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Mostrando postagens de Junho, 2008

DIREITO PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA

Foi uma experiência muito interessante, a deste primeiro semestre de 2008, com poucos alunos, cada um trazendo um texto para discussão em aula, tendo como base os livros "Direito Parlamentar" da Professora Monica Herman e "Reforma Política" do Professor Alberto Rollo.





Todos demos asas à liberdade criativa. Algumas diretrizes foram, então consensadas. Vejam como fomos longe.





A turma do noturno propôs diretrizes a partir de dois eixos:

A - reforçar o federalismo

B - reforçar a representação popular mediante a democratização da mesma, descentralizando-a.





As propostas do noturno, então, foram:





1) A criação de um parlamento eletrônico, com uma câmara popular composta de representantes eleitos em distritos formados por cada um mil eleitores, geograficamente situados nos aproximadamente 5.500 municípios brasileiros;





2) Estes representantes distritais substituiriam os atuais deputados federais, estaduais e vereadores do país.





3) A representação do Senado Federal seria ampliada pa…