PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

1 CONSIDERANDO QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É SEMI-DIRETA, DECORRÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

2 CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UM PARTIDO POLÍTICO QUE LUTE PELA DEMOCRACIA DIRETA

3 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE UM PARTIDO POLÍTICO CENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA NÃO PERMITE A CONCRETIZAÇÃO PLENA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

4 CONSIDERANDO QUE A REVOLUÇÃO DIGITAL, A TELEVISÃO DIGITAL, A SOCIEDADE EM REDE E A INTERATIVIDADE DIGITAL RECLAMAM O SURGIMENTO DE UM MOVIMENTO POLÍTICO CAPAZ DE INFLUIR NO SENTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA

5 CONSIDERANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A ENGENHARIA ELEITORAL PARTIDARIA ATÉ AGORA PREOCUPADA APENAS COM A DEMOCRACIA INDIRETA, REPRESENTATIVA.

OS ABAIXO ASSINADOS RESOLVEM FUNDAR O PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA TENDO COMO PROGRAMA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, UMA VEZ QUE ELA INCORPOROU, EM TORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.



MODELO REQUERIMENTO:
Ilustríssimo Sr. Oficial (nome do Cartório no cabeçalho acima)
Prezado Sr.
(nome representante legal)...., nacionalidade....,profissão....,endereço.....,RG.....e CPF...., solicito a Vossa Senhoria o registro dos atos constitutivos, da (nome da Associação, Sociedade, Instituto, etc.)......., com sede à ......
conforme documentação anexo.
Nestes termos,
Pede Deferimento. Assinatura do representante legal
OBS.: Além dos requisitos acima, verificar o Novo Código Civil, ASSOCIAÇÕES (Estatuto): do Art. 53 a 61
PARTIDO POLÍTICO
ATENÇÃO: NENHUM PARTIDO POLÍTICO PODERÁ SER REGISTRADO EM CARTÓRIO SEM REQUERIMENTO AO OFICIAL TITULAR, SUBSCRITO POR SEUS FUNDADORES, QUE DEVERÃO SER EM NÚMERO SUPERIOR A 101, COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM NO MÍNIMO 1/3 DOS ESTADOS, CONTENDO NOME E FUNÇÃO DOS DIRIGENTES PROVISÓRIOS E O ENDEREÇO DA SEDE DO PARTIDO NO DISTRITO FEDERAL. ESTE REQUERIMENTO SERÁ ACOMPANHADO DE:
1. Ata de fundação, Eleição da diretoria, endereço da sede e aprovação do estatuto;
2. Dois exemplares do DOU com a publicação do Programa e do Estatuto;
3. Relação dos fundadores (nome completo, naturalidade, nº do título eleitoral com a zona, seção, cidade e estado, profissão e endereço de residência).
4. Estatuto rubricado em todas as folhas e assinado ao final por um Advogado inscrito na OAB e pelo Presidente;
5. TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA EXIGIDOS DEVERÃO ESTAR DATILOGRAFADOS OU DIGITADOS, E EM DUAS VIAS ORIGINAIS.
1. NO ESTATUTO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ CONTER: Denominação - Sede - Foro - Tempo de Duração - Finalidade (Objetivos Sociais) - Modo de Administração _ Quem representa, Ativa e Passivamente, em juízo ou fora dele, se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade - Constituição do Patrimônio - Condições de dissolução - Destino do Patrimonio em caso de dissolução - se o Estatuto é reformável e como se reforma, inclusive no tocante à administração. Os requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados. Os direitos e deveres dos associados. As fontes de recursos para sua manutenção. O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos/administrativos.Art. 120, da Lei 6.015/73.

Comentários

Korontai disse…
Olá!
Quero oferecer uma opção mais adiantada e que já tem boa parte do caminho percorrida: o Partido Federalista - www.federalista.org.br - que faz parte do Movimento Federalista (www.movimentofederalista.org.br).
A causa dos problemas brasileiros está no modelo de (des)organização do Estado Brasileiro, absolutamente centralizado em Brasília, o que decretou o fim do pouco que restava da federação brasileira.
A democracia direta está em nosso Projeto, porém praticada localmente e estadualmente, para assuntos de real interesse do Povo. Convido-os a conhecerem o Projeto nos sites indicados, e juntem-se a nós, porque unidos conseguiremos, com um projeto viável técnica e politicamente, movimentar a população brasileira para uma grande transformação nacional, que só será possível com uma substituição constitucional referendada pelo pagador de toda essa conta: nós o Povo.
Estou à disposição,
Thomas Korontai
Presidente
Também há o "Partido da Democracia Direta" no link abaixo. Me parece uma alternativa viável. Vou ver se me filio. Quem sabe possamos eleger um candidato para presidência em 2014. Como está, não pode ficar. Com Dilma e Lula o Brasil vai entrar num atoleiro difícil de sair. A solução é a DEMOCRACIA DIRETA.

http://www.democraciapdd.org/pdd/

[ eric campos bastos guedes ]

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