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Mostrando postagens de Dezembro, 2017

31 / 12 / 17 ANTICORRUPÇÃO

O movimento anticorrupção ganhou tração em mais um ano de combate. E a resistência da classe política, por sua vez, evidenciou-se pertinaz. Sim, porque, já em agosto de 2004 o professor Roberto Romano e eu assinamos artigo na Folha de São Paulo, intitulado “Pela Democracia”, em que defendíamos a competência do Ministério Público para investigar crimes. À época o STF discutia se o Ministério Público teria tal competência ou se ela seria exclusividade da Polícia, discussão aberta por um deputado federal que pretendia anular, no STF, um inquérito criminal realizado pelo Ministério Público Federal. Em março de 2013 as jornadas de junho obrigaram a Câmara dos Deputados a arquivar a PEC 37, através da qual se castraria o poder de investigação criminal do Ministério Público. Depois do estelionato eleitoral praticado pela vitoriosa, após a mais sórdida campanha presidencial, a de 2014, em março de 2016 ela é impedida como consequência dos seis milhões de cidadãs e cidadãos que foram às ruas …