sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

ERVAS DANINHAS, DE ALAIN RESNAIS

Gostei do filme. Muito bom como cinema. Roteiro, fotografias e tomadas. Expressa desejos, recalques e sentimentos persecutórios. Entre Eros, a pulsão da vida e Thanatos, a pulsão da morte, uma das duas vence ao final.

Calma. Não vou contar e estragar a festa do eventual leitor que ainda vai ver o filme.

Lucila, Júlia e Daniel também gostaram. Foi um bom programa para depois do excelente almoço de Natal, com toda a família, no salão de festas da Vilma e do Sebastião.

São Paulo, 25 de dezembro de 2009.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

MANAUS, ENTARDECENDO...

O porteiro me deu as correspondências da semana.

No elevador, além da mala, as recordações de Manaus.

A amada Mariângela e sua filha Giulia, os pais Aparecida e Juarez, seus netos Lucas e Giovani, filhos da Silvana e do primogênito Marcos, Antônio Carlos, Gustavo e Roberta, todo o clã dos Baldim Beraldo acolhidos pela caçula Ana Lúcia e seu marido Celso, amabilíssimo, em sua maravilhosa casa nova, no bairro de Ponta Negra, às margens do Rio Negro.

Figura marcante a de Osíris Silva, pela inteligência e cultura, conversa agradável durante as visitas ao INPA e ao famosíssimo teatro de Manaus. E as peixadas oferecidas pela sua esposa Arabi? Indescritíveis... Tudo por causa do batizado da Isabella e do Guilherme, o casal de filhos da Ana Lúcia e do Celso, netos de Arabi e Osíris, de Aparecida e Juarez. Com direito de constatar que os rios Negro e Solimões se encontram para formar o Amazonas, mas não misturam as suas águas, porque o segundo, é mais denso, mais frio e mais veloz.

Vendo se havia alguma conta a pagar, noto um envelope marrom contendo um livro. Remete-o Dom Benedito de Ulhoa Vieira, arcebispo emérito de Uberaba. Alegria. Pus-me a lê-lo imediatamente. E não resisti a escrever esta passagem.

Corria a década de 70. Tempos do general Médici... Toca o telefone, já passava das oito da noite.

- Marcos?
- Sim, quem é?
- Pe. Benedito.
Parece que quanto mais santa, mais humilde a alma.
- Sim, Dom Benedito, tudo bem?
- Marcos, você sabe onde o José Roberto Malufe mora? O Malufe do TUCA.
- Sim Dom Benedito, ele mora na Oscar Freire, é perto daqui.
- Então se prepare que eu estou passando aí daqui a pouco e no caminho eu te explico.

Dom Benedito vem dirigindo seu fusca branco, entro no carro e vou ensinando o caminho. Enquanto isto, ele me explica que ficou sabendo que o Malufe iria ser preso, provavelmente no dia seguinte, e por isso queria avisá-lo o mais rápido possível.
Tocamos a campainha várias vezes e nada. Malufe já não estava mais em casa. Dom Benedito, com uma coragem ímpar, escreveu um bilhete, assinou-o e o escorregou-o por baixo da porta. Isto porque talvez Malufe de nada desconfiasse e tivesse saído apenas para jantar fora, por exemplo. Mais tarde soube que Malufe soubera e se mandara.

Quem não viveu a ditadura como exilado interno não tem idéia do significado do gesto de Dom Benedito.

Infelizmente, Malufe não poderá ler esta crônica. Há anos o câncer na coluna o levou.

Dom Benedito continua cheio de vida. Na sua carta de quinze de dezembro passado, agradecendo o livro “Direito e Economia” que publiquei e lhe enviei, comenta: “Estou aqui em Uberaba desde 78. Portanto há 31 anos! Velho, velhíssimo, vivendo o 90º ano de vida ( já tenho 89!!!), ainda dou aulas no seminário e escrevo semanalmente no jornal daqui.”

Que maravilha! Por isso o livro que me enviou leva o título “Entardecendo”, escrito em comemoração ao seu Jubileu de Diamante de Sacerdócio, ocorrido em 08/12/2008. Parabéns, D.Benedito!

Comecei a conviver com Dom Benedito ainda na PUC, ele era o pároco universitário. Depois profissionalmente, uma vez que ele era o Vigário Geral da Arquidiocese de São Paulo e eu trabalhava com o papai, empreendedor do Cemitério Gethsemani para a Mitra Arquidiocesana de São Paulo.

Mas, dois fatos religiosos marcaram nosso convívio e nossa amizade. Eu tinha me afastado da Igreja e da fé. A morte inesperada, o avião caiu na serra do mar, de uma pessoa conhecida, me abalou e eu me reconverti pelas mãos de Dom Benedito. Em conseqüência, pedi, e ele aceitou batizar minhas três filhas, a Camila já com quatro anos e tanto. Assim, Dom Benedito é o padrinho da Camila, da Lucila e da Letícia. Júlia, a caçula, ainda não havia nascido.

A leitura do “Entardecendo” elevou o meu espírito, abrindo-o, novamente, à Graça...

domingo, 11 de outubro de 2009

E ACEITEI O HONROSO CONVITE

São Paulo, 18 de setembro de 2009





Prezada acadêmica e ex-aluna do Direito Mackenzie Renata Abreu e, Ilustríssimo Senhor José de Abreu, Digníssimo Presidente Nacional do Partido Trabalhista Nacional-PTN,nº 19.





Agradeço o honroso convite formulado por V.Sas para candidatar-me ao Senado Federal da República Federativa do Brasil em 2010, pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN, nº 19.


Manifesto a minha plena aceitação ao convite, dispondo-me a bem representar o Estado de São Paulo no Senado Federal pelo Partido Trabalhista Nacional –PTN, nº 19.


Em decorrência, solicito-lhes orientação quanto à necessária filiação partidária.


Atenciosamente,


Marcos Peixoto Mello Gonçalves
Professor do Direito Mackenzie

FUI CONVIDADO PARA SER CANDIDATO A SENADOR POR SÃO PAULO EM 2010

São Paulo, 20 de agosto de 2009.



Prezado Professor Marcos Peixoto Mello Gonçalves



É o presente para convidá-lo a candidatar-se ao Senado Federal por São Paulo, nas próximas eleições de 2010, pelo Partido Trabalhista Nacional – PTN, do qual sou o presidente.


O convite decorre das referências e ponderações feitas a seu respeito pela minha filha Renata Abreu, sua ex-aluna de Ética e Cidadania aplicada ao Direito II, na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


O Estado de São Paulo carece de uma renovação política e o PTN lhe oferece a legenda e os espaços de rádio e televisão que o horário gratuito destinado à propaganda eleitoral lhe destina.


Na certeza de que a sua experiência, como professor, poderá transformar-se em contribuição à representação do Estado de São Paulo no Senado Federal da República, sou



Atenciosamente,



José de Abreu
Presidente Nacional do Partido Trabalhista Nacional


Embora datada de 20 de agosto de 2009 recebí esta honrosa carta-convite no dia 03 de setembro passado.
Marcos Peixoto Mello Gonçalves

domingo, 4 de outubro de 2009

ÉTICA JÁ - FORA SARNEY! - PROTESTO APARTIDÁRIO - MANIFESTO CIVIL

A camiseta, com a foto de Sarney ao meio, trás os dizeres acima, estampados nesta mesma ordem. A passeata saiu do Masp, desceu a Brigadeiro, o caminhão do som parou no Largo de São Francisco entoando o hino nacional. A passeata seguiu e após uma breve concentração defronte à Catedral, foi até o Tribunal de Justiça, aos gritos de “justiça e ética já”.

O que me levou a ir, foi o artigo publicado na sexta-feira, dia 02 de outubro, na página de Tendências e Debates do jornal “A Folha de São Paulo”, assinado pelo presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da PUCSP e pela presidenta do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, respectivamente, Marco Antônio e Talita.

Combinei com o meu amigo Augusto, o líder das passeatas ecológicas dos segundos sábados do mês de setembro e fomos juntos. Chegamos um pouco atrasados, mas encontramos a passeata da “Ética já” no fim da Rua Brigadeiro Luiz Antônio. E, como ele comentou, a caminhada acelerada também valeu a pena!

Além da maioria de jovens universitários pude ver que a passeata atraiu adultos de várias idades, inclusive senhoras. A Ângela Barea e o Luis Andreoli, os militantes símbolos da cidadania, marcaram presença e isto não me surpreendeu. Gostei de avistá-los lá.

Por outro lado, achei pequena a cobertura da imprensa, de modo geral. E hoje não vi notícia, nem na Folha, nem no Estadão. Certamente me passou despercebida! De todo modo, a eventual ausência dos meios de comunicação, proprietária e paga, não deve desanimar os estudantes. A Internet pode divulgar os eventos.

Feita esta breve crônica, registro duas coisas.

Em primeiro lugar, que os estudantes independentes de partidos políticos voltaram ao poder estudantil nestes dois importantíssimos centros acadêmicos, livrando a representação estudantil do aparelhamento partidário. Considero isto fundamental para o movimento universitário.

De fato, a independência dos partidos políticos não significa alienação, despreocupação com a realidade brasileira, ausência de debate sobre os grandes problemas do País. Pelo contrário, livre da canga partidária, o movimento universitário poderá constituir-se na vanguarda da luta pela justiça. Não precisa se curvar aos interesses dos líderes partidários e tornar-se correia de transmissão dos seus interesses eleitorais.

E o “Fora Sarney” ilustra bem o que acabo de afirmar. Como poderia um centro acadêmico dominado por petistas aderir ao “Fora Sarney” se esta proposta do movimento pela “ética já” contraria o seu chefe? De maneira que o aparelhamento dos centros acadêmicos por partidos políticos estiola a luta universitária, constrange a sensibilidade dos que, pela idade e pela oportunidade de estudar, são os mais sensíveis para o que deve ser feito e o que deve ser evitado na construção de um país e de um mundo mais justo, mais humano e mais solidário. E, agora no século XXI, ecologicamente sustentável.

Em segundo lugar, achei muito significativo que os dois centros acadêmicos de duas faculdades de Direito de excelência no Estado de São Paulo tenham iniciado esta campanha. E eu sei que estes dois centros acadêmicos sempre foram chaves no despertar de movimentos que repercutiram, ressoaram e provocaram mudanças na vida brasileira. Tomara que consigam a adesão dos demais centros acadêmicos, ou pelo menos de grupos significativos nas faculdades de Direito do nosso Estado, conquistando, ainda, a participação dos demais cursos, de todas as áreas, pelo Brasil afora.

Alguém já afirmou que “a luta pelo Direito é a poesia do caráter”. E na espécie “Fora Sarney” os estudantes foram às ruas pela aplicação imediata, já, da Constituição, do seu artigo 37, que diz que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.

O impressionante, o divino mesmo, é que os estudantes mobilizaram-se em pleno sábado à tarde, sem qualquer interesse que não o da causa da ética, pelo valor intrínseco que ela possui, cheios de entusiasmo e de esperança, para gritar nas ruas de São Paulo, basta de imoralidade, basta de falta de publicidade dos atos, basta de falta de impessoalidade, basta de ilegalidade, basta de ineficiência.FORA SARNEY!

E, tranqüilo com a minha consciência, pleno de determinação, posso afirmar para mim mesmo: EU TAMBÉM ESTAVA LÁ, AO LADO DESTA JUVENTUDE DE CARÁTER, PELA APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E O BEM DO BRASIL!

sábado, 19 de setembro de 2009

HORA DE ACORDAR !

É surpreendente, pessoas do mundo todo já inscreveram 1000 eventos em 88 países para a "Hora de Acordar" na próxima segunda-feira!

Mil eventos é um número impressionante, mas levar centenas de milhares de pessoas às ruas -- será mais incrível ainda. Esta mobilização, em uma escala inédita, terá uma forte repercussão nos meios de comunicação e para os nossos governantes, deixando claro que exigimos deles um compromisso sério com o clima. Você já pode participar de um evento perto de você, clique abaixo para ver as cidades onde há eventos cadastrados:

http://www.avaaz.org/po/tcktcktck_map

Os líderes e a mídia já estão prestando atenção ao que iremos fazer no dia 21 de setembro. A imprensa demostra que precisamos de negociações urgentes para definir o novo acordo climático, mas infelizmente nossos governantes não estão comprometidos. Eles estão sendo mais pressionados pela indústria energética do que por cidadãos preocupados em reverter a crise climática. O dia 21 de setembro é a nossa chance de mostrar que o mundo todo está demandando um tratado climático forte!

Faça parte e ajude a divulgar a Hora de Acordar. Haverão eventos de todos os tipos - bicicletadas, plantio de árvores, maracatu, samba, estudantes, comunidades indígenas e muito mais! O importante é levar a mensagem da campanha "Hora de Acordar", telefonar para nossos chefes de estado e assinar o abaixo assinado pelo clima. As imagens dos eventos no mundo todo serão editados em um clip que será apresentado para chefes de estado na ONU.

Faça parte deste incrível movimento climático - selecione um evento no mapa clicando no link, confirme sua participação e divulgue aos seus amigos:

http://www.avaaz.org/po/tcktcktck_map

A campanha demanda que os líderes globais assinem um tratado climático ambicioso, justo e vinculante capaz de impedir uma catástrofe climática. O encontro da ONU e G20 semana que vem será o último encontro de governantes antes da reunião final em Copenhague em dezembro! Depende efetivamente de nós pressionar nossos governos para que as suas negociações não sejam um desastre. Vamos surpreendê-los!

Vemos você no dia 21 de setembro!

Paul, Iain, Graziela, Ricken, Alice J, Ben, Milena, Brett, Taren, Pascal, Paula, Benji, Alice W, Luis, Milena, Veronique, Chris, Margaret, e toda a equipe Avaaz.

domingo, 13 de setembro de 2009

SAIBA COMO FOI A PASSEATA ECOLÓGICA 2009

Como ficou decidido em 2008, a passeata ecológica deve repetir-se todos os segundos sábados de setembro, levantando os temas e formulando as reivindicações mais importantes. No último sábado, dia 12, um conjunto musical alegrou o encontro no Parque Buenos Aires, cem participantes assinaram uma petição ao Presidente da República e iniciaram uma campanha que você, leitor, em benefício da sua própria sobrevivência, deve aderir. Leia o porquê, imprima, assine e envie, você também, ao Presidente.


DIREITO DE PETIÇÃO

PARA EXIGIR DO GOVERNO LULA QUE ASSUMA METAS AMBICIOSAS NO COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL, EM COPENHAGUE, NA COP 15, EM DEZEMBRO DE 2009.

1) Considerando que há duas visões relativas ao desenvolvimento econômico: uma visão tipo “pau na máquina”, predatória do meio ambiente, centrada apenas nos investimentos e nos lucros, insustentável a médio e longo prazos e, uma outra visão, a de um desenvolvimento econômico respeitador do meio ambiente, sustentável a médio e longo prazos e criador, no curto prazo, de muitas oportunidades de inovação.

2) Considerando que a primeira visão, a de uma aceleração do crescimento sem respeito ao meio ambiente cristaliza, no estado atual da consciência histórica, social e científica, uma posição retrógrada, reacionária, ignorante, obscurantista, violadora do imperativo moral nascido na metade do século XX, o de respeitar o meio ambiente para garantir a sobrevivência dos humanos, esta posição é, por isso mesmo, alienada e,no simplificado esquema direita e esquerda, representa a direita.

3) Considerando que o respeito à regra moral de respeitar o meio ambiente requer que o desenvolvimento seja pensado a partir do respeito à dignidade da pessoa humana, seja inovador e, portanto, sustentável, esta visão e esta prática encarnam uma posição progressista, avançada, aberta, consciente e, portanto, representaria a esquerda.

4) Considerando a necessidade de garantirmos a sobrevivência dos humanos no planeta, a partir de um desenvolvimento sustentável, de economia de baixo carbono e fontes de energia limpa, bem como a imediata redução dos gases que provocam o efeito estufa e aquecem o planeta, provocando inusitadas tempestades, enchentes, secas, desertificação de extensas áreas, furacões arrasadores, erosões, deslizamentos de morros, derretimento das calotas polares, etc.

5) Considerando a “Constituição cidadã” e o disposto no inciso XXXIV, “a”, do art.5º da nossa Carta Magna de 1988, a saber:
“Art. 5º, inciso XXXIV São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: “a” o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;”

6) Considerando a opinião do jurista Ives Gandra da Silva Martins, de que o direito de petição é ainda “mais importante que o direito de voto, porque através dele o cidadão pode controlar o poder público”.

7) Considerando a movimentação da sociedade civil, refletida, por exemplo, na Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas, lançada em agosto na cidade de São Paulo.

8) Considerando que as empresas-rede, globais, estão inovando tecnologias, adotando o modelo do “Global Reporting Initiative (GRI)”, pelo qual se obrigam a medir e divulgar seus balanços de emissões.

9) Considerando que o governo japonês acaba de propor cortar 25% de suas emissões e que os incentivos do governo americano ao setor automobilístico exigem contrapartidas de maior respeito ao meio ambiente.

10) Considerando que a “COP 15” – 15ª Conferência das Partes da Convenção da ONU para as Mudanças Climáticas vai ser realizada em Copenhague, no próximo mês de dezembro.

O cidadão abaixo-assinado vem, respeitosamente, à presença do Senhor Presidente da República para, no exercício do direito constitucional de petição acima transcrito, perguntar. Em Copenhague, o nosso governo, vai, como se deseja e é necessário para garantir a sobrevivência dos humanos:

A – Adotar a meta do desmatamento zero?
B – Adotar a meta de 10% de redução global de emissões de gazes poluentes em 2010?
C – Adotar meta para a redução do metanol exalado dos lixões e de outras fontes?
D – Enfim, quais as metas que pretende adotar e por que?

Assinatura do peticionante:
Nome:
R.G.....................................CPF:...................................
Nacionalidade:
Estado civil:
Endereço para resposta: Rua
Estado cidade CEP...........
e-mail:

Endereço do Presidente da República
Palácio do Planalto
Pça dos Três Poderes
Brasília
CEP

terça-feira, 8 de setembro de 2009

AUGUSTO CONVOCA! COMPAREÇAMOS TODOS À PASSEATA ECOLÓGICA DIA 12 DE SETEMBRO, SÁBADO PRÓXIMO ÀS 15 HORAS. ENCONTRO NA RUA ITAMBÉ 45

Olá Pessoal,
Esse ano chega a Passeata Ecológica em sua segunda edição, agora com shows no parque (Txai Brasil apresentando Kizumba Trio e convidados), depois da caminhada. Essa mensagem é um convite para que apareçam todos e levem seus amigos, familiares, cães, gatos e passarinhos. Se habitar o Planeta Terra pode vir sem medo, (nenhum impedimento aos possíveis ET's, claro ;) ) pois estaremos protestando pela boa vida na sua casa.

Embora a passeata do ano passado tenha sido um sucesso, resta muito por ser feito. Grande exemplo é o caso do enxofre no Diesel, e a continuidade do lamentável descumprimento da Resolução 315 da CONAMA. Respiramos todos os dias níveis quase 100 vezes mais tóxicos que os padrões já atingidos na europa há anos.

Agora fala-se na grande vitória de conseguir carros mais limpos até 2014, mas com tímidas metas que também já são realidade na Europa e Estados Unidos. A pergunta do ano passado persiste: O nosso pulmão, nossa vida, vale menos do que a de alguém? Porque as grandes indústrias usam dois pesos e duas medidas?

Enquanto isso o Brasil continua desmatando, com tímidas regressões e recente crescimento. A energia suja aumentou 20%, e voltamos ao ultrapassado e catastrófico modelo das usinas termoelétricas. A reciclagem continua impossível em muitos bairros e cidades, o consumidor ainda não está habituado a buscar produtos que não agridam a natureza, e não tem alternativas de produtos sustentáveis.

Como se vê, muitos são os desafios ambientais dessa geração. Todos eles a serem constantemente lembrados, e graves. Esse ano, escolhemos um tema especial para concentrar os esforços no dia 12 de setembro:

a campanha para que a população se comprometa a reduzir significativamente suas emissões: vamos cortar 10% até 2010 e dar o exemplo para as lideranças mundiais!

Por um compromisso sério e específico de redução na emissão de gases causadores do efeito estufa, na decisiva reunião sobre mudanças climáticas que ocorrerá em Copenhague em dezembro (Copenhage, aliás, é a cidade mais popular entre os ciclistas europeus: 37% da população anda de bicicleta!), fazendo uma prévia para outro movimento, o Global Climate Action de 12/12 (http://www.globalclimatecampaign.org/ ). O mote principal, portanto:

10% de redução até o fim de 2010! 10:10 : um grito para Copenhague

Conhecida simplesmente como “10:10”, a campanha é inspirada em um movimento que já toma corpo no Reino Unido, lançado pelo jornal “The Guardian”. Para atingir tal meta, cada um pode fazer simples mudanças em seu estilo de vida, trabalho e lar. Sites como o da Iniciativa Verde (http://www.iniciativaverde.org.br/pt/calculadora) ajudam a calcular suas emissões e o Cidadão Sustentável (http://www.cidadaosustentavel.com.br) ajuda com sugestões de como fazer a redução!

Vamos assinar ainda, no fim do evento, uma carta destinada ao Presidente Lula explicando nosso compromisso de reduzir as emissões e perguntando se ele também se compromete a reduzir as suas, e o que fará para reduzir as emissões em seu governo, como pretende agir em Copenhague!



Assim, esperamos por você no
SÁBADO, 12 SETEMBRO DE 2009, 15H
A concentração será na Rua Itambé, em frente ao N. 45, e de lá iremos para o Pqe. Buenos Aires,
onde haverão os shows!


Atenciosamente,

PASSEATA ECOLÓGICA

passeataeco@gmail.com
passeataecológica.blogspot.com
Twitter: PASSEco
Orkut: Comunidade da “Passeata Ecológica”
Facebook: Passeata Ecológica

domingo, 6 de setembro de 2009

MARINA SILVA JÁ COMEÇA A GOVERNAR

Assisti a todo o evento de filiação da Senadora Marina Silva no PV. Ouvi todos os discursos e acompanhei a entrevista que ela concedeu à imprensa. Há, apenas, uma semana, domingo passado.

E ela já começou a governar. Explico-me.

Segundo o professor Charles Lindblom, da Yale University, nos EUA, em seu livro traduzido para o Brasil em 1976, publicado pela Zahar Editor e intitulado “Política e Mercado”, podemos reduzir toda a complexidade da vida em sociedade a três grandes tópicos: autoridade, troca e persuasão.

Vamos então por partes.

Primeiramente, conto que ouvi Marina Silva dizer, no dia da filiação ao PV, que tentara convencer o governo de que a questão ambiental, do desenvolvimento sustentável, é um antecedente lógico de tudo o mais, e que, em decorrência, deveria ser tratado transversalmente pelo governo, envolvendo todos os ministérios. E, que não conseguira. Disse ainda que consciência ecológica estava mais desenvolvida na sociedade do que nos partidos políticos, a exceção, claro, do Partido Verde, pois esta é a sua razão de ser.

Em segundo lugar, comento o que constatei pelos jornais.

Logo no dia seguinte, o Presidente, na undécima hora, ou como se diz também, na vigésima quinta hora, mandou destinar dinheiro vindo do Pré-Sal ao meio ambiente. Sem dúvida foi o primeiro efeito Marina. Filiação ao PV, entrevista na Veja, a força dela forçou-o. Que bom, seu primeiro ato de governo, ainda sem assumir, indireto, decorrente do medo do Presidente de que as críticas se avolumem.

Depois foram os discursos dos candidatos. Todos incluíram a questão do meio ambiente e da economia sustentável. Foram Dilma, Ciro e Aécio, que inclusive sancionou o novo Código Florestal de Minas. Não me lembro de ter lido algum comentário do Serra. Até agora.

E ainda, li vários analistas e repórteres referirem-se ao efeito Marina, ao fator Marina, etc.

Vale a pena reproduzir o que o professor emérito da USP, José Arthur Giannotti, escreveu à pág 3 do Caderno Mais! da Folha de São Paulo deste domingo, véspera do dia da Independência:

“... veio a doce Marina Silva. Sua presença já promete uma renovação possível, pode tornar mais higiênico nosso jogo político. ... sua atuação mobiliza novos atores, eleva o debate político, tende a reduzir os golpes baixos, e a demarcar regras e personagens”.

E a continuação que logo segue é a que ratifica o título deste texto. Afirma o professor Giannotti: “Se fizer uma campanha de alto nível e inovadora, coloca de vez a problemática do desenvolvimento sustentável na agenda de qualquer governo que resulte da eleição”.

Hora de voltar aos três tópicos do professor Lindblom: autoridade, troca e persuasão.

Marina Silva já começa a governar porque, em uma semana, já persuadiu o Presidente a colocar recursos do pré-sal na proteção ambiental, já persuadiu os demais candidatos presidenciáveis a estudarem o tema e a refazerem seus planos e discursos e já reforçou na mídia a importância do desenvolvimento sustentável. Como conseqüência, amplia o nível de consciência do povo em geral, ao mesmo tempo em que estimula o trabalho de todas as ONGs da área e das empresas que já atuam segundo um critério econômico e socioambiental.

Portanto, nesta primeira semana de PV, quanto à persuasão, no âmbito da política, Marina Silva governou.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

"AS DOZE RAZÕES..." NA EQUIPE DE MARINA SILVA

Caro Professor Marcos,

Lindo texto!

Estamos num ritmo alucinante por aqui. Não tem sido fácil organizar o tempo, tantas e tamanhas são as atividades do Gabinete. Voltamos de São Paulo e já nos deparamos com uma agenda parlamentar intensa. Ainda assim, e por óbvio, há tempo para ler mensagens da maior importância, como as suas.

No caso desta última, tomei a liberdade de encaminhá-la à toda a equipe da Senadora Marina. Certamente, os ítens que você aponta são de extrema relevância, sendo, portanto, um motivo a mais para agradecemos toda a colaboração que temos recebido.

Um grande abraço! Sempre em contato!

João Sassi
Assessoria Marina Silva

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

DOZE RAZÕES EXPLICAM PORQUE MARINA SILVA SERÁ PRESIDENTE EM 2010

Partindo do pressuposto de que o povo não é burro e acreditando que entre a mais bela teoria e o bom senso popular, este tende a estar mais próximo da verdade, Marina Silva se elegerá presidente do Brasil em 2010.

Um bom exemplo desta sabedoria popular foi a derrota das elites políticas, eclesiásticas e das celebridades no plebiscito que decidiu sobre o direito de o povo comprar armas. Apesar da intensa e maciça campanha que veio dos extratos mais influentes do andar de cima, o “não” à revogação deste direito obteve 64% dos votos contra os 34% dos que votaram pela revogação do direito de o povo comprar armas.

É claro que a pretensão arrogante daquelas castas influentes atribuiu a sua própria derrota à má campanha publicitária que teriam feito. Com esta desculpa tentaram confirmar para si próprios, a descrença que têm na capacidade do povo de julgar e decidir o melhor para ele. Entretanto, as pesquisas mostraram que as decisões surgiram de discussões feitas predominantemente em casa, com a família, e, no ambiente de trabalho. O povo, pois, pensou, refletiu, discutiu com os mais próximos e decidiu. Bem, aliás.

Justificada a minha fé na capacidade do discernimento popular, vejamos porque o povo elegerá Marina Silva.

Em primeiro lugar e como ponto mais importante, porque o povo perceberá que ela é a mais preparada para o principal desafio da atualidade, que é reorientar o padrão de desenvolvimento socioeconômico, do predatório para o não predatório, sustentável.

Em segundo lugar, porque é ela a que mais conhece a metade do Brasil que está no meio do palco das necessidades e interesses do planeta e do Brasil, a Amazônia.

Em terceiro lugar, porque, como figura humana exala força moral e revela coragem, determinação e amor ao próximo. Tem uma histórica capacidade de superar as dificuldades pessoais, mostrando uma personalidade séria, de quem sabe que com a vida não se brinca.

Em quarto lugar, porque ela tem a cor da maioria dos brasileiros, originária da nossa típica miscigenação, trazendo, ademais, o exemplo de sucesso pessoal que todos aspiram ter, confirmando as possibilidades de mobilidade social, a provocar uma identificação instantânea, ainda que inconsciente. Seu sorriso é franco e leal, sem artificialismos. E o povo é intuitivo, sabe captar a alma dos candidatos.

Em quarto lugar, porque, como militante do bem comum e como política, tem revelado coerência, consistência, persistência, senso de oportunidade, diplomacia e firmeza. Pertence à minoria que não se transformou em sabujo do Presidente, com uma diferença qualitativa. Saiu do Ministério do Meio Ambiente sem espetacularizar, confiante de que a sua saída já pudesse, por si mesma, dizer tudo. Naquele mesmo dia pensei que poderia candidatar-se a presidente e que poderia ser uma ótima candidata. Quantos mais pensaram a mesma coisa?

Em quinto lugar porque conseguiu sair do PT para continuar a luta do próprio PT, de libertação das maiorias do atraso socioeconômico e cultural, ressignificando-o através do PV. Gesto que demonstra ser ela uma líder, uma visionária afinada com as necessidades planetárias. Visionária como foram tantos outros: Lula, Mandela, Martin Luther King, Gandhi, Obama, etc., capazes de mobilizar sonhos, transforma-los em ações, articular pessoas, conquistar votos e obter vitórias eleitorais.

Em sexto lugar, porque o Presidente já vem preparando o povo para votar e eleger uma mulher, o que está de acordo com os novos tempos. Apenas o povo compreenderá que o Presidente errou de mulher, que a escolhida não tem a menor condição de sustentar-se sozinha, sem a sua mão protetora. Seria engolida pelos coronéis da sociologia e da política.

Em sétimo lugar, porque o povo compreenderá, ainda, que o gesto do Presidente, afastando os seus próprios companheiros de partido da disputa democrática pela vaga de candidato a presidente não foi bonito. Porque compreenderá que, por mais influência que o Presidente mereça ter, dar uma de dono da vaga de candidato e preenchê-la unilateralmente, num gesto imperial e coronelístico não pega bem para quem diz querer a construção de uma democracia.

Em oitavo lugar, porque o povo, apesar de perdoar o Presidente por esta pequena falha democrática, vai preferir uma sua amiga e companheira de trinta anos luta, desde os tempos das dificuldades, quando ambos ainda estavam bem longe do poder. E, sendo um povo cordial, até para homenagear o Presidente, vai eleger uma Silva, mulher forjada com ele nas lutas.

Em nono lugar, porque o atual Ministro do Meio Ambiente está sabendo colocar o tema da sua pasta em evidência, performático que é. Auxilia, assim, na compreensão popular a respeito do que é prioritário para o Brasil e o mundo, facilitando o discurso de Marina Silva.

Em décimo lugar, Marina Silva contará com amplos setores das igrejas, católica e reformada, possivelmente, como nenhuma outra candidatura. Isto porque é a que mais tem legitimidade, adquirida pela militância católica de base, complementada pela evangélica. E, quem desconhece a força do boca a boca, do pé de ouvido, do sussurro, do sermão e da pregação? Ela encarna a ressurreição da fé, da esperança e da caridade. Um exército de militantes anônimos sustentará a sua candidatura.

Em décimo primeiro lugar, as inúmeras ONGs ligadas à questão ambiental, as empresas com responsabilidade socioambiental, os universitários, os jovens em geral, os internautas de todas as idades, professores universitários partidariamente não comprometidos e razoavelmente informados sobre as necessidades planetárias, a grande massa de trabalhadores não sindicalizados, desesperançados e enojados de maneira geral, certamente serão despertados pela força moral da candidata e levantarão o seu próprio moral.

Em décimo segundo lugar, porque não há mudança sem sonho, sem utopia, sem grandeza, sem desafio, para reorientar rumos e melhorar a vida. Porque, pairando sobre o cálculo da prudência, sente-se nela a generosidade de uma entrega apaixonada. E o povo sempre opta por saltos qualitativos. No caso, em defesa da sobrevivência planetária e, portanto, da própria sobrevivência. Votará em Marina Silva como cumprimento da última regra moral surgida no século passado, a de preservar o meio ambiente através do desenvolvimento sustentável. Com a vantagem dela não contrariar a cultura tradicional brasileira, de crer em Deus e ser contra o aborto.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

MARINA SILVA REENVIA CARTA AO PT PARA O PROF PEIXOTO

Brasília, 19 de agosto de 2009



Caro companheiro Ricardo Berzoini,

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições, diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos e companheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, a cujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção. Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, na qual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avanços materializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.

Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade. Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades, mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.

Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.

Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, a título de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro. Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas.

É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas para mantê-las.

Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socioambiental no Brasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas, comunidades locais e as organizações não-governamentais – é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores e paradigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para o País. Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dos Trabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.

Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muito especial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias. Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searas já plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.



Saudações fraternas,



Marina Silva

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

PRECISAMOS DE PRIMÁRIAS E DO RECALL

Estava me lembrando do tempo da ditadura dos militares. Os generais-presidentes eram escolhidos por cinco pessoas, salvo engano: os três ministros militares, do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas - EMFA e o chefe do Serviço Nacional de Informações.Os cinco formavam o que eles chamavam de Alto Comando das Forças Armadas. Talvez o general-presidente do turno também fizesse parte deste Alto Comando. Não me lembro bem. Mas eram no mínimo cinco pessoas.

E depois, comparando com este tempo da democracia, verifico que no PSDB, apenas cinco pessoas escolhem o candidato: Aécio, Tasso, FHC, Serra e Guerra. Cada um deles tem a sua tropa de militantes, o seu curral eleitoral, o seu apoio mediático, em suma, a sua quota de poder. O resto do partido, bem, não passa de resto...

O PMDB e o DEM nem escolher escolhem, apesar da capilaridade social que possuem. Acompanham a escolha alheia, negociando a vice-presidência.

Por outro lado, os partidos menores se aglutinam em torno de uma personalidade forte e a lançam, como o PSB do Ciro, o PSOL da Heloísa Helena, o PDT do Cristóvam Buarque e agora o PV com a Marina Silva. Os demais partidos, sem figura forte, entram nas alianças.

Mas e o Partido dos Trabalhadores? Pobre PT. Virou a câmara de homologação da escolha autocrática do líder, do coronel, do caudilho, do fuhrer, do mandachuva, do chefão, do endeusado, do mito. Nem na ditadura militar o general presidente falava em segundo e terceiro mandatos e, muito menos, o general sucessor era escolhido por um só homem. Que involução política da democracia pelos partidos! Valha-me Deus!

De fato, a nossa democracia ainda é muito, muito frágil. Entretanto, parece que escapamos da tentação do terceiro mandato do atual presidente, para mim, sem dúvida nenhuma, o fato politicamente mais importante de 2009. Por isso, chego mesmo a acreditar que Deus é sim, brasileiro. O segundo fato mais importante, a meu ver, é a entrada da Senadora Marina Silva na disputa, o que, espero, afasta de vez o terceiro mandato. Ou a entrada dela vai reacender o medo de perder e reavivar a tentação de um terceiro mandato na última hora?

Aliás, hoje, dia 17, li no blogentrelinhas, uma entrevista do Leonardo Boff sobre a candidatura da Marina Silva e concordei com ele em gênero, número e grau.

Todavia, precisaríamos, de imediato, para aperfeiçoar a nossa democracia, pelo menos de primárias para a escolha de candidatos à Presidente e do recall, pelo qual os eleitores poderiam cassar os mandatos dos eleitos que desrespeitassem a representação popular.

sábado, 15 de agosto de 2009

TRAVASSOS, JOÃO PAULO E EU

Três calouros do Direito da PUCSP, na cidade de Santos, em julho de 1964, tomavam o café da manhã e conversavam, sentados à mesa de um bar, nas proximidades do canal 5: Luiz Gonzaga da Rosa Travassos, João Paulo Rocha de Assis Moura e eu.

Às tantas o João Paulo nos perguntou. Caso o movimento universitário exija, vocês terão coragem de assumir alguma liderança? A pergunta tinha sentido, porque fazíamos parte da equipe de base da JUC, Juventude Universitária Católica e costumávamos analisar a realidade segundo o método Ver, Julgar e Agir, eles dois, já desde os tempos da JEC, Juventude Estudantil Católica.

E a época, a história registra, era de espantar quem quisesse participar das transformações sociais, lutar pelas reformas de base, participar da construção de um projeto histórico brasileiro. Ainda que, como nós, de forma clara, transparente, pacífica, pela Ação Católica, ainda ligada aos bispos. Os militares e seus apoiadores civis já tinham resolvido quais as reformas necessárias para o projeto do Brasil Grande, do Brasil Potência. A prioridade número um era o combate à corrupção e ao comunismo, bem mais a este, como se viu mais tarde.

O Travassos, como o chamávamos, tinha sido presidente do Centro Estudantil do Colégio Santo Agostinho, o João Paulo, presidente do Centro Estudantil do Colégio Arquidiocesano e eu, presidente do Centro Estudantil do Colégio Santo Américo.

Aliás, o nosso primeiro ano reunia mais dois ex-presidentes de centros estudantis: o Eugênio Montoro, do Colégio Santa Cruz e o Rafael Noschese, do Colégio Dante Alighieri. Acho que o Moacir Concílio também tinha sido presidente, mas não sei de que colégio.

Quanto às moças nossas colegas, não sei dizer se alguma delas presidiu algum centro estudantil, mas certamente sim, a Regina Pasquale, talvez, porque muitas delas revelaram combatividade em suas futuras carreiras.

Quase um minuto de angústia transcorreu e o Travassos anunciou clara, calma e firmemente: sim, eu tenho coragem, se precisar eu assumo a liderança do movimento universitário. De fato, no segundo ano, como membro da Ação Popular, foi para o Diretório Central dos Estudantes da PUCSP, daí para a União Estadual dos Estudantes e comandou a UNE, União Nacional dos Estudantes, em total clandestinidade, até ser preso em 1968, em Ibiúna, banido e trocado pelo embaixador que o Gabeira e outros seqüestraram.

Posteriormente, em 1980, estive com ele em Santos, já anistiado, em debate presidido pela Telma de Souza, ano da fundação do Partido dos Trabalhadores.

Tínhamos ficado muito amigos, mas o Travassos não gostou quando, em 1966, recusei o seu pedido para que eu cuidasse do jornal da UEE. Ele havia sucedido o Funari na direção da União Estadual dos Estudantes.E eu tinha experiência com jornais estudantis: o “Morumbi”, no Colégio Santo Américo, o “Flap” do Conselho Juvenil da Aeronáutica, hoje uma importante revista criada pelo vizinho e amigo Carlinhos Spagat, o “Fórum” do Centro Acadêmico 22 de Agosto, do Direito da PUCSP e o “Atualidades Universitárias”, jornal universitário independente.

Travassos confiava em mim. Acontece que eu tinha encerrado quase dois anos de participação no “Morte e Vida Severina”, peça encenada pelo TUCA (Teatro da Universidade Católica) e queria recolher-me à biblioteca, o que fiz, elaborando uma tese sobre o Direito Positivo e o Direito Natural. Com ela participei do concurso de trabalhos jurídicos que o Pe Rafael Llano Cifuentes havia lançado pelo Centro de Pesquisas Universitárias, do qual fui, inclusive, um colaborador.

Diz a música que recordar é viver. E e´mesmo, porque estou revivendo aquele tempo...

Entretanto, novo encontro, caro amigo Travassos, agora só no céu. E, como você sabe, João Paulo foi encontra-lo em março passado. Espero que vocês dois estejam conversando nesta outra dimensão.

Diferentemente do Travassos, João Paulo e eu sofremos o exílio interno. Talvez seja mais difícil suportar a opressão cotidiana, a falta das liberdades públicas, a castração política, do que a saudade do país, enquanto se respira a liberdade e se tem a possibilidade de viver e estudar em países mais desenvolvidos.

Notei que os que voltaram anistiados estavam bem mais fortes, destemidos, engajados, mais confiantes no resultado da participação política do que nós que ficamos aqui com o rabo entre as pernas, sem optar pela saída armada, sem democracia e ainda por cima, sem acreditar no MDB, apesar dos esforços de um dos maiores homens públicos, o eminente professor André Franco Montoro, meu querido professor.

Em 1973 o João Paulo sugeriu e entramos na pós-graduação em Direito na USP. Convidou-me e acompanhei-o no magistério do Direito Tributário na Faculdade Paes de Barros,chegando a participar, com meu currículum, do registro no MEC. Nesta altura ele já era casado com a Ida, professora, uma das coordenadoras do Mobral, o Movimento Brasileiro de Alfabetização. Nós nos freqüentávamos. Ele morando na Rua Cardoso de Almeida, eu na Rua Ásia. Minhas filhas nasceram primeiro, a dele, a hoje jornalista Ana Maria, um pouco mais tarde.

Os caminhos da vida dificultaram o nosso convívio mais amiúde, mas a amizade sincera, franca e leal, acompanhado do prazer do encontro foi saboreada algumas vezes, em missas natalinas na Igreja de São Domingos, nas Perdizes. Em algum momento, mais recentemente, João Paulo me convidou e jantei com o casal em seu belíssimo apartamento da Rua Paraguaçu. Fiquei contente e feliz de vê-lo tão bem sucedido profissionalmente, bom advogado que era.

Agora ficam a saudade, a admiração e o respeito pelo velho amigo e companheiro. Até, meu caro João Paulo.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Senadora Marina Silva responde carta aberta do prof Peixoto

Mensagem original
De: contatomarinasilva@uol.com.br
Para: mpeixotomg@uol.com.br
Assunto: Re: Carta aberta do Prof. Marcos Peixoto do Mackenzie à Senadora
Enviada: 11/08/2009 18:23





Caríssimo Professor Marcos Peixoto,

Em primeiro lugar, quero expressar a gratidão da Senadora Marina pela sua bela mensagem de apoio, bem como pelas passetas e discussões promovidas desde o seu afastamento do Ministério do Meio Ambiente.

Nesse momento, a Senadora Marina está refletindo profundamente antes de responder ao convite que recebeu por parte do Partido Verde (PV) para que se candidate à Presidência da República.

Portanto, conforme declarou em entrevistas concedidas ao longo da semana, ela ainda está avaliando a proposta à luz dos desafios que são mais importantes para o Brasil, dentro da perspectiva do que sempre acreditou e defendeu em sua vida.

Assim sendo, antes de responder ao convite, a Senadora irá ponderar o quanto for necessário, pois não havia, até então, feito qualquer cálculo ou análise sobre o cenário que ora se coloca e a possibilidade de se candidatar ou não.

Contudo, independentemente de seu futuro político, Marina conta com o apoio de todos, na expectativa de que as próximas eleições possam ficar marcadas pela discussão de aspectos que realmente insiram o Brasil num novo paradigma de desenvolvimento; sobretudo, humano e ético.


Por fim, compactuamos do mesmo anseio; fazer desta Pátria uma potência ambiental.

Aguardemos...

Despedimo-nos desejando uma constante sintonia no debate suscitado pelos temas abordados na coluna semanal da Senadora (na Folha de São Paulo e no sítio Terra Magazine), bem como na discussão de processos que culminem no bem comum.

Um fraterno abraço,

João Sassi
Assessoria Marina Silva

terça-feira, 11 de agosto de 2009

MARINA SILVA PRECISA DE UMA BOA VICE-PRESIDÊNCIA

Estou hoje, dia 11 de agosto, postando novamente este texto porque ele sumiu do blog. Havia sido postado dia 08 passado. Mas recuperei-o através do cache do google. Então, estou postando novamente.


1) Hoje, dia 08 de agosto, já dou como favas contadas de que Marina Silva será minha candidata a Presidente da República. Desde meu texto de 16 de junho passado, intitulado Marina x Dilma, passando pela carta aberta que lhe dirigi via e-mail e publicação neste blog no dia 03 passado, as notícias do Estadão e da Folha indicam que ela será mesmo candidata pelo Partido Verde. Alvíssaras!

2) Mas ela precisa de uma boa vice-presidência. Qual seria o melhor ou a melhor candidata para compor a chapa presidencial? Em primeiro lugar seria bom elegermos critérios e depois verificar quem os melhor preencheria.

3) Vamos deixar de lado a questão estratégica fundamental, a de tornar o Brasil uma POTÊNCIA AMBIENTAL, a partir do nosso grande diferencial que é a Amazônia, porque a própria MARINA SILVA encarna, pela vida, pela ideologia e pela experiência política, esta necessidade brasileira e planetária. Inclusive, pelo conhecimento de causa, parece-me a mais preparada para defender a Amazônia da eventual cobiça estrangeira.

4) Então, para além desta necessidade estratégica, qual seriam as questões mais candentes a serem resolvidas, a fim de que o Brasil não comece a patinar e involuir, a exemplo de alguns dos nossos vizinhos? A meu ver são duas: a corrupção endêmica incrustrada na nossa mentalidade cultural ainda pouco republicana e o desprezo das elites oligárquico-coronelísticas pela escola pública gratuita e de qualidade para todos, sem discriminações de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de preconceitos.

5) Entretanto, além do combate à corrupção e da competência para garantir ensino público, gratuito e de qualidade para todos, um perigo de fundo ronda o Brasil. É o da desmoralização da democracia como regime político necessário e suficiente para organizar a vida em sociedade da melhor forma possível. Da democracia e portanto, da liberdade. Pelo menos, desmoralização da democracia representativa. A causa, todos sabem, tem duas vertentes, uma negativa e outra positiva. A negativa é dada pelo que os políticos apresentam ao povo. E, a positiva, vem da Internet, das possibilidades que ela dá ao povo de controlar o poder público, especialmente o uso dos recursos arrecadados pelos tributos que pagamos ao Estado.

6) Por enquanto listei três critérios: combate à corrupção, escola pública de qualidade para todos e defesa da democracia, da liberdade de comportamento individual e grupal, com autonomia democrática constitucionalmente garantida. Quanto a este terceiro critério, é preciso acreditar na possibilidade de incorporar as massas das periferias das grandes cidades sem atacar as instituições democráticas, a separação de poderes, a autonomia dos ministérios públicos, o respeito às oposições, a liberdade de expressão dos meios de comunicação, a alternância de poder e, rechassar com firmeza os autocratas.

7) Bem, falta examinar a conveniência geopolítica e geoeleitoral. Marina Silva é do Norte e fecha também o Nordeste com facilidade. Converia ter uma vice-presidência do Sudeste para baixo, de preferência do maior colégio eleitoral do país, São Paulo. Sendo ela uma mulher, conviria que a companhia na chapa fosse a de um homem. De preferência tão jovem quanto ela, significando não só a sucessão de uma presidência mas também a sucessão de uma geração no poder, dos anos quarenta para os anos cincoenta ou mesmo sessenta. Além disso que adensasse sua candidatura com dois outros valores: experiência administrativa e eleitoral já testadas e uma aliança partidária independente, da oposição responsável, a indicar mudança para melhor, capaz oxigenar o ambiente dos últimos dezesseis anos de tucano-petismo no Planalto. Para formar uma chapa que guardasse os elementos positivos do tucano-petismo e possibilitasse um salto de qualidade na gestão dos negócios públicos, reorientados pelos critérios da economia socioambiental para um desenvolvimento sustentável, ou verde, como também se diz.

8) Aplicando este critério: combate à corrupção pelo compromisso com a transparência via Internet, escola pública, democracia, homem mais jovem, eleitoral e administrativamente testado, pertencente ao maior colégio eleitoral do país e capaz de levar o DEM para uma alinaça com o PV, concluo, salvo melhor juízo, que o melhor nome para a vice-presidência de Marina Silva seria o do prefeito Gilberto Kassab.

9) Esclareço que não conheço pessoalmente nem a Senadora Marina Silva, nem o Prefeito Gilberto Kassab. Pessoalmente conheço o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva e o governador do Estado de São Paulo, José Serra, assim como conheço alguns secretários tanto do Estado quanto da Prefeitura de São Paulo, alguns senadores, deputados federais, estaduai e vereadores da Capital. Entretanto, tenho preferido conservar-me apenas professor universitário.

10) Por isso, o meu raciocínio político decorre do que considero melhor para o Brasil de hoje, do final da primeira década do século XXI. Tem como premissa um senso de história política do Brasil. Não decorre nem da amizade que nutro por muitos amigos, tanto do PSDB quanto do PT, nem de qualquer entendimento prévio, seja com o PV, seja com DEM.

sábado, 8 de agosto de 2009

TROCA E LIBERAL-SOCIALISMO

O segundo pilar da vida em sociedade é a troca. De fato, a troca é inescapável, já que não conseguimos produzir, individualmente, tudo aquilo de que necessitamos. Então, somos levados a trocar bens e serviços e acabamos por nos engajar em produzir, coletivamente, o nosso próprio viver.

Em consequencia, a história da civilização aponta para as formações sociais, caracterizadas por um regime de trabalho e um direito que o reflete, regulamentando-o coercitivamente. De sorte que a cada formação social corresponde um modo de produção dos bens e serviços. E ambos se inserem em uma mentalidade cultural que os assegura e os legitima.

Daí que as três últimas formações sociais são bem conhecidas: o escravismo, o feudalismo e o capitalismo. No escravismo o trabalho é feito pelo escravo, no feudalismo pelo servo da gleba e no capitalismo pelo trabalho assalariado. Destarte, a luta civilizatória aboliu o direito de um ser humano ter a propriedade de outro, como se coisa fosse e aboliu, também, a servidão, que considerava o ser humano um acessório da gleba de terra de propriedade do senhor feudal, acessório equivalente a um animal ou mesmo a uma plantação.

E atualmente vivemos a formação social e o modo de produção capitalista. Capital, recorde-se, é o instrumento que ajuda na produção. Uma vara que um índio pega para colher frutos que a sua mão não alcança, ou uma lança que constrói para caçar animais ou pescar são instrumentos que auxiliam a produção do viver humano e, portanto, vara e lança representam o capital disponível, neste exemplo do índio. O que caracteriza o capitalismo é o direito de propriedade privada dos meios de produção, associado à liberdade de contratar o trabalho, remunerando-o mediante um salário pago ao trabalhador.

Outrossim, no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, a produção se dá pelo regime de empresa, em que o empresário, empreendedor, ou a tecnoestrutura empresarial organiza os fatores de produção: contrata o capital fixo e o variável, prédios, máquinas, recursos financeiros, profissionais da administração, a tecnologia disponível e necessária, as marcas e as licenças, os trabalhadores, etc. a fim de produzir bens e serviços e lança-los no mercado, procurando beneficiar-se da diferença entre o custo de produção e o preço de venda, o lucro.

O estudo das formações sociais se dá sob os vários aspectos desenvolvidos pelas ciências humanas, tais o sociológico, o econômico, o político, o antropológico, o filosófico, o jurídico. E cada uma dessas abordagens traz uma compreensão que auxilia o entendimento e o conhecimento delas. Uma abordagem bastante interessante é a desenvolvida por Marx e Engels, propondo a cientificidade da lei do materialismo histórico e dialético, destinada a explicar a passagem de uma formação social à que lhe sucede: do escravismo ao feudalismo, deste ao capitalismo ea que lhe sucederá, o socialismo.

Todavia, alguém poderá advertir que o socialismo já foi tentado e fracassou com a dissolução da União Soviética em 1991, vencida pelo capitalismo, a significar o fim da história, o modo de produção mais perfeito e a formação social definitiva. Contrastando esta posição, outros podem alegar que o chamado socialismo real não passou de uma ditadura de partido único, o comunista, nada tendo a ver com a lei do materialismo histórico e dialético.

Neste ponto, portanto, vale relembrar sinteticamente o que propõe esta lei. Ela diz que a passagem de uma formação social para outra formação social é consequencia da resolução de uma contradição dialética entre dois pólos: o das forças produtivas e o das relações de produção. Por forças produtivas, base material da sociedade ou infraestrutura, entenda-se o conjunto dos trabalhadores mais a ciência e a técnica disponível em determinado estado da arte, qual seja em algum ponto do estágio de seu desenvolvimento. E por relações de produção compreenda-se a mentalidade cultural expressa pelo direito positivo.

Destarte, o desenvolvimento da contradição dialética entre as forças produtivas e as relações de produção tem início quando surge uma novidade dentro do pólo das forças produtivas. Esta novidadade se expande até contrariar as relações de produção, vale dizer, até contraditar o direito positivo que sustenta e legitima o modo de produção de determinada formação social. A contradição se torna aguda e se resolve sempre, daí ser considerada uma lei socioeconômica e político-jurídica, a favor da novidade que se estrutura como uma nova formação social e um novo modo de produção conduzido por uma nova classe social.

Exemplifico com a passagem do feudalismo para o capitalismo. Parece-me que a novidade foi o comércio praticado nos vilarejos pelos chamados vilões, pessoas à margem da sociedade feudal, já que o comércio era considerado indigno da nobreza, cuja renda e riqueza dependia da terra trabalhada pelos servos da gleba. Os vilarejos passaram a se chamar burgos, os vilões burgueses e, após três revoluções, a gloriosa da Inglaterra de 1688, a da independência americana de 1776 e a francesa de 1789 a burguesia apeou a nobreza do poder, ampliou os territórios comerciáveis formando os Estados Nacionais Modernos e Soberanos e revestiu o modo de produção capitalista mediante constituições jurídicas escritas, legitimadas pelo contrato social estabelecido pelo povo de cada nação. Consagra-se, assim, a propriedade privada dos meios de produção e a liberdade de contratar apoiada em igualdade jurídica formal de todos perante a lei.

Observe-se, ainda, entre parênteses, que o capitalismo esteve associado à liberdade individual de iniciativa econômica em um ambiente de liberdade públicas e proteção da autonomia individual constitucionalmente garantida. Mas a China atual está mostrando que pode haver capitalismo autoritário, fazendo conviver o capitalismo e a alocação dos recursos via mercado com ditadura política e ausência de liberdades públicas e garantia de respeito aos direitos humanos fundamentais.

Muito bem. Fechado o parênteses a respeito do capitalismo ditatorial chinês, é de se perguntar, então, se é possível visualizar alguma novidade no interior das forças produtivas capitalistas capaz de contrariar o direito de propriedade dos meios de produção. Se a resposta for positiva estaremos assistindo o início do desenvolvimento de uma contradição dialética que terminará por ensejar um novo modo de produção e uma correspondente nova formação social, com a hegemonia de uma nova classe social.

Salvo melhor juízo, a novidade capaz de contrariar a propriedade dos meios de produção, a privada do capitalismo privado nas democracias, a estatal do capitalismo de Estado comunista, ou ainda a privada aceita pela ditadura política comunista chinesa ( a do capitalismo comunista) é o software livre, não apropriável, seja por particulares, seja pelo Estado. Ele não é nem propriedade privada, nem propriedade estatal, pública. Se se quiser, o software livre é uma propriedade social, de todos, propriedade socialista. Se se quiser ainda, os novos vilões são os hackers, porque são os que melhor dominam o novo meio de produção. Quanto ao novo modo de produção e à nova formação social que lhe corresponderá, claro, estão em aberto.

Isto tudo, se realmente eu estiver certo de que o software livre possibilitado pela Internet represente uma novidade, tal qual o comércio representou para a queda do feudalismo e da nobreza.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

CARTA ABERTA À SENADORA MARINA SILVA

Prezada Senadora Marina Silva

1 – Considerei gravíssima a sua saída do Ministério do Meio-Ambiente, em 2008. Prejudicial ao País. Como reação, procurei motivar meus alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e eles realizaram uma “Passeata Ecológica” no segundo sábado de setembro de 2008. Sobre ela, há um documentário disponível em http://www.passeataecologica.blogspot.com/ e no http://www.youtube.com/ .

2 – Postei “MARINA X DILMA” no http://www.blogdoprofessorpeixoto.blogspot.com/ em 16 de junho de 2009, para mostrar que se trata de confronto entre duas visões distintas, conclamando apoio à visão Marina Silva.

3 – Posteriormente, em artigo bem elaborado e com o mesmo sentido do texto “MARINA VERSUS DILMA”, Fernando Henrique Cardoso no jornal “O Estado de São Paulo” de 05 de julho de 2009, à página 02, sob o título de “O pós-Real” mostrou o retrocesso de posturas governamentais neodesenvolvimentistas, do tipo “pau na máquina”.

4 – Por outro lado, li anteontem que o Partido Verde convidara-a para ser a candidata dele à Presidência da República.

5 – Ontem, dia 02 de agosto, à página 09 do caderno “Mais” do jornal “Folha de São Paulo”, sob a manchete “Dos EUA, com carinho”, li a matéria que trata da aprovação em junho passado pela Câmara dos Representantes daquele país, do “Ato de Energia Limpa e Segurança de 2009. Ela institui o sistema “cap and trade” para controlar as emissões de carbono. E prevê que a partir de 2020 seja imposto um ‘ajuste de fronteira’, uma tarifa sobre bens originários de outros países que não estejam tomando providências a respeito das suas emissões de gases ligadas ao aquecimento global.

6 – Assim como em um incêndio o líder passa a ser o bombeiro, também em cada circunstância histórica o povo tem sabido escolher o líder mais preparado para enfrentar os desafios do momento. Collor venceu a hiper-inflação e promoveu a agenda internacional da nossa economia; Itamar consolidou-a, ressuscitou-a através das Câmaras Setoriais e lançou o REAL; FHC consolidou e estabilizou a nova moeda, trouxe o capital privado para os investimentos de infra-estrutura através das privatizações e aprovou a lei de responsabilidade fiscal; LULA manteve a estabilidade da moeda e impulsionou o mercado interno com o Bolsa Família e com os aumentos do salário mínimo, do funcionalismo e das aposentadorias, aproveitando o boom dos preços das comodities para aumentar as reservas internacionais do país.

7 – E agora, qual a pessoa pública com mais vivência e experiência para colocar o Brasil como POTÊNCIA AMBIENTAL, a partir do nosso grande diferencial que é a Amazônia?

Atenciosamente,

São Paulo, 03 de agosto de 2009

Marcos Peixoto Mello Gonçalves

sábado, 1 de agosto de 2009

AUTORIDADE, PODER E DIREITO

Um dos três pilares da vida em sociedade é o da autoridade.De fato, não há agrupamento humano sem que haja uma autoridade constituída, com poder para se fazer obedecido e que se exerça através de regras impostas à força. Mas é possível fazer algumas distinções.

Uma delas diz respeito à separação entre autoridade e poder. Auctoritas et potestas. Em decorrência, pode-se falar em autoridade moral, religiosa, científica, política, cultural e especificamente profissional ligada à competência, por exemplo, sem que haja, necessariamente, um poder com que esta autoridade possa se fazer obedecida. Daí que, portanto, o poder fica caracterizado, especificamente, pela capacidade de se fazer obedecido.

Outra constatação, ademais, é a de que pode haver poder com autoridade, o que confere ao poder a força da legitimidade e, pode haver ainda, um poder sem autoridade, que se impõe pela força bruta, seja das armas, de uma ideologia, de um partido único, de uma religião, do poder econômico, do poder da mídia, ou de todos estes combinados. Nessa linha, pode-se, então, apontar-se um poder legítimo e um poder ilegítimo.

Neste panorama, a legitimidade do poder, nas democracias que respeitam os elementos essenciais deste regime político, tais como as liberdades públicas, de ir, vir e permanecer, de expressar as convicções, de associar-se para fins lícitos, inclusive para disputar o controle do poder político, do respeito às minorias, da alternância do poder assenta-se no consensus, na aceitação da maioria da população, apurada através de uma engenharia eleitoral partidária.

O poder que emana do consenso de cada povo têm sido expresso em Constituições. A partir das revoluções liberais do século XVIII, a da independência americana da Inglaterra em 1976 e a da revolução francesa de 1789, as Constituições têm garantido uma esfera de autonomia jurídica ao indivíduo, garantindo a liberdade de comportamento individual, resolvendo assim, a contradição entre a autoridade pública e a liberdade individual.

Por outro lado, a história da civilização, cheia de guerras, de crises e sofrimentos, possibilitou a tomada de consciência do valor da vida, da liberdade, da igualdade de oportunidades e da solidariedade fraterna. O ser humano, então, foi reconhecido como sendo portador de uma dignidade que enfeixa estes aspectos ou atributos – vida, liberdade, igualdade e fraternidade - e que se colocam como direitos de todos e de cada um. A dignidade do ser humano, pois, como direito humano fundamental, há de ser respeitado pelas próprias constituições que estruturam o poder político emanado do poder que cada povo tem de constituí-lo.

E ainda mais, dignidade do ser humano a ser respeitada pelas estruturas constitucionalizantes dos poderes mundiais.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

KASSAB VERSUS SARNEY

Dois nomes, dois seres humanos, duas visões, duas atitudes, dois caminhos.

De um lado, cidade limpa, portal da transparência pela Internet; de outro, atos secretos, clandestinos, gerando efeitos sem terem sido, sequer, publicados em papel.

Prestação de contas versus contas escondidas.

Democracia versus oligarquia.

República versus Cosa Nostra.

Ordem e progresso versus desordem e retrocesso.

Respeito aos contribuintes versus desrespeito, ilegalidade, abuso de poder e falta de decoro parlamentar.

Quosque tandem, Sarney, abutere patientia nostra?

E Presidente, sem essa de reformismo constitucional simbólico, mistificador, ilusório, mítico, só para enganar.

Por favor.

terça-feira, 16 de junho de 2009

MARINA X DILMA

Não que elas estejam brigando; não que eu saiba, pelo menos.

Eu é que as vejo como símbolos opostos. De visões opostas. De caminhos diferentes.

Uma me lembra o tempo dos militares. Do Brasil grande. Do Brasil potência. Da Transamazônica do Andreazza. Das grandes obras para, pelas e com as grandes empreiteiras. Da cabeleira branca e vistosa, vaidosa, sorriso largo, pra frente Brasil..., crescimento acelarado, concentrador, conservador, predador da natureza, obras multimilionárias.

A outra, a oposição, raquítica, firme, briosa, quase solitária, trabalho de formiguinha, um MDB nascente, engatinhando antes da anistia, perdendo as eleições, ridicularizada pela mídia, porém altiva e combativa. "VOTE NO MDB, VOCÊ SABE PORQUÊ", o slogan de 1974, quando vivíamos o pior dos exílios, o interno, castrador.

Duas visões: O Plano de Acelaração do Crescimento, para a morte brasileira e da humanidade, versus O Plano de Crescimento Sustentável, para a vida dos brasileiros e de todos os terráqueos.

A resistência democrática, a luta pela redemocratização, pelas eleições diretas, etc, Tancredo-Sarney, Ulisses e a Constituição Cidadã, quase vinte e um anos de democracia eleitoral, liderança rebelde de Collor, recuperação pelas câmaras setoriais com Itamar, liderança racional de Fernando Henrique, liderança carismática de Lula e...

E agora, José? Para onde vamos?

Seguir os caprichos do dono do poder? O neocorporativismo revisitado, o neodesenvolvimentismo revisitado, centrado no mero crescimento econômico predador, sem investimentos que tornem a escola pública gratuita de qualidade para todos?

Ou vamos construir as pontes para um projeto histórico brasileiro de crescimento e desenvolvimento sustentável? Com escola pública gratuita de qualidade para todos, respeito ao meio ambiente, transparência e responsabilidade política...

Duas visões, duas mulheres, duas esfínges, dois símbolos, dois caminhos, Marina e Dilma, o presente sem futuro da segunda, e o futuro ainda sem presente da primeira. A segunda puxada pelo dono do poder que lhe oferece carona no presente. A primeira, visionária que precisa florescer, sabendo estar no caminho certo, o da sustentação da vida. Tão visionária quanto o dono do poder e, por isso mesmo, sem para ele conceder.

E eu com tudo isto? Conto eu lá alguma coisa?

Não importa. Quem não pôde se expressar e agora pode tem obrigação de se manifestar. Ou, pelo menos, para gozar o prazer de dar uma opinião.

Então eu digo: vamos apoiar a visão Marina, vamos construir o plano nacional de crescimento e desenvolvimento sustentável, como alternativa ao plano de acelaração do crescimento, porque "navegar é preciso" e porque "tudo vale a pena se a alma não é pequena".

domingo, 14 de junho de 2009

A MELHOR FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO

Para Anny Pires Bueno é o investimento em educação básica, a fim de reduzir a marginalidade, o que facilitará a obtenção de empregos que possibilitem a satisfação das necessidades básicas dos indivíduos.

Para Beatriz Ricci Noronha é aplicando a justiça, dando a cada um o que lhe é devido, estabelecendo através do direito, uma garantia contra a injustiça.

Para Aram Daniel Cortiz Hazarian é uma fiscalização e uma punição mais rigorosa de todos os servidores públicos de todos os órgãos públicos e em todos os campos de atuação humana, como a política assim como o estudo da displina ética em todas as escolas do Brasil.

Para Beatriz Valentin Paccini é a população exigir a punição dos representantes corruptos a partir, primeiramente, da admissão de que há corrupção.

Para Bruna de Lima Fernandes é investir na educação de base para, através de educação continuada em torno de valores como a justiça, a moral e a verdade mudar a mentalidade, a fim de fazer o povo não aceitar mais frases como esta, "rouba mas faz".

Para Bruno Alberto Guilhem Pereira é cortar os custos dos órgãos públicos, enxugando os salários dos servidores públicos e fazendo os políticos trabalharem para o bem comum.

Para Bruno Ribeiro Martinez Massa é o fim da imunidade parlamentar com o recrudescimento das penas e sanções para que os políticos realmente paguem pelos crimes que cometem.

Para Camila de Carvalho Ribeiro dos Santos é uma investigação e punição dos políticos corruptos de hoje e uma conscientização para o exercício da democracia, votando conscientemente.

Para Carla Segala Alves é combater a impunidade, garantindo que os corruptos sejam punidos.

Para Carolina Fernandes Bispo é não sendo corrupto, como por exemplo, não corrompendo o guarda municipal de trânsito, a fim de não perpetuar a corrupção; esta iniciativa individual sendo de todos fará com que possamos exigir os nossos direitos.

Para Carolina Firmino Rodrigues é uma conscientização política da população para uma maior participação dos cidadãos na luta pelos seus direitos, diminuindo as regalias dadas aos políticos, a fim de que realizem apenas os seus papéis.

Para Daniel Brito Jatobá é combatendo a impunidade, para reduzir o número de políticos corruptos. E mais, melhorando a qualidade da educação das crianças nas escolas públicas.

Para Marília Carlota de Oliveira é a reestruturação do sistema político-econômico-jurídico brasileiro no sentido de iverter a concentração da renda nacional, passando da União para os Estados. Assim, ao invés da União redistribuir a arrecadação aos Estados, estes é que supririam as necessidades da União. E mais: maior fiscalização, maior transparência e troca dos políticos por outros não contaminados pela ambição do dinheiro fácil.

Para Renata Lumy Takaya é cassar os mandatos dos políticos corruptos, prendê-los e não permitir que sejam eleitos novamente; ainda, verificar suas contas e movimentações bancárias.

Estas são algumas opiniões de meus alunos e alunas do 1º B da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e que devem ser levadas em conta por todos nós.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

DIREITO DE PETIÇÃO

Endereçamento completo.
Nome do órgão responsável pelo tema tratado e endereço correto.



Os peticionários abaixo nomeados, qualificados e assinados, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, todos com domicílio estudantil à Rua Itambé nº 45, CEP....., Prédio 03, cursando, ora as disciplinas de Ética e Cidadania aplicada ao Direito, ora as disciplinas de Direito Constitucional II e III, todas ministradas pelo professor doutor Marcos Peixoto Mello Gonçalves, sob sua orientação, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V.SA., EXERCER O DIREITO DE INFORMAÇÃO E OU O DIREITO DE PETIÇÃO postos à disposição da cidadania no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV, alínea 'a' da Constituição Federal de 1988, nos seguintes termos:

1) Sobre a questão ............., os peticionários estudaram o tema segundo a metodologia VER, JULGAR E AGIR.

2) Resumidamente, o VER mostrou que...................; o JULGAR apontou os pontos positivos (valores) e os pontos negativos (desvalores) e que são os seguintes: .....................

3)E, o AGIR leva os peticionários a, neste ato e por meio deste requerimento, ( solicitar, sugerir, denunciar, representar, pedir, propor...) ....

4)Os peticionários aguardam resposta, requerendo que ela seja encaminhada à (ou ao) estudante coordenador (ou relator) do grupo, (nome completo e endereço completo).

Data

Nome, qualificação, endereço e email de cada um dos membros do grupo embaixo da linha onde cada um vai assinar.