BLOG DO PROFESSOR PEIXOTO

Discurso sobre esvaziamento de poderes do CNJ : Em discurso proferido na noite desta terça-feira (20.12), em Plenário, o senador Pedro Taques (PDT-MT) saiu em defesa da independência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mato-grossense criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que limita os poderes do CNJ para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades.

Esta é uma locução que pode assustar muita gente. Ou não. Alguns haverão que admitam a sociedade dividida em classes sociais em disputa. Outros, talvez, nunca tenham pensado no assunto. O fato é que quase não ouço mais falar em luta de classe. Entretanto, já se disse que a História é a história das lutas de classe. E vem de longe, por exemplo, plebeus versus patrícios, à época do império romano. Vamos, então, refletir um pouco a partir desta hipótese de trabalho. Vivemos o modo de produção capitalista em sua fase de hegemonia dos serviços financeiros, depois da mercantilista e da industrial. A base jurídica do sistema é a propriedade, o direito de propriedade dos meios de produção, que pode ser tanto privada empresarial, quanto estatal, propriedade coletivizada. Imagino que haja consenso quanto a isso. Nesta linha caberia perguntar, pois, quem compõe as classes subalternas e quem constitui a classe hegemônica, exploradora das primeiras. À vista dos últimos acontecimentos, a resposta se

CADÊ O DINHEIRO? Queremos saber! COMO O DINHEIRO DEVE SER APLICADO? Queremos dizer! QUAL O RESULTADO DA APLICAÇÃO DO DINHEIRO? Queremos ver! Informação via internet já! Democratização pela participação direta sim! Internetismo e democracia direta, eis o que queremos! Soberania popular contínua e pró-ativa! ALGUÉM DISCORDA?

Foi uma ótima oportunidade para explicar o INTERNETISMO, em oito minutos, um resumo do capítulo quarto do meu livro "Levante a Mão e Fale Alto - Ética, Cidadania e Direito". O INTERNETISMO, quem já leu o livro já sabe, diz respeito à nova formação social que se encontra em gestação, para além do capitalismo empresarial privado e para além do capitalismo estatal, uma espécie de socialismo sem ditadura do proletariado. Aqui vai o link: http://www.youtube.com/watch?v=d2Z3RVnta2w&feature=share www.youtube.com Basta também entrar no YouTube e digitar "programa harém" seguido do meu nome completo "marcos peixoto mello gonçalves" que você já vai cair na entrevista. Ou o capitalismo é o fim da História? Se o escravagismo não foi o fim da História, tampouco o feudalismo, porque diabos então o capitalismo haveria de ser? THINK ABOUT e Boa sorte!

Veja a capa do livro através do link abaixo. http://farm7.static.flickr.com/6164/6192682523_e7fef8ff4d_m.jpg

"As vozes que não se calam" “Dados na mesa: a corrupção desviou R$ 40 bilhões em sete anos, R$ 682 milhões no Ministério dos Transportes; o Brasil caiu 20 posições no ranking da infraestrutura, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial – deixou o 84º para ocupar o 104º. Mesmo sem precisar o peso, é inegável que a corrupção desempenhou um papel nessa queda. Apenas isso seria suficiente para justificar a presença da luta contra o desvio de verbas públicas no topo da agenda nacional.” ... ... "Algo começou com as manifestações de 7 de setembro. Como em todos os pontos do globo, elas lançaram mão da internet, instrumento sobre o qual não há controle numa democracia." Jornal "O ESTADO DE S.PAULO", 18 DE SETEMBRO DE 2011, PÁG. A2

Cheguei ao Masp, na Av.Paulista, lá pelas 10 horas da manhã. Logo encontrei a Ângela Barea, economista que conheci na passeata de outro 7 de setembro, a que a Carolina Araújo convocou pela Internet contra o mensalão. Algumas alunas do Direito Mackenzie atrás de uma faixa, logo me viram e me chamaram. Parabenizei-as pela presença. Notei que não havia uma direção. Estávamos todos ali em razão da Internet. Percebi uma universitária portando um megafone, pedi emprestado, subi na mureta em frente ao vão do Masp e, apoiado pela Vera Cecília, outra conhecida que acabara de encontrar, improvisei e discursei. “Estamos aqui unidos por um sentimento comum. O sentimento de repulsa à corrupção. Possuímos um denominador comum, a indignação contra a corrupção..,” e fui por aí, aquecendo os presentes que respondiam com gritos, urras e entusiamadas palmas. Claro que tive de dar entrevistas logo a seguir. Nem sei pra quem, a não ser uma jornalista que me deu seu cartão, Luciana Quierati, também blogueir

(comentários ao artigo de José Roberto de Toledo, ESP de 05/09/2011, pág. 06) Sob este título, o jornalista de “O ESTADO DE S.PAULO” relata que na Índia, o projeto Aadhaar pretende fazer o cadastro digital de todos os indianos. Trata-se, segundo conta, de uma iniciativa de Nandan Nilekani, fundador da Infosys, com o apoio da família Gandhi, que comanda o poderoso Partido do Congresso e o aval do primeiro-ministro Manmohan Singh. “O Aadhaar resolve o problema da identificação à distância. Através das câmaras dos celulares seria possível, em tese, identificar qualquer pessoa para realizar todo tipo de atividade, até votar. Hoje isso é impensável. Daqui a dez anos (ou menos) não será. O processo será tão fácil e rápido que pode colocar em xeque o sistema de democracia representativa, em prol da democracia direta”, afirma. “É tudo o que os políticos e partidos não querem”, acrescenta. É preciso, adverte ainda, evitar que a democracia direta venha a ser um atalho para a dit

Ontem tuitei Viva Dilma, Viva Dilma, Viva Dilma,... Porque vibrei com a diminuição da taxa Selic em 0,5%. Pegou todo mundo de surpresa. Os banqueiros executivos ficaram nervosos porque o Banco Central não lhes deu ouvidos, já que pressionaram o BC para que não mexesse na taxa. Tudo bem, diziam, que em face do panorama internacional não se aumente, agora, os juros. Mas baixa-los? Essa não! Para quem não sabe, os bancos ganham tanto mais quanto maior for a taxa Selic. Para aumenta-la patrocinam vários programas de rádio e televisão e inúmeros economistas e comentaristas da economia. Persuadem com um discurso falacioso. Dizem que a ciência econômica é separada da ciência política e que por isso é técnico que o Banco Central seja autônomo em relação ao governo do país. Fazem da autonomia institucional do BC o seu argumento político. E quando conseguem emplacar este argumento com o apoio da mídia, a exemplo dos tempos FHC/LULA promovem a captura do BC mediante o Bole

1) Ideologia ocidental: três idéias-força. Uma ideologia é formada por idéias. Estas idéias ganham força quando se tornam convicções individuais e sociais. Passam, então, a ser chamadas de idéias-força. A característica básica das idéias-força de uma ideologia é a de que elas se dirigem à ação dos indivíduos e dos grupos que a abraçam. Uma ideologia, portanto, é um conjunto de idéias-força dirigidas à ação. As idéias podem representar valores, a exemplo da idéia da dignidade da pessoa humana. Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos assinada pela maioria dos países do mundo em 1948, a característica da dignidade inerente ao animal humano passou a ser estimada em grau máximo,valendo acima de tudo, como valor fundamental, a subordinar tudo o mais. Um outro exemplo é a idéia de democracia. Nos tempos atuais, a democracia também passou a ser vista como tendo um valor universal, como um regime político do povo, pelo povo e para o povo. O povo decide através de represent

Internetismo lembra humanitismo, Que lembra Machado de Assis Que lembra positivismo. Positivismo lembra Comte. Mas agora estamos no pós-positivismo. Tempos de abertura do espírito para além do fato positivo, do como as coisas acontecem. Mas calma lá! Não estou invocando qualquer transcendência. Sim, admito o Mistério. Mas como Mistério é Mistério, Fico nos fatos, nos meros fatos. A Internet é um fato. Os códigos fontes e as plataformas livres no seio da Internet, Que não podem ser objeto do direito de propriedade, são fatos. Fatos da Internet. Fatos virtuais e materiais. De matéria virtual. Fatos que estão na base material da sociedade, virtualmente. Corte. Vou tratar de outro assunto. Ao final ligar os dois e fazer uma exortação. Noosfera é o nome do próximo passo da evolução. Uma esfera de conhecimento acessível pela força do pensamento. Um anel de energia psíquica ao redor do planeta Terra. Leiam o Miguel Nicolelis que ele explica a energia mental em

Bem, o agora acaba de passar. Passou. Já é memória, apenas memória. Mas uma segunda frase vem na sucessão do agora da frase anterior. Então a vida é uma sucessão de agoras. E o futuro, para lá do agora desta frase que acabo de escrever? É apenas esperança de que possa se materializar, se concretizar, se atualizar em um próximo agora. Nessa onda formada de agoras já se passaram sessenta e seis anos e meio. É agora pra dedéu, gíria antiqüíssima, esclareça-se! Deu tempo para eu nascer durante a ditadura de Hitler e da ditadura Vargas, vencidos em 1945. Não as percebi, por óbvio. Deu tempo de eu estudar o capitalismo versus o comunismo, o da cortina de ferro formada pela URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, democracia versus ditadura. Deu tempo do Mao Tse Tung tomar o poder na China em 1948, do Fidel Castro em 1959... Deu tempo do muro de Berlim cair em novembro de 1989, do império soviético implodir em 1991, e de assistir a primavera árabe, ditaduras caindo

Internetismo, O que será? Mais um ismo qualquer? Internetismo Rima com capitalismo. Seu filho, é o que ele é! Internetismo Rima com socialismo. Este mudou de nome? Escravagismo. Feudalismo. Capitalismo. Socialismo, ops, Internetismo? WikiLeaks Anonimous, LulzSec Transparência Hacker Hacker ativista, Um, dois, mil, Dez mil, cem mil, Um milhão? Uma nova classe social em formação? Indivíduos interconectados por objetos virtuais livres na Internet, desenvolvedores de coisas que não são e não podem ser propriedade de ninguém. Que caminhos as pessoas desta nova classe social darão a esta transformação? Os capitalistas resistirão aos internetistas, aos hackers ativistas? J.J. Gomes Canotilho, constitucionalista português, acha que precisamos pensar nos equivalentes jurídicos da democracia eletrônica. Já! Partido da Democracia Direta.

Cheguei a comentar em classe que estamos experimentando um parlamentarismo à brasileira. Fiz o comentário durante a crise Palocci, porque o Ex-Presidente foi dar uma força à Presidenta. Lula, Temer e Sarney saíram estampados nas primeiras páginas dos jornais. Eu já havia pressentido, desde a eleição de Dilma, que o Brasil experimentaria uma separação entre a chefia do Estado e a chefia do Governo, característica principal do sistema parlamentarista, alternativa ao presidencialismo. Entretanto, um parlamentarismo de um jeito bem brasileiro, mestiço, macunaímico e malemolengo de ser. Pensara em escrever, não escrevi e fui desistindo de registrar minhas percepções. Eis que hoje li a crônica do Ferreira Gullar e me motivei novamente. De fato, à página E10 do Folhão, sob o título “Temos ou não temos presidente?” Gullar faz uma percuciente observação. Diz ele: “Sim, administrativamente, temos presidente. Ela assina papéis, toma decisões. Mas, como não foi propriamente por identificar-se co

Fim de uma rotina, das nove ao meio dia, das seis e meia às nove e meia da noite. Fim da convivência diária com professores advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores de justiça, procuradores municipais, estaduais e da União, fiscais das receitas, delegados de polícia, colegas de outras profissões afins. Fim da contemplação diária do campus universitário do Mackenzie, suas árvores, seus jardins, seus prédios de tijolinho, seus sabiás... quantas vezes não parei a aula e chamei a atenção da classe para a maravilha daqueles cantos, para o encantamento daquela situação, filosofia e sabiá, sabiá e filosofia! Paradisíaca! Fim dos encontros ocasionais com outros professores de outras unidades. Fim do convívio diário com a moçada de dezoito, dezenove e vinte anos. E fim do "direito de petição", da "autoavaliação", da "escala de Scheler" do "iuu parãnhã", da "macroestrutura da constituição", dos "princípios constitucionais

Caso você queira ser um dos fundadores do Partido da Democracia Direta, após ler os CINCO considerandos postados neste blog, no dia 11 de abril passado, deixe o seu nome e qualificação completos, domicílio eleitoral e número do título de eleitor no ESPAÇO PARA OS COMENTÁRIOS, AO FINAL DESTA PÁGINA. (CLIC EM 'POSTAR UM COMENTÁIRO'). Em seguida eu o colocarei nesta lista que estou inaugurando hoje.Acrescente, por favor, o seu endereço eletrônico (e-mail), para nos comunicarmos. 1 Marcos Peixoto Mello Gonçalves, brasileiro, divorciado, advogado OAB/SP 22.903, R.G. 3.181.401 SSP/SP, domicílio eleitoral na capital do Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.19453901-41, seção 48 da segunda zona eleitoral.(mpeixotomg@uol.com.br) 2 Meriele Aparecida Soares,brasileira, solteira,produtora de eventos,R.G.40906590-0 SSP/SP,com domicílio eleitoral na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo, conforme o título de eleitor n.353584970159, seção0320 da 201ª zona eleitoral.(meriele_s

1 CONSIDERANDO QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA É SEMI-DIRETA, DECORRÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2 CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE UM PARTIDO POLÍTICO QUE LUTE PELA DEMOCRACIA DIRETA 3 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE UM PARTIDO POLÍTICO CENTRADO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA DIRETA NÃO PERMITE A CONCRETIZAÇÃO PLENA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 4 CONSIDERANDO QUE A REVOLUÇÃO DIGITAL, A TELEVISÃO DIGITAL, A SOCIEDADE EM REDE E A INTERATIVIDADE DIGITAL RECLAMAM O SURGIMENTO DE UM MOVIMENTO POLÍTICO CAPAZ DE INFLUIR NO SENTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA 5 CONSIDERANDO AS DIFICULDADES POR QUE PASSA A ENGENHARIA ELEITORAL PARTIDARIA ATÉ AGORA PREOCUPADA APENAS COM A DEMOCRACIA INDIRETA, REPRESENTATIVA. OS ABAIXO ASSINADOS RESOLVEM FUNDAR O PARTIDO DA DEMOCRACIA DIRETA TENDO COMO PROGRAMA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, UMA VEZ QUE ELA INCORPOROU, EM TORNO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMEN

Vida fragmentada, Sem continuidade? Mundo líquido, Sem solidez? Ficar por prazer, ou, Pelo prazer de ficar? Quem acompanha quem: O prazer a atividade ou a atividade o prazer? Há sentido em buscar um sentido? Sentido a dar a um tempo vida? Um tempo de vida humana, tão desumana? Quem vence? A humanidade ou a barbárie? N’importe quoi! A quem importa? O mundo ou o tédio. Pode escolher. A Terra ou o tédio. Pode escolher. Solidariedade humana ou o tédio existencial. Podemos escolher.

Nada a comentar? Observar sem falar? São tantas coisas... Por onde começar? Sei lá! Pelo mais importante? Mas, para quem? Ou, ainda, para o que? Com que critério priorizar? O religioso, Deus e Jesus? Algum dos critérios apenas humanos? São tantas teorias... Os sentimentos tão variados... Pra que me incomodar? Não basta viver sem ter sido atingido hoje pelo tsunami japonês? Ou, sem precisar da bolsa família da Presidenta? Ainda, sem ter de enterrar algum parente? Problema em não ter problemas? Que absurdo! Não, não, sem essa de transformar a vida em absurdo. Sim, viver a vida. Amando e trabalhando... .

1) Tiririca na Comissão de Educação não é provocação? Um milhão na Paulista! 2) Réu do mensalão presidindo a Comissão de Justiça não é provocação? Um milhão na Paulista! 4) Parlamentares legislando em causa própria não é provocação? Um milhão na Paulista! 5) A exploração dos tributos não é provocação? Um milhão na Paulista! 6) A opressão da burocracia não é provocação? Um milhão na Paulista! 7) Bancos extorquindo juros não é provocação? Um milhão na Paulista! 8) A bandidagem da corrupção e da violência não é provocação? Um milhão na Paulista! 9) Professor improvisado não é provocação? Um milhão na Paulista! 10) Endividar a nação não é provocação? Um milhão na Paulista! Chega de ser súdito manso, escravizado e explorado por governantes demagogos. Basta! Cadê o dinheiro? Vamos decidir o orçamento. A hora é a do cidadão controlar e modelar diretamente o Estado, pela Internet. Dia oito de março, dia da mulher, protagonista do século XXI? Sim. Levante a mão e fale alto. A Constituição gar

Que sou eu para escrever-lhes? No entanto, eu escrevo. Em razão do poder que têm. E pergunto. Recomendariam empréstimos dos seus bancos aos seus familiares? Adivinho que não. Estão antenados ao que ocorre pelo mundo afora? Aposto que sim. Então eu peço. Reflitam sobre a justiça das condições dos empréstimos que fazem. São justos? As condições que impõem aos mutuários não lhes indignariam? Sei que foram capazes de revogar as regras da Constituição de 1988. Constato a força da máquina de persuasão que vocês têm. Candidamente: parem de agir como ditadores financeiros. Os povos andam meio cansados deles... .

1 Contradição entre a racionalidade do capital financeiro, expresso pelo desejo de obter a maior taxa de retorno sobre o capital investido, e, a racionalidade da produção do viver humano em função do atendimento das suas necessidades. 2 Contradição entre a racionalidade dos interesses nacionais, representados pelos Estados, e, a racionalidade da organização da humanidade-mundo. 3 Contradição entre os regimes autocráticos, ditatoriais, e, as aspirações de pão e liberdade dos povos. 4 Contradição entre as percepções dos que podem saber as coisas em função de informações e análises e os que não podem sabe-las, por falta de informação e capacidade de análise. 5 Contradição entre os que vivem procurando obedecer as leis e os que vivem desobedecendo-as. 6 Contradição entre a nova moral, pela qual se deve preservar o meio-ambiente e, em consequencia desevolver a economia "verde", sustentável, e o atual modo de produção baseado no carvão e no pretóleo, a economia "cinza", i

Foi um péssimo começo para os pobres. A Presidenta mostrou que tem autoridade sobre o Congresso Nacional para impor uma derrota aos trabalhadores que ganham o salário mínimo. Mesmo alertada de que o reajuste para o valor nominal de R$ 545,00 não garantiria a manutenção do seu valor real, quer dizer, do seu poder de compra, deu de ombros. E nessa indiferença para com os de baixo foi auxiliada pelo Vice-Presidente, a unanimidade dos votos do PMDB, PT e siglas adjacentes. Assim, o Poder Executivo e a Câmara dos Deputados mancomunaram-se para, em conluio político, extorquir parcela do poder de compra dos trabalhadores do mínimo, praticando, além do mais, uma flagrante inconstitucionalidade. Sim, porque o inciso IV do art. 7º da Constituição Federal determina que o valor do salário mínimo seja periodicamente reajustado, de forma a preservar o seu poder aquisitivo. E o DIEESE e outros órgãos técnicos do próprio governo demonstraram que tal reajuste ficaria aquém do necessário para preservar

1. O que eu ainda posso esperar da vida? 2. O que a vida ainda pode esperar de mim? 3. O que eu ainda posso esperar da vida enquanto eu trabalhar para satisfazer o que eu julgar que a vida ainda pode esperar de mim? 4. O que a vida ainda pode esperar de mim enquanto eu trabalhar para satisfazer o que eu julgar que ainda possa esperar da vida? 5. Mas eu posso transformar a minha vida em “a” vida e com ela dialogar como se fosse um ente vital, realmente existente em si e por si, no sentido de que a vida possa ser algo externo a mim, com a qual eu possa me relacionar? Relação entre a vida e eu. Ou, então, relação entre eu mesmo e a vida? 6. Não é mais realista e dialético, menos fantasioso e ilusório, em uma palavra, menos metafísico, apenas admitir e suportar o fato de que eu sou vida, na medida em que eu estou vivo, animado, pensando e escrevendo, a partir da consciência de que estou exatamente fazendo uma reflexão? 7. Admitindo que eu seja apenas isto, uma mera manifestação de vida con

Ninguém quer ser um fracassado, um perdedor, um looser. Ou você conhece alguém que diga. Ha! Que bom, sou um vencido! Geralmente as pessoas querem ser bem sucedidas. Pelo menos quanto aos dois instintos básicos. O da sobrevivência, pela qual todos têm de lutar e o da conservação da espécie, procriando. Aliás, o animal humano é o único que monta estratégias racionais de sobrevivência. Mas, saindo da linha da pobreza absoluta, da miserabilidade, ou mesmo da mera pobreza, em que sobreviver é o sucesso e, conversando, então, com o eventual leitor pertencente à classe média, média baixa, média média ou média alta, já podemos identificar nessa faixa social, a aspiração do sucesso como uma das motivações existenciais. Contudo, caberia perguntar: sucesso em relação ao que? Parece, o sucesso depende da expectativa que se forma, a partir de algum critério que se eleja como prioritário em nossas vidas, quer dizer, daquilo que mais valorizamos. Riqueza financeira, riqueza econômica? Casamento de

"... ... .Mas estou gostando dessa história de recall. Deveria ser aplicada aos políticos que, passada a eleição, se revelassem com defeito. Mas o importante é que, depois de recolhidos, fossem esterilizados e não ficassem nem para reprodução." Pois é. Fiquei contente com esta referência do Ruy Castro. Do recall para os políticos. Está na linha dos textos que publiquei aqui, dias 28 e 30 de dezembro, propondo a iniciativa poupular de lei para introduzir a remoção dos parlamentares que percam a confiança do povo. E, para os meus eventuais leitores que não participam do Facebook, abrimos uma causa no começo deste ano. Já conta com 550 adesões. E voçê? Não quer participar e aperfeiçoar a democracia representativa no Brasil?

São os representantes da extrema vileza humana, de impulsos e de vícios egoístas? Constituem-se de uma parte ladina, de mau caráter, corrupta e de uma outra parte fraca e complacente? São os dedicados aos negócios políticos, que fazem da Política a sua própria empresa econômica? São os representantes de si mesmos, apenas de seus próprios interesses eleitorais? Que são os representantes políticos? Alguém pode me esclarecer? Vejamos. Encontrei hoje 27/01/11 a seguinte referência do Celso Ming, Estadão B2: "...um governo paralisado pelos políticos do toma lá da cá e pelos lobbies..."

1 ... quatro números fatídicos: inflação de mais de 6%; dólar a R$ 1,60; déficit em conta corrente de mais de R$ 50 bilhões (2,5% do PIB); superávit primário de menos de 1% do PIB (descontando a contabilidade criativa). 2 ... a melhoria da qualidade dos gastos governamentais é a chave de tudo o mais: do equilíbrio do orçamento, da diminuição da dívida bruta, da redução do juro real e, por conseqüência, de retorno a câmbio e contas externas saudáveis. 3 Se passar neste teste, a presidente Dilma terá tudo para levar o país mais perto do seu futuro, como desejamos a ela e a nós neste início de ano e de governo.

PARA QUE SERVE UM ESTADO E UM GOVERNO, 1 Que não dá formação e educação ao seu povo? 2 Que suga quarenta por cento da soma da renda de todos nós e não sabe separar nem vinte por cento para obras de melhoria? 3 Que não cumpre a constituição, nem quanto ao valor do salário mínimo nela previsto? 4 Que ignora que no século XXI, ou se preserva a natureza e o meio-ambiente ao produzir os bens e serviços necessários ao povo, ou se está cometendo um crime de lesa-humanidade? 5 Que apenas se regozija em ver os brasileiros distraídos com o futebol, o carnaval, as catástrofes, a televisão e o consumismo?

As novas gerações crescem na sociedade digital e vivem em redes sociais que superam as dificuldades da geografia, das distâncias, das comunicações e dos transportes, dificuldades que impuseram o atual sistema decisório representativo. Apesar da revolução tecnológica ter anulado estas dificuldades, não houve uma adequação institucional do sistema decisório e, fica cada dia mais claro o divórcio entre os representantes eleitos e os cidadãos. A renovação do sistema decisório, pois, impõe-se como imperativo da Democracia. O cidadão brasileiro já dispõe de meios técnicos para participar diretamente das decisões relativas aos negócios públicos da República. O cidadão e a cidadã já podem escolher diretamente as prioridades nacionais e, em conseqüência delas, votar os orçamentos que distribuem a renda nacional. Este entendimento, no entanto, não é uma unanimidade. Pelo contrário. Na esteira de Montesquieu, o nobre francês Conde de la Brede, muitos ainda julgam que o povo não sabe decidir, ap

O futuro existe? Não, não existe, diz Agostinho, o santo católico, em seu livro Confissões. O futuro é esperança, afirma. Então, o que podemos esperar? Vejamos. Temos de adotar um critério, selecionar um ponto de partida para desenvolvermos o raciocínio. Vou tomar aqui, pois, a evolução das espécies, a lei de Darwin, segundo a qual sobrevivem as espécies animais mais aptas e capazes de adaptação ao meio ambiente. Aliás, é só dar uma olhadela para os presídios brasileiros para validar a lei darwiniana. Segundo as pesquisas, mais de oitenta por cento dos presos não concluiu o ensino fundamental, mesmo este ensino público que temos, de duvidosa qualidade. Ora, como poderiam adaptar-se e sobreviver em uma sociedade do conhecimento, cujo requisito preliminar para tal é saber ler, escrever e contar? Admitida a evolução das espécies como uma lei científica, recordemos, para desde logo acalmar os teístas, que Teillard de Chardin, em seu livro “O Fenômeno Humano” “cristianizou” Darwin, assim co

Anteontem eu comentei com a professora Silvia Paletta Cardoso Sica que a Presidenta deveria ter demitido o General José Elito Carvalho, recém nomeado chefe do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pois, de início, pela segurança da instituição chamada Presidência da República. É que o general afirmou que os desaparecimentos de brasileiros durante a dituadura militar não passam de fatos históricos, a respeito dos quais não se deve envergonhar ou vangloriar. Sugere, assim, claro, que não se deve apurar as responsabilidades por tais sumiços. E, pelo que os jornais noticiaram, tal absurdidade foi de encontro à orientação pouco antes explicitada pela Presidenta. Ontem reproduzi o mesmo comentário à empresária Silvana de Matos e à professora Maria Lúcia de Barros Rodrigues. Fiquei muito feliz de me ver acompanhado pelo jornalista Clóvis Rossi. Em sua coluna de hoje na Folha de São Paulo, à página A2, sob o título "Vergonha é não ter vergonha", Rossi afirma: "O gene

1 – MINISTÉRIO DA DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL 2 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 3 – MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE 4 – MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES 5 – MINISTÉRIO DO GABINETE PRESIDENCIAL TODOS OS DEMAIS TRINTA E DOIS MINISTÉRIOS DA PRESIDÊNCIA PASSADA E DA ATUAL SERIAM REDUZIDOS A SECRETARIAS DE UM DESTES CINCO ACIMA LISTADOS. DESTACO, A TÍTULO DE EXEMPLO, O MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE, QUE PODERIA TER APENAS TRÊS SECRETARIAS: 3.1 A DO MEIO-AMBIENTE ECONÔMICO, subdividida em dois departamentos, o da macroeconomia e o da microeconomia, cada um aglutinando os órgãos responsáveis por estes dois aspectos da economia, da moeda, do custeio e dos investimentos do Estado. 3. 2 A DO MEIO-AMBIENTE FÍSICO para tratar de todas as construções necessárias ao desenvolvimento material do país. 3. 3 A DO MEIO-AMBIENTE SÓCIO-ESPIRITUAL para cuidar dos capítulos de que trata o título VIII da Constituição Federal de 1988: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e t