BLOG DO PROFESSOR PEIXOTO

Filha do Estado de Goiás, de Goiânia. Não traz o nome do pai. Carrega o sobrenome da mãe, com quem sempre viveu, nome de um cavaleiro da esperança, para muitos. Nome de uma coluna histórica. A mãe, pelo relato dela própria, uma morena bem apanhada, a ponto de o patrão desejá-la amante, sem o conseguir, a mulher tinha caráter, sustentou a filha e a fez administradora de empresas com três MBAs. Além, pasmem, de incentivar o atletismo, ajudando-a a tornar-se campeã goiana, em 2002, na modalidade fisiculturista. Um e cinquenta e oito de altura, sessenta e dois de peso, sabemos, músculos pesam bem mais do que banha e ela não a tem nenhuma. Falecidos, ambos, pai e mãe. Foi na Nossa Senhora de Fátima, em um domingo de maio que a conheci. Sentada na beirada de um banco vazio, eu me sentei no meio. _ Você vai comungar? _ Tive maus pensamentos, não. _ Deus perdoa. Sua presença aqui demonstra o arrependimento. Levantou-se e caminhou na minha frente. Soube mais tarde dos motivos que a...

RELAÇÃO JURÍDICA – PROF. MARCOS PEIXOTO 22 02 2017 1) Enquadrando-se o fato, o evento, o acontecimento nas normas jurídico-positivas, o fato se juridiciza. Significa dizer que o direito positivo incide sobre o fato que nele se enquadra, se subsume ou se amolda. Este fato enquadrado na norma, a ela subsumido, passa a ser um fato jurídico. 2) Assim que o fato é juridicizado tornando-se um fato jurídico, o direito ou norma em que este se enquadra ou se subsume irradia uma relação entre as pessoas, partes ou entes envolvidos neste fato. Esta relação se chama relação jurídica. Ela, então, vincula as pessoas envolvidas no fato enquadrado na lei. 3) Pode-se, pois, definir a relação jurídica como o vínculo obrigatório de pessoas que se impõe objetivamente sobre a vontade das mesmas. Dito de outra forma, a relação jurídica é o entrelaçamento de pessoas, de forma obrigatória, que se impõe objetivamente sobre as vontades das pessoas entrelaçadas, ligadas ou vinculadas. 4) As pessoas vin...

              Sim, fico otimista recordando eventos que vivenciei e que me permitem olhar a história do Brasil como um processo que se desenvolve lentamente, com avanços em algumas áreas, recuos em outras. O que pretendo, pois, evidenciar, neste texto, é a presença recente de um novo sujeito político a comandar a agenda do país: a cidadania de modo geral e, especialmente, a parcela dos nascidos a partir dos anos 70  e com algum estudo. E o contexto atual é o da sociedade em rede de que nos fala Manuel Castells. Neste panorama histórico, dizia-se,  ao fim dos anos 40, que no Brasil “em se plantando, tudo dá”. Depois, nos anos 50, vieram a industrialização, a urbanização e o entendimento de que o desenvolvimento criava problemas só resolvíveis com mais desenvolvimento, época do presidente bossa-nova, o sorridente Juscelino Kubitschek! Rompeu com o FMI e a política de austeridade. Rodou a máquina de cruzeiros e desenvolveu, com inflação,...

            Bobbio disse que o estágio de desenvolvimento de uma democracia deve ser avaliado pelo número de locais, em que as escolhas são feitas mediante votação. Não mais, afirma, apenas pelo número de pleitos realizados para eleger representantes.             Porém, sobre decidirmos através de representantes eleitos, meu tataraneto poderá referir-se como algo ultrapassado, coisa do tempo do meu tataravô. Imagine, refletirá com os colegas, naquele tempo eles não decidiam diretamente, elegiam quem decidisse por eles. Inclusive, acrescentaria abismado, sobre o destino do dinheiro que cobravam dos eleitores e que servia, também, para o sustento dos próprios eleitos.             Destarte, dinheiro lembra banqueiros. Ouvidos 176 executivos de 62 países pela consultoria PwC, 81% deles apontaram a velocidade de mudanças...

Inicio enumerando algumas características que os estudos de teoria do Estado apontam para o reconhecimento do fascismo, como um tipo possível de Estado, sempre adaptado, quando existente, às circunstâncias de tempo e lugar. São elas: 1)       Existência de um líder carismático 2)       Existência de organizações, partidária e sindical, obedientes ao líder carismático 3)       Sociedade ou democracia de massas 4)       Anulação da autonomia dos entes intermediários entre o indivíduo e o Estado 5)       Conluio do Estado com o grande capital privado 6)       Incremento do nacional-estatismo na economia 7)       Construção de narrativa cultural do politicamente correto para o regime 8)       Ditadura política, com a supressão das liberdades democráticas    ...

DO-OCRACY quer dizer “fazer democracia”. Significa que o povo pode emanar o seu poder diretamente, através de uma ação direta em face do poder político. E fazê-lo tomar uma decisão de seu interesse. Ação direta, sem a intermediação político-partidária, da representação sindical ou profissional, de igrejas ou de qualquer outra entidade intermediária entre o indivíduo e o Estado. Neste sentido, penso que o ano de 2015 foi o ano da do-ocracy no Brasil. Cito três exemplos que têm, em comum, um novo instrumento, ferramenta ou capital, a saber, a Internet e os bens nela existentes. Exemplos de natureza sócio-políticos. O primeiro, a greve dos caminhoneiros, em janeiro de 2015. Pararam o país, articulando-se pelo whatsapp . A Presidente da República chamou o presidente do sindicato e atendeu, de imediato, boa parte das reivindicações. Ação direta, pois, arrancou da Presidente decisão favorável aos grevistas, independentemente da ação institucional do sindicato representativo da categoria. ...