PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA
1 CONSIDERANDO QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É SEMI-DIRETA, DECORRÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
2 CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UM PARTIDO POLÍTICO QUE LUTE PELA DEMOCRACIA DIRETA
3 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE UM PARTIDO POLÍTICO CENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA NÃO PERMITE A CONCRETIZAÇÃO PLENA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
4 CONSIDERANDO QUE A REVOLUÇÃO DIGITAL, A TELEVISÃO DIGITAL, A SOCIEDADE EM REDE E A INTERATIVIDADE DIGITAL RECLAMAM O SURGIMENTO DE UM MOVIMENTO POLÍTICO CAPAZ DE INFLUIR NO SENTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA
5 CONSIDERANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A ENGENHARIA ELEITORAL PARTIDARIA ATÉ AGORA PREOCUPADA APENAS COM A DEMOCRACIA INDIRETA, REPRESENTATIVA.
OS ABAIXO ASSINADOS RESOLVEM FUNDAR O PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA TENDO COMO PROGRAMA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, UMA VEZ QUE ELA INCORPOROU, EM TORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
MODELO REQUERIMENTO:
Ilustríssimo Sr. Oficial (nome do Cartório no cabeçalho acima)
Prezado Sr.
(nome representante legal)...., nacionalidade....,profissão....,endereço.....,RG.....e CPF...., solicito a Vossa Senhoria o registro dos atos constitutivos, da (nome da Associação, Sociedade, Instituto, etc.)......., com sede à ......
conforme documentação anexo.
Nestes termos,
Pede Deferimento. Assinatura do representante legal
OBS.: Além dos requisitos acima, verificar o Novo Código Civil, ASSOCIAÇÕES (Estatuto): do Art. 53 a 61
PARTIDO POLÍTICO
ATENÇÃO: NENHUM PARTIDO POLÍTICO PODERÁ SER REGISTRADO EM CARTÓRIO SEM REQUERIMENTO AO OFICIAL TITULAR, SUBSCRITO POR SEUS FUNDADORES, QUE DEVERÃO SER EM NÚMERO SUPERIOR A 101, COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM NO MÍNIMO 1/3 DOS ESTADOS, CONTENDO NOME E FUNÇÃO DOS DIRIGENTES PROVISÓRIOS E O ENDEREÇO DA SEDE DO PARTIDO NO DISTRITO FEDERAL. ESTE REQUERIMENTO SERÁ ACOMPANHADO DE:
1. Ata de fundação, Eleição da diretoria, endereço da sede e aprovação do estatuto;
2. Dois exemplares do DOU com a publicação do Programa e do Estatuto;
3. Relação dos fundadores (nome completo, naturalidade, nº do título eleitoral com a zona, seção, cidade e estado, profissão e endereço de residência).
4. Estatuto rubricado em todas as folhas e assinado ao final por um Advogado inscrito na OAB e pelo Presidente;
5. TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA EXIGIDOS DEVERÃO ESTAR DATILOGRAFADOS OU DIGITADOS, E EM DUAS VIAS ORIGINAIS.
1. NO ESTATUTO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ CONTER: Denominação - Sede - Foro - Tempo de Duração - Finalidade (Objetivos Sociais) - Modo de Administração _ Quem representa, Ativa e Passivamente, em juízo ou fora dele, se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade - Constituição do Patrimônio - Condições de dissolução - Destino do Patrimonio em caso de dissolução - se o Estatuto é reformável e como se reforma, inclusive no tocante à administração. Os requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados. Os direitos e deveres dos associados. As fontes de recursos para sua manutenção. O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos/administrativos.Art. 120, da Lei 6.015/73.
2 CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UM PARTIDO POLÍTICO QUE LUTE PELA DEMOCRACIA DIRETA
3 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE UM PARTIDO POLÍTICO CENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA NÃO PERMITE A CONCRETIZAÇÃO PLENA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
4 CONSIDERANDO QUE A REVOLUÇÃO DIGITAL, A TELEVISÃO DIGITAL, A SOCIEDADE EM REDE E A INTERATIVIDADE DIGITAL RECLAMAM O SURGIMENTO DE UM MOVIMENTO POLÍTICO CAPAZ DE INFLUIR NO SENTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA
5 CONSIDERANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A ENGENHARIA ELEITORAL PARTIDARIA ATÉ AGORA PREOCUPADA APENAS COM A DEMOCRACIA INDIRETA, REPRESENTATIVA.
OS ABAIXO ASSINADOS RESOLVEM FUNDAR O PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA TENDO COMO PROGRAMA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, UMA VEZ QUE ELA INCORPOROU, EM TORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.
MODELO REQUERIMENTO:
Ilustríssimo Sr. Oficial (nome do Cartório no cabeçalho acima)
Prezado Sr.
(nome representante legal)...., nacionalidade....,profissão....,endereço.....,RG.....e CPF...., solicito a Vossa Senhoria o registro dos atos constitutivos, da (nome da Associação, Sociedade, Instituto, etc.)......., com sede à ......
conforme documentação anexo.
Nestes termos,
Pede Deferimento. Assinatura do representante legal
OBS.: Além dos requisitos acima, verificar o Novo Código Civil, ASSOCIAÇÕES (Estatuto): do Art. 53 a 61
PARTIDO POLÍTICO
ATENÇÃO: NENHUM PARTIDO POLÍTICO PODERÁ SER REGISTRADO EM CARTÓRIO SEM REQUERIMENTO AO OFICIAL TITULAR, SUBSCRITO POR SEUS FUNDADORES, QUE DEVERÃO SER EM NÚMERO SUPERIOR A 101, COM DOMICÍLIO ELEITORAL EM NO MÍNIMO 1/3 DOS ESTADOS, CONTENDO NOME E FUNÇÃO DOS DIRIGENTES PROVISÓRIOS E O ENDEREÇO DA SEDE DO PARTIDO NO DISTRITO FEDERAL. ESTE REQUERIMENTO SERÁ ACOMPANHADO DE:
1. Ata de fundação, Eleição da diretoria, endereço da sede e aprovação do estatuto;
2. Dois exemplares do DOU com a publicação do Programa e do Estatuto;
3. Relação dos fundadores (nome completo, naturalidade, nº do título eleitoral com a zona, seção, cidade e estado, profissão e endereço de residência).
4. Estatuto rubricado em todas as folhas e assinado ao final por um Advogado inscrito na OAB e pelo Presidente;
5. TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA EXIGIDOS DEVERÃO ESTAR DATILOGRAFADOS OU DIGITADOS, E EM DUAS VIAS ORIGINAIS.
1. NO ESTATUTO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ CONTER: Denominação - Sede - Foro - Tempo de Duração - Finalidade (Objetivos Sociais) - Modo de Administração _ Quem representa, Ativa e Passivamente, em juízo ou fora dele, se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações contraídas em nome da sociedade - Constituição do Patrimônio - Condições de dissolução - Destino do Patrimonio em caso de dissolução - se o Estatuto é reformável e como se reforma, inclusive no tocante à administração. Os requisitos para admissão, demissão e exclusão de associados. Os direitos e deveres dos associados. As fontes de recursos para sua manutenção. O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos/administrativos.Art. 120, da Lei 6.015/73.
Comentários
Quero oferecer uma opção mais adiantada e que já tem boa parte do caminho percorrida: o Partido Federalista - www.federalista.org.br - que faz parte do Movimento Federalista (www.movimentofederalista.org.br).
A causa dos problemas brasileiros está no modelo de (des)organização do Estado Brasileiro, absolutamente centralizado em Brasília, o que decretou o fim do pouco que restava da federação brasileira.
A democracia direta está em nosso Projeto, porém praticada localmente e estadualmente, para assuntos de real interesse do Povo. Convido-os a conhecerem o Projeto nos sites indicados, e juntem-se a nós, porque unidos conseguiremos, com um projeto viável técnica e politicamente, movimentar a população brasileira para uma grande transformação nacional, que só será possível com uma substituição constitucional referendada pelo pagador de toda essa conta: nós o Povo.
Estou à disposição,
Thomas Korontai
Presidente
http://www.democraciapdd.org/pdd/
[ eric campos bastos guedes ]