terça-feira, 13 de junho de 2017

HÁ UM PROPÓSITO?


Filha do Estado de Goiás, de Goiânia. Não traz o nome do pai. Carrega o sobrenome da mãe, com quem sempre viveu, nome de um cavaleiro da esperança, para muitos. Nome de uma coluna histórica. A mãe, pelo relato dela própria, uma morena bem apanhada, a ponto de o patrão desejá-la amante, sem o conseguir, a mulher tinha caráter, sustentou a filha e a fez administradora de empresas com três MBAs. Além, pasmem, de incentivar o atletismo, ajudando-a a tornar-se campeã goiana, em 2002, na modalidade fisiculturista. Um e cinquenta e oito de altura, sessenta e dois de peso, sabemos, músculos pesam bem mais do que banha e ela não a tem nenhuma. Falecidos, ambos, pai e mãe.
Foi na Nossa Senhora de Fátima, em um domingo de maio que a conheci. Sentada na beirada de um banco vazio, eu me sentei no meio.
_ Você vai comungar?
_ Tive maus pensamentos, não.
_ Deus perdoa. Sua presença aqui demonstra o arrependimento.
Levantou-se e caminhou na minha frente. Soube mais tarde dos motivos que a levaram ao desespero, da ideia de por fim à vida, aproveitando-se da altura do viaduto. Rediviva, graças a Deus.
Conversa vai, conversa vem, constata-se, a resiliência foi forjada desde a concepção. Venceu a tentativa de aborto entre o primeiro e o segundo mês da concepção; antes de nascer sobreviveu ao ônibus submerso no rio São Domingos do Capim, tragédia que afogou a todos, à exceção da mãe e de seu sobrinho, saindo, a nascitura, ilesa, por uma janela; não sucumbiu, ainda, a uma queda, aos três anos de idade, quebrando o nariz, reparado por cirurgia.
Chega? Tem mais. Aos quinze sofreu uma tentativa de estupro que a “sorte” lhe salvou. A mãe falece em 23 de março de 2011, ela quase se desestrutura por completo, flerta com as drogas e aos trinta e três não morre em um acidente de carro que a fez ficar desacordada durante três dias no Hugo – Hospital de Urgência de Goiás. Acorda e se reestrutura.
Cavalo de escorpião vem cavalgando a existência, sem negar a sua natureza. Pessoa de confiança, seu portentoso curriculum prova-o. Mulher de fé convenceu-se de que Deus tem um propósito para ela.
Patrícia Prestes. Há mesmo um propósito?


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

RELAÇÃO JURÍDICA

RELAÇÃO JURÍDICA – PROF. MARCOS PEIXOTO 22 02 2017

1) Enquadrando-se o fato, o evento, o acontecimento nas normas jurídico-positivas, o fato se juridiciza. Significa dizer que o direito positivo incide sobre o fato que nele se enquadra, se subsume ou se amolda. Este fato enquadrado na norma, a ela subsumido, passa a ser um fato jurídico.

2) Assim que o fato é juridicizado tornando-se um fato jurídico, o direito ou norma em que este se enquadra ou se subsume irradia uma relação entre as pessoas, partes ou entes envolvidos neste fato. Esta relação se chama relação jurídica. Ela, então, vincula as pessoas envolvidas no fato enquadrado na lei.

3) Pode-se, pois, definir a relação jurídica como o vínculo obrigatório de pessoas que se impõe objetivamente sobre a vontade das mesmas. Dito de outra forma, a relação jurídica é o entrelaçamento de pessoas, de forma obrigatória, que se impõe objetivamente sobre as vontades das pessoas entrelaçadas, ligadas ou vinculadas.

4) As pessoas vinculadas pela relação jurídica irradiada pela norma a que um fato se enquadrou ou se subsumiu podem ser pessoas naturais, jurídicas ou quase-pessoas.

5) O direito/norma irradia uma relação que vincula obrigatoriamente as pessoas envolvidas em um fato enquadrado no direito/norma atribuindo a uma das partes um direito/poder. E à outra um dever jurídico.

6) A lei estabelece, assim, uma relação bilateral atributiva. A natureza desta atribuição em relação ao direito/poder é o de uma autorização para agir ou para se omitir. Para fazer ou deixar de fazer. E à outra parte, um co-respectivo ou co-relativo dever jurídico. Direito/poder a uma parte e o co-relativo dever jurídico da outra parte. Este é o primeiro nível da relação jurídica.

7) Se a parte a que a relação jurídica atribuir um dever jurídico cumpri-lo, extingue-se a relação jurídica e o Direito atinge a sua finalidade de regular as relações humanas.

8) Se a parte não cumprir o dever jurídico a que está obrigado pela relação jurídica, surge para quem tem o direito/poder a pretensão de exigir a satisfação do seu direito/poder. E quem tinha apenas um dever jurídico agora passa a ter a obrigação de satisfazer o direito/poder de quem o tem. É o segundo nível da relação jurídica. Mais profundo que o primeiro nível. Neste segundo nível surge a possibilidade de envolvimento do patrimônio do obrigado, a fim de força-lo à satisfação do direito/poder do primeiro.

9) Caso o obrigado não satisfaça seu dever jurídico agora qualificado como obrigação, o titular do direito/poder agora qualificado pela pretensão de exigir poderá ou não, (facultas agendi) invocar a tutela jurisdicional do Estado. Pode ajuizar uma ação e requerer ao juiz que exija do descumpridor do dever jurídico, já qualificado como uma obrigação, e sujeite o patrimônio do mesmo se for necessário à satisfação da sua pretensão, do seu direito/poder. Terceiro nível.

sábado, 25 de junho de 2016

VIVA O BRASIL!

              Sim, fico otimista recordando eventos que vivenciei e que me permitem olhar a história do Brasil como um processo que se desenvolve lentamente, com avanços em algumas áreas, recuos em outras. O que pretendo, pois, evidenciar, neste texto, é a presença recente de um novo sujeito político a comandar a agenda do país: a cidadania de modo geral e, especialmente, a parcela dos nascidos a partir dos anos 70  e com algum estudo. E o contexto atual é o da sociedade em rede de que nos fala Manuel Castells.

Neste panorama histórico, dizia-se, ao fim dos anos 40, que no Brasil “em se plantando, tudo dá”. Depois, nos anos 50, vieram a industrialização, a urbanização e o entendimento de que o desenvolvimento criava problemas só resolvíveis com mais desenvolvimento, época do presidente bossa-nova, o sorridente Juscelino Kubitschek! Rompeu com o FMI e a política de austeridade. Rodou a máquina de cruzeiros e desenvolveu, com inflação, cinquenta anos em cinco.
               
  Em seguida, Jânio renuncia em 1961, Goulart assume no parlamentarismo, o plebiscito escolhe o presidencialismo, faz-se intensa campanha pelas reformas de base, os militares assumem em 1964, promovem reformas que modernizam o país, instalam uma ditadura em 1968, formulam planos de desenvolvimento econômico e saem em 1984. Sarney assume em 1985, rompe novamente com o FMI, aguenta uma liberdade catártica, lança o “tudo pelo social” mediante um bem sucedido programa de distribuição de leite, convoca a Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição cidadã é promulgada em 5 de outubro de 1988.
               
  Então, através de eleições diretas, Collor assume em 15 de março de 1990, vence a hiperinflação, enxuga o Estado, promove a abertura comercial estimuladora da competitividade nacional e é impedido em 1992. Em consequência, Itamar Franco assume, retoma o desenvolvimento através das 62 câmaras setoriais existentes em outubro de 1992, lança o plano real em julho de 1994 e estabiliza a moeda, fazendo seu sucessor.

FHC promove privatizações, edita a lei de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa, reelege-se e consolida a estabilidade monetária e financeira. Lula assume em janeiro de 2003. Reelege-se em 2006, consolida o programa bolsa família, aproveita o boom das commodities para pagar o FMI e estimular o consumo, mas desindustrializa e reprimariza a economia, destruindo as  lideranças em seu entorno. Não consegue o terceiro mandato, elege uma amadora como Presidente da República que não lhe devolve o cargo em 2014 e, ainda por cima, reeleita mediante sórdida campanha e estelionato eleitoral, leva o país à maior recessão de sua história, com quase doze milhões de desempregados. Sua popularidade cai a menos de 10% e ela perde a base congressual, reduzida a 146 deputados e 22 senadores.

Como resultado, fruto de um impeachment ainda em andamento, Michel Temer assume em 12 de maio passado.  Impedimento previsto expressamente na Constituição Federal de 1988, por crimes de responsabilidade, cujo rito e procedimento são estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal, em consequência de requerimento encabeçado pelo jurista Hélio Bicudo. Neste momento, o Senado Federal julga o processo que é presidido pelo presidente do STF, ministro Ricardo Levandowsky.

A partir desta recordação, desejo salientar dois fatos. O primeiro é o de que o impedimento em curso foi imposto ao país pela cidadania nas ruas, 6 milhões em 13 de março do corrente. A reivindicação do impeachment, no entanto, começou timidamente em novembro de 2014, até impor-se à classe política e ao Judiciário.  Atribuí-lo a outras causas é mera retórica alienada e alienante.

O segundo fato é anterior, data das manifestações de junho de 2013 e resulta diretamente delas. Precisamente, o arquivamento da PEC 37, a chamada PEC da mordaça, pela qual a pupila de Lula pretendeu retirar do Ministério Público o seu poder de investigação criminal. A Câmara arquivou a PEC 37 por 430 votos a 9. Caso houvesse a aprovação, ela teria inviabilizado a operação Lava Jato. Entretanto, a cidadania subiu na cúpula do Congresso Nacional e exigiu o respeito à Constituição, bem como a liberdade de autuação dos defensores da sociedade contra os corruptos responsáveis pela má qualidade dos serviços públicos brasileiros. Esta exigência deve continuar nos dias atuais, em face das tentativas de proteger os corruptos.

Embora o futuro esteja entreaberto, em tempos de revolução digital, há uma certeza: o poder emana do povo e a cidadania pede passagem!


Viva a Constituição Federal de 1988! VIVA O BRASIL!