quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Discurso sobre esvaziamento de poderes do CNJ

Discurso sobre esvaziamento de poderes do CNJ: Em discurso proferido na noite desta terça-feira (20.12), em Plenário, o senador Pedro Taques (PDT-MT) saiu em defesa da independência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mato-grossense criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que limita os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

LUTA DE CLASSES

Esta é uma locução que pode assustar muita gente. Ou não. Alguns haverão que admitam a sociedade dividida em classes sociais em disputa. Outros, talvez, nunca tenham pensado no assunto. O fato é que quase não ouço mais falar em luta de classe.

Entretanto, já se disse que a História é a história das lutas de classe. E vem de longe, por exemplo, plebeus versus patrícios, à época do império romano. Vamos, então, refletir um pouco a partir desta hipótese de trabalho.

Vivemos o modo de produção capitalista em sua fase de hegemonia dos serviços financeiros, depois da mercantilista e da industrial. A base jurídica do sistema é a propriedade, o direito de propriedade dos meios de produção, que pode ser tanto privada empresarial, quanto estatal, propriedade coletivizada. Imagino que haja consenso quanto a isso.

Nesta linha caberia perguntar, pois, quem compõe as classes subalternas e quem constitui a classe hegemônica, exploradora das primeiras.

À vista dos últimos acontecimentos, a resposta se tornou muito simples. Indico-a através de dois economistas que ganharam o prêmio Nobel: Paul Krugman e Joseph Stiglitz. O primeiro escreveu um artigo intitulado “Nós somos os 99,9%” e o segundo um outro assim encabeçado: “A globalização dos protestos” ou “Protestos globalizados”, já nem me lembro direito, porém, ambos publicados neste novembro de 2011.

O duro para mim é saber que nem todos os meus eventuais leitores estão acompanhando os acampamentos espalhados pelo mundo, de ocupação de lugares públicos, tipo “Ocupe Wall Street”. Os acampados protestam contra a ganância dos bancos e o conluio dos políticos, que por isso se deslegitimaram e deixaram de falar em nome do povo. Mais recentemente, os gregos e os italianos andaram protestando nas ruas contra a troca de mandatários eleitos por tecnocratas a serviço dos que querem receber seus créditos à custa do suor e do sangue dos povos.

E você? É um dos noventa e nove por cento da população mundial? Ou é um dos 1% que se apropriam dos excedentes produtivos já financeirizados, executivos que patrocinaram o super endividamento das famílias ganhando milhões de bônus, uma das causas da crise que começou em 2008?

Que fazer? Como o andar de cima está bem entrosado, especialmente bancos e políticos através da engenharia eleitoral partidária da democracia indireta representativa, a nós, os noventa e nove por cento apenas resta reinventar a democracia, aproveitando a revolução digital para torna-la direta, a fim de restaurar a soberania popular nas decisões mais importantes.

É pelo que os indignados de todos os povos lutam: democracia real, democracia já, democracia direta, democracia participativa direta. Esta é a exigência da política do século XXXI. Por ser da atualidade, ela é uma nova política.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

O QUE NÓS BRASILEIROS QUEREMOS? INFORMAÇÃO DEMOCRATIZADA

CADÊ O DINHEIRO?
Queremos saber!

COMO O DINHEIRO DEVE SER APLICADO?
Queremos dizer!

QUAL O RESULTADO DA APLICAÇÃO DO DINHEIRO?
Queremos ver!

Informação via internet já!
Democratização pela participação direta sim!

Internetismo e democracia direta, eis o que queremos! Soberania popular contínua e pró-ativa!

ALGUÉM DISCORDA?

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

ASSISTA A ENTREVISTA SOBRE O INTERNETISMO NO PROGRAMA HARÉM DA CRIS SAAD

Foi uma ótima oportunidade para explicar o INTERNETISMO, em oito minutos, um resumo do capítulo quarto do meu livro "Levante a Mão e Fale Alto - Ética, Cidadania e Direito".

O INTERNETISMO, quem já leu o livro já sabe, diz respeito à nova formação social que se encontra em gestação, para além do capitalismo empresarial privado e para além do capitalismo estatal, uma espécie de socialismo sem ditadura do proletariado.

Aqui vai o link:


http://www.youtube.com/watch?v=d2Z3RVnta2w&feature=share

www.youtube.com

Basta também entrar no YouTube e digitar "programa harém" seguido do meu nome completo "marcos peixoto mello gonçalves" que você já vai cair na entrevista.

Ou o capitalismo é o fim da História?

Se o escravagismo não foi o fim da História, tampouco o feudalismo, porque diabos então o capitalismo haveria de ser?

THINK ABOUT e

Boa sorte!

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

FERNANDO GABEIRA APOIA A MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO E RECONHECE O INTERNETISMO

"As vozes que não se calam"


“Dados na mesa: a corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos, R$ 682 milhões no Ministério dos Transportes;

o Brasil caiu 20 posições no ranking da infraestrutura, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial – deixou o 84º para ocupar o 104º.

Mesmo sem precisar o peso, é inegável que a corrupção desempenhou um papel nessa queda.

Apenas isso seria suficiente para justificar a presença da luta contra o desvio de verbas públicas no topo da agenda nacional.”

... ...

"Algo começou com as manifestações de 7 de setembro. Como em todos os pontos do globo, elas lançaram mão da internet, instrumento sobre o qual não há controle numa democracia."

Jornal "O ESTADO DE S.PAULO", 18 DE SETEMBRO DE 2011, PÁG. A2

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

7 DE SETEMBRO DE 2011 A MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

Cheguei ao Masp, na Av.Paulista, lá pelas 10 horas da manhã. Logo encontrei a Ângela Barea, economista que conheci na passeata de outro 7 de setembro, a que a Carolina Araújo convocou pela Internet contra o mensalão.

Algumas alunas do Direito Mackenzie atrás de uma faixa, logo me viram e me chamaram. Parabenizei-as pela presença. Notei que não havia uma direção. Estávamos todos ali em razão da Internet.

Percebi uma universitária portando um megafone, pedi emprestado, subi na mureta em frente ao vão do Masp e, apoiado pela Vera Cecília, outra conhecida que acabara de encontrar, improvisei e discursei.

“Estamos aqui unidos por um sentimento comum. O sentimento de repulsa à corrupção. Possuímos um denominador comum, a indignação contra a corrupção..,” e fui por aí, aquecendo os presentes que respondiam com gritos, urras e entusiamadas palmas.

Claro que tive de dar entrevistas logo a seguir. Nem sei pra quem, a não ser uma jornalista que me deu seu cartão, Luciana Quierati, também blogueira –www.terradasboasideias.blogspot.com
http://terradasboasideias.blogspot.com/2011/09/os-caras-pintadas-pedem-independencia.html


Já havia passado o microfone a um recém formado em Direito pela Faap que também veio pelo Facebook. Ele e dois outros universitários assumiram a direção da passeata que saiu do Masp, atravessou a Augusta, cruzou a Paulista e voltou ao Masp.

As palavras de ordem mais gritadas foram:

“Não, não, não. Não à corrupção”.

“Político ladrão, seu lugar é na prisão”.

“Não à corrupção, queremos mais dinheiro pra saúde e educação”.

“Acorda brasileiro, estão roubando o seu dinheiro”.

“Um, dois, mil, a revolta já ta começando no Brasil”, entre outras.

O incansável militante da cidadania Luis Andreoli estava lá, conheci a Celina Marrone, presidenta nacional do Voto Consciente, que me cumprimentou pela fala inicial e me convidou para o movimento que lidera.

Fiquei muito feliz com o entusiasmo cívico das aproximadamente mil pessoas que estimo compareceram. E, em especial, por ter encontrado alguns alunos e alunas, a Luma, a Mariana, a Evelyn e muitos outros mackenzistas. Um dos rapazes me disse: “tenho muito orgulho do senhor”. Depois, às tantas, uma senhora se aproximou e no mesmo sentido: “seus alunos virem é o maior orgulho, parabéns”.

Vários do Anonimous estavam presentes, cobrindo seus rostos com máscaras coloridas e vestindo capas pretas.

Recebi três panfletos: “Democracia Direta”, “Protestar sem confrontar a polícia” e “Independência?”.

Acompanhamos a passeata em quatro, a Ângela Barea, o Francisco Aneas, o Roberto Baquero e eu. Terminada, fomos ao Xodó na Al. Ministro Rocha Azevedo, comemos uns sanduíches, conversamos bastante e voltamos às 14 horas para uma segunda que saiu do Masp e repetiu a primeira.

Soube que às 17 horas a escola de samba “Unidos contra a corrupção” iria sair da Pça Osvaldo Cruz, o que deve estar acontecendo agora, uma vez que são 17,45 horas no meu relógio...

Aprove-se a lei da transparência e condene-se a quadrilha do mensalão!

ABAIXO A CORRUPÇÃO, É O GRITO DA NAÇÃO!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

“SEM INTERMEDIÁRIOS”

(comentários ao artigo de José Roberto de Toledo, ESP de 05/09/2011, pág. 06)

Sob este título, o jornalista de “O ESTADO DE S.PAULO” relata que na Índia, o projeto Aadhaar pretende fazer o cadastro digital de todos os indianos.

Trata-se, segundo conta, de uma iniciativa de Nandan Nilekani, fundador da Infosys, com o apoio da família Gandhi, que comanda o poderoso Partido do Congresso e o aval do primeiro-ministro Manmohan Singh.

“O Aadhaar resolve o problema da identificação à distância. Através das câmaras dos celulares seria possível, em tese, identificar qualquer pessoa para realizar todo tipo de atividade, até votar. Hoje isso é impensável. Daqui a dez anos (ou menos) não será. O processo será tão fácil e rápido que pode colocar em xeque o sistema de democracia representativa, em prol da democracia direta”, afirma.

“É tudo o que os políticos e partidos não querem”, acrescenta.

É preciso, adverte ainda, evitar que a democracia direta venha a ser um atalho para a ditadura da maioria.

“Mas as rebeliões em países democráticos como Espanha, Grécia, Chile e Inglaterra demonstram que a democracia representativa não satisfaz a nova geração de eleitores, que se sente excluída do processo decisório”.

“Somem-se as novas tecnologias, as redes sociais e projetos como o Asdhaar e o resultado é um debate que pode ser adiado, mas não evitado para sempre”.

Destarte, para nós que já começamos este debate, tomando a iniciativa da construção do Partido da Democracia Direta, as conclusões do jornalista José Roberto de Toledo constituem-se em um apreciável estímulo. (vide “101 fundadores do Partido da Democracia Direta”, de 14 de abril de 2011 neste blog).

Estou muito feliz, porque o jornalista do Estadão nos oferece mais uma indicação de que estamos no caminho certo!





sexta-feira, 2 de setembro de 2011

CORAGEM E MUITOS VIVAS À PRESIDENTA DILMA!


Ontem tuitei Viva Dilma, Viva Dilma, Viva Dilma,...

Porque vibrei com a diminuição da taxa Selic em 0,5%.

Pegou todo mundo de surpresa.

Os banqueiros executivos ficaram nervosos porque o Banco Central não lhes deu ouvidos, já que pressionaram o BC para que não mexesse na taxa. Tudo bem, diziam, que em face do panorama internacional não se aumente, agora, os juros. Mas baixa-los? Essa não!

Para quem não sabe, os bancos ganham tanto mais quanto maior for a taxa Selic. Para aumenta-la patrocinam vários programas de rádio e televisão e inúmeros economistas e comentaristas da economia.

Persuadem com um discurso falacioso. Dizem que a ciência econômica é separada da ciência política e que por isso é técnico que o Banco Central seja autônomo em relação ao governo do país.

Fazem da autonomia institucional do BC o seu argumento político.

E quando conseguem emplacar este argumento com o apoio da mídia, a exemplo dos tempos FHC/LULA promovem a captura do BC mediante o Boletim Focus, que até há pouco só ouvia executivos financeiros.

E então deitam e rolam, surfando, anualmente, em lucros extraordinários, estupendos, estratosféricos, impensáveis.

O espantalho que usam para aumentar a taxa de juros é a inflação.

Fazem crer que só aumentando a taxa de juros Selic se pode baixar a inflação. Mas isto não é verdade.

O Collor venceu a hiperinflação do Sarney, de 80% ao mês, retendo os ativos financeiros e liberando-os em dezoito prestações mensais. A inflação caiu de 80% ao mês, para 20% ao ano!

Outro meio menos drástico de combater a inflação é restringindo o crédito. Por exemplo, crédito para pagamento em não mais de doze prestações mensais. Seria um choque anti-inlacionário, já que o consumo desabaria e, em conseqüência, os preços. Adeus, inflação! Mas nesta hipótese, como ficariam os bancos?

De modo que o problema é eminentemente político. Só as criancinhas e os interessados acreditam que a postura política defensora de uma autonomia para o Banco Central não seja uma ideologia, uma mera reivindicação do segmento da burguesia que empresta dinheiro a juros. A se crer nesta ideologia, o BC decidiria apenas de forma estritamente técnica, isenta de pressões políticas.

Ora. Esta postura é, de fato, a ideologia do sistema financeiro, a racionalização dos interesses materiais dos banqueiros e seus economistas, consultores e jornalistas assalariados, ideologia que subordinou e humilhou FHC/LULA, pondo-os de joelhos frente aos bancos.

Ainda, esta ideologia obrigou FHC/LULA, sob a bandeira necessária e correta da estabilidade, a defender os banqueiros contra os industriais, os comerciantes, os prestadores de serviços, os trabalhadores e o povo em geral.

Parece que Dilma é mais valente, pensa mais no país e, portanto, ensaia um passo muito importante na direção da economia política (monetária, creditícia, fiscal-tributária, de consumo, poupança e investimento), sempre dependente das instituições político-jurídicas.

Portanto, coragem e muitos vivas à Presidenta Dilma!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

IDEOLOGIA NECESSÁRIA


1) Ideologia ocidental: três idéias-força.

Uma ideologia é formada por idéias. Estas idéias ganham força quando se tornam convicções individuais e sociais. Passam, então, a ser chamadas de idéias-força.
A característica básica das idéias-força de uma ideologia é a de que elas se dirigem à ação dos indivíduos e dos grupos que a abraçam. Uma ideologia, portanto, é um conjunto de idéias-força dirigidas à ação.

As idéias podem representar valores, a exemplo da idéia da dignidade da pessoa humana. Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos assinada pela maioria dos países do mundo em 1948, a característica da dignidade inerente ao animal humano passou a ser estimada em grau máximo,valendo acima de tudo, como valor fundamental, a subordinar tudo o mais.

Um outro exemplo é a idéia de democracia. Nos tempos atuais, a democracia também passou a ser vista como tendo um valor universal, como um regime político do povo, pelo povo e para o povo. O povo decide através de representantes eleitos ou diretamente, pelo plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei.

Um último exemplo é a idéia de constituição, como um estatuto jurídico que define as regras do jogo da convivência dos nacionais de um país, dos membros de uma nação.E, para proteger os cidadãos dos abusos do Estado, garantindo a sua liberdade, na própria idéia de constituição já está embutida a idéia de separação de poderes, legislativo, executivo e judiciário.

Resumindo, então, estas três idéias-força, constituição, democracia e dignidade da pessoa humana formam a ideologia do mundo ocidental.

2) A conquista do poder.

O poder se conquista através dos partidos políticos. O partido político que está no poder detém a capacidade de se fazer obedecido. Mas para que o poder? Qual a sua razão de ser?

A razão de ser do poder é a promoção do bem comum do povo, é a ajuda a todos os membros da nação.

Por isso, um partido político tem de saber quais são as idéias que vão dirigir a sua ação. O partido político tem de ter uma ideologia para apresentar, conquistando votos para chegar ao poder.

3)As três idéias-força da ideologia necessária

3.1 A idéia de DESCENTRALIZAÇÃO
3.2 A idéia de PARTICIPAÇÃO DIRETA
3.3 A idéia de GERAÇÃO DE RENDA

3.1 A descentralização.

A idéia da descentralização significa que o Estado não deve fazer nada que possa ser feito pelos cidadãos.
E, ao contrário, o Estado deve atuar quando os cidadãos, individualmente ou em grupo, não saibam fazer, não possam fazer ou não tenham interesse em fazer o que for preciso ser feito.

3.2 A participação direta.

A idéia de participação direta significa que as decisões sobre as coisas públicas devem contar com a opinião dos cidadãos.
Eles, então, devem ter o direito de participar das escolhas relativas às políticas públicas, aos negócios públicos, bem como acompanhar diretamente a execução das decisões tomadas e ainda participar da fiscalização destas execuções.
A participação direta pela INTERNET é uma possibilidade cada vez mais real e ao alcance de um número cada vez maior de pessoas.
Por isso esta idéia convoca todos os brasileiros a arregaçar as mangas para construção de um futuro brilhante.

3.3 A geração de renda

A idéia da geração de renda significa criar as condições necessárias e suficientes para que todos tenham uma profissão útil, a fim de ganhar uma renda cada vez maior.
O povo e a nação brasileira ganham, se cada um for capaz de gerar a sua própria renda. Individualmente ou em grupo.

4)Imaginação.

Como levar à prática estas três idéias-força que compõem uma ideologia partidária destinada a conquistar o poder político?
Usando a imaginação. São inúmeras as situações que cada um de nós vive na sua casa, no seu bairro, no seu Município.
Uma boa forma de exercitar a imaginação é conversar com as pessoas. Converse. Provoque bate-papo e converse. E anote. E discuta. E anote. E reúna um grupinho, três, quatro, cinco. E converse, discuta e anote.
As boas soluções vão surgir para por em prática esta ideologia capaz de conquistar os corações e os votos.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

INTERNETISMO E NOOSFERA

Internetismo lembra humanitismo,
Que lembra Machado de Assis
Que lembra positivismo.

Positivismo lembra Comte.
Mas agora estamos no pós-positivismo.
Tempos de abertura do espírito para além do fato positivo, do como as coisas acontecem.

Mas calma lá!
Não estou invocando qualquer transcendência.
Sim, admito o Mistério.
Mas como Mistério é Mistério,
Fico nos fatos, nos meros fatos.

A Internet é um fato.
Os códigos fontes e as plataformas livres no seio da Internet,
Que não podem ser objeto do direito de propriedade, são fatos.
Fatos da Internet. Fatos virtuais e materiais.
De matéria virtual.
Fatos que estão na base material da sociedade, virtualmente.

Corte. Vou tratar de outro assunto. Ao final ligar os dois e fazer uma exortação.

Noosfera é o nome do próximo passo da evolução.
Uma esfera de conhecimento acessível pela força do pensamento.
Um anel de energia psíquica ao redor do planeta Terra.
Leiam o Miguel Nicolelis que ele explica a energia mental em seu último livro sobre o cérebro.

A noosfera corresponde a tomada de consciência da humanidade enquanto ser: “Eu sou a humanidade”
Não é invenção minha não, fantasia ou ilusão!
Quem disse isso foi o Teillard de Chardin, no livro “O Fenômeno Humano”, editora Cultrix.

Quem é esse cara?
Ele fez com Darwin, o que Agostinho fez com Platão e Tomás de Aquino com Aristóteles.
Cristianizou a lei da evolução das espécies.
E, se há evolução, o estágio atual do ser humano não é o seu termo final.

Daí o próximo passo, a noosfera! A Humanidade tomando consciência de si mesma.

E o que é que o internetismo tem a ver com isso?

Ora, o Internetismo é a superação do capitalismo pelas mãos da nova classe social formada pelos hackers ativistas. Uma espécie de socialismo sem ditadura.

Complexificação e desmaterialização crescentes em um novo modo de produção que já vai sendo construído com base no conhecimento.

Seja lá como for, com respeito, com muito respeito ao ser humano. Defendendo-o dos autoritários, intimidadores e chantagistas, meros tigres de papel,com as armas da irreverência, da gozação, do sarro e da indiferença!

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O AGORA!

Bem, o agora acaba de passar. Passou. Já é memória, apenas memória.
Mas uma segunda frase vem na sucessão do agora da frase anterior.
Então a vida é uma sucessão de agoras.

E o futuro, para lá do agora desta frase que acabo de escrever?
É apenas esperança de que possa se materializar, se concretizar, se atualizar em um próximo agora.

Nessa onda formada de agoras já se passaram sessenta e seis anos e meio.
É agora pra dedéu, gíria antiqüíssima, esclareça-se!
Deu tempo para eu nascer durante a ditadura de Hitler e da ditadura Vargas, vencidos em 1945.
Não as percebi, por óbvio.

Deu tempo de eu estudar o capitalismo versus o comunismo, o da cortina de ferro formada pela URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, democracia versus ditadura.
Deu tempo do Mao Tse Tung tomar o poder na China em 1948, do Fidel Castro em 1959...

Deu tempo do muro de Berlim cair em novembro de 1989, do império soviético implodir em 1991, e de assistir a primavera árabe, ditaduras caindo como dominós, Tunísia, Egito, Iêmen, Líbia, quais as próximas?

Deu tempo de assistir à vitória, o crescimento, a hegemonia e a crise do capitalismo financeiro globalizado no Oeste, a revitalização do capitalismo selvagem no Leste, trabalhadores sem qualquer direito, a criação da moeda Euro, em curso a união fiscal e orçamentária européia, rumo ao Estado Federal Europeu, os Estados Unidos da Europa...

Deu tempo de assistir o aparecimento da televisão em branco e preto, do computador pessoal, do Ipad, do telefone pretão, da Discagem Direta à Distância, DDD, das redes sociais Facebook, Orkut, Twitter, Flickr, Linked In, eu até criei uma página pessoal e um blog, ativos desde 2004...

Deu tempo de criar quatro filhas que já geraram um neto e quatro netas...

Deu tempo de trabalhar quarenta e três anos e de me aposentar...

Deu tempo de crescer sob a Constituição liberal de 1946, atravessar a ditadura militar iniciada em 1964, ler a Constituição de 1967, sofrer o Ato Institucional nº 5de 1968, de lutar pela redemocratização do Brasil, de participar do processo constituinte de 1988 e de observar Collor, Itamar (sem dúvida o melhor), FHC I e II, Lula I e II e agora, de novo a palavrinha agora, torcer que Dilma presidenta combata a corrupção! Combate pra valer? Ou será para Inglês ver?

Tem algum leitor pessimista aí?

Em apenas duas gerações e meia o planeta mostrou forte tendência em prol da democracia, abandonando as ditaduras, assinou em 1948 uma declaração universal dos direitos humanos que vem tentando concretizar a duras penas, começando pela defesa do direito à vida, o direito a ter direitos, reconheceu uma nova regra moral, a de preservar o meio ambiente e promoveu uma revolução tecnológica e digital, parindo a Internet.

E dentro da Internet nasce a semente da destruição do direito de propriedade capitalista, quem diria! São os códigos abertos na web, que não são passíveis de apropriação nem pelos particulares, nem pelos Estados e nem pelas corporações empresariais. A nova classe social? Os hackers. A nova formação social? Talvez o Internetismo, uma espécie de socialismo sem ditadura do proletariado...

E agora? Não sei, mas este é o agora que consigo perceber...

Detalhe: agora as coisas andam muito, mas muito mais depressa do que a gente consegue perceber. E as bolsas sobem e as bolsas descem...!

Que insegurança, que medo, hein? Não, não. Não precisa ter medo de nada, ok?

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

INTERNETISMO!

Internetismo,
O que será?
Mais um ismo qualquer?

Internetismo
Rima com capitalismo.
Seu filho, é o que ele é!

Internetismo
Rima com socialismo.
Este mudou de nome?

Escravagismo.
Feudalismo.
Capitalismo.
Socialismo, ops,
Internetismo?

WikiLeaks
Anonimous,
LulzSec
Transparência Hacker

Hacker ativista,
Um, dois, mil,
Dez mil, cem mil,
Um milhão?

Uma nova classe social em formação?
Indivíduos interconectados por objetos virtuais livres na Internet, desenvolvedores de coisas que não são e não podem ser propriedade de ninguém.

Que caminhos as pessoas desta nova classe social darão a esta transformação? Os capitalistas resistirão aos internetistas, aos hackers ativistas?

J.J. Gomes Canotilho, constitucionalista português, acha que precisamos pensar nos equivalentes jurídicos da democracia eletrônica. Já!

Partido da Democracia Direta.







domingo, 24 de julho de 2011

SEMIPRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA!

Cheguei a comentar em classe que estamos experimentando um parlamentarismo à brasileira. Fiz o comentário durante a crise Palocci, porque o Ex-Presidente foi dar uma força à Presidenta. Lula, Temer e Sarney saíram estampados nas primeiras páginas dos jornais.

Eu já havia pressentido, desde a eleição de Dilma, que o Brasil experimentaria uma separação entre a chefia do Estado e a chefia do Governo, característica principal do sistema parlamentarista, alternativa ao presidencialismo. Entretanto, um parlamentarismo de um jeito bem brasileiro, mestiço, macunaímico e malemolengo de ser. Pensara em escrever, não escrevi e fui desistindo de registrar minhas percepções.

Eis que hoje li a crônica do Ferreira Gullar e me motivei novamente. De fato, à página E10 do Folhão, sob o título “Temos ou não temos presidente?” Gullar faz uma percuciente observação. Diz ele:

“Sim, administrativamente, temos presidente. Ela assina papéis, toma decisões. Mas, como não foi propriamente por identificar-se com ela que o povo a elegeu – já que não tem uma história construída no corpo a corpo com o eleitor nas ruas – o seu poder é constitucional, mas meramente formal. O que não quer dizer que fará mau governo. Mas que parece substituir alguém, parece. É como se ocupasse, provisoriamente, o lugar do verdadeiro presidente, que não se sabe quem é. Ou se sabe?” E, por isso, conclui: “Ela administra, mas não preside.”

Ora, pode-se interpretar que Gullar afirma não termos presidente no sentido de que em apenas uma pessoa estejam reunidas tanto a legitimidade formal, quanto a legitimidade material, substancial ou real. Em conseqüência desta distinção, aponta Dilma como detentora da legitimidade formal-constitucional e Lula como detentor da legitimidade material-real, subentendendo-o pela pergunta “Ou se sabe?” (quem é o verdadeiro presidente). E relembra que o povo a elegeu em razão dele e não pelos méritos eleitorais dela, que ainda não os tinha.

A questão é importantíssima, já que sem legitimidade, sem consenso, sem aceitação da maioria, nenhum poder se sustenta. Quando a legitimidade se esvai o poder cai, haja vista a primavera árabe, em que a geração Y, nascida dos anos 80 para cá e crescida na era digital perdeu a confiança nas gerações anteriores.

Voltemos, então, ao Brasil e a nossa singular situação. Vemos uma presidenta com legitimidade constitucional formal e um ex-presidente ainda detentor da legitimidade real, consensualmente aceito e amado, especialmente pelo Brasil Bolsa Família, mas não só, também pelas altas finanças nacionais e internacionais regiamente alimentadas pelos juros mais altos do mundo, os grandes empresários subsidiados pelo BNDES, as oligarquias partidárias fisiologicamente irrigadas pela máquina e os dinheiros públicos, as centrais sindicais e a UNE cooptadas mediante verbas e convênios.

É certo que a Presidenta Dilma, ao combater a corrupção, está se legitimando junto ao segmento social desprezado pelo ex-presidente, a classe média informada. Agindo assim, ela contraditará grande parte dos parlamentares, o que exigirá do ex-presidente uma intervenção conciliadora. E será por este caminho das intervenções visíveis, a primeira por ocasião do aumento do salário mínimo, a segunda na crise Palocci que vamos confirmando a tese do parlamentarismo à brasileira.

Dilma, então, fica na chefia do Estado, constitucionalmente empossada e obrigada às assinaturas dos atos publicados no Diário Oficial da União e Lula fica no papel de primeiro-ministro, como um chefe não oficial de Governo. Intervindo, como ele mesmo diz, para “ajudar” Dilma. E, com seu inegável carisma, raciocínio intuitivo e dom da oratória vai resolvendo os problemas do Governo junto ao parlamento, aos partidos, às eleições, aos vários segmentos socioeconômicos, recebendo, ainda, missões diplomáticas da Presidenta para representar, mediante remuneração, o Brasil lá fora.

É por isso que me parece poder falar-se em parlamentarismo à brasileira. Sim, porque em outros países parlamentaristas, entre outras diferenças relativas às nossas peculiaridades, a caneta fica diretamente nas mãos do chefe de Governo, o Primeiro Ministro.

Por outro lado, como hoje também se fala em sistemas mistos, semipresidencialistas ou semiparlamentaristas, a exemplo de Portugal, nada demais que façamos a nossa própria e original mistura. Aliás, como já disse Caetano Veloso, o Brasil deve cumprir o seu dever de originalidade perante o mundo. Na Assembléia Nacional Constituinte, muitos queriam o parlamentarismo. No plebiscito de 1993 o povo escolheu o presidencialismo.

A realidade da política brasileira atual está apontando para um sistema misto, ainda que informal, o que de resto está perfeitamente de acordo com o jeito brasileiro de ser, quando é para dar certo.

terça-feira, 19 de julho de 2011

MAIS UM FIM E MAIS UM RECOMEÇO!

Fim de uma rotina, das nove ao meio dia, das seis e meia às nove e meia da noite.

Fim da convivência diária com professores advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça, procuradores municipais, estaduais e da União, fiscais das receitas, delegados de polícia, colegas de outras profissões afins.

Fim da contemplação diária do campus universitário do Mackenzie, suas árvores, seus jardins, seus prédios de tijolinho, seus sabiás... quantas vezes não parei a aula e chamei a atenção da classe para a maravilha daqueles cantos, para o encantamento daquela situação, filosofia e sabiá, sabiá e filosofia! Paradisíaca!

Fim dos encontros ocasionais com outros professores de outras unidades.

Fim do convívio diário com a moçada de dezoito, dezenove e vinte anos. E fim do "direito de petição", da "autoavaliação", da "escala de Scheler" do "iuu parãnhã", da "macroestrutura da constituição", dos "princípios constitucionais"...

Fim da condução das eleições dos representantes de turma, mediante voto secreto, geralmente com segundo turno, para que o representante tenha legitimidade democrática e seja respeitado pelas instâncias universitárias.

Fim do sentimento missionário, acreditando fazer diferença mediante uma aula performática.

Fim da oração diária, “Jesus, que a minha presença junto aos meus alunos e alunas seja motivo de santificação das nossas almas”.

Fim de um salário, cujo envelope, em vinte e dois anos e meio, nunca abri para conferir!

Tempo maravilhoso, cada aula um desafio, uma emoção diferente, uma oportunidade para melhorar a didática, uma chance de enfeitiçar o alunado, despertando-o para a avidez de conhecer, de compreender o Brasil, de lutar pela justiça e de amar o Direito!

Nos primeiros onze anos, ainda advogando. Nos últimos, totalmente concentrado na vida acadêmica, mestrado na UPM, doutorado na USP e três livros publicados: “Pluralismo Organizado”, “Direito e Economia” e “Levante a Mão e Fale Alto”, todos pela editora Quartier Latin. Artigos e inúmeras participações em programas da TV Mackenzie. Legítima popularidade entre o alunado, conquistada com simplicidade, sem ambição de poder, institucionalmente sempre muito bem avaliado.

Mas agora, fim, fim, fim. Fim Mackenzie.

What’s next?

E agora Jesus, o que você quer de mim nesta era pós Lula e pós Mackenzie?

PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA!

quinta-feira, 14 de abril de 2011

101 FUNDADORES do PDD - PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

Caso você queira ser um dos fundadores do Partido da Democracia Direta, após ler os CINCO considerandos postados neste blog, no dia 11 de abril passado, deixe o seu nome e qualificação completos, domicílio eleitoral e número do título de eleitor no ESPAÇO PARA OS COMENTÁRIOS, AO FINAL DESTA PÁGINA. (CLIC EM 'POSTAR UM COMENTÁIRO'). Em seguida eu o colocarei nesta lista que estou inaugurando hoje.Acrescente, por favor, o seu endereço eletrônico (e-mail), para nos comunicarmos.

1 Marcos Peixoto Mello Gonçalves, brasileiro, divorciado, advogado OAB/SP 22.903, R.G. 3.181.401 SSP/SP, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.19453901-41, seção 48 da segunda zona eleitoral.(mpeixotomg@uol.com.br)

2 Meriele Aparecida Soares,brasileira, solteira,produtora de eventos,R.G.40906590-0 SSP/SP,com domicílio eleitoral na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.353584970159, seção0320 da 201ª zona eleitoral.(meriele_soares@hotmail.com)

3 Henrique Auler, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, R.G. 47.768.058-6, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n. 3772 6643 0141, seção 307, da 246° zona eleitoral.
15 de abril de 2011

4 Diego Vitelli Vasco dos Santos, brasileiro, solteiro, estudante, R.G. 34.715.587-X, domícilio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n. 3809 2109 0108, seção 185, da 6° zona eleitoral.
16 de abril de 2011 17:22

5 Paulo Rudge Bomfim, brasileiro, solteiro, estudante, R.G. 38682098-3, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.373049930159, seção 325 da quinta zona eleitoral.
18 de abril de 2011 10:00

6 Gabriel Raghi Santana, brasileiro, casado, estudante, R.G. 44.956.231-1, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.358517210141, seção 12 da 250ª zona eleitoral.
18 de abril de 2011 11:21

7 Camila de Souza Santos, brasileira, solteira, estudante, R.G. 45.052.415-2, domicílio eleitoral na cidade de Cotia do Estado de São Paulo, conforme o titulo de eleitor n. 3420 9465 0132, seção 0415, da 227 zona eleitoral.
26 de abril de 2011 15:09

8 José Ailton Caldas Lima, brasileiro, solteiro, estudante de direito, R.G 25512464-8domicilio eleitoral no Estado de São Paulo, conforme titulo de eleitor n.2594573501-32, seção 196 da 371º zona eleitoral.(ailton@mitutoyo.com.br)
30 de abril de 2011 14:02

9 Marina Kanashiro Ramos, brasileira, solteira, estudante de direito, R.G 48.396.003-2, domicilio eleitoral no Estado de São Paulo, conforme titulo de eleitor n°. 3697.6146.0141, seção 0110 da 309º zona eleitoral.
8 de maio de 2011 13:57

10 Thaiz Helena Nepomuceno dos Santos, brasileira, solteira, estudante de direito, R.G. 45.202.068-2, domicílio eleitoral na cidade de Salesópolis, Estado de São Paulo, conforme título de eleitor nº 356844220167, 112 zona eleitoral, seção 049. (tata.hns@hotmail.com)
12 de maio de 2011

11 Luiz Eduardo Reis de Toledo Barros, brasileiro, solteiro, filosofo, financista e cineasta, RG 10.241.716-7, domicilio eleitoral na cidade de Sao Paulo, conforme o titulo de elitor n. 0024 1117 0124,seção 0475 da 2ª zona eleitoral, emissao 19/4/10
12 de julho de 2011.(email: dardob@gmail.com)

12 Thomaz Jefferson Cardoso Alves, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, cédula de identidade n. 33.902.318-1, domicílio eleitoral na cidade de Mogi das Cruzes, conforme o título de eleitor n.342174830159, seção 0186
da 319 zona eleitoral. (tho_maz@hotmail.com)
28 de julho de 2011 17:13

segunda-feira, 11 de abril de 2011

PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

1 CONSIDERANDO QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É SEMI-DIRETA, DECORRÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

2 CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UM PARTIDO POLÍTICO QUE LUTE PELA DEMOCRACIA DIRETA

3 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE UM PARTIDO POLÍTICO CENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA NÃO PERMITE A CONCRETIZAÇÃO PLENA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

4 CONSIDERANDO QUE A REVOLUÇÃO DIGITAL, A TELEVISÃO DIGITAL, A SOCIEDADE EM REDE E A INTERATIVIDADE DIGITAL RECLAMAM O SURGIMENTO DE UM MOVIMENTO POLÍTICO CAPAZ DE INFLUIR NO SENTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

5 CONSIDERANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A ENGENHARIA ELEITORAL PARTIDARIA ATÉ AGORA PREOCUPADA APENAS COM A DEMOCRACIA INDIRETA, REPRESENTATIVA.

OS ABAIXO ASSINADOS RESOLVEM FUNDAR O PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA TENDO COMO PROGRAMA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, UMA VEZ QUE ELA INCORPOROU, EM TORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.



MODELO REQUERIMENTO:
Ilustríssimo Sr. Oficial (nome do Cartório no cabeçalho acima)
Prezado Sr.
(nome representante legal)...., nacionalidade....,profissão....,endereço.....,RG.....e CPF...., solicito a Vossa Senhoria o registro dos atos constitutivos, da (nome da Associação, Sociedade, Instituto, etc.)......., com sede à ......
conforme documentação anexo.
Nestes termos,
Pede Deferimento. Assinatura do representante legal
OBS.: Além dos requisitos acima, verificar o Novo Código Civil, ASSOCIAÇÕES (Estatuto): do Art. 53 a 61
PARTIDO POLÍTICO
ATENÇÃO: NENHUM PARTIDO POLÍTICO PODERÁ SER REGISTRADO EM CARTÓRIO SEM REQUERIMENTO AO OFICIAL TITULAR, SUBSCRITO POR SEUS FUNDADORES, QUE DEVERÃO SER EM NÚMERO SUPERIOR A 101, COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM NO MÍNIMO 1/3 DOS ESTADOS, CONTENDO NOME E FUNÇÃO DOS DIRIGENTES PROVISÓRIOS E O ENDEREÇO DA SEDE DO PARTIDO NO DISTRITO FEDERAL. ESTE REQUERIMENTO SERÁ ACOMPANHADO DE:
1. Ata de fundação, Eleição da diretoria, endereço da sede e aprovação do estatuto;
2. Dois exemplares do DOU com a publicação do Programa e do Estatuto;
3. Relação dos fundadores (nome completo, naturalidade, nº do título eleitoral com a zona, seção, cidade e estado, profissão e endereço de residência).
4. Estatuto rubricado em todas as folhas e assinado ao final por um Advogado inscrito na OAB e pelo Presidente;
5. TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA EXIGIDOS DEVERÃO ESTAR DATILOGRAFADOS OU DIGITADOS, E EM DUAS VIAS ORIGINAIS.
1. NO ESTATUTO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ CONTER: Denominação - Sede - Foro - Tempo de Duração - Finalidade (Objetivos Sociais) - Modo de Administração _ Quem representa, Ativa e Passivamente, em juízo ou fora dele, se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade - Constituição do Patrimônio - Condições de dissolução - Destino do Patrimonio em caso de dissolução - se o Estatuto é reformável e como se reforma, inclusive no tocante à administração. Os requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados. Os direitos e deveres dos associados. As fontes de recursos para sua manutenção. O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos/administrativos.Art. 120, da Lei 6.015/73.

domingo, 20 de março de 2011

VIDA FRAGMENTADA EM MUNDO LÍQUIDO?

Vida fragmentada,
Sem continuidade?
Mundo líquido,
Sem solidez?

Ficar por prazer, ou,
Pelo prazer de ficar?
Quem acompanha quem:
O prazer a atividade ou a atividade o prazer?

Há sentido em buscar um sentido?
Sentido a dar a um tempo vida?
Um tempo de vida humana, tão desumana?
Quem vence? A humanidade ou a barbárie?

N’importe quoi! A quem importa?
O mundo ou o tédio. Pode escolher.
A Terra ou o tédio. Pode escolher.
Solidariedade humana ou o tédio existencial. Podemos escolher.

sexta-feira, 11 de março de 2011

VIDA ! ? !

Nada a comentar?
Observar sem falar?
São tantas coisas...
Por onde começar?

Sei lá! Pelo mais importante?
Mas, para quem?
Ou, ainda, para o que?
Com que critério priorizar?

O religioso, Deus e Jesus?
Algum dos critérios apenas humanos?
São tantas teorias...
Os sentimentos tão variados...

Pra que me incomodar?
Não basta viver sem ter sido atingido hoje pelo tsunami japonês?
Ou, sem precisar da bolsa família da Presidenta?
Ainda, sem ter de enterrar algum parente?

Problema em não ter problemas?
Que absurdo!
Não, não, sem essa de transformar a vida em absurdo.
Sim, viver a vida. Amando e trabalhando... .

terça-feira, 8 de março de 2011

DIA DA MULHER: UM MILHÃO DE BRASILEIROS NA PAULISTA, SÁBADO DIA 12 DE MARÇO DE 2011

1) Tiririca na Comissão de Educação não é provocação?
Um milhão na Paulista!

2) Réu do mensalão presidindo a Comissão de Justiça não é provocação?
Um milhão na Paulista!

4) Parlamentares legislando em causa própria não é provocação?
Um milhão na Paulista!

5) A exploração dos tributos não é provocação?
Um milhão na Paulista!

6) A opressão da burocracia não é provocação?
Um milhão na Paulista!

7) Bancos extorquindo juros não é provocação?
Um milhão na Paulista!

8) A bandidagem da corrupção e da violência não é provocação?
Um milhão na Paulista!

9) Professor improvisado não é provocação?
Um milhão na Paulista!

10) Endividar a nação não é provocação?
Um milhão na Paulista!

Chega de ser súdito manso, escravizado e explorado por governantes demagogos.

Basta!

Cadê o dinheiro? Vamos decidir o orçamento.

A hora é a do cidadão controlar e modelar diretamente o Estado, pela Internet.

Dia oito de março, dia da mulher, protagonista do século XXI? Sim.

Levante a mão e fale alto. A Constituição garante poder ao cidadão!

Um milhão na Paulista neste sábado dia 12 de março!

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

BANQUEIROS EXECUTIVOS

Que sou eu para escrever-lhes?

No entanto, eu escrevo. Em razão do poder que têm.

E pergunto.

Recomendariam empréstimos dos seus bancos aos seus familiares?

Adivinho que não.

Estão antenados ao que ocorre pelo mundo afora?

Aposto que sim.

Então eu peço.

Reflitam sobre a justiça das condições dos empréstimos que fazem.

São justos?

As condições que impõem aos mutuários não lhes indignariam?

Sei que foram capazes de revogar as regras da Constituição de 1988.

Constato a força da máquina de persuasão que vocês têm.

Candidamente: parem de agir como ditadores financeiros.

Os povos andam meio cansados deles... .

domingo, 20 de fevereiro de 2011

SEIS CONTRADIÇÕES BÁSICAS

1 Contradição entre a racionalidade do capital financeiro, expresso pelo desejo de obter a maior taxa de retorno sobre o capital investido, e, a racionalidade da produção do viver humano em função do atendimento das suas necessidades.

2 Contradição entre a racionalidade dos interesses nacionais, representados pelos Estados, e, a racionalidade da organização da humanidade-mundo.

3 Contradição entre os regimes autocráticos, ditatoriais, e, as aspirações de pão e liberdade dos povos.

4 Contradição entre as percepções dos que podem saber as coisas em função de informações e análises e os que não podem sabe-las, por falta de informação e capacidade de análise.

5 Contradição entre os que vivem procurando obedecer as leis e os que vivem desobedecendo-as.

6 Contradição entre a nova moral, pela qual se deve preservar o meio-ambiente e, em consequencia desevolver a economia "verde", sustentável, e o atual modo de produção baseado no carvão e no pretóleo, a economia "cinza", intensa em gazes que provocam o "efeito estufa", o aquecimento global, a ameaçar a vida dos humanos na Terra.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

DILMA DERROTA TRABALHADOR DO MÍNIMO

Foi um péssimo começo para os pobres.

A Presidenta mostrou que tem autoridade sobre o Congresso Nacional para impor uma derrota aos trabalhadores que ganham o salário mínimo.

Mesmo alertada de que o reajuste para o valor nominal de R$ 545,00 não garantiria a manutenção do seu valor real, quer dizer, do seu poder de compra, deu de ombros. E nessa indiferença para com os de baixo foi auxiliada pelo Vice-Presidente, a unanimidade dos votos do PMDB, PT e siglas adjacentes.

Assim, o Poder Executivo e a Câmara dos Deputados mancomunaram-se para, em conluio político, extorquir parcela do poder de compra dos trabalhadores do mínimo, praticando, além do mais, uma flagrante inconstitucionalidade.

Sim, porque o inciso IV do art. 7º da Constituição Federal determina que o valor do salário mínimo seja periodicamente reajustado, de forma a preservar o seu poder aquisitivo. E o DIEESE e outros órgãos técnicos do próprio governo demonstraram que tal reajuste ficaria aquém do necessário para preservar o poder de compra do salário mínimo.

De quebra, também empurraram para baixo os aposentados que dependem do mesmo valor.

Uma indignidade.

Quem vai defender as vítimas dessa agressão inominável, se o próprio sistema de poder político age contra o bem comum delas, empobrecendo-as de propósito, intencional, sádica e descaradamente?

Quem vai defende-las se os sindicatos e as centrais sindicais se apelegaram em troca de alguns trocados destinados a financiar as campanhas políticas de seus dirigentes, sem qualquer fiscalização do Tribunal de Constas da União, que o Ex fez questão de afastar?

O mais ridículo, ainda, é ver os socialmente vesgos, estrábicos e míopes transformarem essa maldade, essa escrota baixaria política, essa extrema vileza dos que ganham o teto salarial do servidor público, em grandiosidade, política de Estado e ajustes econômicos.

Mas nos deles, aí não, eles tiram da reta, rapidinho. Nos respectivos bolsos, aí não! Ninguém tasca, ninguém rela, ninguém bule, ninguém mexe.

São covardes. Só têm coragem em cima dos fracos, dos desprotegidos, dos desorganizados, dos sem voz e sem representação.

Eles, do Executivo, ignoram que gastam mais do que podem? Eles, do Banco Central, ignoram que apenas favorecem os que auferem renda do capital? Eles, do Tesouro Nacional, ignoram que tomam dinheiro emprestado a juros altos e aplicam no estrangeiro a juros baixos, endividando cada vez mais a Nação, em inverossímil antipatriotismo?

Devem pensar. Para que assegurar poder de compra para quem ganha o mínimo, se um pouco de “idiotenimento” lhes bastará?

Não, não e não.

Até quando, nós cidadãos vamos permitir que os políticos escarneçam, aviltem e estuprem a ingenuidade e a credulidade do brasileiro simples?

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

PERGUNTAS SEM RESPOSTAS!

1. O que eu ainda posso esperar da vida?

2. O que a vida ainda pode esperar de mim?

3. O que eu ainda posso esperar da vida enquanto eu trabalhar para satisfazer o que eu julgar que a vida ainda pode esperar de mim?

4. O que a vida ainda pode esperar de mim enquanto eu trabalhar para satisfazer o que eu julgar que ainda possa esperar da vida?

5. Mas eu posso transformar a minha vida em “a” vida e com ela dialogar como se fosse um ente vital, realmente existente em si e por si, no sentido de que a vida possa ser algo externo a mim, com a qual eu possa me relacionar? Relação entre a vida e eu. Ou, então, relação entre eu mesmo e a vida?

6. Não é mais realista e dialético, menos fantasioso e ilusório, em uma palavra, menos metafísico, apenas admitir e suportar o fato de que eu sou vida, na medida em que eu estou vivo, animado, pensando e escrevendo, a partir da consciência de que estou exatamente fazendo uma reflexão?

7. Admitindo que eu seja apenas isto, uma mera manifestação de vida consciente, qual a minha segurança? Em que me apoiar, se a ciência não me oferece nenhuma certeza absoluta? É possível suportar a manifestação de vida que a minha consciência me mostra existir ou ser em mim, sem qualquer certeza, sem qualquer absoluto?

8. Conseguiria eu suportar a existência imitando Jesus sem projetar-me nele, sem me alienar nele, e dizer para mim mesmo, como ele disse de si próprio, eu sou o caminho, a verdade e a vida?

9. É possível ser e estar, então, apenas considerando que cada um de nós, inevitavelmente terá de abrir seus próprios caminhos? Talvez buscando a verdade, quanto possa interessar? Vivendo a vida do dia a dia, acompanhando o nascer e o por do sol enquanto o organismo humano permitir?

10. Quais os sentimentos que esta postura provoca, estimula e incita em relação aos outros seres humanos? A de ficar indiferente ou a de desejar fazer alguma diferença?

11. O instinto de sobrevivência não reclama fazer alguma diferença? E o impulso sexual não ajuda? E o desejo de poder, de pertencer a um grupo e de se ver reconhecido não é, cada um destes desejos, um poderoso estímulo para não ser indiferente?

12. E na circunstância de cada um de nós, no aqui e agora, o que fazer de mim mesmo? Apenas ser? Apenas estar? Fazer algo? Esforçar-se para tomar consciência da própria situação? Formar uma consciência histórica? Virar religioso? Virar militante de uma causa sem virar militonto? Buscar sentidos e significados para a existencia pessoal?

13. Não é mais simples virar mais um da manada, diluído na sociedade de massa, mero fanático torcedor de algum time? Se possível vivendo do trabalho alheio? Superando o tédio existencial através das distrações, dos entretenimentos, ficando por aí, sem nem perguntar o nome do ficante, ajudado por um pouquinho de química, na base do “consumo, logo existo” ?

NOTA DE ALEGRIA. São 18:40 horas e acabo de ler que o ditador do Egito renunciou. Os egípcios e todos os democratas do mundo comemoram o fim de mais uma autocracia. Parabéns ao povo egípcio, especialmente aos jovens que derrubaram a ditadura Mubarak nas ruas!

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

OLÁ CALOUROS 2011 - SUCESSO OU FRACASSO?

Ninguém quer ser um fracassado, um perdedor, um looser. Ou você conhece alguém que diga. Ha! Que bom, sou um vencido!

Geralmente as pessoas querem ser bem sucedidas. Pelo menos quanto aos dois instintos básicos. O da sobrevivência, pela qual todos têm de lutar e o da conservação da espécie, procriando.

Aliás, o animal humano é o único que monta estratégias racionais de sobrevivência.

Mas, saindo da linha da pobreza absoluta, da miserabilidade, ou mesmo da mera pobreza, em que sobreviver é o sucesso e, conversando, então, com o eventual leitor pertencente à classe média, média baixa, média média ou média alta, já podemos identificar nessa faixa social, a aspiração do sucesso como uma das motivações existenciais.

Contudo, caberia perguntar: sucesso em relação ao que? Parece, o sucesso depende da expectativa que se forma, a partir de algum critério que se eleja como prioritário em nossas vidas, quer dizer, daquilo que mais valorizamos.

Riqueza financeira, riqueza econômica? Casamento de fato ou de direito? Filhos? Saúde? Carreira profissional, prestígio? Arte, desempenho artístico ou literário? Sabedoria teórica? Sabedoria prática? Cultura geral? Amizades mantidas? Religião levada a sério, a fé? Fama, popularidade? Poder? Inovação, invenção?

Para um grande número de pessoas, o sucesso se resume a lucro, poder e prazer, acrescido, quando atinge o seu ápice, de fama e popularidade.

Seria o sucesso, então, o fim último da ação humana? Ou vindo do início, seria o sucesso a motivação primeira? O sucesso poderia, então, ser tanto o móvel quanto a finalidade da ação humana?

Pergunto agora. O sucesso como condição da felicidade ou o sucesso para nos trazer felicidade. Pressupondo, claro, que a felicidade seja o bem maior, supremo, último, a real aspiração do ser humano. Achando que todos os seres humanos queiram ser felizes.

Você quer ser feliz?

Um totalmente fracassado, vencido, um perdedor em tudo, um looser, pode ser feliz? Um vencedor, bem sucedido nas suas aspirações é necessariamente feliz?

Não é difícil colocar a questão assim, abstratamente, em oposição de cento e oitenta graus. Mas a vida não é uma abstração. Esta é um mero atributo da razão, apenas isso.

Na existência concreta, na vida do dia a dia, parece haver uma relação de implicação. Quanto mais sucesso, mais possibilidade de felicidade, quanto mais felicidade mais possibilidade de sucesso. E, por outro lado, quanto mais fracasso mais possibilidade de infelicidade. Quanto mais infelicidade, mais possibilidade de fracasso.

Uma coisa é, porém, certa. Tanto o sucesso quanto o fracasso se constroem no dia a dia, tijolo por tijolo, fruto de decisões ponderadas ou precipitadas, de disciplina ou indisciplina, de energia ou de moleza, de força de vontade ou de fraqueza da vontade, de ânimo ou de desânimo, de sacrifício ou de comodismo.

Sucesso ou fracasso. Nenhum, nem outro e, sim, virtude, diria Aristóteles: nem tanto ao mar, nem tanto a terra, nem falta, nem excesso. Com um pouco de sorte para evitar o fracasso, acrescentaria Maquiavel. Apostando no inconsciente coletivo, ponderaria Young. Libertando-se da alienação ao capital, reclamaria Marx. Trabalhando pela criação de uma rede formada pelas mentes humanas, da noosfera, apontaria Teillard. A mente se libertando do corpo e controlando a natureza, arremata, cientificamente, na atualidade, Nicolelis, indicando o futuro da evolução.

Entretanto, é preciso considerar o sucesso ou o fracasso na vida de hoje, em que cada um de nós vive a sua vida e a sua própria circunstância, a partir de uma visão de mundo, de uma cosmovisão. Seja ela oriunda de uma narrativa judaico-cristã, do marxismo, do islamismo, ou ainda, da ciência.

Daí que eu desejo a todos, muito sucesso em 2011.

À luta, cidadãos!

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

"Proposta de recall" de Ruy Castro, hj Folha A2

"... ... .Mas estou gostando dessa história de recall. Deveria ser aplicada aos políticos que, passada a eleição, se revelassem com defeito. Mas o importante é que, depois de recolhidos, fossem esterilizados e não ficassem nem para reprodução."


Pois é. Fiquei contente com esta referência do Ruy Castro. Do recall para os políticos. Está na linha dos textos que publiquei aqui, dias 28 e 30 de dezembro, propondo a iniciativa poupular de lei para introduzir a remoção dos parlamentares que percam a confiança do povo.

E, para os meus eventuais leitores que não participam do Facebook, abrimos uma causa no começo deste ano. Já conta com 550 adesões.

E voçê?

Não quer participar e aperfeiçoar a democracia representativa no Brasil?

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

QUE SÃO OS REPRESENTANTES POLÍTICOS?

São os representantes da extrema vileza humana, de impulsos e de vícios egoístas?

Constituem-se de uma parte ladina, de mau caráter, corrupta e de uma outra parte fraca e complacente?

São os dedicados aos negócios políticos, que fazem da Política a sua própria empresa econômica?

São os representantes de si mesmos, apenas de seus próprios interesses eleitorais?

Que são os representantes políticos?

Alguém pode me esclarecer?

Vejamos. Encontrei hoje 27/01/11 a seguinte referência do Celso Ming, Estadão B2: "...um governo paralisado pelos políticos do toma lá da cá e pelos lobbies..."

RUBENS RICUPERO: "MORRER NA PRAIA" Folha de São Paulo, 09/01/2011, p. A14

1 ... quatro números fatídicos: inflação de mais de 6%; dólar a R$ 1,60; déficit em conta corrente de mais de R$ 50 bilhões (2,5% do PIB); superávit primário de menos de 1% do PIB (descontando a contabilidade criativa).

2 ... a melhoria da qualidade dos gastos governamentais é a chave de tudo o mais: do equilíbrio do orçamento, da diminuição da dívida bruta, da redução do juro real e, por conseqüência, de retorno a câmbio e contas externas saudáveis.

3 Se passar neste teste, a presidente Dilma terá tudo para levar o país mais perto do seu futuro, como desejamos a ela e a nós neste início de ano e de governo.

domingo, 23 de janeiro de 2011

O ESTADO E O GOVERNO NÃO SERVEM PARA NADA.

PARA QUE SERVE UM ESTADO E UM GOVERNO,

1 Que não dá formação e educação ao seu povo?

2 Que suga quarenta por cento da soma da renda de todos nós e não sabe separar nem vinte por cento para obras de melhoria?

3 Que não cumpre a constituição, nem quanto ao valor do salário mínimo nela previsto?

4 Que ignora que no século XXI, ou se preserva a natureza e o meio-ambiente ao produzir os bens e serviços necessários ao povo, ou se está cometendo um crime de lesa-humanidade?

5 Que apenas se regozija em ver os brasileiros distraídos com o futebol, o carnaval, as catástrofes, a televisão e o consumismo?

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

MANIFESTO DO PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

As novas gerações crescem na sociedade digital e vivem em redes sociais que superam as dificuldades da geografia, das distâncias, das comunicações e dos transportes, dificuldades que impuseram o atual sistema decisório representativo.

Apesar da revolução tecnológica ter anulado estas dificuldades, não houve uma adequação institucional do sistema decisório e, fica cada dia mais claro o divórcio entre os representantes eleitos e os cidadãos.

A renovação do sistema decisório, pois, impõe-se como imperativo da Democracia. O cidadão brasileiro já dispõe de meios técnicos para participar diretamente das decisões relativas aos negócios públicos da República.

O cidadão e a cidadã já podem escolher diretamente as prioridades nacionais e, em conseqüência delas, votar os orçamentos que distribuem a renda nacional.

Este entendimento, no entanto, não é uma unanimidade. Pelo contrário. Na esteira de Montesquieu, o nobre francês Conde de la Brede, muitos ainda julgam que o povo não sabe decidir, apenas sabe escolher quem possa decidir por ele, o que, pelo estado atual das coisas, não parece ser verossímil.

Outros associam a expressão democracia direta ao cesarismo, o regime em que um líder carismático se relaciona diretamente com as massas, dispensando as instituições intermediárias entre o indivíduo e o Estado. Tipo “caçador de marajás” ou “salvador dos miseráveis”, faces aliadas da mesma moeda.

O cesarismo apoiado no endeusamento do líder descamba para o autoritarismo, o atropelo do Parlamento e dos partidos políticos, a censura, o Estado policialesco, a infantilização do povo. Significa, pois, a antidemocracia.

É preciso ver, por outro lado, que a Constituição Federal de 1988 consagrou, no parágrafo único do artigo primeiro, uma democracia semidireta, afirmando “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Passada, pois, a hora dos líderes carismáticos, apoiado na revolução digital e na sociedade em rede construída pelos jovens, penso que já se pode dar eficácia e efetividade ao programa constitucional na parte relativa à democracia direta.

Confio na contribuição de todos os que mantêm o espírito jovem! Então, agora é a hora de aglutinar e articular os que assim também pensam para, juntos, construirmos o Partido da Democracia Direta!

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

QUE FUTURO?

O futuro existe? Não, não existe, diz Agostinho, o santo católico, em seu livro Confissões. O futuro é esperança, afirma.

Então, o que podemos esperar?

Vejamos. Temos de adotar um critério, selecionar um ponto de partida para desenvolvermos o raciocínio.

Vou tomar aqui, pois, a evolução das espécies, a lei de Darwin, segundo a qual sobrevivem as espécies animais mais aptas e capazes de adaptação ao meio ambiente.

Aliás, é só dar uma olhadela para os presídios brasileiros para validar a lei darwiniana. Segundo as pesquisas, mais de oitenta por cento dos presos não concluiu o ensino fundamental, mesmo este ensino público que temos, de duvidosa qualidade. Ora, como poderiam adaptar-se e sobreviver em uma sociedade do conhecimento, cujo requisito preliminar para tal é saber ler, escrever e contar?

Admitida a evolução das espécies como uma lei científica, recordemos, para desde logo acalmar os teístas, que Teillard de Chardin, em seu livro “O Fenômeno Humano” “cristianizou” Darwin, assim como Agostinho “cristianizou” Platão e Tomás de Aquino “cristianizou” Aristóteles.

Nesta linha, o que é que se pode esperar então?

A criação da Noosfera. Uma esfera de conhecimento formada de energia psíquica, um anel mental circundando a Terra, uma Internet sem chip, sem qualquer suporte material, físico. Uma comunicação telepática, as mentes se comunicando, a comunhão dos santos.

As leis da evolução? A lei da complexidade crescente, a lei da desmaterialização crescente e a lei da amorização crescente. Três vetores que convergem para um salto qualitativo na evolução da espécie animal humano, a humanidade tomando consciência de que é um ser coletivo, sem negar as individualidades. A noosfera.

Sim, porque se a lei da evolução das espécies é mesmo uma lei científica, o ser humano do estágio atual não pode ser o termo final da evolução. E, segundo Teillard de Chardin, evoluirá para a criação da noosfera, um anel psíquico através do qual nos comunicaremos.

Mas e o que retarda a evolução? A divisão, o ódio, o egoísmo, o egocentrismo, a egolatria, a incapacidade de descentração, a incapacidade de deixar de julgar-se o centro de tudo, qual criança que não vê para além do próprio umbigo.

A ciência confirma esta visão teillardiana? Confirma.

Miguel Ângelo Laporta Nicolelis:

1 - “Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância e operar dispositivos de proporções nanométricas ou gigantescas: de uma nave espacial a uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células para corrigir um defeito. E, no longuíssimo prazo, a evolução humana vai se acelerar. Nosso cérebro roubará um pouco o controle que os genes têm hoje sobre a evolução. Daqui a três meses, publicarei um livro em que comento estes temas.” (entrevista concedida a Alexandre Gonçalves, Estadão, 9/01/11, pág. A20)

2 – “A comunicação não será mediada pela linguagem, que deixará de ser o único ou o principal canal de comunicação. COSTUMO DIZER QUE SERÁ A VERDADEIRA LIBERTAÇÃO DA MENTE DO CORPO, PORQUE SERÁ A MENTE QUE DETERMINARÁ NOSSO ALCANCE E POTENCIAL DE AÇÃO NA NATUREZA. O que definimos como ser mudará drasticamente no próximo século.” (idem, ibidem).

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis lançou o MANIFESTO DA CIÊNCIA TROPICAL, disponível na página do Instituto Internacional de Neurociência de Natal – IINN site www.natalneuro.org.br com 15 metas, sugerindo ainda, a criação de um Banco do Cérebro para financiar empreendedores científicos no País.

Foi o primeiro brasileiro a merecer uma capa da Science, e, na semana passada, foi nomeado membro da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano.

VAMOS PRESTIGIÁ-LO! AO NICOLELIS E AO FUTURO, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR MORRER NA PRAIA...

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

EU TERIA DEMITIDO NA HORA!

Anteontem eu comentei com a professora Silvia Paletta Cardoso Sica que a Presidenta deveria ter demitido o General José Elito Carvalho, recém nomeado chefe do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pois, de início, pela segurança da instituição chamada Presidência da República.

É que o general afirmou que os desaparecimentos de brasileiros durante a dituadura militar não passam de fatos históricos, a respeito dos quais não se deve envergonhar ou vangloriar. Sugere, assim, claro, que não se deve apurar as responsabilidades por tais sumiços. E, pelo que os jornais noticiaram, tal absurdidade foi de encontro à orientação pouco antes explicitada pela Presidenta.

Ontem reproduzi o mesmo comentário à empresária Silvana de Matos e à professora Maria Lúcia de Barros Rodrigues.

Fiquei muito feliz de me ver acompanhado pelo jornalista Clóvis Rossi. Em sua coluna de hoje na Folha de São Paulo, à página A2, sob o título "Vergonha é não ter vergonha", Rossi afirma: "O general produziu a mais indecente declaração que ouvi até hoje em 40 anos de acompanhamento de questões vinculadas aos direitos humanos nas muitas ditaduras sul-americanas." E encerra a sua coluna com a seguinte disjuntiva: "Ou o general explica, limpidamente, o que pensa sobre o assunto ou se demite."

Bem. Aí está. Acho que a Presidenta perdeu uma oportunidade de mostrar que é a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras e que, nesta condição, não admite que as suas orientações sejam desobedecidas, especialmente pela instituição que baseia a sua organicidade no princípio da hierarquia.

Constituição Federal de 1988. Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

NO GOVERNO DOS CIDADÃOS, APENAS CINCO MINISTÉRIOS!

1 – MINISTÉRIO DA DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

2 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

3 – MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE

4 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

5 – MINISTÉRIO DO GABINETE PRESIDENCIAL


TODOS OS DEMAIS TRINTA E DOIS MINISTÉRIOS DA PRESIDÊNCIA PASSADA E DA ATUAL SERIAM REDUZIDOS A SECRETARIAS DE UM DESTES CINCO ACIMA LISTADOS.


DESTACO, A TÍTULO DE EXEMPLO, O MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE, QUE PODERIA TER APENAS TRÊS SECRETARIAS:


3.1 A DO MEIO-AMBIENTE ECONÔMICO, subdividida em dois departamentos, o da macroeconomia e o da microeconomia, cada um aglutinando os órgãos responsáveis por estes dois aspectos da economia, da moeda, do custeio e dos investimentos do Estado.

3. 2 A DO MEIO-AMBIENTE FÍSICO para tratar de todas as construções necessárias ao desenvolvimento material do país.

3. 3 A DO MEIO-AMBIENTE SÓCIO-ESPIRITUAL para cuidar dos capítulos de que trata o título VIII da Constituição Federal de 1988: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; índios.

A estruturação dessa composição ministerial mostra, obviamente, o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado como o critério que deve presidir todas as demais decisões, atendendo a nova regra moral surgida no final do século passado, qual seja, o dever de preservar o meio ambiente como imperativo de sobrevivência dos humanos na Terra.


Um pouquinho de História do Brasil. O Ex-Presidente Collor, para quem não era vivo ou era muito pequeno, fez mais ou menos isso. Enxugou a máquina sarneysista anterior. Caiu. E é fácil de entender. Basta atentar para a briga por cargos. Briga entre petistas e peemedebistas que já empanou e imobilizou o primeiro dia de trabalho da Presidenta. Mau agouro.

Quando os cidadãos vão conseguir impor ao Estado e ao Governo a racionalidade que lhes interessa? Ou será que os contribuintes vão ter de sustentar, para sempre, uma máquina cheia de tetas para satisfazer vorazes apetites insaciáveis?

Será que a campanha para institucionalizar o instituto da revogação dos mandatos poderia colaborar no sentido da racionalidade cidadã? Uma vez que ensina o cidadão a acompanhar mais de perto os deputados em que votaram? E, ainda, já que induz os parlamentares a prestarem contas do seu trabalho a fim de não verem seus mandatos revogados?