segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

"Proposta de recall" de Ruy Castro, hj Folha A2

"... ... .Mas estou gostando dessa história de recall. Deveria ser aplicada aos políticos que, passada a eleição, se revelassem com defeito. Mas o importante é que, depois de recolhidos, fossem esterilizados e não ficassem nem para reprodução."


Pois é. Fiquei contente com esta referência do Ruy Castro. Do recall para os políticos. Está na linha dos textos que publiquei aqui, dias 28 e 30 de dezembro, propondo a iniciativa poupular de lei para introduzir a remoção dos parlamentares que percam a confiança do povo.

E, para os meus eventuais leitores que não participam do Facebook, abrimos uma causa no começo deste ano. Já conta com 550 adesões.

E voçê?

Não quer participar e aperfeiçoar a democracia representativa no Brasil?

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

QUE SÃO OS REPRESENTANTES POLÍTICOS?

São os representantes da extrema vileza humana, de impulsos e de vícios egoístas?

Constituem-se de uma parte ladina, de mau caráter, corrupta e de uma outra parte fraca e complacente?

São os dedicados aos negócios políticos, que fazem da Política a sua própria empresa econômica?

São os representantes de si mesmos, apenas de seus próprios interesses eleitorais?

Que são os representantes políticos?

Alguém pode me esclarecer?

Vejamos. Encontrei hoje 27/01/11 a seguinte referência do Celso Ming, Estadão B2: "...um governo paralisado pelos políticos do toma lá da cá e pelos lobbies..."

RUBENS RICUPERO: "MORRER NA PRAIA" Folha de São Paulo, 09/01/2011, p. A14

1 ... quatro números fatídicos: inflação de mais de 6%; dólar a R$ 1,60; déficit em conta corrente de mais de R$ 50 bilhões (2,5% do PIB); superávit primário de menos de 1% do PIB (descontando a contabilidade criativa).

2 ... a melhoria da qualidade dos gastos governamentais é a chave de tudo o mais: do equilíbrio do orçamento, da diminuição da dívida bruta, da redução do juro real e, por conseqüência, de retorno a câmbio e contas externas saudáveis.

3 Se passar neste teste, a presidente Dilma terá tudo para levar o país mais perto do seu futuro, como desejamos a ela e a nós neste início de ano e de governo.

domingo, 23 de janeiro de 2011

O ESTADO E O GOVERNO NÃO SERVEM PARA NADA.

PARA QUE SERVE UM ESTADO E UM GOVERNO,

1 Que não dá formação e educação ao seu povo?

2 Que suga quarenta por cento da soma da renda de todos nós e não sabe separar nem vinte por cento para obras de melhoria?

3 Que não cumpre a constituição, nem quanto ao valor do salário mínimo nela previsto?

4 Que ignora que no século XXI, ou se preserva a natureza e o meio-ambiente ao produzir os bens e serviços necessários ao povo, ou se está cometendo um crime de lesa-humanidade?

5 Que apenas se regozija em ver os brasileiros distraídos com o futebol, o carnaval, as catástrofes, a televisão e o consumismo?

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

MANIFESTO DO PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

As novas gerações crescem na sociedade digital e vivem em redes sociais que superam as dificuldades da geografia, das distâncias, das comunicações e dos transportes, dificuldades que impuseram o atual sistema decisório representativo.

Apesar da revolução tecnológica ter anulado estas dificuldades, não houve uma adequação institucional do sistema decisório e, fica cada dia mais claro o divórcio entre os representantes eleitos e os cidadãos.

A renovação do sistema decisório, pois, impõe-se como imperativo da Democracia. O cidadão brasileiro já dispõe de meios técnicos para participar diretamente das decisões relativas aos negócios públicos da República.

O cidadão e a cidadã já podem escolher diretamente as prioridades nacionais e, em conseqüência delas, votar os orçamentos que distribuem a renda nacional.

Este entendimento, no entanto, não é uma unanimidade. Pelo contrário. Na esteira de Montesquieu, o nobre francês Conde de la Brede, muitos ainda julgam que o povo não sabe decidir, apenas sabe escolher quem possa decidir por ele, o que, pelo estado atual das coisas, não parece ser verossímil.

Outros associam a expressão democracia direta ao cesarismo, o regime em que um líder carismático se relaciona diretamente com as massas, dispensando as instituições intermediárias entre o indivíduo e o Estado. Tipo “caçador de marajás” ou “salvador dos miseráveis”, faces aliadas da mesma moeda.

O cesarismo apoiado no endeusamento do líder descamba para o autoritarismo, o atropelo do Parlamento e dos partidos políticos, a censura, o Estado policialesco, a infantilização do povo. Significa, pois, a antidemocracia.

É preciso ver, por outro lado, que a Constituição Federal de 1988 consagrou, no parágrafo único do artigo primeiro, uma democracia semidireta, afirmando “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Passada, pois, a hora dos líderes carismáticos, apoiado na revolução digital e na sociedade em rede construída pelos jovens, penso que já se pode dar eficácia e efetividade ao programa constitucional na parte relativa à democracia direta.

Confio na contribuição de todos os que mantêm o espírito jovem! Então, agora é a hora de aglutinar e articular os que assim também pensam para, juntos, construirmos o Partido da Democracia Direta!

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

QUE FUTURO?

O futuro existe? Não, não existe, diz Agostinho, o santo católico, em seu livro Confissões. O futuro é esperança, afirma.

Então, o que podemos esperar?

Vejamos. Temos de adotar um critério, selecionar um ponto de partida para desenvolvermos o raciocínio.

Vou tomar aqui, pois, a evolução das espécies, a lei de Darwin, segundo a qual sobrevivem as espécies animais mais aptas e capazes de adaptação ao meio ambiente.

Aliás, é só dar uma olhadela para os presídios brasileiros para validar a lei darwiniana. Segundo as pesquisas, mais de oitenta por cento dos presos não concluiu o ensino fundamental, mesmo este ensino público que temos, de duvidosa qualidade. Ora, como poderiam adaptar-se e sobreviver em uma sociedade do conhecimento, cujo requisito preliminar para tal é saber ler, escrever e contar?

Admitida a evolução das espécies como uma lei científica, recordemos, para desde logo acalmar os teístas, que Teillard de Chardin, em seu livro “O Fenômeno Humano” “cristianizou” Darwin, assim como Agostinho “cristianizou” Platão e Tomás de Aquino “cristianizou” Aristóteles.

Nesta linha, o que é que se pode esperar então?

A criação da Noosfera. Uma esfera de conhecimento formada de energia psíquica, um anel mental circundando a Terra, uma Internet sem chip, sem qualquer suporte material, físico. Uma comunicação telepática, as mentes se comunicando, a comunhão dos santos.

As leis da evolução? A lei da complexidade crescente, a lei da desmaterialização crescente e a lei da amorização crescente. Três vetores que convergem para um salto qualitativo na evolução da espécie animal humano, a humanidade tomando consciência de que é um ser coletivo, sem negar as individualidades. A noosfera.

Sim, porque se a lei da evolução das espécies é mesmo uma lei científica, o ser humano do estágio atual não pode ser o termo final da evolução. E, segundo Teillard de Chardin, evoluirá para a criação da noosfera, um anel psíquico através do qual nos comunicaremos.

Mas e o que retarda a evolução? A divisão, o ódio, o egoísmo, o egocentrismo, a egolatria, a incapacidade de descentração, a incapacidade de deixar de julgar-se o centro de tudo, qual criança que não vê para além do próprio umbigo.

A ciência confirma esta visão teillardiana? Confirma.

Miguel Ângelo Laporta Nicolelis:

1 - “Nossa mente poderá atuar com máquinas que estão à distância e operar dispositivos de proporções nanométricas ou gigantescas: de uma nave espacial a uma ferramenta que penetra no espaço entre duas células para corrigir um defeito. E, no longuíssimo prazo, a evolução humana vai se acelerar. Nosso cérebro roubará um pouco o controle que os genes têm hoje sobre a evolução. Daqui a três meses, publicarei um livro em que comento estes temas.” (entrevista concedida a Alexandre Gonçalves, Estadão, 9/01/11, pág. A20)

2 – “A comunicação não será mediada pela linguagem, que deixará de ser o único ou o principal canal de comunicação. COSTUMO DIZER QUE SERÁ A VERDADEIRA LIBERTAÇÃO DA MENTE DO CORPO, PORQUE SERÁ A MENTE QUE DETERMINARÁ NOSSO ALCANCE E POTENCIAL DE AÇÃO NA NATUREZA. O que definimos como ser mudará drasticamente no próximo século.” (idem, ibidem).

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis lançou o MANIFESTO DA CIÊNCIA TROPICAL, disponível na página do Instituto Internacional de Neurociência de Natal – IINN site www.natalneuro.org.br com 15 metas, sugerindo ainda, a criação de um Banco do Cérebro para financiar empreendedores científicos no País.

Foi o primeiro brasileiro a merecer uma capa da Science, e, na semana passada, foi nomeado membro da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano.

VAMOS PRESTIGIÁ-LO! AO NICOLELIS E AO FUTURO, QUE NÃO PODEMOS DEIXAR MORRER NA PRAIA...

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

EU TERIA DEMITIDO NA HORA!

Anteontem eu comentei com a professora Silvia Paletta Cardoso Sica que a Presidenta deveria ter demitido o General José Elito Carvalho, recém nomeado chefe do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pois, de início, pela segurança da instituição chamada Presidência da República.

É que o general afirmou que os desaparecimentos de brasileiros durante a dituadura militar não passam de fatos históricos, a respeito dos quais não se deve envergonhar ou vangloriar. Sugere, assim, claro, que não se deve apurar as responsabilidades por tais sumiços. E, pelo que os jornais noticiaram, tal absurdidade foi de encontro à orientação pouco antes explicitada pela Presidenta.

Ontem reproduzi o mesmo comentário à empresária Silvana de Matos e à professora Maria Lúcia de Barros Rodrigues.

Fiquei muito feliz de me ver acompanhado pelo jornalista Clóvis Rossi. Em sua coluna de hoje na Folha de São Paulo, à página A2, sob o título "Vergonha é não ter vergonha", Rossi afirma: "O general produziu a mais indecente declaração que ouvi até hoje em 40 anos de acompanhamento de questões vinculadas aos direitos humanos nas muitas ditaduras sul-americanas." E encerra a sua coluna com a seguinte disjuntiva: "Ou o general explica, limpidamente, o que pensa sobre o assunto ou se demite."

Bem. Aí está. Acho que a Presidenta perdeu uma oportunidade de mostrar que é a comandante em chefe das Forças Armadas brasileiras e que, nesta condição, não admite que as suas orientações sejam desobedecidas, especialmente pela instituição que baseia a sua organicidade no princípio da hierarquia.

Constituição Federal de 1988. Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

NO GOVERNO DOS CIDADÃOS, APENAS CINCO MINISTÉRIOS!

1 – MINISTÉRIO DA DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

2 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

3 – MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE

4 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

5 – MINISTÉRIO DO GABINETE PRESIDENCIAL


TODOS OS DEMAIS TRINTA E DOIS MINISTÉRIOS DA PRESIDÊNCIA PASSADA E DA ATUAL SERIAM REDUZIDOS A SECRETARIAS DE UM DESTES CINCO ACIMA LISTADOS.


DESTACO, A TÍTULO DE EXEMPLO, O MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE, QUE PODERIA TER APENAS TRÊS SECRETARIAS:


3.1 A DO MEIO-AMBIENTE ECONÔMICO, subdividida em dois departamentos, o da macroeconomia e o da microeconomia, cada um aglutinando os órgãos responsáveis por estes dois aspectos da economia, da moeda, do custeio e dos investimentos do Estado.

3. 2 A DO MEIO-AMBIENTE FÍSICO para tratar de todas as construções necessárias ao desenvolvimento material do país.

3. 3 A DO MEIO-AMBIENTE SÓCIO-ESPIRITUAL para cuidar dos capítulos de que trata o título VIII da Constituição Federal de 1988: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso; índios.

A estruturação dessa composição ministerial mostra, obviamente, o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado como o critério que deve presidir todas as demais decisões, atendendo a nova regra moral surgida no final do século passado, qual seja, o dever de preservar o meio ambiente como imperativo de sobrevivência dos humanos na Terra.


Um pouquinho de História do Brasil. O Ex-Presidente Collor, para quem não era vivo ou era muito pequeno, fez mais ou menos isso. Enxugou a máquina sarneysista anterior. Caiu. E é fácil de entender. Basta atentar para a briga por cargos. Briga entre petistas e peemedebistas que já empanou e imobilizou o primeiro dia de trabalho da Presidenta. Mau agouro.

Quando os cidadãos vão conseguir impor ao Estado e ao Governo a racionalidade que lhes interessa? Ou será que os contribuintes vão ter de sustentar, para sempre, uma máquina cheia de tetas para satisfazer vorazes apetites insaciáveis?

Será que a campanha para institucionalizar o instituto da revogação dos mandatos poderia colaborar no sentido da racionalidade cidadã? Uma vez que ensina o cidadão a acompanhar mais de perto os deputados em que votaram? E, ainda, já que induz os parlamentares a prestarem contas do seu trabalho a fim de não verem seus mandatos revogados?