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Mostrando postagens de 2008

INCRÍVEL!

Equivale, para Wall Street, à queda do muro de Berlim! É a pá de cal no neoliberalismo, na desregulamentação, na fé no mercado como regulador automático das crises! É o enterro da tese do Estado mínimo, não intervencionista! É o comunismo salvando o capitalismo! Apropriação individual dos lucros e socialização dos prejuízos! Todos sabem que estas são algumas das mensagens que pudemos ler dos bem-pensantes, a respeito da crise de crédito, crise de confiança, crise sistêmica que as instituições financeiras não bancárias dos Estados Unidos da América do Norte está vivendo, exportando-a para o resto do mundo. Em ondas, como bem me ensinou o Samuel. Aliás, profeticamente, ou melhor, analiticamente, prevendo este crash com uma semana de antecedência. Mas tenho certeza que nem ele pensava que o resultado das suas análises estaria para se concretizar apenas a uma semana depois da nossa conversa. Quero, entretanto, pinçar uma notícia e ligá-la ao professor português de Direito Constitucional ,

DIREITO PARLAMENTAR E TÉCNICA LEGISLATIVA

Foi uma experiência muito interessante, a deste primeiro semestre de 2008, com poucos alunos, cada um trazendo um texto para discussão em aula, tendo como base os livros "Direito Parlamentar" da Professora Monica Herman e "Reforma Política" do Professor Alberto Rollo. Todos demos asas à liberdade criativa. Algumas diretrizes foram, então consensadas. Vejam como fomos longe. A turma do noturno propôs diretrizes a partir de dois eixos: A - reforçar o federalismo B - reforçar a representação popular mediante a democratização da mesma, descentralizando-a. As propostas do noturno, então, foram: 1) A criação de um parlamento eletrônico, com uma câmara popular composta de representantes eleitos em distritos formados por cada um mil eleitores, geograficamente situados nos aproximadamente 5.500 municípios brasileiros; 2) Estes representantes distritais substituiriam os atuais deputados federais, estaduais e vereadores do país. 3) A representação do Senado Federal seria ampl