sexta-feira, 14 de setembro de 2012

POEMA PARA SÍLVIA!


Amiga querida,

Querida amiga,

Ao acaso encontrei

Tirei-a e dancei.



E-mails trocamos,

Nos aproximamos,

Nos afastamos.

Por que não a esqueci?

Então visita-la decidí.



Cinema, teatro, conversa,

Companhia agradável, amorosa,

Orvalho cadente, ferro fervente,

Confiança crescente.



Apoio mútuo em situações inusitadas

Partilha diária da angústia criada

Ela, o foco da minha atenção,

Escreveu brilhante dissertação,

E virou prioridade do meu coração.



Quanta intimidade espiritual!

O inconsciente decifrado,

Ego estimulado, amor incendiado,

União triunfal.



Tipo mignon, voz suave,

Corpo e gesto gracioso,

Pele italiana, cabelo anelado,

Formoso.



Personalidade madura, resistente, independente,

Companheira, autêntica combatente.

Mãe amiga, rigorosa,

Extremamente comprometida,

Carinhosa.


Sabe que quer a felicidade, merece!

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

"VIVER É LUTAR"!



Concordo com o poeta. “A vida é luta renhida, viver é lutar”.

Começo com o asilo político concedido pelo Equador ao australiano Julian Assange, anunciado nesta manhã de 16 de agosto, dia de aniversário da prima Cristiane Costacurta, a quem presenteio esta crônica.

O fundador do WikiLeaks luta pela liberdade de expressão e pela afirmação dos direitos humanos, com as armas de um hacker jornalista. Divulgou documentos classificados como secretos pelos governos, logo surgindo um processo na Suécia, acusando-o de abuso sexual de duas suecas maiores de idade. Condenado na Inglaterra subtraiu-se à extradição, refugiando-se na embaixada do Equador, argumentando a possibilidade de ser, da Suécia, novamente extraditado para os EUA, onde estaria sujeito à pena de morte.

Rememorado o fato, contextualizo-o no entrechoque das três maiores forças em disputa. A força do poder financeiro supra estatal, a força do poder político estatal e a força da cidadania mundial em construção. O poder destas três forças hierarquiza-se, a meu ver, naquela ordem.

De fato, almoçando outro dia com o Luiz Eduardo de Toledo Barros, ele me dizia que o PIB de todos os países soma aproximadamente 80 trilhões de dólares e que os instrumentos financeiros, especialmente derivativos, aportados nos paraísos fiscais somam dez vezes mais, 800 trilhões de dólares. Lembrei-lhe que a partir da crise de solvência iniciada com a quebra do banco Lehman Brother’s muito ouvi sobre a necessidade de as autoridades mundiais regulamentarem os paraísos fiscais... mas, ao que eu saiba, até agora nada aconteceu!

Então, a minha provisória conclusão é a de que o poder dos controladores destes recursos existentes nos paraísos fiscais é maior do que o poder político dos chefes de Estado eleitos pelos respectivos povos.

Por outro lado, Paulo Krugman, Nobel de Economia, esclarece tratar-se não de 1% como indica o movimento dos “Occupy”, Wall Street, London, Sampa, ou dos “Indignados” na Espanha, os bilionários são 0.01%, diz ele!

E, claro, como todos sabemos, nós aqui, nem bilionários, nem agentes estatais, temos pouquíssima força, estamos tendo de “Ocupar” e de nos “Indignar”, a fim de que nossos corpos presentes nos lugares públicos chamem a atenção, já que mal conseguimos nos fazer ouvir.

Entretanto, é preciso deixar bem claro, somos nós os cidadãos que pagamos os tributos, sustentáculo do poder das duas outras forças. Sim, apesar de transferirmos renda ao poder financeiro e pagarmos os custos dos políticos, os dois poderes, financeiro e político, de mãos dadas, lutam para nos afastar das decisões sobre a partilha dos recursos. Exemplo recente de como agem contra a participação dos povos acabaram de nos dar, quando exigiram a troca dos governantes da Grécia e da Itália, assim que eles pretenderam perguntar aos respectivos povos se aprovariam o pagamento das suas dívidas mediante a chamada “austeridade”.

A revolução informacional digital, no entanto, está dando novas armas, tanto à luta dos cidadãos pela afirmação da liberdade de expressão, dos direitos humanos e pela privacidade diante dos poderes financeiro e político, quanto para estes mesmos, que as usam para identificar e perseguir os seus opositores.

O asilo dado pelo Equador a Julian Assange é, assim, apenas um capítulo desta luta pela afirmação da cidadania global, afirmação dos que pagam a conta e possibilitam os lucros. Um tento, pois, a favor da ‘democracia ya’, da ‘democracia real’, da “direct democracy’, da democracia direta!

E a luta continua.

“A vida é luta renhida, viver é lutar”!

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

QUASE MORRI DE MEDO!


Não uma, pelo menos quatro vezes.

Gelei quando o boliviano me ligou e, em voz pausada: “Marcos, aqui é o César. Você não pode ser candidato a presidente do Centro Estudantil Santo Américo. Desista já desta sua candidatura.” E desligou.

Aos dezessete anos, nunca havia sofrido uma ameaça. Estávamos em 1962. Contei aos meus pais que não me deixaram acovardar, encorajaram-me, disputei e ganhei as eleições, discursando na inauguração do novo prédio no Morumbi, em 1963. E ainda ajudei a eleger o José Álvaro Moisés presidente da União Paulista de Estudantes Secundários.

César, do esquema que estruturou o bem sucedido golpe militar de 1964, perdeu no CESA e na UPES. Era da CIA? Talvez...

Já estava na Faculdade de Direito da PUCSP quando, chegando na FEI, Faculdade de Engenharia Industrial, onde seria o Congresso da UEE, União Estadual dos Estudantes, fomos todos enfileirados, trancados em camburões e conduzidos ao DEOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no Largo General Osório. O presidente da UEE era o Antonio Funari Filho e o presidente do DCE da PUCSP era meu colega de classe e amigo Luiz Gonzaga da Rosa Travassos, depois presidente da UNE, União Nacional dos Estudantes, morto em acidente depois de anistiado.

Nenhum dos mais de 400 estudantes então presos foram torturados. Sofremos ameaças preventivas, para não participar do movimento universitário. Claro, todos fomos fichados. O sistema rastreava os participantes.

Para mim, a conseqüência desta prisão foi muito pior do que a ameaça do César, porque eu internalizei o medo. Mas o perigo político não me impediu de comparecer ao congresso clandestino da UNE, realizado em um porão de uma Igreja em Belo Horizonte, em janeiro de 1967. Nem de compor a equipe regional da Juventude Universitária Católica, dirigir a Ação Popular no Direito da Puc, antes da sua opção pela luta armada que julguei um erro político e, de me eleger vice-presidente do Centro Acadêmico 22 de Agosto, na gestão Omar Laino.

Dou agora um importante testemunho histórico. Foi o Presidente José Sarney, com seu espírito liberal tolerante que permitiu à nossa geração de exilados em nosso próprio país, recuperar a autoconfiança, a auto-estima e superar aquela sensação de que a qualquer hora você poderia ser preso arbitrariamente.

A terceira vez que o medo tomou conta de mim foi em 1975, nos anos de chumbo. Os participantes do TUCA que inauguraram o Teatro da Universidade Católica em 11 de setembro de 1965, encenando “Morte e Vida Severina” de João Cabral de Mello Neto e música do Chico Buarque, começaram a ser presos. Exatamente 10 anos depois. Já era casado, tinha três filhas pequenas, dava um duro danado. Cheguei a combinar com a família sobre ir para a França. Solto um dos membros, ele me acalmou e continuei trabalhando em São Paulo.

Na última, estava em minha sala quando a secretária me chamou dizendo que havia dois delegados do DEOPS querendo falar comigo. Na hora os três medos anteriores afloraram e a sensação foi péssima. Disse à secretária que os chamaria daí a pouco. Fiz uns cinco minutos de ginástica respiratória para baixar a freqüência cardíaca e me normalizar, recompus-me e mandei-os entrar.

_Doutor, tem havido muitos assaltos e roubos e nós estamos vendendo um livro...

_Interessante, disse com voz calma, sem mostrar ansiedade. Posso ver?

_Há sim! E me estenderam um exemplar.

Peguei bem calmamente, fui ao índice e o li pausadamente. Não fiz nenhum comentário. Pelo telefone disse à secretária.

_Por favor, D.Elizabeth, compre o livro destes senhores, pode nos ser útil.

Levantei-me, eles se levantaram, cumprimentei-os e agradecendo abri a porta para que saíssem.

Respirei fundo, afinal o Duda Collier, cuja foto figurava nos cartazes de terroristas procurados trabalhara como um dos nossos vendedores...

Coisas da ditadura militar. Agora vivemos um Estado democrático de Direito. Viva a democracia, o direito à livre manifestação do pensamento, as liberdades públicas.

Encerro lembrando Norberto Bobbio, em o “Futuro da Democracia”:

“Hoje, se se deseja apontar um indicador de desenvolvimento democrático, este não pode mais ser o número de pessoas que têm o direito de votar, mas o número de locais, diferentes dos locais políticos, nos quais se exerce o direito de voto;”

Sublinho, “... o número de locais, diferentes dos locais políticos...” Por isso estou esperando os estudantes, a exemplo da USP e da PUCSP que exijam participar das escolhas de seus reitores e diretores. É preciso mudar, avançar, evoluir, melhorar o indicador de desenvolvimento democrático... Norberto Bobbio merece!

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Thomas Friedman again!

“That used to be us: How America fell behind in the world it invented an how we can come back” é o título original do livro que o premiado jornalista publicou com o professor de política externa da Universidade John Hopkings, Michael Mandelbaum, em 2011. A Companhia das Letras publicou-o agora, em 2012, como “Éramos nós: A crise americana e como resolve-la”.
Os autores propõem uma terapia de choque no sistema de duopólio político americano. Além dos candidatos dos partidos Democrata e Republicano, em situação de polarização sectária paralisante, advogam a necessidade de uma terceira candidatura nas próximas eleições presidenciais. Independente, representativa do “centro radical”, capaz de provocar uma “conversa de adultos”, que não brigue com a matemática e a física, como as tradicionais costumam fazer. Candidatura de terceiro partido que, embora fadada a perder, influiria na agenda da nação, a exemplo de 1912, com Roosevelt, de 1968, com Wallace e de 1992, com Perot, forçando o vencedor a adotar e implementar partes da agenda desta terceira via, como já ocorreu no passado.
Uma agenda, pois, que influísse no sentido de priorizar “a fórmula americana”, os valores sustentáveis, estratégicos, como são as necessidades educacionais, os investimentos em infraestrutura e inovação, a independência do petróleo estrangeiro e o controle das emissões poluentes, bem como, ainda, o incentivo à imigração dos cérebros mais talentosos e criativos, trazendo-os de qualquer lugar onde se encontrem. A partir daí, tratando também dos valores situacionais, conjunturais, como são as necessidades de equilíbrio orçamentário, definindo os impostos a aumentar e os gastos a suprimir, os benefícios sociais a restringir e os incentivos à criatividade a incrementar.
Em resumo, os autores pregam a renovação da fórmula tradicional, historicamente bem sucedida nos EUA, de “envolver o governo, de formas selecionadas, na ajuda para fomentar um setor privado dinâmico. Das cinco partes dessa fórmula – educação, infraestrutura, imigração, pesquisa e desenvolvimento, e regulamentação”, dizem à página 387, “a educação é a base da força econômica, e a força econômica norte-americana é a base do papel vital, indispensável do país no mundo.”
Por outro lado, o livro reconhece o declínio americano, indica situações negativas, aponta as razões do fracasso político e é, também, uma exortação para a superação dos problemas que aponta, mostrando exemplos de intensa vitalidade. Sobre a democracia representativa diz, à página 275: “A diferença entre as opiniões dos americanos politicamente ativos e do eleitorado como um todo, entre o que o público mais amplo aparentemente quer e o tipo de governança polarizada que obtém significa que existe uma grave dissociação entre o povo americano e o governo que elege. O que significa que o governo representativo dos Estados Unidos atuais não representa exatamente os americanos.”
Ainda, o livro é contextualizado no século XXI. São várias as fontes de turbulência, dizem os autores às páginas 382/283: “governos ditatoriais, como o da China; sociedades reprimidas e revoltadas, como aquelas do mundo árabe; as forças da natureza, que são, como sempre, poderosas e imprevisíveis, conforme nos lembrou a devastação do Japão; e indivíduos solitários, como fonte dos telegramas do WikiLeaks, fortalecidos – na verdade, superfortalecidos – por duas tendências de nossa era: A DA GLOBALIZAÇÃO E A REVOLUÇÃO DA TI.” ( a letra maiúscula e o negrito são meus).
Finalizando, embora mais uma densa reportagem, aliás, bem gostosa de ler, do que um trabalho acadêmico, o livro tem o mérito de apelar para a prudência das elites, antes que o mercado ou a Mãe natureza, como dizem os autores, forcem atitudes drásticas, em um ambiente de alta volatilidade, imprevisibilidade, complexidade e ambigüidade.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

sexta-feira, 20 de abril de 2012

MULHERES! Dilma Roussef, Presidenta da República. Carmem Lúcia, Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral. Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Graça Foster, Presidenta da Petrobrás. Helena Nader, Presidenta da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – SBPC. Kátia Abreu, Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura. Marina Silva, Líder socioeconômica e política-institucional da Sustentabilidade Planetária. E, claro, a mamãe Esther, as filhas Camila, Lucila, Letícia e Júlia, mais as netas Manoela, Flora, Marina e Estela, a namorada Sílvia Paletta e tantas colegas e amigas queridas em posições de alta responsabilidade, menciono apenas, em nome de todas, a Luciana Rodrigues Silva. Ademais dessas menções, é preciso ter perspectiva histórica. O Brasil vem evoluindo e tantas mulheres comandando já o retrata. Mas é a nossa presidenta que tem me surpreendido, especialmente pela coragem. Primeiro peitando os corruptos, expelindo-os, mesmo à custa de tensão com parlamentares e partidos. E agora, revela muita coragem para peitar o cartel dos bancos, o poder econômico mais poderoso do Brasil. Recorde-se que FHC e Lula serviram-se do cartel e a ele serviram. É certo que o primeiro fortaleceu o sistema através do PROER e o segundo mandou regulamentar o empréstimo consignado, quebrando, para os aposentados, a cartelização dos juros arbitrários, escorchantes, usurários, ilegítimos e imorais. Ilegais também, eu afirmo, ou mais grave ainda, inconstitucionais, já que a Constituição proíbe o aumento arbitrário dos lucros e os bancos os auferem na proporção de um terço do que cobram das vítimas brasileiras. De fato, a institucionalização da imoralidade usurária de deu com o estupro da Constituição Federal em 29 de maio de 2003, violência praticada contra os cidadãos de bem pelo Congresso Nacional eleito com Lula, em fins de 2002. Relembre-se, ainda, em julho de 2002 Lula assinara a ‘Carta ao Povo Brasileiro’. Depois recebeu bastante dinheiro para a sua campanha e cumpriu o acordo que fez com o setor financeiro. Pela Emenda Constitucional nº 40 de 29/05/2003, nos primeiros meses de seu mandato, tudo o que a Constituinte escrevera em 1988 foi revogado. Todos os oito incisos e mais os três parágrafos do art. 192. Foi, sem dúvida, assinatura com firma reconhecida do pragmatismo neoliberal de Lula. O Sistema Financeiro Nacional foi inteiramente desregulamentado, restando inteiramente nas mãos do cartel dos bancos, que passou a contar com um eficientíssimo relações públicas. Todavia, nossa presidenta está disposta a enfrentar o cartel. Precisamos apoiá-la, todos os que não são executivos financeiros ou patrocinados por bancos.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

A MORTE DA DIGNIDADE HUMANA

No direito brasileiro, o ser humano morre pelo menos em três momentos ou situações distintas.

A primeira, mais comum e conhecida, é a morte morrida ou a morte matada, como popularmente se diz. A conseqüência é conhecida de todos os que já foram a um velório, a falência múltipla dos órgãos, com a cessação da respiração e do batimento cardíaco.

A segunda decorre da morte cerebral dos nascidos com vida. Embora o restante do organismo ainda esteja vivo e até por isso mesmo, a morte cerebral decretada pelo médico presume a morte da pessoa, para efeito da retirada dos órgãos a serem transplantados.

E a terceira decorre da decisão do STF do dia 12 passado, na ADPF nº 54.

Considera-se morto o nascituro que não desenvolve o cérebro. Morto porque sem vida possível fora do útero além de segundos, minutos, horas e, com baixíssima probabilidade, um dia ou alguns. Como a medicina considera este nascituro um natimorto cerebral, agora o direito o presume morto e, em conseqüência, não apena a antecipação do parto.

No nascido com vida, a morte cerebral faz presumir a morte da pessoa, e, pois, do restante do organismo ainda vivo. No nascituro sem cérebro, a sua ausência faz presumir, da mesma forma, a morte do restante do organismo ainda vivo.

Os mais recentes estudos sobre o cérebro mostram que este comanda tudo. É interessante notar que após a morte cerebral decretada pelo médico, os órgãos a serem transplantados devem ser logo retirados, antes que necrosem. Permanecem vivos apenas por um tempo muito breve.

Mais intrigante é o caso da falta do comandante. O nascituro respira, seu coração bate e o comandante ainda não chegou e nem tem condições de se desenvolver. Presume-se, então, que o organismo do nascituro permaneça vivo em razão das condições uterinas, já que a anencefalia impede a vida extra-uterina. Mas com prejuízos físicos e psíquicos à gestante.

Por outro lado, estudos mostram que o nascituro com o cérebro desenvolvido sente as emoções da mãe, seu sistema nervoso sofre impacto positivo ou negativo e já aí, então, começa a formação da sua mente, da sua consciência. Entretanto, é claro que isto não ocorre, nem pode ocorrer com o anencéfalo.

Destarte, trata-se aqui da morte cerebral decretada pelo médico e da ausência do cérebro no nascituro. Para o direito brasileiro, então, mesmo que o restante do organismo esteja vivo, presume-se a morte da pessoa para efeito de transplante dos demais órgãos e presume-se a morte do nascituro quando é um natimorto cerebral, a permitir à gestante, a antecipação lícita do parto.

Como sem o cérebro vivo ou na completa ausência dele não se pode falar em consciência, mente ou alma, fica difícil reconhecer na matéria restante que ainda sobrevive, nos dois casos, a existência da dimensão humana e da sua intrínseca dignidade.

domingo, 15 de abril de 2012

CÉREBRO, DEUS DA VIDA?

O cérebro venceu a partida contra o pulmão e o coração. E pelo estonteante placar de oito a dois. O mais interessante de tudo foi que o cérebro venceu a partida da vida sem sequer aparecer. Sim, ganhou fazendo forfé.

Não ficou muito claro, ou melhor, restou um verdadeiro mistério científico. A explicação sobre o fato do pulmão e do coração funcionarem sem o capitão do time, por segundos, minutos, horas, dias depois de saltarem do bem bom do útero para o vale de lágrimas. Ainda por cima porque, para intrigar mais ainda os cientistas e comprovar que chegaram mesmo ao vale de lágrimas, fazem questão de contribuírem, eles próprios, com algumas...

Como podem chorar? Choram sem sentir? Choram em decorrência de um certo grau de consciência vegetativa, aquela que nos faz sentir, por exemplo, sede, fome, sono, frio e calor? Consciência vegetativa que independe da nossa consciência autobiográfica, capaz de dizer quem sou, onde nasci, estudei, casei, divorciei, viajei, etc?

É claro que não vou perguntar se pode haver consciência autobiográfica sem consciência vegetativa. Aliás, eu deveria sim formula-la porque como fiz clássico e não cientifico, no meu tempo havia esta divisão no colegial, não estudei biologia, química ou física. Confesso, pois, a minha absoluta ignorância. E admito que a pergunta talvez decorra dela.

A propósito, essa distinção entre consciência autobiográfica e consciência vegetativa eu aprendi no livro do professor Antonio Damásio, o neurocirurgião português pesquisador da Universidade de Duke, em seu livro intitulado “O mistério da consciência”.

Bem. Aqui eu vou desistir de pensar sobre o assunto. É que se uma das mais renomadas autoridades mundiais sobre cérebro escreve e publica um livro há aproximadamente cinco anos com este título, o mistério da consciência, quem sou eu para me aventurar neste campo?

Finalizo esta domingueira com duas considerações, jurídicas, talvez.

A primeira. Se o nascido chora fora do útero tem personalidade civil, que começa do nascimento com vida, no caso provada pelo próprio choro, já observei e tenho absoluta certeza, morto não chora.

A segunda é a seguinte. Diz o artigo segundo do Código Civil que a lei põe a salvo os direitos do nascituro. Até o placar de oito a dois a favor do cérebro contra o pulmão e o coração eu pensava que nascituro fosse o ainda não nascido. Ponto. Simples assim.

Agora que devo pensar? Que a lei põe a salvo apenas os direitos do nascituro com cérebro?

domingo, 25 de março de 2012

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ROTEIRO DE AULA

1) Princípios: da supremacia da constituição; democrático; da limitação do poder, da constitucionalização dos direitos fundamentais, da força normativa da constituição e da jurisdição constitucional.

2) Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos.

3) Controle de constitucionalidade dos atos do poder político (leis e atos normativos do legislativo e do executivo) e controle de constitucionalidade dos atos do poder jurídico (atos praticados no exercício da jurisdição).

4) Relembre-se, inconstitucionalidade por ação ou omissão, controle de constitucionalidade preventivo – antes da entrada da lei ou ato normativo no mundo jurídico – pelo legislativo (CCJ com recurso ao plenário), pelo executivo (veto jurídico art. 66, parágrafo 1º) e pelo judiciário (mandado de segurança impetrado por parlamentar) e repressivo – depois da entrada da lei ou ato normativo no mundo jurídico – pelo legislativo (art.49, V – delegação – e 62 – Medidas Provisórias) e pelo judiciário, controle de constitucionalidade concreto-difuso exercitável por qualquer juiz (art. 97) e abstrato-concentrado perante o STF (ADI genérica art. 102,I,a; ADI por omissão art.103, parágrafo 2º; ADI interventiva art. 36,III; ADC art. 102,I,a; ADPF art.102, parágrafo 1º; e perante os Tribunais locais art. 125, parágrafo 2º.

5) O RE como instrumento de controle de constitucionalidade concreto-difuso dos atos jurisdicionais. É por meio dele que as questões constitucionais suscitadas no controle difuso chegam ao STF. Objeto, art. 102, III.

6) Cabe de decisões interlocutórias se presentes os demais requisitos constitucionais – Informativo STF n. 118.

7) Cabível apenas depois de esgotados os recursos ordinários.

8) Caso não haja recurso ordinário, cabe de decisões de juiz singular; cabe das decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais e Cíveis.

9) Três requisitos: 1 prequestionamento (deve ser explicito com embargos declaratórios se o acórdão da Corte não analisou a questão constitucional; se a questão constitucional surgir no acórdão da decisão recorrida, é preciso interpor os embargos declaratórios para iniciar o debate da questão constitucional). 2 ofensa direta e frontal à CF (inadmitido se as ofensas são reflexas, dependentes de reexame das normas infraconstitucionais aplicadas ao caso concreto ou se houver necessidade de interpretar o sentido da legislação infraconstitucional) e 3 repercussão geral das questões constitucionais.

10 A repercussão geral foi introduzida pela EC 45/04, art.102, parágrafo 3º e regulada pela Lei n.11.418 de 19 de dezembro de 2006. De acordo com esta, é necessário que haja “questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa”. A repercussão geral será presumida se a decisão recorrida contrariar súmula do STF. A decisão sobre a repercussão geral é tomada pela rede de informática interna do Tribunal, uma decisão “eletrônica”.

terça-feira, 20 de março de 2012

MIMO LÁ, CÁ E ALHURES!

Já ia dormir quando me lembrei de deixar registrado aqui no blog o que li a respeito da fala do presidente Barack Obama.

Na verdade quem puxou o assunto foi o Warren Buffet. Para quem não sabe, é um dos americanos bilionários, lídimo representante daqueles 1% estigmatizados pelo “Occupy Wall Street”, nós outros, os 99%.

Foi impressionante, espantoso mesmo. A fala de Buffet e seu conteúdo. Pela coragem da confissão. E num quase arrependimento, pedindo uma punição ao presidente. Pra ele e pro rol dos 1%, seus colegas de riqueza.

Buffet simplesmente disse que ele paga menos impostos que a sua secretária. E mais, que os bilionários foram muito mimados pelos governos. Concluiu pedindo ao presidente que taxe mais fortemente os ricaços. Não é incrível? Eu achei.

Aí o presidente Obama afirmou que os republicanos poderiam chamar de luta de classes, se ele obtivesse do Congresso uma taxação maior sobre os ricos, mas, continuou, a maioria dos americanos chamaria apenas de bom senso. Taxação maior que ainda não aconteceu, diga-se.

Destarte, não que eu já não soubesse dessa quedinha dos governos pelos super ricos, lá na América, aqui e alhures. Sabia. Marx, por exemplo, já dissera que no Estado burguês o governo não passa do comitê executivo da burguesia.

Porém, o que eu não sabia era da surpreendente eficiência governamental em cumprir tão escrupulosamente tal desiderato, a ponto do beneficiado Sr. Buffet ficar incomodado e reclamar publicamente. Como se dissesse, até certo ponto tudo bem, mas mimo, e ainda por cima deste tamanho? Assim não dá, nem eu agüento.

Mas, e aqui debaixo da linha do equador? Basta citar o que eu ouvi hoje na Globo News, do presidente da ABIMAQ, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas: o Brasil pagou 580 bilhões de juros apenas no ano passado. Somando o pago pelo Governo, pelas empresas e pelos consumidores.

Ha gente! Não se trata aqui também de um verdadeiro mimo dos brasileiros aos bancos e aos banqueiros?

domingo, 18 de março de 2012

LULA E FALCÃO - UMA COINCIDÊNCIA

Não, não, o texto não se refere ao mundo animal. É sobre homens e a vida política institucional. Ilumina a coincidência entre o que o professor e jurista Joaquim Falcão escreveu e a nova posição do ex-Presidente Lula.

Começo resumindo o pensamento do primeiro, expresso hoje na Folha de São Paulo, sob o título “A força política da ética”, à página A3. O autor lembra que os militares perderam a legitimidade porque sufocaram a liberdade e não resistiram quando esta se tornou a bandeira da sociedade. E, na atualidade, o desvio da conduta ética por parte dos agentes públicos tem acarretado a perda da legitimidade institucional.

Então, para ilustrar a força política da ética cita a renúncia do presidente da Alemanha acusado de tráfico de influência, o afastamento pelo rei Juan Carlos do genro acusado de desvio do dinheiro público e a demissão de ministros pela presidenta Dilma. E conclui, “não se constrói instituições legítimas e eficientes em ambiente de anemia ética, de perda de legitimidade institucional”.

O professor constata, ainda, que a ética pública está com pressa. Pressionou o Congresso e aprovou a lei da Ficha Limpa, pressionando o Supremo também. Apóia a ministra Eliana Calmon em sua cruzada pela transparência na administração judicial, impacienta-se com o foro privilegiado para os políticos e apóia a exigência do TSE, de constas aprovadas para candidatos, rememorando, ainda, que a Comissão de Ética Pública funciona.

Em resumo, afirmo eu agora, a onda moralizante da sociedade, com justeza, está se transformando em um tsunami que esperamos varra a desonestidade no trato do dinheiro público para bem longe dos costumes brasileiros.

Por outro lado, e agora vem a coincidência de início mencionada. Antes de tudo, porém, pressuponho que concorde ser o ex-presidente Lula um gênio político, de sensibilidade ímpar para com os desejos e aspirações do povo e da opinião pública.

Político profissional que sabe como nenhum outro identificar a onda social, posicionar bem a sua prancha individual, subir e surfar, mantendo-se não apenas no centro do palco como, a partir daí, liderar.

E foi isso o que eu notei. Apesar dos seus oito anos terem sido o que foram em matéria de ética na política, ele agora aderiu à onda social moralizante disposto a lidera-la. De fato, ao receber o senador Eduardo Braga afirmou que os tempos são outros, distintos do momento em que assumiu a presidência em 2002, e que apóia a presidenta Dilma em sua luta pela transformação dos costumes políticos, porque a “luta dela é uma luta boa”.

Ora, ora, pois!

Entretanto, mais importante que esta coincidência entre a nova posição política de Lula e a magistral exposição de Falcão é registrar que além da arquiconhecida lei da Ficha Limpa – por si uma revolução – agora temos também a Lei de Acesso à Informação, a exigir que todos os órgãos públicos publiquem na Internet o destino das verbas públicas.

quinta-feira, 15 de março de 2012

HIGIENÓPOLIS, UMA CENA, UM HÁBITO.

O sol já se levantara, caminhando divisei o bolo fecal na calçada da minha rua, bem junto ao muro de pedras da casa da esquina, hoje uma igreja evangélica. As moscas sobrevoavam o amarronzado, fedido, percebi depois.

Antes de ladeá-lo, notei que um homem dormia envolto em um sujo cobertor que não lhe cobria os pés encardidos, de um pretume já metamorfoseado em pele, quase um casco.

Nisso, atravessando a rua e vindo em direção ao homem, dois labradores iriam acordar e assustar o dormente, mas a senhora que os conduzia pela coleira, percebendo o mau trato que os inocentes causariam ao pobre morador de rua, subiu com os cães um pouco adiante da árvore em que encostava a cabeça.

Respirei, então, aliviado, cheguei à banca, comprei o Estadão, já havia lido a Folha e fui degustar um expresso duplo, que não passo sem uma dose matinal de cafeína.

Café com jornal, em meio ao entra e sai de uma boa padaria, a “Lord” da rua Veiga Filho, é quase um traço de personalidade.

Gosto de recortar e guardar o que acho importante ou interessante. Mas, no mais das vezes acabo jogando tudo fora, dada a minha impotência para levar a cabo as idéias que florescem...

quinta-feira, 1 de março de 2012

CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL

CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL

A realidade apresenta múltiplas contradições. Consiste em uma pluralidade delas. Althusser trabalhou bastante bem este tema.

Qual é a contradição principal, básica ou fundamental, então, do ponto de vista da atual formação social capitalista? Admitindo, por hipótese, que o capitalismo de hoje se caracterize pela predominância da moeda, das finanças e dos seus múltiplos instrumentos. Ou como dizem outros, caracteriza-se pela “financeirização” da economia, ou seja, as finanças dominando a economia real, relativa à produção de bens e serviços, e, em conseqüência, também os povos, os cidadãos do mundo inteiro.

Abro um parêntese para lembrar que o professor Bresser-Pereira considera o atual modo de produção estar mais para o tecno-burocrático do que para o capitalista.

Galvão de Souza em seu “Estado Tecnocrático” já tinha apontado a mesma direção.
Diz este meu professor de Teoria Geral do Estado que os “managers”, do setor público ou privado, dominam com base no mito da neutralidade científica, mito através do qual procuram legitimar-se, formam uma classe social cujo interesse específico é o de manter-se no poder e exercem a sua dominação de classe com base no decisionismo regulamentar.

Será que estes intelectuais apreenderam corretamente a realidade socioeconômica e política institucional de forma correta?

Tenho para mim que sim.

E, ainda hoje, lendo o Clóvis Rossi na Folha de São Paulo, página A17, sob o título “A espantosa boca-livre da banca”, tive mais uma confirmação desta tese. As finanças manejadas pelos managers, tecnoburocratas públicos ou privados, os executivos financeiros dominam.

Rossi chama a atenção para a doação feita ontem, de 529,5 bilhões de euros a 800 bancos. Uma repetição de outra doação feita há três meses, de 489 bilhões de euros a 523 bancos. Doação, diz ele apropriadamente, porque o doador desta grana toda cobra 1% de juros e os bancos aquinhoados com a doação podem cobrar cinco, seis, sete, oito vezes mais para emprestar aos países. O doador não é um produtor de riquezas não. É o Banco Central Europeu.

Não é interessante?

Por outro lado, Clóvis Rossi comenta fala de anteontem do presidente do nosso Banco Central, Alexandre Tombini, no Senado. Desde a quebra do Lehman Brothers em 2008 até o ano passado, tesouros dos Estados e Bancos Centrais derramaram 4,6 trilhões de dólares, o equivalente a produção anual de dois ‘Brasis’. É, afirma, o “tamanho da boca-livre mundial ou da, digamos, Bolsa-Banca”.

Alguma surpresa, pergunta o jornalista, que surjam grupos como os “indignados” ou os vários “Ocupe Wall Street”?

Como vemos, está aí a contradição mundial fundamental. Os agentes das finanças de um lado, como dominadores exploradores e os cidadãos do outro, como dominados explorados.

Mas os dominados explorados estão se organizando. Para acompanhar o movimento de resistência basta você programar o “alerta” do Google para as expressões “direct democracy”, “real democracy”, “democracia direta”, “democracia real”. Vai ver como a luta já vai muito mais intensa e difusa do que imagina.

A revolução digital permite que resolvamos esta contradição fundamental a nosso favor, em prol da cidadania, por mais que isto hoje pareça impossível. Os escravos não se libertaram? Os servos da gleba tambem não? Por que os assalariados não podem administrar as coisas de forma mais justa do que a atual?

À luta, cidadãos!

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

INTERREGNO !

Outro dia, na TV, ouvi o historiador Eric Hobsbawm citar seu colega Tito Lívio para explicar o sentido político da palavra interregno. Um período em que a velha estrutura de poder já não consegue dar conta de governar e uma nova que ainda não se estruturou. Tempo de instabilidade, incerteza, em que ninguém sabe o que pode ou o que vai ocorrer. Historicamente, Tito se refere à duração de um ano, que vai da morte de um imperador após trinta e oito anos de império e a nomeação do seguinte.

Tive esta lembrança lendo “Made in mundo” de Thomas Friedman, no Estadão de 31 de janeiro, pág. A10. Logo no início ele menciona que Fidel Castro escreveu em um artigo: “a escolha de um candidato republicano desse império globalizado e amplo é – e afirmo seriamente – a maior competição de idiotice e ignorância jamais vista”. Friedman, então, diz que não é bom quando políticos estão distantes das realidades globais de hoje.

E, para caracteriza-las, o articulista do The New York Times traz a fala de alguns CEOs, mas reproduzo apenas uma. A de Victor Fung, diretor da Li&Fung, uma têxtil de Hong Kong, para quem a regra hoje é “abastecer em qualquer lugar, manufaturar em qualquer lugar e vender em qualquer lugar”. E Friedman aduz: “a noção de ‘exportação’ está desaparecendo”.

Tanto a fala de Fidel quanto as falas dos CEOs ilustram a metáfora que meus alunos escutam há anos, recurso lingüístico que venho usando para indicar o interregno que, concordo, estamos vivendo. De fato, tenho sugerido que os chefes de Estado não passam de meros senhores feudais geograficamente situados, cujo acesso ao poder vem, no mais das vezes, mediante a engenharia eleitoral partidária. Sim, senhores feudais diante das empresas-rede operando mundialmente e decidindo virtualmente em tempo real, constituindo-se eles, portanto, para muitos CEOs, em obstáculos a serem superados.

Esta metáfora pode, ainda, ser conectada com outra idéia que tenho veiculado junto aos meus alunos e que pode aprofundar a percepção de que estamos vivendo um interregno. É a de que no interior da revolução digital, os códigos fontes abertos e as plataformas livres na Internet, conhecimentos não passíveis de apropriação pelos indivíduos, empresas ou Estados, possam indicar coisa fora do alcance da propriedade capitalista, seja privada, seja estatal. E ousando mais ainda, chego a afirmar que os hackers constituem uma nova classe social em formação.

De uma perspectiva mais conjuntural vem o editorial do Estadão de 31 de janeiro ratificar a percepção de interregno político, no sentido amplo e genérico de mudança de era. Sob o título de ‘Os sem-propostas, lá e cá” chega a afirmar que “a internacionalização do processo produtivo e a instantaneidade dos movimentos desabridos do capital privam os governos do poder efetivo de intervir de que dispunham decênios atrás. À falta de melhor, a maioria deles se inclina a cortar gastos, na expectativa de recuperar a capacidade perdida de atuação. Isto atinge o Estado de Bem Estar Social, agravando as desigualdades já decorrentes da versão contemporânea da economia de mercado”.

E continua o Estadão, espantosamente, mas escondendo-se atrás de uma ironia, como segue. “Um marciano diria que estão dadas as condições objetivas para pôr em xeque o sistema de propriedade privada dos meios de produção”. Entretanto, o que o jornal procura refletir no título do editorial é o fato de que nem em Davos, nem em Porto Alegre, os fóruns deste 2012, tanto o econômico, quanto o social sabem direito o que propor.

Em verdade, penso, o fórum social e especialmente os movimentos tipo “OCUPE” buscam resistir às pressões do capital financeiro, o desemprego e as revoltantes desigualdades. Já em Davos, como deduzi da fala do CEO do grupo Carlile, ouvida na CNN, muitos managers andam namorando o jeito chinês de capitalismo autoritário, providencial para dominar as massas e deixa-las sem direitos civis ou trabalhistas básicos. Para a segurança dos capitais que administram, pois, talvez seja conveniente o que aquele executivo descreveu como sendo capitalismo de Estado, possibilidade admissível.

Nota-se, em conclusão, que o interregno socioeconômico e político-institucional da atualidade tanto pode desembocar em um neofascismo ditatorial nacionalizante, quanto em um aprofundamento da democracia possibilitada pela revolução digital, mais participativa e mais direta, em torno da construção de uma governança global fundada no respeito aos direitos humanos.

Eu aposto e quero continuar lutando pela segunda alternativa. E você, caro leitor, como quer sair deste interregno?