quarta-feira, 24 de junho de 2009

KASSAB VERSUS SARNEY

Dois nomes, dois seres humanos, duas visões, duas atitudes, dois caminhos.

De um lado, cidade limpa, portal da transparência pela Internet; de outro, atos secretos, clandestinos, gerando efeitos sem terem sido, sequer, publicados em papel.

Prestação de contas versus contas escondidas.

Democracia versus oligarquia.

República versus Cosa Nostra.

Ordem e progresso versus desordem e retrocesso.

Respeito aos contribuintes versus desrespeito, ilegalidade, abuso de poder e falta de decoro parlamentar.

Quosque tandem, Sarney, abutere patientia nostra?

E Presidente, sem essa de reformismo constitucional simbólico, mistificador, ilusório, mítico, só para enganar.

Por favor.

terça-feira, 16 de junho de 2009

MARINA X DILMA

Não que elas estejam brigando; não que eu saiba, pelo menos.

Eu é que as vejo como símbolos opostos. De visões opostas. De caminhos diferentes.

Uma me lembra o tempo dos militares. Do Brasil grande. Do Brasil potência. Da Transamazônica do Andreazza. Das grandes obras para, pelas e com as grandes empreiteiras. Da cabeleira branca e vistosa, vaidosa, sorriso largo, pra frente Brasil..., crescimento acelarado, concentrador, conservador, predador da natureza, obras multimilionárias.

A outra, a oposição, raquítica, firme, briosa, quase solitária, trabalho de formiguinha, um MDB nascente, engatinhando antes da anistia, perdendo as eleições, ridicularizada pela mídia, porém altiva e combativa. "VOTE NO MDB, VOCÊ SABE PORQUÊ", o slogan de 1974, quando vivíamos o pior dos exílios, o interno, castrador.

Duas visões: O Plano de Acelaração do Crescimento, para a morte brasileira e da humanidade, versus O Plano de Crescimento Sustentável, para a vida dos brasileiros e de todos os terráqueos.

A resistência democrática, a luta pela redemocratização, pelas eleições diretas, etc, Tancredo-Sarney, Ulisses e a Constituição Cidadã, quase vinte e um anos de democracia eleitoral, liderança rebelde de Collor, recuperação pelas câmaras setoriais com Itamar, liderança racional de Fernando Henrique, liderança carismática de Lula e...

E agora, José? Para onde vamos?

Seguir os caprichos do dono do poder? O neocorporativismo revisitado, o neodesenvolvimentismo revisitado, centrado no mero crescimento econômico predador, sem investimentos que tornem a escola pública gratuita de qualidade para todos?

Ou vamos construir as pontes para um projeto histórico brasileiro de crescimento e desenvolvimento sustentável? Com escola pública gratuita de qualidade para todos, respeito ao meio ambiente, transparência e responsabilidade política...

Duas visões, duas mulheres, duas esfínges, dois símbolos, dois caminhos, Marina e Dilma, o presente sem futuro da segunda, e o futuro ainda sem presente da primeira. A segunda puxada pelo dono do poder que lhe oferece carona no presente. A primeira, visionária que precisa florescer, sabendo estar no caminho certo, o da sustentação da vida. Tão visionária quanto o dono do poder e, por isso mesmo, sem para ele conceder.

E eu com tudo isto? Conto eu lá alguma coisa?

Não importa. Quem não pôde se expressar e agora pode tem obrigação de se manifestar. Ou, pelo menos, para gozar o prazer de dar uma opinião.

Então eu digo: vamos apoiar a visão Marina, vamos construir o plano nacional de crescimento e desenvolvimento sustentável, como alternativa ao plano de acelaração do crescimento, porque "navegar é preciso" e porque "tudo vale a pena se a alma não é pequena".

domingo, 14 de junho de 2009

A MELHOR FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO

Para Anny Pires Bueno é o investimento em educação básica, a fim de reduzir a marginalidade, o que facilitará a obtenção de empregos que possibilitem a satisfação das necessidades básicas dos indivíduos.

Para Beatriz Ricci Noronha é aplicando a justiça, dando a cada um o que lhe é devido, estabelecendo através do direito, uma garantia contra a injustiça.

Para Aram Daniel Cortiz Hazarian é uma fiscalização e uma punição mais rigorosa de todos os servidores públicos de todos os órgãos públicos e em todos os campos de atuação humana, como a política assim como o estudo da displina ética em todas as escolas do Brasil.

Para Beatriz Valentin Paccini é a população exigir a punição dos representantes corruptos a partir, primeiramente, da admissão de que há corrupção.

Para Bruna de Lima Fernandes é investir na educação de base para, através de educação continuada em torno de valores como a justiça, a moral e a verdade mudar a mentalidade, a fim de fazer o povo não aceitar mais frases como esta, "rouba mas faz".

Para Bruno Alberto Guilhem Pereira é cortar os custos dos órgãos públicos, enxugando os salários dos servidores públicos e fazendo os políticos trabalharem para o bem comum.

Para Bruno Ribeiro Martinez Massa é o fim da imunidade parlamentar com o recrudescimento das penas e sanções para que os políticos realmente paguem pelos crimes que cometem.

Para Camila de Carvalho Ribeiro dos Santos é uma investigação e punição dos políticos corruptos de hoje e uma conscientização para o exercício da democracia, votando conscientemente.

Para Carla Segala Alves é combater a impunidade, garantindo que os corruptos sejam punidos.

Para Carolina Fernandes Bispo é não sendo corrupto, como por exemplo, não corrompendo o guarda municipal de trânsito, a fim de não perpetuar a corrupção; esta iniciativa individual sendo de todos fará com que possamos exigir os nossos direitos.

Para Carolina Firmino Rodrigues é uma conscientização política da população para uma maior participação dos cidadãos na luta pelos seus direitos, diminuindo as regalias dadas aos políticos, a fim de que realizem apenas os seus papéis.

Para Daniel Brito Jatobá é combatendo a impunidade, para reduzir o número de políticos corruptos. E mais, melhorando a qualidade da educação das crianças nas escolas públicas.

Para Marília Carlota de Oliveira é a reestruturação do sistema político-econômico-jurídico brasileiro no sentido de iverter a concentração da renda nacional, passando da União para os Estados. Assim, ao invés da União redistribuir a arrecadação aos Estados, estes é que supririam as necessidades da União. E mais: maior fiscalização, maior transparência e troca dos políticos por outros não contaminados pela ambição do dinheiro fácil.

Para Renata Lumy Takaya é cassar os mandatos dos políticos corruptos, prendê-los e não permitir que sejam eleitos novamente; ainda, verificar suas contas e movimentações bancárias.

Estas são algumas opiniões de meus alunos e alunas do 1º B da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e que devem ser levadas em conta por todos nós.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

DIREITO DE PETIÇÃO

Endereçamento completo.
Nome do órgão responsável pelo tema tratado e endereço correto.



Os peticionários abaixo nomeados, qualificados e assinados, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, todos com domicílio estudantil à Rua Itambé nº 45, CEP....., Prédio 03, cursando, ora as disciplinas de Ética e Cidadania aplicada ao Direito, ora as disciplinas de Direito Constitucional II e III, todas ministradas pelo professor doutor Marcos Peixoto Mello Gonçalves, sob sua orientação, VÊM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE V.SA., EXERCER O DIREITO DE INFORMAÇÃO E OU O DIREITO DE PETIÇÃO postos à disposição da cidadania no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV, alínea 'a' da Constituição Federal de 1988, nos seguintes termos:

1) Sobre a questão ............., os peticionários estudaram o tema segundo a metodologia VER, JULGAR E AGIR.

2) Resumidamente, o VER mostrou que...................; o JULGAR apontou os pontos positivos (valores) e os pontos negativos (desvalores) e que são os seguintes: .....................

3)E, o AGIR leva os peticionários a, neste ato e por meio deste requerimento, ( solicitar, sugerir, denunciar, representar, pedir, propor...) ....

4)Os peticionários aguardam resposta, requerendo que ela seja encaminhada à (ou ao) estudante coordenador (ou relator) do grupo, (nome completo e endereço completo).

Data

Nome, qualificação, endereço e email de cada um dos membros do grupo embaixo da linha onde cada um vai assinar.