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OS QUATORZE PRINCÍPIOS DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Princípio jurídico é um tipo de norma jurídica que informa outra espécie de norma, a regra. De fato, o princípio estabelece uma orientação, uma direção para o sentido que se pode dar ao dever ser da conduta, sem especificá-la com precisão. Dir-se-ia, para exemplificar, que a orientação, a direção de sentido é o da zona oeste e a rua, Felinto de Almeida. Destarte, é importantíssimo fixar que a norma-regra, mais específica, tem de se subsumir à norma-princípio, mais genérica, não podendo contrariá-la, sob pena da regra sofrer uma declaração de invalidade.

Pois bem. O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 traz quatorze princípios, norma jurídicas que estabelecem a orientação, a direção para o sentido de dever ser que se pode e se deve atribuir à conduta, direção a ser seguida por todos os demais mandamentos consagrados em todos os demais artigos da Constituição Federal. Esta é uma afirmação relevante, à vista de que há quem considere o artigo 5º como sendo o mais importante da CF.

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BOLSONARO, SEM SURPRESA!

Lá pelas cinco da tarde, a canadense Emilie Brunet venceu a minha resistência, interrompemos a aula de Inglês, caminhamos pela Av. Dr. Arnaldo até a Rua Oscar Freire e tomamos o ônibus em direção ao Largo da Batata, no bairro de Pinheiros.
Assim que subimos o degrau do coletivo percebi que estaríamos diante de um acontecimento importante. Eram muitos jovens, muita gente a pé na mesma direção. Às tantas o trânsito congestionou e as pessoas desceram. Corria o dia 17 de junho de 2013, uma segunda-feira.
O Largo da Batata se transformou em um mar de gente, como há anos não se via em manifestação espontânea. O tsunami humano invadiu a Av. Faria Lima, a Av. Rebouças, subiu a ponte espraiada indo até à Av. Bandeirantes. Foi seguido por um terremoto humano que sacudiu o país todo durante a semana inteira.
A luta do movimento estudantil passe-livre contra o aumento de vinte centavos nas passagens, brutalmente reprimido na sexta-feira anterior, detonou o barril da indignação entalado na garganta …
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POLÍTICA: MINHAS POSIÇÕES

1 Concorrer a fim de combater o desânimo, a descrença e a desesperança, dando exemplo aos mais jovens, estimulando-os a pensar no Brasil como um todo, bem como ensinando-os a combater o corporativismo que reivindica tudo para a sua corporação, como se o resto da nação não existisse.
2 Reforçar o time que defende a Lava Jato como exemplo de combate à corrupção, a ser seguido por todos. E, apoiar as 70 medidas propostas pelo www.unidoscontraacorrupcao.org.br
3 Reforçar o time dos que combatem os oligopólios defendendo mais concorrência em todos os setores, especialmente no setor financeiro, a fim de gerar trabalho e empregos.
4 Reforçar o time dos que lutam por uma educação necessária e suficiente para possibilitar a igualdade de oportunidades a todas as crianças, sem exceção, bem como lutam pela igualdade nas aposentadorias do setor privado e público, reconhecendo a necessidade da idade mínima para todos, a exemplo da que já existe para o trabalhador rural.
5 Reforçar o time dos que lutam …
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