BLOG DO PROFESSOR PEIXOTO

Amiga querida, Querida amiga, Ao acaso encontrei Tirei-a e dancei. E-mails trocamos, Nos aproximamos, Nos afastamos. Por que não a esqueci? Então visita-la decidí. Cinema, teatro, conversa, Companhia agradável, amorosa, Orvalho cadente, ferro fervente, Confiança crescente. Apoio mútuo em situações inusitadas Partilha diária da angústia criada Ela, o foco da minha atenção, Escreveu brilhante dissertação, E virou prioridade do meu coração. Quanta intimidade espiritual! O inconsciente decifrado, Ego estimulado, amor incendiado, União triunfal. Tipo mignon, voz suave, Corpo e gesto gracioso, Pele italiana, cabelo anelado, Formoso. Personalidade madura, resistente, independente, Companheira, autêntica combatente. Mãe amiga, rigorosa, Extremamente comprometida, Carinhosa. Sabe que quer a felicidade, merece!

Concordo com o poeta. “A vida é luta renhida, viver é lutar”. Começo com o asilo político concedido pelo Equador ao australiano Julian Assange, anunciado nesta manhã de 16 de agosto, dia de aniversário da prima Cristiane Costacurta, a quem presenteio esta crônica. O fundador do WikiLeaks luta pela liberdade de expressão e pela afirmação dos direitos humanos, com as armas de um hacker jornalista. Divulgou documentos classificados como secretos pelos governos, logo surgindo um processo na Suécia, acusando-o de abuso sexual de duas suecas maiores de idade. Condenado na Inglaterra subtraiu-se à extradição, refugiando-se na embaixada do Equador, argumentando a possibilidade de ser, da Suécia, novamente extraditado para os EUA, onde estaria sujeito à pena de morte. Rememorado o fato, contextualizo-o no entrechoque das três maiores forças em disputa. A força do poder financeiro supra estatal, a força do poder político estatal e a força da cidadania mundial em construção. O poder desta

Não uma, pelo menos quatro vezes. Gelei quando o boliviano me ligou e, em voz pausada: “Marcos, aqui é o César. Você não pode ser candidato a presidente do Centro Estudantil Santo Américo. Desista já desta sua candidatura.” E desligou. Aos dezessete anos, nunca havia sofrido uma ameaça. Estávamos em 1962. Contei aos meus pais que não me deixaram acovardar, encorajaram-me, disputei e ganhei as eleições, discursando na inauguração do novo prédio no Morumbi, em 1963. E ainda ajudei a eleger o José Álvaro Moisés presidente da União Paulista de Estudantes Secundários. César, do esquema que estruturou o bem sucedido golpe militar de 1964, perdeu no CESA e na UPES. Era da CIA? Talvez... Já estava na Faculdade de Direito da PUCSP quando, chegando na FEI, Faculdade de Engenharia Industrial, onde seria o Congresso da UEE, União Estadual dos Estudantes, fomos todos enfileirados, trancados em camburões e conduzidos ao DEOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no Largo General Osóri

Thomas Friedman again! “That used to be us: How America fell behind in the world it invented an how we can come back” é o título original do livro que o premiado jornalista publicou com o professor de política externa da Universidade John Hopkings, Michael Mandelbaum, em 2011. A Companhia das Letras publicou-o agora, em 2012, como “Éramos nós: A crise americana e como resolve-la”. Os autores propõem uma terapia de choque no sistema de duopólio político americano. Além dos candidatos dos partidos Democrata e Republicano, em situação de polarização sectária paralisante, advogam a necessidade de uma terceira candidatura nas próximas eleições presidenciais. Independente, representativa do “centro radical”, capaz de provocar uma “conversa de adultos”, que não brigue com a matemática e a física, como as tradicionais costumam fazer. Candidatura de terceiro partido que, embora fadada a perder, influiria na agenda da nação, a exemplo de 1912, com Roosevelt, de 1968, com Wallace e de 1992

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MULHERES! Dilma Roussef, Presidenta da República. Carmem Lúcia, Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral. Eliana Calmon, Corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Graça Foster, Presidenta da Petrobrás. Helena Nader, Presidenta da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – SBPC. Kátia Abreu, Presidenta da Confederação Nacional da Agricultura. Marina Silva, Líder socioeconômica e política-institucional da Sustentabilidade Planetária. E, claro, a mamãe Esther, as filhas Camila, Lucila, Letícia e Júlia, mais as netas Manoela, Flora, Marina e Estela, a namorada Sílvia Paletta e tantas colegas e amigas queridas em posições de alta responsabilidade, menciono apenas, em nome de todas, a Luciana Rodrigues Silva. Ademais dessas menções, é preciso ter perspectiva histórica. O Brasil vem evoluindo e tantas mulheres comandando já o retrata. Mas é a nossa presidenta que tem me surpreendido, especialmente pela coragem. Primeiro peitando os corruptos, expelindo-os, mesmo à cust

No direito brasileiro, o ser humano morre pelo menos em três momentos ou situações distintas. A primeira, mais comum e conhecida, é a morte morrida ou a morte matada, como popularmente se diz. A conseqüência é conhecida de todos os que já foram a um velório, a falência múltipla dos órgãos, com a cessação da respiração e do batimento cardíaco. A segunda decorre da morte cerebral dos nascidos com vida. Embora o restante do organismo ainda esteja vivo e até por isso mesmo, a morte cerebral decretada pelo médico presume a morte da pessoa, para efeito da retirada dos órgãos a serem transplantados. E a terceira decorre da decisão do STF do dia 12 passado, na ADPF nº 54. Considera-se morto o nascituro que não desenvolve o cérebro. Morto porque sem vida possível fora do útero além de segundos, minutos, horas e, com baixíssima probabilidade, um dia ou alguns. Como a medicina considera este nascituro um natimorto cerebral, agora o direito o presume morto e, em conseqüência, não apena a antecipaç

O cérebro venceu a partida contra o pulmão e o coração. E pelo estonteante placar de oito a dois. O mais interessante de tudo foi que o cérebro venceu a partida da vida sem sequer aparecer. Sim, ganhou fazendo forfé. Não ficou muito claro, ou melhor, restou um verdadeiro mistério científico. A explicação sobre o fato do pulmão e do coração funcionarem sem o capitão do time, por segundos, minutos, horas, dias depois de saltarem do bem bom do útero para o vale de lágrimas. Ainda por cima porque, para intrigar mais ainda os cientistas e comprovar que chegaram mesmo ao vale de lágrimas, fazem questão de contribuírem, eles próprios, com algumas... Como podem chorar? Choram sem sentir? Choram em decorrência de um certo grau de consciência vegetativa, aquela que nos faz sentir, por exemplo, sede, fome, sono, frio e calor? Consciência vegetativa que independe da nossa consciência autobiográfica, capaz de dizer quem sou, onde nasci, estudei, casei, divorciei, viajei, etc? É claro que não vou pe

1) Princípios: da supremacia da constituição; democrático; da limitação do poder, da constitucionalização dos direitos fundamentais, da força normativa da constituição e da jurisdição constitucional. 2) Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos. 3) Controle de constitucionalidade dos atos do poder político (leis e atos normativos do legislativo e do executivo) e controle de constitucionalidade dos atos do poder jurídico (atos praticados no exercício da jurisdição). 4) Relembre-se, inconstitucionalidade por ação ou omissão, controle de constitucionalidade preventivo – antes da entrada da lei ou ato normativo no mundo jurídico – pelo legislativo (CCJ com recurso ao plenário), pelo executivo (veto jurídico art. 66, parágrafo 1º) e pelo judiciário (mandado de segurança impetrado por parlamentar) e repressivo – depois da entrada da lei ou ato normativo no mundo jurídico – pelo legislativo (art.49, V – delegação – e 62 – Medidas Provisórias) e pelo judiciário,

Já ia dormir quando me lembrei de deixar registrado aqui no blog o que li a respeito da fala do presidente Barack Obama. Na verdade quem puxou o assunto foi o Warren Buffet. Para quem não sabe, é um dos americanos bilionários, lídimo representante daqueles 1% estigmatizados pelo “Occupy Wall Street”, nós outros, os 99%. Foi impressionante, espantoso mesmo. A fala de Buffet e seu conteúdo. Pela coragem da confissão. E num quase arrependimento, pedindo uma punição ao presidente. Pra ele e pro rol dos 1%, seus colegas de riqueza. Buffet simplesmente disse que ele paga menos impostos que a sua secretária. E mais, que os bilionários foram muito mimados pelos governos. Concluiu pedindo ao presidente que taxe mais fortemente os ricaços. Não é incrível? Eu achei. Aí o presidente Obama afirmou que os republicanos poderiam chamar de luta de classes, se ele obtivesse do Congresso uma taxação maior sobre os ricos, mas, continuou, a maioria dos americanos chamaria apenas de bom senso. Taxação maior

Não, não, o texto não se refere ao mundo animal. É sobre homens e a vida política institucional. Ilumina a coincidência entre o que o professor e jurista Joaquim Falcão escreveu e a nova posição do ex-Presidente Lula. Começo resumindo o pensamento do primeiro, expresso hoje na Folha de São Paulo, sob o título “A força política da ética”, à página A3. O autor lembra que os militares perderam a legitimidade porque sufocaram a liberdade e não resistiram quando esta se tornou a bandeira da sociedade. E, na atualidade, o desvio da conduta ética por parte dos agentes públicos tem acarretado a perda da legitimidade institucional. Então, para ilustrar a força política da ética cita a renúncia do presidente da Alemanha acusado de tráfico de influência, o afastamento pelo rei Juan Carlos do genro acusado de desvio do dinheiro público e a demissão de ministros pela presidenta Dilma. E conclui, “não se constrói instituições legítimas e eficientes em ambiente de anemia ética, de perda de legitimida

O sol já se levantara, caminhando divisei o bolo fecal na calçada da minha rua, bem junto ao muro de pedras da casa da esquina, hoje uma igreja evangélica. As moscas sobrevoavam o amarronzado, fedido, percebi depois. Antes de ladeá-lo, notei que um homem dormia envolto em um sujo cobertor que não lhe cobria os pés encardidos, de um pretume já metamorfoseado em pele, quase um casco. Nisso, atravessando a rua e vindo em direção ao homem, dois labradores iriam acordar e assustar o dormente, mas a senhora que os conduzia pela coleira, percebendo o mau trato que os inocentes causariam ao pobre morador de rua, subiu com os cães um pouco adiante da árvore em que encostava a cabeça. Respirei, então, aliviado, cheguei à banca, comprei o Estadão, já havia lido a Folha e fui degustar um expresso duplo, que não passo sem uma dose matinal de cafeína. Café com jornal, em meio ao entra e sai de uma boa padaria, a “Lord” da rua Veiga Filho, é quase um traço de personalidade. Gosto de recortar e guarda

CONTRADIÇÃO FUNDAMENTAL A realidade apresenta múltiplas contradições. Consiste em uma pluralidade delas. Althusser trabalhou bastante bem este tema. Qual é a contradição principal, básica ou fundamental, então, do ponto de vista da atual formação social capitalista? Admitindo, por hipótese, que o capitalismo de hoje se caracterize pela predominância da moeda, das finanças e dos seus múltiplos instrumentos. Ou como dizem outros, caracteriza-se pela “financeirização” da economia, ou seja, as finanças dominando a economia real, relativa à produção de bens e serviços, e, em conseqüência, também os povos, os cidadãos do mundo inteiro. Abro um parêntese para lembrar que o professor Bresser-Pereira considera o atual modo de produção estar mais para o tecno-burocrático do que para o capitalista. Galvão de Souza em seu “Estado Tecnocrático” já tinha apontado a mesma direção. Diz este meu professor de Teoria Geral do Estado que os “managers”, do setor público ou privado, dominam com base no mit

Outro dia, na TV, ouvi o historiador Eric Hobsbawm citar seu colega Tito Lívio para explicar o sentido político da palavra interregno. Um período em que a velha estrutura de poder já não consegue dar conta de governar e uma nova que ainda não se estruturou. Tempo de instabilidade, incerteza, em que ninguém sabe o que pode ou o que vai ocorrer. Historicamente, Tito se refere à duração de um ano, que vai da morte de um imperador após trinta e oito anos de império e a nomeação do seguinte. Tive esta lembrança lendo “Made in mundo” de Thomas Friedman, no Estadão de 31 de janeiro, pág. A10. Logo no início ele menciona que Fidel Castro escreveu em um artigo: “a escolha de um candidato republicano desse império globalizado e amplo é – e afirmo seriamente – a maior competição de idiotice e ignorância jamais vista”. Friedman, então, diz que não é bom quando políticos estão distantes das realidades globais de hoje. E, para caracteriza-las, o articulista do The New York Times traz a fala de algun