domingo, 24 de julho de 2011

SEMIPRESIDENCIALISMO, PARLAMENTARISMO À BRASILEIRA!

Cheguei a comentar em classe que estamos experimentando um parlamentarismo à brasileira. Fiz o comentário durante a crise Palocci, porque o Ex-Presidente foi dar uma força à Presidenta. Lula, Temer e Sarney saíram estampados nas primeiras páginas dos jornais.

Eu já havia pressentido, desde a eleição de Dilma, que o Brasil experimentaria uma separação entre a chefia do Estado e a chefia do Governo, característica principal do sistema parlamentarista, alternativa ao presidencialismo. Entretanto, um parlamentarismo de um jeito bem brasileiro, mestiço, macunaímico e malemolengo de ser. Pensara em escrever, não escrevi e fui desistindo de registrar minhas percepções.

Eis que hoje li a crônica do Ferreira Gullar e me motivei novamente. De fato, à página E10 do Folhão, sob o título “Temos ou não temos presidente?” Gullar faz uma percuciente observação. Diz ele:

“Sim, administrativamente, temos presidente. Ela assina papéis, toma decisões. Mas, como não foi propriamente por identificar-se com ela que o povo a elegeu – já que não tem uma história construída no corpo a corpo com o eleitor nas ruas – o seu poder é constitucional, mas meramente formal. O que não quer dizer que fará mau governo. Mas que parece substituir alguém, parece. É como se ocupasse, provisoriamente, o lugar do verdadeiro presidente, que não se sabe quem é. Ou se sabe?” E, por isso, conclui: “Ela administra, mas não preside.”

Ora, pode-se interpretar que Gullar afirma não termos presidente no sentido de que em apenas uma pessoa estejam reunidas tanto a legitimidade formal, quanto a legitimidade material, substancial ou real. Em conseqüência desta distinção, aponta Dilma como detentora da legitimidade formal-constitucional e Lula como detentor da legitimidade material-real, subentendendo-o pela pergunta “Ou se sabe?” (quem é o verdadeiro presidente). E relembra que o povo a elegeu em razão dele e não pelos méritos eleitorais dela, que ainda não os tinha.

A questão é importantíssima, já que sem legitimidade, sem consenso, sem aceitação da maioria, nenhum poder se sustenta. Quando a legitimidade se esvai o poder cai, haja vista a primavera árabe, em que a geração Y, nascida dos anos 80 para cá e crescida na era digital perdeu a confiança nas gerações anteriores.

Voltemos, então, ao Brasil e a nossa singular situação. Vemos uma presidenta com legitimidade constitucional formal e um ex-presidente ainda detentor da legitimidade real, consensualmente aceito e amado, especialmente pelo Brasil Bolsa Família, mas não só, também pelas altas finanças nacionais e internacionais regiamente alimentadas pelos juros mais altos do mundo, os grandes empresários subsidiados pelo BNDES, as oligarquias partidárias fisiologicamente irrigadas pela máquina e os dinheiros públicos, as centrais sindicais e a UNE cooptadas mediante verbas e convênios.

É certo que a Presidenta Dilma, ao combater a corrupção, está se legitimando junto ao segmento social desprezado pelo ex-presidente, a classe média informada. Agindo assim, ela contraditará grande parte dos parlamentares, o que exigirá do ex-presidente uma intervenção conciliadora. E será por este caminho das intervenções visíveis, a primeira por ocasião do aumento do salário mínimo, a segunda na crise Palocci que vamos confirmando a tese do parlamentarismo à brasileira.

Dilma, então, fica na chefia do Estado, constitucionalmente empossada e obrigada às assinaturas dos atos publicados no Diário Oficial da União e Lula fica no papel de primeiro-ministro, como um chefe não oficial de Governo. Intervindo, como ele mesmo diz, para “ajudar” Dilma. E, com seu inegável carisma, raciocínio intuitivo e dom da oratória vai resolvendo os problemas do Governo junto ao parlamento, aos partidos, às eleições, aos vários segmentos socioeconômicos, recebendo, ainda, missões diplomáticas da Presidenta para representar, mediante remuneração, o Brasil lá fora.

É por isso que me parece poder falar-se em parlamentarismo à brasileira. Sim, porque em outros países parlamentaristas, entre outras diferenças relativas às nossas peculiaridades, a caneta fica diretamente nas mãos do chefe de Governo, o Primeiro Ministro.

Por outro lado, como hoje também se fala em sistemas mistos, semipresidencialistas ou semiparlamentaristas, a exemplo de Portugal, nada demais que façamos a nossa própria e original mistura. Aliás, como já disse Caetano Veloso, o Brasil deve cumprir o seu dever de originalidade perante o mundo. Na Assembléia Nacional Constituinte, muitos queriam o parlamentarismo. No plebiscito de 1993 o povo escolheu o presidencialismo.

A realidade da política brasileira atual está apontando para um sistema misto, ainda que informal, o que de resto está perfeitamente de acordo com o jeito brasileiro de ser, quando é para dar certo.

terça-feira, 19 de julho de 2011

MAIS UM FIM E MAIS UM RECOMEÇO!

Fim de uma rotina, das nove ao meio dia, das seis e meia às nove e meia da noite.

Fim da convivência diária com professores advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça, procuradores municipais, estaduais e da União, fiscais das receitas, delegados de polícia, colegas de outras profissões afins.

Fim da contemplação diária do campus universitário do Mackenzie, suas árvores, seus jardins, seus prédios de tijolinho, seus sabiás... quantas vezes não parei a aula e chamei a atenção da classe para a maravilha daqueles cantos, para o encantamento daquela situação, filosofia e sabiá, sabiá e filosofia! Paradisíaca!

Fim dos encontros ocasionais com outros professores de outras unidades.

Fim do convívio diário com a moçada de dezoito, dezenove e vinte anos. E fim do "direito de petição", da "autoavaliação", da "escala de Scheler" do "iuu parãnhã", da "macroestrutura da constituição", dos "princípios constitucionais"...

Fim da condução das eleições dos representantes de turma, mediante voto secreto, geralmente com segundo turno, para que o representante tenha legitimidade democrática e seja respeitado pelas instâncias universitárias.

Fim do sentimento missionário, acreditando fazer diferença mediante uma aula performática.

Fim da oração diária, “Jesus, que a minha presença junto aos meus alunos e alunas seja motivo de santificação das nossas almas”.

Fim de um salário, cujo envelope, em vinte e dois anos e meio, nunca abri para conferir!

Tempo maravilhoso, cada aula um desafio, uma emoção diferente, uma oportunidade para melhorar a didática, uma chance de enfeitiçar o alunado, despertando-o para a avidez de conhecer, de compreender o Brasil, de lutar pela justiça e de amar o Direito!

Nos primeiros onze anos, ainda advogando. Nos últimos, totalmente concentrado na vida acadêmica, mestrado na UPM, doutorado na USP e três livros publicados: “Pluralismo Organizado”, “Direito e Economia” e “Levante a Mão e Fale Alto”, todos pela editora Quartier Latin. Artigos e inúmeras participações em programas da TV Mackenzie. Legítima popularidade entre o alunado, conquistada com simplicidade, sem ambição de poder, institucionalmente sempre muito bem avaliado.

Mas agora, fim, fim, fim. Fim Mackenzie.

What’s next?

E agora Jesus, o que você quer de mim nesta era pós Lula e pós Mackenzie?

PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA!