantes da reserva moral da nação brasileira.

Eu, de fato, não perco tempo com o assunto Lula. Para mim, não merece. Ele entregou a macroeconomia ao PSDB, nomeando o deputado federal eleito por este partido para o Banco Central, cooptou o sistema financeiro nacional e internacional, cooptou todas as entidades de representação profissional dando dinheiro para as centrais sindicais, vetando o controle deste dinheiro público por parte do Tribunal de Contas da União, cooptou a UNE, o MST, os empresários através do Conselhão, consultivo apenas, permitiu a desindustrialização, infantilizou o povo, desmobilizou e despolitizou. Um governo nefasto, segundo seu amigo Plínio de Arruda Sampaio.

Last but not least, não defendeu os direitos humanos em Cuba e no Irã, fez um rearranjo dos programas sociais que começaram lá com o ticket do leite do Sarney, passando pela bolsa escola do Grama, prefeito de Campinas e do Cristóvão Buarque no governo do Distrito Federal, bolsa alimentação do FHC, aglutinou estes programas e o rebatizou de Bolsa Família, criando, no estilo do apontado por Vitor Nunes Leal em seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto” o maior curral eleitoral, aí sim “como nunca antes neste país”.

Por isso ele se reelegeu em 2006, como bem apontou André Singer na revista do Cebrap, e agora elegeu a atual Presidenta, com 41% dos votos do colégio eleitoral.

Essa a minha constatação, que exponho com a sinceridade e a honestidade que a amizade nos recomenda. E, tenho certeza, apesar desta diferença de 180 graus em nossas avaliações a respeito do seu líder político, ela, a nossa amizade, perdurará pelo tempo dos nossos próprios tempos-vida.

São Paulo, 20 de dezembro de 2010.
Forte abraço,
Marcos

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

EU JÁ ERA!

Há alguns dias estou com este título e a matéria na cabeça, mentalmente escrita. Tem de ser agora, pois as coisas estão andando tão rapidamente que temo, além da consciência de que “eu já era”, ainda perca o bonde da originalidade do registro.

Sim, porque na quarta-feira passada, jantando com o Francisco Petros no Airin, um bom japonês, diga-se, comentei que o Julian Assange do WikiLeaks, para mim, é o primeiro líder na nova formação social, o socialismo sem ditadura do proletariado, objeto no capítulo IV do meu livrinho “Levante a Mão e Fale Alto”, pela Quartier Latin, do amigo Vinicius Vieira. E que o Bradley Manning, 22 anos, analista de inteligência do Exército americano será, possivelmente, o primeiro mártir desta nova luta de classes que agora começa.

E mais. Na manhã do sábado passado, por falta de lugar na padaria Lord, a da Rua Veiga Filho, acabei me sentando à mesa ocupada pela pedagoga Carla Zampieri. Gentilmente aquiesceu que com ela a dividisse, trocamos palavras, falei-lhe do título “eu já era”, ela se interessou, expliquei-lhe, recomendei que lesse este texto domingo à tarde. Todavia, missa da família, pizza, etc e agora não dá para esperar mais, já estamos na segunda, dia 13 de dezembro.

O resto, então, que espere!

Sábado à tarde e à noite? Também não foi possível. Um delicioso e muito prazeroso almoço com o Francisco Petros, o José Márcio Mendonça, a Paula e a verdadeira surpresa do dia, a empresária de comunicação Silvana de Matos, agraciou aquela tarde, seguida de visita à Livraria Cultura e uma chuvarada deliciosa a umedecer as almas. À noite, acompanhado da maravilhosa Silvia Paletta Cardoso Sica, a rainha da inteligência emocional, um jantar de amigos deliciosos, a turma do “Morte e Vida Severina”, a unanimidade dos anos sessenta, na mansão dos Carrazza, sem esquecer de levar o abraço do José Márcio Mendonça ao Melquíades Cunha, o nosso querido Capitão.

Aos domingos sempre compro a promoção “Estadão/Veja”. Ontem fiz exceção. E não é que tive de compra-la hoje, segunda. Por que? Pela capa. “Julian Assange Homem-bomba. Numa prévia das guerras digitais no século XXI, os hacktivistas reagem à prisão de Assange, lançando uma onda planetária de ataques.”

Gostei do “hacktivistas”. É exatamente isto. A vanguarda da nova formação social, após a sucessão bem conhecida do escravagismo, feudalismo, capitalismo e... socialismo, pelas mãos dos hackers, tese que venho desenvolvendo com meus alunos há anos.

Aliás, foi explicando-a em uma aula, há uns seis ou sete anos, que o então aluno de Direito, Sérgio Brodsky, perguntou-me se eu estaria disposto a orienta-lo, fizesse ele a sua monografia de conclusão de curso sobre o tema da aula. Claro que concordei. Ele fez. Demos a nota 10. Quase publicou sobre os “Hackers”, sondado pela Publifolha, segundo me contou.

Finalizo. “Eu já era” porque não posso me tornar um “hacktivista”. Triste? Não, apenas consciente de que fui ultrapassado pela revolução digital. Não me sinto capaz, ou até talvez seja, mas não sou apaixonado pela informática, a ponto de ficar fuçando e me aperfeiçoando no manejo deste novo instrumento de produção que é o software livre, não apropriável por ninguém, propriedade social, propriedade socialista, ou ainda, para inventar um nome menos comprometido, propriedade da humanidade, humanitarista, melhor, humanista, em homenagem ao inexcedível Machado de Assis.

Feliz? Sim, por entender o que se passa, por antever esta luta de classes que agora a Veja reconhece. E, no sábado, como comentei à mesa com os amigos no Platibanda, Rua Mourato Coelho 1365, havia lido à página A30 do Estadão, matéria intitulada “Guerrilha virtual amadora abre nova era na rede”, noticiando que John Perry Barlow, fundador da Eletronic Frontier Foundation e letrista da banda Grateful Dead também compreende o presente, pois, postou em seu Twitter: “A primeira guerra informatizada séria foi iniciada. O campo de batalha é o WikiLeaks. E vocês, os soldados”.

Pois é. É rebeldia mesmo, e muitos revolucionários estão no grupo intitulado “Anonymous”, grande parte ainda teens, deflagradores da “Operação para vingar Assange”. O primeiro líder da nova formação social, eu acrescento, sucessora do capitalismo, isto se não houver uma terceira guerra mundial desencadeada pelos incapazes de se adaptar. E como sabemos, sempre os há, não?

Quem mesmo disse que a História é a história das lutas de classe?

A revolução liberal do século XVIII entronizou a burguesia e o novo paradigma Estado Nacional-Constituição.

Como será o novo paradigma que os hackers começam a criar? Só o tempo dirá.

Para ajudar, aqui no Brasil, está na hora de criarmos o Partido da Democracia Direta. Bem vindos ao PDD. Com parlamento eletrônico! Democracia eletrônica! Partido virtual dos cidadãos democráticos!

Por que não? É dar eficácia e aplicação sistemática à segunda parte do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988.

Eu já era, mas estou vivo e esperneio!

domingo, 12 de dezembro de 2010

OTAVIO AUGUSTO VENTURINI COMENTA O "LEVANTE A MÃO E FALE ALTO"

Professor fiz a leitura do livro. Segue abaixo o comentário.

De:Otavio Augusto
Escrever Adicionar Bate-papoPara:mpeixotomg@mackenzie.br
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, mpeixotomg@uol.com.br
Escrever Adicionar Bate-papoAssunto:Professor fiz a leitura do livro. Segue abaixo o comentário. Data:12/12/2010 10:42


Prezado professor e amigo Marcos Peixoto,

primeiramente, é motivo de grande alegria ver formalizada em livro toda a matéria ministrada com excelência e simplicidade pelo senhor no curso de: Ética e Cidadania Aplicada ao Direito I.




Eu o felicito pela capacidade e coragem ter utilizado uma linguagem simples e direta para expor tema tão complexo e controvertido. Eu o parabenizo por não ter se escondido atrás de verborragias dúbias; meio covarde empregado por tantos intelectuais para escaparem de críticas. Creio que isto que o senhor fez só é possível àqueles que realmente conhecem e acreditam no que falam.

Este livro mantém um diálogo horizontal com o leitor. Ao ler o livro- “Levante a Mão e Fale Alto”- senti-me conversando com o senhor, senti-me novamente em sala de aula.




O capítulo: “A Teoria do Valor”, revela-nos todo o equilíbrio de suas afirmações. Equilíbrio de quem é capaz de negar ao mesmo tempo o objetivismo e o subjetivismo. Equilíbrio presente apenas naqueles que “beberam das águas” da fenomenologia husserliana, para quem o conhecimento se dá em uma relação dual, na qual o sujeito reconhece no objeto, que se encontra na transcendência, uma vivência própria. Negando, destarte, todo o determinismo.




Na última parte desta obra, o professor traz à tona uma nova perspectiva para a sociedade e para o Direito na contemporaneidade. Aplicando a lei do materialismo histórico e dialético ao advento software livre, ele nos proporciona uma visão provocadora a respeito da hegemonia do capitalismo. Lobrigou no software livre uma novidade capaz de contrariar o direito de propriedade privada dos meios de produção, um dos pilares do capitalismo, e, ainda mais inquietante, mostrou-nos os benefícios dessa modalidade de propriedade coletiva, que possibilita a participação de todos para a consecução de melhorias.




Contudo, o capítulo mais importante deste livro e que por si só mereceria todo o destaque deste singelo comentário é o “Direito de Petição”. Não há matéria mais difícil de ser ministrada do que Ética. Como ensinar noções de moral, virtude e justiça e como convencer um aluno, que se vê perdido em meio a tantas iniqüidades, de que tudo isto vale a pena? Aristóteles tinha razão ao evidenciar que a justiça surge de um agir virtuoso em relação ao outro e que a ética pertence à praxis (campo de ação humana onde o agir é um fim em si mesmo). Portanto, não há meio melhor de se ensinar tais noções aos alunos do que os incentivando a praticá-las. E este, a meu ver, é o maior desiderato do exercício do direito de petição, provocar no aluno uma atitude mais participativa, provocar no aluno o exercício da cidadania, para que ele possa agir e lutar, de maneira adequada, pelos nossos direitos. O exercício do “Direito de Petição” é uma luta epopeica contra nossa tradição cultural de alienação política, capaz de nos fazer sentir cidadãos.




Atenciosamente,

Otavio Augusto Venturini.