Discurso sobre esvaziamento de poderes do CNJ

Discurso sobre esvaziamento de poderes do CNJ: Em discurso proferido na noite desta terça-feira (20.12), em Plenário, o senador Pedro Taques (PDT-MT) saiu em defesa da independência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mato-grossense criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que limita os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

101 FUNDADORES do PDD - PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

Caso você queira ser um dos fundadores do Partido da Democracia Direta, após ler os CINCO considerandos postados neste blog, no dia 11 de abril passado, deixe o seu nome e qualificação completos, domicílio eleitoral e número do título de eleitor no ESPAÇO PARA OS COMENTÁRIOS, AO FINAL DESTA PÁGINA. (CLIC EM 'POSTAR UM COMENTÁIRO'). Em seguida eu o colocarei nesta lista que estou inaugurando hoje.Acrescente, por favor, o seu endereço eletrônico (e-mail), para nos comunicarmos. 1 Marcos Peixoto Mello Gonçalves, brasileiro, divorciado, advogado OAB/SP 22.903, R.G. 3.181.401 SSP/SP, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.19453901-41, seção 48 da segunda zona eleitoral.(mpeixotomg@uol.com.br) 2 Meriele Aparecida Soares,brasileira, solteira,produtora de eventos,R.G.40906590-0 SSP/SP,com domicílio eleitoral na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.353584970159, seção0320 da 201ª zona eleitoral.(meriele_s
Clique, o texto segue...

OS QUATORZE PRINCÍPIOS DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Princípio jurídico é um tipo de norma jurídica que informa outra espécie de norma, a regra. De fato, o princípio estabelece uma orientação, uma direção para o sentido que se pode dar ao dever ser da conduta, sem especificá-la com precisão. Dir-se-ia, para exemplificar, que a orientação, a direção de sentido é o da zona oeste e a rua, Felinto de Almeida. Destarte, é importantíssimo fixar que a norma-regra, mais específica, tem de se subsumir à norma-princípio, mais genérica, não podendo contrariá-la, sob pena da regra sofrer uma declaração de invalidade. Pois bem. O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 traz quatorze princípios, norma jurídicas que estabelecem a orientação, a direção para o sentido de dever ser que se pode e se deve atribuir à conduta, direção a ser seguida por todos os demais mandamentos consagrados em todos os demais artigos da Constituição Federal. Esta é uma afirmação relevante, à vista de que há quem considere o artigo 5º como sendo o mais importante da CF. Ent
Clique, o texto segue...

INTERREGNO !

Outro dia, na TV, ouvi o historiador Eric Hobsbawm citar seu colega Tito Lívio para explicar o sentido político da palavra interregno. Um período em que a velha estrutura de poder já não consegue dar conta de governar e uma nova que ainda não se estruturou. Tempo de instabilidade, incerteza, em que ninguém sabe o que pode ou o que vai ocorrer. Historicamente, Tito se refere à duração de um ano, que vai da morte de um imperador após trinta e oito anos de império e a nomeação do seguinte. Tive esta lembrança lendo “Made in mundo” de Thomas Friedman, no Estadão de 31 de janeiro, pág. A10. Logo no início ele menciona que Fidel Castro escreveu em um artigo: “a escolha de um candidato republicano desse império globalizado e amplo é – e afirmo seriamente – a maior competição de idiotice e ignorância jamais vista”. Friedman, então, diz que não é bom quando políticos estão distantes das realidades globais de hoje. E, para caracteriza-las, o articulista do The New York Times traz a fala de algun
Clique, o texto segue...