quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

MANIFESTO DO PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

As novas gerações crescem na sociedade digital e vivem em redes sociais que superam as dificuldades da geografia, das distâncias, das comunicações e dos transportes, dificuldades que impuseram o atual sistema decisório representativo.

Apesar da revolução tecnológica ter anulado estas dificuldades, não houve uma adequação institucional do sistema decisório e, fica cada dia mais claro o divórcio entre os representantes eleitos e os cidadãos.

A renovação do sistema decisório, pois, impõe-se como imperativo da Democracia. O cidadão brasileiro já dispõe de meios técnicos para participar diretamente das decisões relativas aos negócios públicos da República.

O cidadão e a cidadã já podem escolher diretamente as prioridades nacionais e, em conseqüência delas, votar os orçamentos que distribuem a renda nacional.

Este entendimento, no entanto, não é uma unanimidade. Pelo contrário. Na esteira de Montesquieu, o nobre francês Conde de la Brede, muitos ainda julgam que o povo não sabe decidir, apenas sabe escolher quem possa decidir por ele, o que, pelo estado atual das coisas, não parece ser verossímil.

Outros associam a expressão democracia direta ao cesarismo, o regime em que um líder carismático se relaciona diretamente com as massas, dispensando as instituições intermediárias entre o indivíduo e o Estado. Tipo “caçador de marajás” ou “salvador dos miseráveis”, faces aliadas da mesma moeda.

O cesarismo apoiado no endeusamento do líder descamba para o autoritarismo, o atropelo do Parlamento e dos partidos políticos, a censura, o Estado policialesco, a infantilização do povo. Significa, pois, a antidemocracia.

É preciso ver, por outro lado, que a Constituição Federal de 1988 consagrou, no parágrafo único do artigo primeiro, uma democracia semidireta, afirmando “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Passada, pois, a hora dos líderes carismáticos, apoiado na revolução digital e na sociedade em rede construída pelos jovens, penso que já se pode dar eficácia e efetividade ao programa constitucional na parte relativa à democracia direta.

Confio na contribuição de todos os que mantêm o espírito jovem! Então, agora é a hora de aglutinar e articular os que assim também pensam para, juntos, construirmos o Partido da Democracia Direta!

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