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JOSÉ DIRCEU

Acabo de ler a entrevista de José Dirceu à Monica Bergamo nas páginas A6 e A7 da Folha de São Paulo de hoje, dia 20 de abril de 2018. Cinco trechos me chamaram atenção. Vou registrá-los. Mas, antes, quero dizer que conheci o Zé Dirceu em 1965, quando ele foi meu calouro na Faculdade de Direito da PUCSP e pudemos conversar várias vezes antes dele ser preso em 1968, no Congresso da UNE, em Ibiúna. Depois da anistia em 1979 o acaso proporcionou alguns encontros entre nós. Vou comentá-los também porque penso haver coerência na trajetória deste calouro que ganhou poder, dinheiro e fama. Embora, ontem, o TRF-4 tenha mantido a condenação de Dirceu a 30 anos e 9 meses de prisão.
Pertencemos à mesma geração. Sou de dezembro de 44 e ele do meio de 45. Os anos 60 foram efervescentes. Fidel toma o poder em 59. Kennedy é assassinado em novembro de 1963. A guerra do Vietnã se intensifica com Johnson, a República Dominicana é invadida. No Brasil, depois dos 50 anos em 5 de Juscelino, Jânio renuncia e…

"GUERRA" OU "PAZ E COMÉRCIO"

“Guerra”, ou, “Paz e Comércio”. O economista Hayek indica estes caminhos para o desenvolvimento. São dois paradigmas, modelos ou padrões que orientam o desenvolvimento econômico. Ele os expõe no livro “Caminho da Servidão”. Ou a economia se orienta para a guerra, pela guerra e com a guerra ou a economia se orienta para a paz e comércio, pela paz e comércio e com a paz e comércio. Por isso, diz Hayek, são dois os paradigmas do desenvolvimento econômico. De um lado a guerra e de outro lado, a paz e o comércio.
Na disputa entre estes dois paradigmas de desenvolvimento, o troféu é a presidência dos Estados Unidos da América do Norte. Um dos candidatos é apoiado pelo complexo industrial militar ligado aos interesses petrolíferos e o outro candidato representa as forças interessadas na paz para comerciar. Este segundo conjunto de forças socioeconômicas e mediáticas se organiza em torno da Comissão Trilateral, organismo fundado por David Rockefeller, com sede, site, publicações, etc. Organism…

FUZIL RAPPER PMG

Nasci no asfalto Não subo morro O condomínio tem guarita Não morro!
De casa ao trabalho Do trabalho pra casa Dou duro pra caralho Assisto TV, mas vivo sem asa!
Sobra mês no fim do salário Cadê o dinheiro do Brasil? Somo otário? Traz de volta, devolve ou vai levar fuzil!
Não desinforma, informa, não esconde o IBGE E não diz o que não é!
Em ano de eleição Não recria a ilusão Faz campanha, mas sem tapeação!
Ladroagem Sacanagem Malandragem É tudo impunidade? Dá pra esperar honestidade
Já na meia idade?
Não me distancio Interessa a educação É revolução, é direta decisão! Vejo o mundo e assobio Afinal, tamo na vida digital!
Somo otário? Cadê o dinheiro do Brasil? Traz de volta, devolve, Ou tenha medo do fuzil!


PEC: GUERRA PELA SEGURANÇA

PEC: GUERRA PELA SEGURANÇA Após a declaração de guerra que facção criminosa fez em São Paulo, ao tempo do Governador Claudio Lembo, em 2006, impondo o toque de recolher em todo o munícipio, fechando as atividades econômicas, escolares e jurisdicionais por um dia inteiro, aterrorizando os munícipes, propus uma resposta à altura. Sugeri, então, acrescentar ao inciso XIX do art.84, a possibilidade do Presidente da Republica declarar guerra para além do “caso de agressão estrangeira”, hipótese consagrada pelos constituintes em 1988. E, declarar guerra, também, para o caso de agressão de organização criminosa infiltrada no território nacional. A pena de morte por fuzilamento seria, então, aplicável, nos termos da letra “a” do inciso XLVII e inciso VI (Tribunal Militar Especial) do art. 5 da Constituição Federal combinado com o Código Penal Militar, decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, artigos 55 a 57. À época o tema foi objeto de prova e de pesquisa entre os alunos, tendo a ideia obtid…

GUERRA PELA SEGURANÇA !

Após a declaração de guerra que facção criminosa fez em São Paulo, ao tempo do Governador Claudio Lembo, em 2006, impondo o toque de recolher em todo o munícipio, fechando as atividades econômicas, escolares e jurisdicionais por um dia inteiro, aterrorizando os munícipes, propus uma resposta à altura.             Sugeri, então, acrescentar ao inciso XIX do art.84, a possibilidade do Presidente da Republica declarar guerra para além do “caso de agressão estrangeira”, hipótese consagrada pelos constituintes em 1988. E, declarar guerra, também, para o caso de agressão de organização narcotraficante infiltrada no território nacional. A pena de morte seria, então, aplicável, nos termos da letra “a” do inciso XLVII do art. 5 da Constituição Federal e do Código Penal Militar, decreto-lei 1001 de 21 de outubro de 1969, artigos 55 a 57.             À época o tema foi objeto de prova e de pesquisa entre os alunos, tendo a ideia obtido mais de oitenta por cento de aprovação do alunado…

ELEIÇÃO

Na vigência do Estado Democrático de Direito criado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Ademais, não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico (art. 14, caput e art. 60, parágrafo quarto, inciso II, da CF/88).                 Por outro lado, Norberto Bobbio em “O Futuro da Democracia” afirma que se mede o grau de desenvolvimento de uma democracia pelos locais – escolas, hospitais, empresas, etc - em que as escolhas se dão por eleição e, não apenas, pela quantidade de eleições destinadas a eleger representantes políticos. Por essa razão, na qualidade de professor da disciplina “Ética e Cidadania aplicada ao Direito” por mais de vinte anos no Direito Mackenzie dei muita atenção à eleição dos representantes de classe.                 Após chamar a aten…

LULA VISIONÁRIO

Ao ser condenado dia 24 de janeiro de 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pena executável após o julgamento de recursos ao TRF-4, lembrei-me de que julguei Lula, em setembro de 1978, um visionário.             Vou contar. Voltávamos, o advogado trabalhista Mário de Jesus e eu de um almoço com o Lula, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Eu era candidato a deputado estadual pelo MDB, apoiando a reeleição de Franco Montoro para o Senado. Lula apoiava Fernando Henrique. Acompanhavam-nos Mauricio Soares, advogado do sindicato e dois candidatos a deputado federal, Rui Brito e Paulo Vidal.             Às tantas disse ao Lula: Montoro deve ganhar as eleições. Lula então me respondeu: “não, o Fernando vai ganhar porque a partir de amanhã cedo eu vou às portas das fábricas e vou virar a eleição”. Ele iria “virar” a eleição porque as pesquisas davam grande vantagem a Montoro, a mês e pouco do fi…