SEMIPRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA!
Cheguei a comentar em classe que estamos experimentando um parlamentarismo à brasileira. Fiz o comentário durante a crise Palocci, porque o Ex-Presidente foi dar uma força à Presidenta. Lula, Temer e Sarney saíram estampados nas primeiras páginas dos jornais.
Eu já havia pressentido, desde a eleição de Dilma, que o Brasil experimentaria uma separação entre a chefia do Estado e a chefia do Governo, característica principal do sistema parlamentarista, alternativa ao presidencialismo. Entretanto, um parlamentarismo de um jeito bem brasileiro, mestiço, macunaímico e malemolengo de ser. Pensara em escrever, não escrevi e fui desistindo de registrar minhas percepções.
Eis que hoje li a crônica do Ferreira Gullar e me motivei novamente. De fato, à página E10 do Folhão, sob o título “Temos ou não temos presidente?” Gullar faz uma percuciente observação. Diz ele:
“Sim, administrativamente, temos presidente. Ela assina papéis, toma decisões. Mas, como não foi propriamente por identificar-se com ela que o povo a elegeu – já que não tem uma história construída no corpo a corpo com o eleitor nas ruas – o seu poder é constitucional, mas meramente formal. O que não quer dizer que fará mau governo. Mas que parece substituir alguém, parece. É como se ocupasse, provisoriamente, o lugar do verdadeiro presidente, que não se sabe quem é. Ou se sabe?” E, por isso, conclui: “Ela administra, mas não preside.”
Ora, pode-se interpretar que Gullar afirma não termos presidente no sentido de que em apenas uma pessoa estejam reunidas tanto a legitimidade formal, quanto a legitimidade material, substancial ou real. Em conseqüência desta distinção, aponta Dilma como detentora da legitimidade formal-constitucional e Lula como detentor da legitimidade material-real, subentendendo-o pela pergunta “Ou se sabe?” (quem é o verdadeiro presidente). E relembra que o povo a elegeu em razão dele e não pelos méritos eleitorais dela, que ainda não os tinha.
A questão é importantíssima, já que sem legitimidade, sem consenso, sem aceitação da maioria, nenhum poder se sustenta. Quando a legitimidade se esvai o poder cai, haja vista a primavera árabe, em que a geração Y, nascida dos anos 80 para cá e crescida na era digital perdeu a confiança nas gerações anteriores.
Voltemos, então, ao Brasil e a nossa singular situação. Vemos uma presidenta com legitimidade constitucional formal e um ex-presidente ainda detentor da legitimidade real, consensualmente aceito e amado, especialmente pelo Brasil Bolsa Família, mas não só, também pelas altas finanças nacionais e internacionais regiamente alimentadas pelos juros mais altos do mundo, os grandes empresários subsidiados pelo BNDES, as oligarquias partidárias fisiologicamente irrigadas pela máquina e os dinheiros públicos, as centrais sindicais e a UNE cooptadas mediante verbas e convênios.
É certo que a Presidenta Dilma, ao combater a corrupção, está se legitimando junto ao segmento social desprezado pelo ex-presidente, a classe média informada. Agindo assim, ela contraditará grande parte dos parlamentares, o que exigirá do ex-presidente uma intervenção conciliadora. E será por este caminho das intervenções visíveis, a primeira por ocasião do aumento do salário mínimo, a segunda na crise Palocci que vamos confirmando a tese do parlamentarismo à brasileira.
Dilma, então, fica na chefia do Estado, constitucionalmente empossada e obrigada às assinaturas dos atos publicados no Diário Oficial da União e Lula fica no papel de primeiro-ministro, como um chefe não oficial de Governo. Intervindo, como ele mesmo diz, para “ajudar” Dilma. E, com seu inegável carisma, raciocínio intuitivo e dom da oratória vai resolvendo os problemas do Governo junto ao parlamento, aos partidos, às eleições, aos vários segmentos socioeconômicos, recebendo, ainda, missões diplomáticas da Presidenta para representar, mediante remuneração, o Brasil lá fora.
É por isso que me parece poder falar-se em parlamentarismo à brasileira. Sim, porque em outros países parlamentaristas, entre outras diferenças relativas às nossas peculiaridades, a caneta fica diretamente nas mãos do chefe de Governo, o Primeiro Ministro.
Por outro lado, como hoje também se fala em sistemas mistos, semipresidencialistas ou semiparlamentaristas, a exemplo de Portugal, nada demais que façamos a nossa própria e original mistura. Aliás, como já disse Caetano Veloso, o Brasil deve cumprir o seu dever de originalidade perante o mundo. Na Assembléia Nacional Constituinte, muitos queriam o parlamentarismo. No plebiscito de 1993 o povo escolheu o presidencialismo.
A realidade da política brasileira atual está apontando para um sistema misto, ainda que informal, o que de resto está perfeitamente de acordo com o jeito brasileiro de ser, quando é para dar certo.
Eu já havia pressentido, desde a eleição de Dilma, que o Brasil experimentaria uma separação entre a chefia do Estado e a chefia do Governo, característica principal do sistema parlamentarista, alternativa ao presidencialismo. Entretanto, um parlamentarismo de um jeito bem brasileiro, mestiço, macunaímico e malemolengo de ser. Pensara em escrever, não escrevi e fui desistindo de registrar minhas percepções.
Eis que hoje li a crônica do Ferreira Gullar e me motivei novamente. De fato, à página E10 do Folhão, sob o título “Temos ou não temos presidente?” Gullar faz uma percuciente observação. Diz ele:
“Sim, administrativamente, temos presidente. Ela assina papéis, toma decisões. Mas, como não foi propriamente por identificar-se com ela que o povo a elegeu – já que não tem uma história construída no corpo a corpo com o eleitor nas ruas – o seu poder é constitucional, mas meramente formal. O que não quer dizer que fará mau governo. Mas que parece substituir alguém, parece. É como se ocupasse, provisoriamente, o lugar do verdadeiro presidente, que não se sabe quem é. Ou se sabe?” E, por isso, conclui: “Ela administra, mas não preside.”
Ora, pode-se interpretar que Gullar afirma não termos presidente no sentido de que em apenas uma pessoa estejam reunidas tanto a legitimidade formal, quanto a legitimidade material, substancial ou real. Em conseqüência desta distinção, aponta Dilma como detentora da legitimidade formal-constitucional e Lula como detentor da legitimidade material-real, subentendendo-o pela pergunta “Ou se sabe?” (quem é o verdadeiro presidente). E relembra que o povo a elegeu em razão dele e não pelos méritos eleitorais dela, que ainda não os tinha.
A questão é importantíssima, já que sem legitimidade, sem consenso, sem aceitação da maioria, nenhum poder se sustenta. Quando a legitimidade se esvai o poder cai, haja vista a primavera árabe, em que a geração Y, nascida dos anos 80 para cá e crescida na era digital perdeu a confiança nas gerações anteriores.
Voltemos, então, ao Brasil e a nossa singular situação. Vemos uma presidenta com legitimidade constitucional formal e um ex-presidente ainda detentor da legitimidade real, consensualmente aceito e amado, especialmente pelo Brasil Bolsa Família, mas não só, também pelas altas finanças nacionais e internacionais regiamente alimentadas pelos juros mais altos do mundo, os grandes empresários subsidiados pelo BNDES, as oligarquias partidárias fisiologicamente irrigadas pela máquina e os dinheiros públicos, as centrais sindicais e a UNE cooptadas mediante verbas e convênios.
É certo que a Presidenta Dilma, ao combater a corrupção, está se legitimando junto ao segmento social desprezado pelo ex-presidente, a classe média informada. Agindo assim, ela contraditará grande parte dos parlamentares, o que exigirá do ex-presidente uma intervenção conciliadora. E será por este caminho das intervenções visíveis, a primeira por ocasião do aumento do salário mínimo, a segunda na crise Palocci que vamos confirmando a tese do parlamentarismo à brasileira.
Dilma, então, fica na chefia do Estado, constitucionalmente empossada e obrigada às assinaturas dos atos publicados no Diário Oficial da União e Lula fica no papel de primeiro-ministro, como um chefe não oficial de Governo. Intervindo, como ele mesmo diz, para “ajudar” Dilma. E, com seu inegável carisma, raciocínio intuitivo e dom da oratória vai resolvendo os problemas do Governo junto ao parlamento, aos partidos, às eleições, aos vários segmentos socioeconômicos, recebendo, ainda, missões diplomáticas da Presidenta para representar, mediante remuneração, o Brasil lá fora.
É por isso que me parece poder falar-se em parlamentarismo à brasileira. Sim, porque em outros países parlamentaristas, entre outras diferenças relativas às nossas peculiaridades, a caneta fica diretamente nas mãos do chefe de Governo, o Primeiro Ministro.
Por outro lado, como hoje também se fala em sistemas mistos, semipresidencialistas ou semiparlamentaristas, a exemplo de Portugal, nada demais que façamos a nossa própria e original mistura. Aliás, como já disse Caetano Veloso, o Brasil deve cumprir o seu dever de originalidade perante o mundo. Na Assembléia Nacional Constituinte, muitos queriam o parlamentarismo. No plebiscito de 1993 o povo escolheu o presidencialismo.
A realidade da política brasileira atual está apontando para um sistema misto, ainda que informal, o que de resto está perfeitamente de acordo com o jeito brasileiro de ser, quando é para dar certo.
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